Governador contabiliza R$ 400 milhões anuais de economia com reforma administrativa

O governador Rui Costa reafirmou em entrevista coletiva, na tarde desta segunda-feira (3), a extinção de aproximadamente 800 cargos comissionados e a reestruturação de empresas e autarquias da administração estadual. As medidas fazem parte da nova reforma administrativa do Estado e devem gerar uma economia superior a R$ 400 milhões anuais, tornando a máquina estadual mais enxuta e eficiente na prestação de serviços à sociedade. 

Participaram da coletiva, realizada no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador, jornalistas dos principais veículos de comunicação da capital e do interior. "Não nos resta outra alternativa. O que estamos fazendo agora são medidas também preventivas, assim como foi feito em 2014, para evitar as dificuldades que devem se apresentar nos próximos quatro anos. Segundo analistas, 2019 não será um ano de rápida retomada da economia e essa ação era urgente", afirmou Rui. 

O governador acrescentou que "mexeremos também no teto estadual. De acordo com a Constituição brasileira, é o salário do governador, mas a Constituição baiana tinha uma redação dúbia, o que levou 2,5 mil pessoas, da ativa e aposentados, a receberem acima do teto. Mandamos [à Assembleia Legislativa] uma redação mais clara, copiando o trecho que trata do assunto da Constituição Federal para que não haja dúvida. Para não reduzir salários, transformamos em vantagem pessoal o que ultrapassa o teto. Ninguém terá um real sequer de redução de salário, mas também não haverá beneficiamento por conta do aumento do Supremo Tribunal Federal". 

Rui disse ainda que "há um agravamento no déficit da previdência. Já em 2007, quando [Jaques] Wagner assumiu, não existia poupança previdenciária. Quando assumi, eram R$ 2 bilhões de déficit e, no primeiro mandato, o déficit dobrou, chegando a R$ 4 bilhões. Nesse período, tivemos o maior número de aposentadorias da história da Bahia, que foi causado por todo o processo da Reforma da Previdência". 

O peso dos gastos com aposentadoria dos servidores nas contas públicas da Bahia impôs a necessidade de majorar a alíquota de contribuição dos servidores e este é outro ponto da reforma. Sobre o aumento da alíquota da contribuição da Previdência Estadual de 12% para 14%, o governador lembrou que "dez estados já aumentaram a contribuição e a Bahia é o 11º, tendo estados que aprovaram a medida há quatro anos". 

O projeto de lei com a nova reforma foi enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na última sexta-feira (30).

Mudanças

Com a reforma, serão encerradas as atividades do Centro Industrial Subaé (CIS) e da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), que se tornarão superintendências integradas à estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Já a Bahia Pesca poderá ser adquirida pela iniciativa privada ou gerida por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Vale destacar, no entanto, que atividades industriais e pesqueiras permanecerão na agenda do Estado, especialmente em se tratando de políticas públicas, sendo fomentadas pelo Governo. 

A reforma também prevê a extinção da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), que se tornará uma superintendência. No entanto, Rui informou que "um acordo foi proposto pelos funcionários e, se aprovado, pode mudar a situação da empresa, dentro do projeto de reforma".

Outras unidades passarão por um processo de reestruturação que envolverá a extinção de diretorias e funções como a de presidente. São elas: Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Empresa Gráfica da Bahia (Egba), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Junta Comercial do Estado (Juceb) e Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA).

O fechamento dessas unidades, aliado à dissolução de setores e cargos, possibilitará garantir maior robustez à capacidade executiva do Estado baiano, mantendo o equilíbrio fiscal, diante da longa crise econômica vivida pelo país. 

Segunda reforma 

Em 2014, uma reforma foi liderada pelo então governador recém-eleito Rui Costa. A iniciativa modernizou o Estado e contribuiu para manter a estabilidade financeira, com esforço no controle de gastos iniciados com os Decretos de Contingenciamento, ainda na gestão Wagner. Somente com esta reforma administrativa, foram extintas secretarias e 1,6 mil cargos, acarretando em uma economia de R$ 200 milhões aos cofres públicos.

