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23 de Julho de 2024

Foram encontrados 2106 registros para a palavra: Público

Egesp: Prefeitura de Juazeiro oferece Curso de Libras Básico para servidores municipais que trabalham com atendimento ao público

A Escola de Gestão Pública (Egesp) da Prefeitura de Juazeiro vai promover, a partir do dia 11 de outubro até 10 de novembro, às terças e quintas-feiras, das 19h às 20h30, o Curso de Libras Básico para servidores municipais que trabalham com atendimento ao público. Com carga horária de 20 horas, o objetivo é promover mais acessibilidade e comunicação das pessoas surdas nos diversos espaços públicos municipais, através da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

 "Este curso é muito importante, e mais uma iniciativa da Egesp para capacitar os servidores e, consequentemente, proporcionar um melhor serviço e acolhimento para o público-alvo. Trabalhamos a inclusão, através desta demanda, e temos certeza que a população receberá um melhor atendimento com rapidez e agilidade por parte da Prefeitura", ressalta a coordenadora pedagógica da Egesp, Djeane Mendes...

Câmara de Vereadores de Itiúba se compromete a realizar concurso público para servidores

A Câmara de Vereadores do município de Itiúba, norte da Bahia, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual se comprometendo a realizar, nos próximos três meses, concurso público para o preenchimento de cargos efetivos. O acordo foi assinado ontem, dia 28, pelo promotor de Justiça Igor Miranda e o presidente da Câmara, Alcemir Marcelo de Moraes Bento.

Segundo o promotor de Justiça, o TAC garantirá a realização do primeiro concurso público do Legislativo de Itiúba. Já no próximo mês de outubro, a Câmara deverá deliberar sobre a reorganização administrativa e sobre a possibilidade de extinção dos cargos comissionados atualmente existentes, que não guardam compatibilidade funcional com as atividades de chefia, direção e assessoramento...

Bahia: uso de máscara de proteção deixa de ser obrigatório para o atendimento ao público. Uso da máscara continua sendo exigido em hospitais e unidades de saúde

O governo do estado publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (29) uma atualização das normas de prevenção à Covid-19 em todo o território baiano. Segundo o decreto, o uso de máscara de proteção deixa de ser obrigatório para o atendimento ao público, nos transportes, academias e eventos com venda de ingressos. Idosos e gestantes também estão desobrigados do uso da máscara, salvo em casos específicos. Veja reportagem Bahia Notícias.

O uso da máscara continua sendo exigido em hospitais e unidades de saúde; para quem esteja com sintomas gripais ou que tenha tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; para indivíduos com diagnóstico de Covid-19, mesmo que assintomáticos; para imunossuprimidos, ainda que vacinados; e, por 14 dias, para quem teve contato com positivados. ..

Perigo: leitor flagra fios expostos em equipamento público na Orla II de Juazeiro e chama atenção para risco à população

Fios expostos representam risco de acidentes, e, principalmente, de choque elétrico. E se tratando de espaços públicos, esse risco fica ainda mais iminente, tendo em vista a grande circulação de pessoas que tende a transitar nesses espaços. Em Juazeiro, norte da Bahia, um leitor fez diversos flagrantes num dos pontos mais movimentados da cidade.

Imagens feitas por Umberto Miranda mostram diversos fios expostos na área do Vaporzinho, na Orla II de Juazeiro, local bastante frequentado por turistas e por familiares para momentos de lazer. O leitor chama a atenção para o risco de acidentes que a população que frequenta o espaço está correndo, e pede providências à gestão...

Ministério Público investiga denúncias de abuso sexual em hospital psiquiátrico na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga um caso de possível abuso sexual no Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima (HPNSF), em Juazeiro, no norte da Bahia. A vítima é uma adolescente de 14 anos que teria sido abusada sexualmente por um interno da unidade. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Em nota, o hospital afirma que não compactua com qualquer atitude que viole os direitos dos pacientes, sendo totalmente transparente em suas atividades. Além disso, ressalta que procurou identificar as envolvidas para que fosse prestado total apoio, principalmente psicológico...

