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INSS pode cortar aposentadoria por invalidez mesmo após 10 anos de concessão

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode revisar e cortar benefícios por incapacidade e assistenciais mesmo após o prazo de dez anos da concessão. O entendimento está em resolução do CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) publicada no Diário Oficial da União desta quarta (2), que uniformiza a regras para quem recorre ao conselho.

De acordo com o documento, o INSS poderá revisar e cancelar o pagamento de aposentadoria por invalidez —hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente—, auxílio-doença, que é o auxílio por incapacidade temporária, e BPC (Benefício de Prestação Continuada) após o prazo decadencial por se tratar de benefícios que estão sujeitos à revisão periódica prevista na lei...

PRF flagra crime ambiental e realiza apreensão de carga de madeira nativa transportada ilegalmente em Senhor do Bonfim (BA)

Policiais rodoviários federais realizaram a apreensão de uma carga de madeira beneficiada que estava sendo transportada de forma irregular na tarde desta quinta-feira (03). O crime ambiental foi identificado, durante fiscalização em trecho do município de Senhor do Bonfim (BA), localizado no Km 117 da BR 407.

Era por volta das 14 horas quando os policiais abordaram o caminhão VOLVO/NH12380. Foram solicitados os documentos de porte obrigatório e toda a documentação necessária para transporte de produtos de origem florestal.  ..

Secretaria Estadual da Bahia credencia Fundação Banco de Olhos Vale do São Francisco para atendimento de Glaucoma.

Na manhã de hoje, dia 03 de agosto de 2023, em uma reunião realizada no Núcleo Regional de Saúde - Norte em Juazeiro, estiveram presentes gestores municipais de saúde, membros do conselho municipal, o Presidente da Fundação Banco de Olhos Vale do São Francisco, Julio Lossio Filho, e o Dr. Pedro Alcântara, Coordenador Regional de Saúde do Norte da Bahia. Durante o encontro, foi formalizada a contratação de serviços especializados em saúde na área de Oftalmologia, com foco no tratamento do Glaucoma. Esse serviço visa atender as cidades que fazem parte da região de saúde, incluindo Canudos, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaça, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá.

A Fundação tem uma presença de mais de 20 anos no Vale do São Francisco, sendo reconhecida como uma instituição de referência em oftalmologia no interior do Norte e Nordeste...

Processo Seletivo ACS: Prefeitura de Sento-Sé divulga 2º Parecer Prévio com nova lista de candidatos habilitados e convoca desclassificados para apresentação de recurso

A Prefeitura de Sento-Sé, divulgou nesta sexta-feira (04) o segundo Parecer Prévio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo com mais uma lista de candidatos habilitados e desabilitados, após apresentação de documentação comprobatória de residência das micro áreas escolhidas para atuar, e o edital de convocação dos desabilitados para apresentação de recurso, em cumprimento a mais uma etapa do Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde. As publicações estão disponíveis no Diário Oficial do Município desta sexta-feira.

De acordo com a Convocação, os candidatos desabilitados têm 24h a contar da data da publicação no Diário Oficial para apresentarem recurso através do e-mail: [email protected] ou pessoalmente na Secretaria Municipal de Saúde de Sento Sé/BA, das 8h às 12h e das 14h às 17h do dia 07 de agosto de 2023...

Campeonato de Futebol Amador de Juazeiro (BA) 2023 começa nesta sexta-feira (04) no Adauto Moraes

Começa na noite desta sexta-feira (4) o Campeonato de Futebol Amador de Juazeiro que conta com o apoio total da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte).

O evento comemora o centenário da Liga Desportiva Juazeirense (LDJ) e conseqüentemente do primeiro campeonato da tradicional liga de futebol amador...

Conselho Municipal de Saúde concede moção de aplausos para Secretário de saúde Allan Jones

Em reconhecimento aos avanços da gestão Suzana Ramos na saúde, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) concedeu uma moção de aplausos para o secretário de saúde Allan Jones, na reunião ordinária da última terça-feira (02).

Durante a reunião, o secretário de saúde, que participou por videoconferência, aproveitou para informar sobre o processo do mapeamento e redistribuição de agentes municipais de saúde com a autorização de novas equipes de Estratégia de Saúde da Família, além da requalificação e reforma em mais de 10 Unidade Básicas de Saúde (UBS), a exemplo da unidade do bairro Argemiro que teve seu aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Município (DOM); a requalificação da UBS do Tabuleiro, que está orçada em cerca de R$ 700 mil, a construção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Centro, os Centros de Saúde I e II na Praça da Bandeira, e a reforma e ampliação do Canil / Gatil que já iniciou as obras...

Prefeita Ana Passos recebe novos titulares das Polícias Civil e Militar em Sento-Sé

A prefeita Ana Passos recebeu nesta quinta-feira (03), na Prefeitura de Sento-Sé, o novo comandante do 3º Pelotão de Sento Sé, pertencente a 96ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Sobradinho), o Capitão Djanilson Esbaltar e a nova delegada da Polícia Civil em Sento-Sé, Tereza Jucélia. 