Agora, quatro anos depois, apesar do cenário desfavorável, o Estado vem conseguindo manter o equilíbrio das contas, em função de uma estratégia que combina a melhoria do desempenho do fisco, ampliando, inclusive, a participação do Estado no conjunto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nacional, com o controle rigoroso dos gastos públicos. 

"Foi um planejamento que visava os próximos quatro anos. Imaginando um cenário adverso, que se tornou realidade, nos preparamos e fizemos um enxugamento da máquina pública. Conseguimos atravessar sem sofrer colapsos e interrupções de serviços públicos esse período e a ideia é fazer o mesmo agora", assegurou Rui. 

Salários em dia

Atualmente, a Bahia está entre os 12 estados que pagam o salário dos servidores dentro do mês trabalhado. Outros cinco estados pagam os salários até o 5º dia útil do mês subsequente, sete continuam a parcelar os salários e três estão pagando a folha até o 10º dia útil do mês seguinte, totalizando dez estados que pagam a folha fora do prazo previsto em lei.

Portanto, todas essas medidas presentes na nova reforma administrativa visam, justamente, assegurar que o Estado continue a pagar rigorosamente em dia os salários dos servidores, honrando ainda compromissos com fornecedores e mantendo um perfil confortável de endividamento...

Acidente com um óbito na BR 407, Próximo à Juremal

A forte chuva que caiu neste final de tarde de segunda-feira (03), dificultando bastante a visibilidade para quem trafegava na BR 407, entre Juazeiro e o distrito de Juremal, pode ter sido uma das causas de um acidente que ocorreu por volta das 17h00, próximo ao distrito, com saldo de pelo menos um óbito. O Blog Geraldo José manteve contato agora a pouco, por volta das 17h40, com o plantão do SAMU, que confirmou o acidente e a informação de que uma pessoa teria morrido no local.

A informação foi confirmada pela central de atendimento do Corpo de Bombeiros, em Juazeiro, mas a identidade da vítima ainda não estava disponível. De acordo com o sargento Newton, um dos plantonistas, uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e a informação até o momento é de um possível choque entre dois veículos e a queda de um deles no vão da Ponte próximo à Juremal...

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 10 milhões nesta terça (04)

O prêmio da Mega-Sena acumulou e poderá pagar R$ 10 milhões na próxima terça-feira, 4. Isso porque nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.102, sorteadas na noite deste sábado, 1º, em Curitiba. Os números sorteados foram: 04 - 06 - 17 - 34 - 51 - 57.

Segundo informações da Caixa Econômica Federal, 77 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 25.027,75, cada. Já a quadra saiu para 4.557 apostas, que vão ganhar R$ 604,13, cada...

Reforma do Estádio Paulo Coelho avança e obras estão quase 40% concluídas

As obras do Estádio Municipal Paulo de Souza Coelho avançam, em Petrolina, e já atingem quase 40% da execução da obra. Em menos de um mês da assinatura da Ordem de Serviço, o templo esportivo aos poucos modifica o cenário e ganha reparos em toda a estrutura.

Entre as mudanças, está o piso de concreto da bilheteria até a entrada que vai proporcionar mais acessibilidade ao local. "O Estádio Paulo de Souza Coelho passou muitos anos abandonado e esta reforma, que já estava autorizada desde o primeiro semestre, está contemplando os reparos mais urgentes de infraestrutura, como vestiários e a concretagem do piso para garantir maior acessibilidade a pessoas com deficiência. O campo já foi avaliado e será feita uma correção de solo para melhorar a qualidade do gramado", afirma o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Emicio Junior...

Países negociam ações para conter aquecimento global. Ministro Edson Duarte chefiará a delegação Brasileira na Polônia

O Brasil e mais de 190 países trabalharão em nova rodada de negociações de medidas para conter o aquecimento global e os impactos associados, como secas, queimadas e enchentes. A partir de hoje (segunda-feira, 3), começa a Conferência do Clima (COP-24), em Katowice, na Polônia. A reunião segue até 14 de dezembro, com a missão de avançar nos acordos internacionais para conter o aumento da temperatura média do Planeta. 