Travessia Urbana de Juazeiro: Governo federal já publicou período para recebimento de propostas de empresas

O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União, o Aviso de Licitação com o Edital da obra nesta segunda-feira (26). Segundo o documento, o período de recebimento de propostas para contratação de empresa para a execução dos serviços nas BRs-407 e 235 já está aberto. 

O projeto da Travessia Urbana vai gerar mais segurança e mobilidade com a criação de uma via expressa na BR-407 e a duplicação e pavimentação também na BR-235. Serão implantadas oito rotatórias e alargamento de quatro pontes, além da construção de sete viadutos. O investimento é de R$ 160 milhões, segundo anunciou o ministro da Infraestrutura...

Dia Nacional do Surdo: público na rede municipal de ensino de Juazeiro conta com ampla assistência para garantia do direito à educação

No dia 26 de setembro é celebrado o "Dia Nacional do Surdo", data que marca a criação da primeira escola de surdos no Brasil, o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), reforçando a necessidade de construir políticas públicas para a inclusão social do segmento, inclusive, a partir do âmbito educacional. A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), tem investido em iniciativas que promovem a inclusão e o respeito à cidadania nas escolas e demais ambientes educacionais na rede municipal de ensino, e neste dia, celebra a data com as diversas iniciativas já adotadas.

A rede municipal conta com mais de 30 alunos surdos matriculados. Para garantir o direito à educação e o efetivo aprendizado, os alunos surdos, que já possuem o conhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras), contam com intérpretes que fazem a interpretação das aulas em sala de aula, bem como das demais atividades pedagógicas realizadas nas escolas...

Secretaria de Meio Ambiente reconhece três reservas ambientais criadas a partir de acordo firmado com o Ministério Público

Três Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) foram reconhecidas pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema), dia 22. Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, as reservas foram criadas pela NM Navarro Mariano Patrimonial Ltda em sítio arqueológico de 2.100 anos, localizado no município de Morro do Chapéu. Em dezembro de 2021, a empresa assinou Termo de Compromisso com o Ministério Público estadual, junto à Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de âmbito Regional, com sede em Jacobina, e assumiu voluntariamente a obrigação de instituir as RPPNs.

O promotor de Justiça, que é gerente do ‘Projeto Biomas da Bahia’, destaca que o sítio arqueológico foi qualificado por estudos como o mais relevante em pintura rupestre do estado. As pinturas, bem como o sítio arqueológico da Lagoa da Velha, a flora e a fauna locais serão preservadas com a criação das unidades de conservação, que visam promover a regularização ambiental formal e ecológica dos imóveis rurais mediante adesão ao projeto do MP. Pablo Almeida explica que as RPPNs serão instituídas na Fazenda Martin Afonso e denominadas Edna Maria Tourinho Navarro Sampaio, Edgard Sampaio Navarro e Lagoa da Velha. “A criação de reservas particulares nestas áreas garante a perpetuidade da intocabilidade destes ambientes naturais relevantíssimos”, destaca o promotor de Justiça, informando que, no total, serão mais de 619 hectares de áreas protegidas nas três RPPNs...

Ministério Público aciona município de Juazeiro para regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Heline Esteves Alves, ajuizou ontem, dia 12, o município de Juazeiro requerendo, em caráter liminar, que a Justiça determine a suspensão da atividade de licenciamento e autorização ambiental e que o Estado da Bahia atue supletivamente. Segundo a promotora de Justiça, desde 2012, quando ocorreu a 28ª etapa do Programa Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), foram constatadas algumas irregularidades nas atividades de gestão ambiental e no Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma).

Segundo o órgão, apesar de alguns avanços, a situação do Sismuma de Juazeiro praticamente não mudou ao longo dos anos de instrução do inquérito civil”, destacou a promotora de Justiça Heline Esteves. Dentre as irregularidades apontadas no Relatório de Fiscalização Ambiental (RFA) da FPI constam que a estrutura técnica e administrativa que o Município dispõe não é suficiente para a sua demanda em termos de exercício da gestão ambiental local (licenciamento, fiscalização e monitoramento), sendo necessária a contratação de profissionais para a composição de equipe técnica...

Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas de Pernambuco recomendam prefeituras sobre cuidados com direitos dos idosos

O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) expediram uma Recomendação Conjunta (TCE/MPC nº 02/2022) aos gestores públicos sobre a necessidade de as prefeituras estruturarem, nos municípios, os Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, bem como os Fundos para manejo de recursos.

A ação visa atender à Política Nacional do Idoso, instituída pela Lei Federal nº 8.842/1994, e o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003), e da Lei Estadual nº 15.446/2014, que fala sobre a eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa...

Petrolina segue vacinando contra a poliomielite. 84% do público alvo está vacinado

Após comunicado oficial do Ministério da Saúde, a Prefeitura de Petrolina, seguindo as orientações, disponibilizará até dia 30 de setembro a vacinação oral contra a poliomielite nas Unidades Básicas de Saúde do município. No momento, continuam sendo atendidas crianças de um a menores de cinco anos. Na zona urbana, as unidades estão abertas nos turnos manhã e tarde. Já na zona rural, o período de imunização é pela manhã.

 Mesmo considerada erradicada no Brasil há quase 30 anos, a poliomielite ainda é uma doença que gera muita preocupação para a saúde pública do país. Uma destas é o fato da doença ser a causadora da paralisia infantil. Em Petrolina, a cobertura vacinal está em 84%, a meta é vacinar 95% das crianças nesta faixa etária, conforme preconiza o Ministério da Saúde...

Prefeito de Pilão Arcado assume presidência do Consórcio Público de Saúde da região de Juazeiro

Por consenso, o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Juazeiro elegeu hoje (12), o prefeito da cidade de Pilão Arcado, Orgeto Bastos (PP), para presidente da instituição. O municipalista ocupará o cargo por dois anos. 

O gestor terá o desafio de coordenar a saúde da região, em conjunto com os municípios de Sobradinho, Uauá, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Campo Alegre de Lourdes, Juazeiro, Remanso, Sento Sé e Canudos representados pelos seus respectivos prefeitos e prefeitas. O consórcio é responsável pela administração da Policlínica sediada em Juazeiro, e que atende a população de todos os dez municípios que juntos somam mais de 600 mil pessoas...

Justiça determina que Uneb suspenda concurso público após pedido do MP-BA

A Justiça determinou que a Universidade Estadual da Bahia (Uneb) suspenda o concurso público da instituição para professores. A decisão, assinada na última terça-feira (6), ocorreu após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que verificou irregularidades no processo.

Em nota, a Uneb informou que não foi notificada sobre a existência do processo ou sobre qualquer decisão judicial...

Com megaestrutura, desfiles cívicos em Juazeiro lotaram  avenidas e emocionaram o público

Os 200 anos da Independência do Brasil foram comemorados com muita emoção pelo público que prestigiou o tradicional desfile cívico, nesta quarta-feira (07), em Juazeiro, após dois anos sem comemorações, devido à pandemia da Covid-19. Com as principais avenidas lotadas, a cidade resgatou a forte tradição de ir às ruas e prestigiar mais de 20 apresentações de escolas da cidade, forças armadas e instituições filantrópicas que celebraram o tema "Juazeiro tem história e memórias: um recomeçar em um novo tempo".

O evento iniciou com o ato solene de hasteamento das bandeiras, no Paço Municipal, que contou com a presença da prefeita Suzana Ramos; do comandante do 72º Batalhão de Infantaria Motorizada de Petrolina, o coronel Paulo Francisco Mateus; do comandante do Comando de Policiamento da Região Norte da Bahia (CPRN), do coronel Valter Araújo;do comandante da Capitania Fluvial de Juazeiro, o capitão de corveta, Silvio César Rocha; do comandante dos Bombeiros Militares, o major Soares Neto; e do capitão da Força Aérea de Petrolina, Fabio Souza Lima...