Na oportunidade, além de dar as boas-vindas aos representantes das forças de segurança no município, a prefeita aproveitou para alinhar ações conjuntas com foco na otimização da segurança em Sento-Sé...

Em Brasília, Jerônimo trata de investimentos para a Bahia e participa das cerimônias de posse de ministros do Turismo e do STF

O governador Jerônimo Rodrigues cumpriu uma agenda intensa de compromissos, nesta quinta-feira (3), em Brasília. Logo pela manhã, participou da cerimônia de posse do ministro do Turismo, Celso Sabino, que aconteceu no Palácio do Planalto, junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em seu discurso, o ministro apresentou uma série de ações e projetos que desenvolverá à frente da pasta, para impulsionar o turismo no país...

Professores da rede municipal participam de formação promovida pela Prefeitura de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue investindo na formação continuada dos educadores da Rede Municipal de Ensino. Nesta semana foi a vez dos professores da Educação Infantil e do 5º ano do Ensino Fundamental participarem da formação.

Para os professores da Educação Infantil a formação teve como objetivo fortalecer a proposta do 'Projeto Didático Pachamama: eu cuido, você cuida e juntos construímos um mundo melhor', em desenvolvimento na rede municipal de educação...

Deputado Roberto Carlos e Secretário Charles Leal promovem reunião para discutir obras da BR 407 E 235

O deputado estadual Roberto Carlos e o secretário de serviços públicos de Juazeiro, Charles Leal,  promovem uma reunião na Câmara Municipal de vereadores de Juazeiro, com  a participação dos órgãos (empresa que ganhou a licitação da obra, policial rodoviário federal, secretária de trânsito e secretária de obras do município de Juazeiro) envolvidos na travessia urbana de Juazeiro e com os comerciantes e empresários da BR 407 e 235.

O objetivo é  discutir os efeitos o andamento da e planejamento da  "Travessia Urbana", e os problemas provocados pelo fechamento das BRs e buscar minimizar os transtornos estabelecidos no trânsito em obra dessa grandeza.  ..

Réplica do Armazém da Caatinga de Juazeiro leva produtos da agricultura familiar para o Semiárido Show

Produtos da agricultura familiar da Bahia ganharam destaque no Semiárido Show, em Petrolina, que termina nesta sexta-feira (04/08).

O evento reúne inovação e conhecimento voltados para a realidade do Semiárido brasileiro. Uma das atrações que ganhou destaque foi a réplica do Armazém da Caatinga, localizado no município de Juazeiro, às margens do Rio São Francisco. ..

Serviços gratuitos serão ofertados à população de Petrolina no Dia Nacional da Saúde

Neste sábado (5) é comemorado o dia Nacional da Saúde que tem como objetivo conscientizar a população a respeito da importância no cuidado com a saúde e também o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao bem-estar.

Para comemorar a data, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, preparou uma ação que será realizada na Praça do Bambuzinho, Centro, das 8h às 12h.  ..

10ª Conferência Municipal discute políticas públicas para a assistência social em Sento-Sé

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), em conjunto com a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizaram nesta quinta-feira (03), na Igreja Evangélica Cristã, a 10ª Conferência Municipal da Assistência Social.

Em sua fala na abertura do evento, o secretário municipal de Assistência Social, Jailson Rodrigues, reforçou a importância em mobilizar a população e todos que fazem a assistência social para participar ativamente da construção das políticas públicas. "É muito importante trazer todos os atores envolvidos no fazer a assistência social para o centro do debate das políticas públicas e a realização das conferências cumpre esse papel. É fundamental a participação dos usuários e servidores na construção e fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS)", explicou Jailson Rodrigues...

Feira da Agrobiodiversidade reúne guardiães de sementes no Semiárido Show

A III Feira da Agrobiodiversidade – Superando a fome e semeando vida, realizada, nesta quarta-feira (02), no Semiárido Show, em Petrolina, reuniu guardiães de sementes crioulas de comunidades apoiadas pelo Governo do Estado, por meio do projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Pró-Semiárido. A importância das sementes para a preservação da Caatinga, segurança alimentar e manutenção da vida no Semiárido norteou as discussões durante o evento. 

A atividade foi realizada pela CAR/Pró-Semiárido, em parceria com o Serviço de Assessoria a Organizações Populares (Sasop) e a Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa da Bahia (CPC-BA/MPA), organizações envolvidas na execução do Projeto Sementes Crioulas, ação estratégica para preservação da biodiversidade e promoção da alimentação saudável e livre de transgenia no Semiárido. A realização da Feira foi apoiada pelo Instituto da Pequena Agricultura Apropriada (Irpaa) e pela Embrapa Semiárido. ..

Transformar Juntos: Servidora da Prefeitura de Juazeiro participa de evento do Sebrae em Brasília

Brasília está sediando o evento Transformar Juntos 2023, promovido pelo Sebrae. A Prefeitura de Juazeiro está representada no evento pela agente de desenvolvimento, Risete Dias, servidora da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap).

A edição 2023 do Transformar Juntos reúne até esta sexta-feira (04) no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), autoridades, gestores públicos, agentes de desenvolvimento e lideranças para discutir ações voltadas para a melhoria do ambiente de negócios. A programação conta com painéis temáticos sobre desburocratização, compras públicas, inovação, entre outros assuntos considerados prioritários na agenda do desenvolvimento nacional sustentável.  ..

