Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para proibir o reboque de veículo com a presença do responsável no local da infração

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou um Projeto de Lei com o objetivo de proibir a remoção de veículo por reboque público ou por empresa prestadora deste serviço quando o responsável pelo mesmo estiver presente para efetuar a remoção. De acordo com o parlamentar, o que se pretende com essa proposição é evitar medidas administrativas arbitrárias, que venham causar despesas e constrangimentos ao condutor baiano.

“Existe uma queixa da população contra a insistência de guardas de trânsito na remoção de veículo deliberadamente, acarretando altos custos para o condutor, obrigando que o condutor ou proprietário de veículo tenha que pagar taxas de reboque e diárias da empresa que presta o serviço na cidade se ele mesmo pode retirar o veículo, do local proibido”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

MP pede reabertura de ação contra Roberto Carlos por funcionários fantasmas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta, pediu que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retome a ação penal contra o deputado estadual Roberto Carlos (PDT). O parlamentar é investigado por contratação de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na Operação Detalhes. 

A ação penal contra Roberto Carlos foi suspensa em julho deste ano pelo desembargador Júlio Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), motivada pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que determinou a paralisação de todos os inquéritos em trâmite no país originados a partir de relatórios do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). ..

Deputado Roberto Carlos e vereador Charles Leal apresentam propostas para o não fechamento da agência da Receita Federal em Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT) e o vereador de Juazeiro, Charles Leal, estiveram com o superintendente da Receita Federal, Ricardo Machado, em Salvador, para solicitar o não fechamento da agência do órgão, em Juazeiro.

O superintendente informou que estudos estão sendo feitos para o encerramento da agência no município, mas que, infelizmente, a probabilidade de fechamento da unidade é grande...

Deputado Roberto Carlos, junto com o Governo do Estado, entregará 48 Viaturas para municípios da região norte

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que trabalha em parceria com o Governo do Estado, ajudou a aprovar o Fundo de Segurança Pública, garantindo a entrega de 48 viaturas para municípios da região norte, sendo 4 para Juazeiro; 2 para Jaguarari; 1 para Gavião; 1 para Sento Sé; 1 para Uauá; 1 para Curaçá; 1 para Cansanção; 1 para Abaré e muito mais.

Nesta sexta-feira (04), às 10h, o deputado Roberto Carlos participará, com o vice-governador, João Leão, da entrega das viaturas no 3º Batalhão da PM, Rodovia Lomanto Júnior, km 4, Bairro Castelo Branco, em Juazeiro...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto para conceder título de Cidadão Baiano a Oscimar Torres

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Resolução que concede o Título de Cidadão Baiano ao senhor Oscimar Torres, Procurador do Estado, natural de Caxias-MA, residente em Salvador desde novembro de 1979.

De acordo com a proposição, com seu vasto conhecimento na área do Direito, Oscimar desenvolve importantes serviços em prol do desenvolvimento jurídico na Bahia. “Vale salientar que o Dr. Oscimar Torres, com sua competência, seriedade e honradez, eleva cada vez mais a imagem do nosso Estado. É inegável que o doutor Oscimar Torres é merecedor desse Título, honraria concedida a grandes personalidades que muito fizeram e fazem pela Bahia, nos diversos campos de atuação”, disse o deputado Roberto Carlos...

O DEPUTADO ROBERTO CARLOS EMITE NOTA RELACIONADA A DENÚNCIA EFETUADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CONTRA DIRETOR DO SAAE DE JUAZEIRO

O Deputado Estadual Roberto Carlos, através de sua assessoria de imprensa, manifesta seu apoio ao diretor do SAAE de Juazeiro, Joaquim Neto, após denúncia realizada pelo Ministério Público Estadual, que o envolveu na morte do ex-servidor Adalberto Gonzaga.

Em nota, o Deputado informou que: “Recebi com muita surpresa a informação veiculada na imprensa local, sobre a denúncia realizada pelo Ministério Público Estadual contra o Diretor do SAAE de Juazeiro. Conheço Joaquim há vários anos e o mesmo sempre foi gentil e atencioso comigo, possuindo este uma conduta ilibada na administração da autarquia municipal. Acredito que isso tudo seja um grande mal-entendido que deva ser apurado. É claro que me solidarizo também com os familiares de Adalberto, que era uma pessoa muito próxima a mim, um verdadeiro amigo. Espero sinceramente que todos os fatos sejam apurados e que os responsáveis por este crime tão brutal sejam punidos...

Deputado Roberto Carlos garante a operação tapa-buracos na BA-314 junto com o vereador Louri, de Jaguarari

Acompanhado do vereador de Jaguarari, Louri 'da Barrinha', o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, promoveu audiências na Secretaria de Infraestrutura do Estado para apresentar pleitos municipais, relacionados ao órgão.