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, chefiará a delegação brasileira na segunda semana do evento, entre 10 e 14 de dezembro. Nesse período, Duarte representará o Brasil no Segmento de Alto Nível da COP-24 e conduzirá reuniões com representantes de outros governos e de organizações internacionais. 

Além disso, o Espaço Brasil na COP-24 sediará uma série de eventos para apresentar à comunidade internacional as políticas brasileiras da área ambiental. Com o objetivo de envolver setor público e privado e sociedade civil na ação climática, o pavilhão foi montado pelo governo federal na área de exposições da Conferência e terá programação ao longo das duas semanas do evento...

Taxa de desemprego cai para 11,7% em outubro, mas 12,4 milhões de pessoas estão sem emprego

A taxa de desemprego fechou o trimestre móvel no mês de outubro em 11,7%, caindo 0,6 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (maio/julho), quando a taxa foi 12,3%. Os números apontam para uma queda no número de pessoas que estão fora do mercado de trabalho.  Mesmo com a queda o Brasil ainda tem cerca de 12,4 milhões sem carteira assinada, 517 mil a menos quando comparado ao relatório anterior, fechado no último mês de julho.

As informações foram divulgadas ontem (29) pelo hoje IBGE e integram a pesquisa nacional por amostra de domicílio - Pnad Contínua. Em relação ao mesmo trimestre móvel de igual período do ano passado, quando a taxa de desemprego estava em 12,2%, com queda de -0,5 ponto percentual...

Ministério do Meio Ambiente entrega 145 sistemas de águas doce na Bahia

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove nesta quarta-feira (28), no auditório do Hotel Sol Barra, em Salvador, o Encontro Nacional do Programa Água Doce (PAD). Na abertura, às 9h, haverá ato de entrega de 145 sistemas de dessalinização implantados em 40 municípios baianos e a assinatura do IV Pacto Nacional de Execução do PAD.
 
O Programa Água Doce desenvolve, desde 2004, política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, por meio de sistemas de dessalinização de água salobra, em comunidades rurais do semiárido brasileiro. Abrange os nove estados do Nordeste e mais Minas Gerais. Na Bahia, o programa é executado em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb). Os 145 sistemas de sinalização fazem parte da primeira etapa do programa no estado, que acaba de ser concluída. A segunda fase prevê a entrega de mais 150 sistemas.

O Encontro Nacional do PAD contará com a presença de representantes do MMA, governos estaduais e prefeituras, coordenadores e técnicos do programa, secretários municipais de Saúde e Educação, representantes de comitês de bacias hidrográficas, além de integrantes de comunidades beneficiadas pelos sistemas de dessalinização...

COMITÊ 9840 PARTICIPA DE SOLENIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA 02 DE JULHO AO PRESIDENTE DO TRE-BA

Em concorrida solenidade ocorrida na Assembleia Legislativa da Bahia, na sexta-feira, dia 23,  o Comitê 9.840 representado pelo o seu coordenador estadual David Lima teve a honra de participar de tão importante evento, oportunidade em que representou o comitê e teve o prazer de cumprimentar sua excelência o homenageado e saber que o Tribunal Regional Eleitoral tem grande consideração pelo o comitê e se deixou fotografar com o coordenador estadual “Uma forma de confiança e apreço ao nosso trabalho contra a corrupção pela ética e dignidade na política. Na oportunidade, o coordenador o parabenizou pelo título honorifico e muito mais pela condução ilibada na direção da corte eleitoral” expressou David Lima. ..

KEKÊ DE BELA HOMENAGEIA BRUNO E MARRONE NOS 15 ANOS DO GOLD FRIENDS NESTE SÁBADO (24)

Sílvio Batera e Kekê de Bela na Orla de Juazeiro (BA).

O artista plástico Cleuton César Ferreira, popularmente conhecido como Kekê de Bela, estará neste sábado (24) prestando homenagem aos artistas Bruno e Marrone que fazem show na casa de espetáculo Via Show, comemorativo dos 15 anos do Gold Friends...

HOMICÍDIO EM JUAZEIRO (BA) NA MADRUGADA DESTE SÁBADO (24)

Segundo informações policiais mais um homicídio foi registrado em Juazeiro (BA) na madrugada deste sábado (24) nas proximidades do Mercado do Produtor.