Estados e municípios podem solicitar gratuidade no transporte público

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União os pedidos de repasse de recursos para custear a gratuidade no transporte público aos idosos com 65 anos ou mais. A medida provisória que disponibilizou os R$ 2,5 bilhões que vão financiar o benefício já havia sido publicada na semana passada.

Na última sexta, ma portaria que regulamenta os procedimentos para o repasse de recursos também saiu no Diário Oficial da União. O cadastramento de propostas já está aberto e pode ser feito até o dia 9 de setembro na Plataforma +Brasil...

Ministério Público Federal cobra explicações à Chesf sobre variações na vazão do Rio São Francisco

O Ministério Público Federal expediu ofícios à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) para que se manifestem sobre a reportagem intitulada “Governo corta água do São Francisco, 'seca' rio e afeta moradores e peixes”, publicada no Portal UOL Notícias. Confira reportagem na integra aqui.

De autoria do procurador da República Lucas Horta de Almeida, titular do 4º Ofício do Meio Ambiente, a medida adotada ocorreu no âmbito da Notícia de Fato nº 1.11.000.000939/2022-59, instaurada para apurar informações sobre intensas variações na vazão do Rio São Francisco supostamente causadas pelo controle das comportas da Hidrelétrica de Xingó, situada entre os estados de Alagoas e Sergipe...

Estado da Bahia publica edital para concurso público do Departamento de Polícia Técnica (DPT)

O Estado da Bahia publicou, neste sábado (3), edital do concurso público para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), unidade subordinada à Secretaria da Segurança Pública (SSP). O certame vai oferecer 456 vagas de nível superior, sendo 166 para perito criminal, 103 para perito médico legista, 10 para perito odonto-legal e 177 para perito técnico.

A publicação pode ser consultada também no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no www.idecan.org.br, site da organizadora do certame, o Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, pela internet, no endereço www.idecan.org.br, no período entre 8 de setembro e 10 de outubro, observando as regras previstas em edital...

PM e Ministério Público discutem implantação da cadeia de custódia em Juazeiro

A Polícia Militar da Bahia, através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), realizou nesta sexta-feira (2), uma reunião conjunta com o Ministério Público Estadual (MPE) para tratar da implantação da cadeia de custódia no município de Juazeiro. O encontro aconteceu no auditório do 3º Batalhão de Ensino, Capacitação e Instrução (BEIC), com a participação do promotor de Justiça, Raimundo Nonato Santana Moinho, que conduziu a reunião.

Segundo o CPR-N, a operacionalização da cadeia de custódia no município, a partir do dia 12 de setembro, visa otimizar a coleta e segurança das provas obtidas nos crimes praticados, para assim garantir a efetiva aplicação da justiça...

UFBA abre concurso público com 463 oportunidades de trabalho

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Universidade Federal da Bahia (UFBA) com 145 vagas de contratação imediata, além de 318 de cadastro reserva. Os 40 cargos exigem formação acadêmica de níveis médio/profissionalizante e superior, com salários iniciais de até R$ 4.180.

Os três editais disponibilizam as mais diversas funções, como técnico em contabilidade; técnico de laboratório; técnico em agropecuária; técnico em enfermagem; analista de tecnologia da informação; assistente em administração; pedagogo; músico; engenheiro civil, veterinário; médico, entre outros. ..

Inscrições para concurso público da Embasa são prorrogadas até às 14h do dia 6 de setembro

As inscrições para o concurso público da Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) foram prorrogadas e se estenderão até às 14h (horário de Brasília/DF) do dia 6 de setembro de 2022. O prazo seria encerrado neste dia 30 de agosto, e, agora, os interessados terão mais tempo para se candidatarem ao tão sonhado cargo.

São 930 vagas, com remunerações que vão de R$ 1.950,71 e podem chegar até R$ 8.390,89. As oportunidades são para profissionais de níveis Médio, Técnico e Superior, nas mais diversas áreas de atuação como cargos operacionais, engenharias, áreas ligadas a elétrica e eletromecânica, administração, química, biologia, economia, contabilidade, processos de água e esgoto, entre outros...

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