Atendidos, primeiramente, pelo diretor-superintendente, Saulo Pontes, o parlamentar apresentou a necessidade, levada pelo vereador Louri, de recuperar a BA-314, no trecho que liga Barrinha à Mineração Caraíba. Esse pleito foi apresentado pelo deputado ao secretário de Infraestrutura Marcus Cavalcanti no começo deste ano e, nesta quarta-feira, o diretor entrou em contato, imediatamente, com o Consórcio do Piemonte Norte do Itapicuru para garantir operação tapa-buracos até que seja realizada a recuperação total da estrada...

Deputado Roberto Carlos apresenta demandas de diversos municípios da Bahia no Detran e sai animado com resposta do diretor-geral

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, participou de uma audiência com o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – Detran, Rodrigo Pimentel, para solicitar demandas do órgão em diversos municípios baianos, bem como a instalação de Postos Avançados nas cidades de Sento Sé, Curaçá e Campo Alegre de Lourdes. O diretor informou que encaminhará o corpo técnico às localidades para diagnosticar as necessidades para o atendimento dessas demandas, através de parcerias com os cartórios dos municípios.

O parlamentar solicitou, ainda, a implantação de sinalizações urbanas nas cidades de Itapetinga e Piripá. Rodrigo Pimentel informou que o projeto de Itapetinga já está pronto e aguarda a realização do projeto de Piripá e conta com a parceria da prefeitura para que possa ser liberado, através da portaria do órgão...

Deputado Roberto Carlos solicita a regularização do fornecimento de energia no loteamento Santa Fé, em Itapetinga

A assessora Laura Cruz, representando o deputado Roberto Carlos (PDT), esteve na sede da Coelba, em Salvador, acompanhando os vereadores Diego Rodrigues e Romildo Teixeira, importantes lideranças políticas de Itapetinga para apresentar a necessidade de regularizar a situação do fornecimento de energia, no loteamento Santa Fé.

De acordo com os vereadores, cerca de 200 famílias estão sem energia, após a ação realizada pela Coelba e pela Polícia Militar para a retirada de ligações clandestinas. Para as lideranças é de fundamental importância o atendimento desse pleito para o desenvolvimento da localidade, gerando luz para as famílias atenderem às suas necessidades, possibilitando o funcionamento de motores e diversos produtos elétricos...

Deputado Roberto Carlos apresenta indicação para o governo reformar quadra poliesportiva no município de Andorinha

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, apresentou ao governador Rui Costa uma indicação para que, através da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia – SUDESB, seja realizada a reforma geral da quadra poliesportiva na cidade de Andorinha, no bairro de Vila Peixe.

De acordo com o deputado, a comunidade em questão tem uma grande parte da população constituída por jovens e adolescentes carentes, sem alternativas para prática de atividades esportivas. “A reforma da quadra foi um pleito apresentado pelo vereador Nilton Oliveira e será uma opção de lazer para a população, atendendo aos anseios de todos e agregando excelentes benefícios para os mais jovens, ociosos de atividades recreativas, pois sabemos dos benefícios da prática esportiva numa comunidade, sobretudo como forma de inclusão social”, disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para que os presos paguem pelas tornozeleiras eletrônicas e por sua manutenção

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, apresentou o Projeto de Lei para tornar obrigatório que os presos paguem pelas tornozeleiras eletrônicas ou por eventuais despesas decorrentes do seu reparo. De acordo com a proposição, é sabido que o uso da tornozeleira permite que o condenado possa exercer o trabalho remunerado, facilitando o pagamento das despesas com o equipamento.

Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, o custo mensal de uma tornozeleira eletrônica para o Estado está em torno de R$ 165, enquanto a média do preso é de R$ 3 mil. “Essa medida, além de gerar economia para o Estado, contribuirá com a redução da superlotação nos presídios, beneficiando no restabelecimento dos vínculos familiares e no processo de ressocialização do detento que, durante o dia, poderá trabalhar e a noite, nos finais de semana e feriados, poderá ficar em sua residência, em vez de retornar para o Conjunto Penal”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos ajuda a aprovar a alteração da estrutura de salários dos servidores públicos de nível médio e técnico

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo da Bahia, ajudou a aprovar, votando a favor, a alteração da estrutura de salários dos servidores de nível médio e técnico que recebem menos de um salário mínimo. Segundo o parlamentar, essa aprovação vai atender, aproximadamente, 30 mil servidores públicos, acabando com uma grande injustiça. ..

Deputado Roberto Carlos comemora a liberação de recursos para a estruturação do Armazém da Agricultura Familiar de Juazeiro

Como vice-líder do Governo, o deputado Roberto Carlos (PDT), que se faz presente na Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, contando com o apoio do secretário Josias Gomes, e na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, com o diretor Wilson Dias, comemorou mais uma importante conquista para agricultores familiares de Juazeiro: a estruturação (construção/reforma) do Armazém da Agricultura Familiar do município.