O crime teria ocorrido por volta das 06h20 da manhã quando foi localizado e informado ao Cicom (Centro Integrado de Comunicação) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, em Juazeiro, o corpo de um homem sem os sinais vitais, no fundo do posto de combustível...

I UNEB de portas abertas, com foco da graduação de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, acontece dia 24 (sábado), das 8h às 19h, na UNEB, em Juazeiro (BA)

Será realizada neste sábado, dia 24, a mostra de divulgação I UNEB de Portas abertas, que integra o projeto de caráter extensionista promovido pelo Colegiado do curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro. A programação será realizada no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS), do Campus III, composta por palestras e visitas técnicas aos laboratórios, das 8h às 19h.

A realização do evento tem o objetivo simbólico de abrir as portas do DTCS, da UNEB, para promover a divulgação do curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia e apresentar a estudantes do ensino médio, de escolas públicas e privadas, e cursinhos pré-vestibulares das cidades do entorno de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) as potencialidades da pesquisa e do mercado de trabalho dessa graduação...

Bairro São Gonçalo recebe neste sábado (24), ações itinerantes da Campanha Natal da Cidade

Depois de passar pelos bairros de Areia Branca e José e Maria, ambos na zona leste de Petrolina, a equipe da Campanha Natal da Cidade – desenvolvida através de uma parceria entre CDL e Sindilojas – chega neste sábado (24), ao bairro São Gonçalo, para mais uma visita itinerante do Papai Noel da campanha, aos bairros da cidade. Entre 9h e 12h, a comunidade deste bairro da zona oeste do município sertanejo poderá participar de várias ações, a exemplo de corte de cabelo, análise capilar, aferição de pressão e teste de glicemia. A ação estará concentrada na Avenida Simão Durando (nas imediações do Supermercado Líder e da loja Rasga Tudo).

Vale lembrar que as pessoas que forem ao local também poderão prestigiar a Árvore da União, que será produzida por alunos da Escola Castro Alves. Eles também estão concorrendo ao prêmio de árvore mais criativa. Uma das propostas da campanha Natal da Cidade é estimular alunos de escolas locais, dos bairros que receberão Papai Noel e seus ajudantes, a trabalharem uma peça a partir de elementos recicláveis...

Novembro Azul: Prefeitura de Andorinha vai oferecer exames de PSA no próximo sábado, dia 24

Em comemoração ao novembro Azul, a Secretaria de Saúde de Andorinha estará realizando no próximo sábado, 24 de novembro, exames de PSA - Antígeno Prostático Específico -para pacientes acima de 50 anos ou a partir de 45 que tenham histórico de câncer de próstata na família.

A ação incentiva o diagnóstico precoce e prevenção do câncer de próstata. Durante a realização dos exames na unidade do Laboratório Islab de Andorinha será ofertado um café da manhã para os pacientes...

Petrolina: Novo programa de esporte e lazer deve atender mais de 4 mil pessoas de todas as idades

Cerca de 140 pessoas, classificadas no Processo Seletivo da Prefeitura de Petrolina, deram início à capacitação do Programa de Esportes e Lazer das Cidades (PELC), nesta quarta-feira (21), no auditório do Sest/Senat. A solenidade contou com  a presença do  prefeito Miguel Coelho e representantes do Ministério dos Esportes, que irão capacitar os selecionados nos próximos três dias. 
O programa tem como propósito beneficiar mais de 4 mil pessoas, de todas as idades, de regiões do município.  Os profissionais classificados devem exercer os cargos de agentes ou coordenadores nos 10 núcleos que serão instalados em bairros da área urbana, de sequeiro, região irrigada e ribeirinha.

Miguel classificou a iniciativa como uma maneira de garantir o acesso da população de baixa renda a diversos esportes e cidadania. "Esses agentes serão parte de um exército para incentivar a prática esportiva nos mais variados cantos da cidade junto àqueles que muitas vezes não tem nem uma bola para brincar. Dessa forma, estamos cumprindo um papel público de atender quem mais precisa e fazer do esporte um agente transformador de vidas...