Prefeitura de Juazeiro inicia ciclo de formação para agentes de segurança escolar

Com o objetivo de orientar e reforçar as medidas de segurança nas escolas, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), junto ao Núcleo de Segurança Escolar, em parceria com a Polícia Militar (PM) e Polícia Civil (PC), está realizando um ciclo de formação para os agentes de segurança escolar da rede municipal de ensino. A programação iniciou nesta quinta-feira (03), no auditório da Seduc, e segue com turmas em capacitação até o dia 28 deste mês.

"Após mais de 20 anos sem receber qualquer iniciativa de requalificação, a categoria agora ganha essa conquista super importante, com acesso a formação de qualidade, em parceria com outras instituições de segurança pública, visando a capacitação dos profissionais para ofertar um serviço cada vez mais eficaz, além de fortalecer a classe através do apoio e valorização oferecidos pela gestão municipal", destacou o coordenador do Núcleo de Segurança Escolar, Ailton dos Santos. ..

'Dez Mil Anos Atrás: Tributo a Raul Seixas' acontece no sábado (5). Confira programação

O Palco TVE de agosto tem música boa para todos os gostos e estilos. A emissora traz na programação o show 'Dez Mil Anos Atrás: Tributo a Raul Seixas', seguido da exibição do que rolou no Festival de Música e Artes do Olodum (Femadum). As exibições acontecem aos sábados, a partir do dia 05, sempre às 18h30, com horários alternativos aos domingos, às 20h, e nas sextas-feiras, às 20h30.

No primeiro sábado (05), o Palco apresenta o show 'Dez mil anos atrás: Um tributo a Raul Seixas', idealizado pelo músico e antigo parceiro do artista, Carlos Eládio. O telespectador vai poder relembrar os sucessos do inesquecível Maluco Beleza, que é considerado um dos maiores nomes do rock brasileiro. A apresentação aconteceu no Teatro Castro Alves, em uma edição do projeto 'Domingo no TCA', e inclui sucessos incontestáveis como Gita, Metamorfose Ambulante, Ouro de Tolo e Rockixe...

Aldeia do Velho Chico homenageia centenário de Ana das Carrancas

De 14 a 26 de agosto, o Sesc Petrolina e o Sebrae, por meio do HUB PE Criativo, realizam a 19ª edição da Aldeia do Velho Chico – Festival de Artes do Vale do São Francisco, que este ano homenageará o centenário da Dama do Barro, Ana das Carrancas, destacando sua potência criativa e importância para o desenvolvimento da escultura brasileira. O festival tem a parceria da Prefeitura Municipal e faz parte oficialmente do calendário de eventos da cidade, desde 2017, por meio da Lei nº 2.904. A grade de programação contará com oficinas culturais, intervenções urbanas, espetáculos de teatro, dança, performances, literatura, artes visuais e shows musicais.

Com inspiração na trajetória de resistência de Ana das Carrancas, a Aldeia terá como temas de sua curadoria: afroindígenismo, dramaturgias da cena e manifestações artísticas urbanas. “O festival movimenta toda a cadeia da economia criativa local, sendo um espaço de intercambio artístico/econômico e cultural. Destacamos na programação o fortalecimento do trabalho com os grupos de cultura populares que tem em sua matriz aspectos culturais afro-indígenas; a presença marcante da produção teatral da cidade e o diálogo com as manifestações culturais urbanas, sobretudo, aquelas produzidas por grupos periferizados da cidade”, ressalta o supervisor de Cultura do Sesc Petrolina, André Vitor Brandão...

Moradores de Terra Nova II, em Petrolina, estão há meses sem água nas torneiras

Famílias que vivem na comunidade de Terra Nova II, a cerca de 30 km do Centro de Petrolina, Sertão de Pernambuco, sofrem com a falta de água praticamente o mês inteiro. A promessa de ter água tratada nas torneiras animou os moradores em 2016, mas de lá para cá, eles precisam contar com água da chuva ou com abastecimento de carros-pipa, mesmo pagando as contas em dia.

Após a aposentadoria, Evangelista Américo Andrade, de 69 anos, mudou-se para Terra Nova II. No sítio, plantava frutas e criava animais, mas desde 2016, a tranquilidade deu lugar a um pesadelo. A comunidade, que recebia água bruta do Perímetro Irrigado Maria Tereza, foi beneficiada com o sistema para ter água tratada. O problema, é que o abastecimento é irregular, e já são sete anos sem água constante nas torneiras...

Lula dá posse a Celso Sabino como ministro do Turismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá posse nesta quinta-feira (3) ao deputado federal Celso Sabino (União-PA) como ministro do Turismo, em cerimônia no Palácio do Planalto. O evento começou pouco antes das 11h45.

A cerimônia de posse contou com a presença dos deputados André Fufuca (PP-AL), Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os dois primeiros são cotados para assumir ministérios na reforma que o governo pretende fazer para atrair partidos do Centrão (veja mais abaixo)...