O recurso vem de parte do empréstimo do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola – FIDA, no montante de US$ 95.000.000,00, destinado para o Projeto Pró Semi Árido. Segundo o parlamentar, esta ação será realizada por meio de parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura de Juazeiro. “Com isso, vai ser gerado mais desenvolvimento econômico, através da ampliação do comércio de diversos produtos da agricultura regional”, disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos e secretário de Piatã apresentam pleitos na Secretaria de Saúde do Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, promoveu uma audiência na secretaria de Saúde do Estado com a chefe de gabinete, Nelma Carneiro, e o secretário de Administração e Finanças do município de Piatã, Marcos Paulo para apresentar a necessidade de garantir ações que fomentem a saúde pública da cidade.

Durante o encontro, a representante da Secretaria de Saúde do Estado, informou que fará uma análise técnica dos pleitos de Piatã para que possa atender as reivindicações do deputado Roberto Carlos, apresentadas por Marcos Paulo...

Deputado Roberto Carlos recebe o vereador Nilton, de Andorinha, e garante representar as demandas do município na ALBA

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, recebeu o vereador Nilton de Oliveira Matos, do município de Andorinha para tratar de assuntos relacionados ao município.

O vereador apresentou ao parlamentar alguns pleitos, bem como a implantação de poços artesianos, cisternas, aquisição de forrageiras para atender as necessidades dos caprinovicultores, reforma de quadra poliesportiva e material esportivo...

Deputado Roberto Carlos convida ex-prefeito de Casa Nova, Wilson Cota, e sua Esposa, Joelma Cota, para se filiarem ao PDT

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, recebeu, em seu gabinete, a visita do ex-prefeito de Casa Nova, Wilson Cota, acompanhado por sua esposa Joelma Cota. Na oportunidade, o parlamentar, como vice-presidente estadual do PDT, convidou a senhora Joelma e o amigo Wilson Cota para se filiarem ao partido, por acreditar que ambos trabalham pelos ideais trabalhistas, defendido pelo saudoso Brizola. “Tenho certeza de que o nosso partido ganhará muito com a adesão deles, que são as maiores lideranças política do município e poderão desenvolver um trabalho ainda maior em Casa Nova”, disse o deputado Roberto Carlos. ..

Projeto do deputado Roberto Carlos propõe isenção da taxa de 2ª via de documentos roubados para desempregados ou trabalhadores que ganham até um salário mínimo

Está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei nº 22.982/2018 de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que prevê a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados/furtados para cidadãos desempregados ou que ganham até um salário mínimo, no Estado.

Segundo o parlamentar, o objetivo é minimizar os transtornos a pessoas menos favorecidas, além de ser injusto o fato de o cidadão ter que pagar pela emissão de documentos, após ter sido vítima de insegurança pública. “Com essa iniciativa, o Estado incentivará, ainda, o registro da ocorrência, evitando que criminosos se valham dos documentos roubados para a prática de crimes e mapeando as regiões mais perigosas para que seja aumentada a segurança”, disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos solicita a ampliação do contingente policial ao delegado-geral da Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, reuniu-se com o delegado-geral da Polícia Civil, Bernadinho Brito Filho, para solicitar a ampliação do contingente policial em diversas cidades da Bahia.

Na oportunidade, o parlamentar que é o autor da Lei que aumentou o contingente policial no Estado, através da oferta da formação técnico-profissional aos jovens e adolescentes na função de assistente administrativo nos quartéis da Polícia Militar, possibilitando que os policiais mais experientes possam ir para as ruas combater a criminalidade, ressaltou a importância em ampliar as condições de segurança no Estado...

Recuperação da BA-680 é solicitada pelo deputado Roberto Carlos ao Governo do Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou uma indicação para que o governador Rui Costa realize a recuperação asfáltica da BA-680, próximo ao município de Potiraguá, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado.

Segundo o parlamentar, a referida estrada encontra-se com muitos buracos, causando riscos à população que trafega nesse trecho. “A população da região sudoeste, espera que uma providência seja tomada no sentido de recuperar parte dessa rodovia, pois trata-se apenas de um trecho da estrada que foi afetada pelas constantes chuvas na região. Os grandes buracos têm causado transtornos aos motoristas, prejuízos financeiros por constantes problemas mecânicos nos automóveis devido a situação, atual, da estrada, além de facilitar a ação de bandidos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para que as gestantes possam optar pela cesariana na rede pública de saúde

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Lei que tem como finalidade garantir o direito da gestante optar pelo parto cesária, a partir da trigésima nona semana de gestação, na rede pública de saúde no Estado.

Segundo a proposição, o que se pretende é garantir à gestante o direito de participar das tomadas de decisões referentes à sua saúde e à sua própria vida no que tange a escolha pela qual ela quer que nasça o seu filho. “Sendo bem orientada pelo médico que a acompanha, a gestante pode escolher a via de parto de sua preferência, porque sabemos que ditadura nenhuma é boa: nem a do parto normal, nem a da cesariana”, disse o deputado Roberto Carlos...