Caravana da Saúde atende mais de 180 pessoas em sua 144º edição no distrito de Pinhões

Os moradores do distrito de Pinhões, foram atendidos nesta quarta-feira (21) na área de ortopedia, endocrinologia, ginecologia, exames laboratoriais, eletrocardiograma, atendimento com clínico geral e atualização do Bolsa Família realizado pela equipe da Estação Cidadania levado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES). Foram registrados 183 atendimentos durante a 144ª Caravana da Saúde.

Dona Josélia Félix Moreira que levou sua filha para uma consulta e aproveitou para fazer atualização do seu cadastro Bolsa Família. “É com imensa alegria que recebemos a Caravana aqui no distrito de Pinhões. Aproveitei o dia para trazer a minha filha para uma consulta e sabendo que o pessoal do Bolsa Família estava aqui já fiz atualização do meu cadastro. É muito importante a vinda porque ajuda a gente, fica tudo perto de casa” pontuou...

Moradores do Distrito de Pinhões recebem nesta quarta-feira a 144ª edição da caravana da saúde em Juazeiro

Nesta quarta-feira (21/11) a equipe da Caravana da Saúde estará realizando atendimentos com profissionais especializados em diversas áreas da saúde no Distrito de Pinhões. O programa de governo, implantado em Juazeiro há quase três anos, visa diminuir as demandas reprimidas dos serviços oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde do município.

Os moradores da comunidade receberão atendimentos especializados com cardiologista, endocrinologista, ortopedista, ginecologista, odontologista, atendimento com clínico geral, além de realização de exames laboratoriais e eletrocardiograma. Durante o serviço oferecido pela Caravana da Saúde os usuários, através do Estação Cidadania e do trabalho desenvolvido pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), também poderão atualizar o cadastro do Bolsa Família, na Unidade Básica de Saúde do bairro...

4ª CIA/6º BATALHÃO PRIORIZAM AÇÕES PREVENTIVAS E LOGRAM ÊXITO NA PREVENÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS

Durante o patrulhamento pela Praça da Feira em Cansanção, às 20h39, os Policiais Militares da 4ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar abordaram um indivíduo, suspeito de ser traficante e com várias passagens por assalto. Durante a busca pessoal, os policiais localizaram diversas drogas e uma quantia em dinheiro: 31 saquinhos de cocaína, 05 embalagens de maconha, R$ 3.607,00, mais R$ 186,00 em outra bolsa, onde vendia também drogas em sua casa, e uma arma de fogo de fabricação caseira. O indivíduo recebeu voz de prisão por tráfico de drogas e foi encaminhado junto com sua esposa à Delegacia de Polícia em Senhor do Bonfim, para lavratura do flagrante. ..

Liminar do ministro Luiz Fux afasta restrição que impedia Estado de Pernambuco de receber R$ 475 milhões

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3189 para impedir a inscrição do Estado de Pernambuco nos cadastros de inadimplência da União (Siafi/Cauc/Cadin) em decorrência de supostas irregularidades na execução de convênio para a construção do túnel Felipe Camarão, no Jordão, Zona Sul do Recife. A liminar, de 13/11/2018, foi publicada sexta-feira (16/11). Conforme informou o governo estadual, na ACO apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) em 7 de novembro, a restrição impedia o Estado de receber recursos de operações de crédito no valor de R$ 475 milhões.

Na ACO, o governo de Pernambuco narra que o convênio foi assinado em 31 de dezembro de 2009 e, do valor total de R$ 50,8 milhões, R$ 37 milhões seriam de responsabilidade da União e R$ 13,8 milhões a título de contrapartida do Estado. Em prestação de contas junto ao Ministério do Turismo, a execução orçamentária foi aprovada com ressalvas, sugerindo a glosa de R$ 1,6 milhão a ser paga pelo Estado. Contudo, alega a PGE-PE, antes de se instaurar tomada de contas especial para discutir e apurar a parte eventualmente descumprida do objeto do convênio, a União inscreveu ilegalmente Pernambuco nos cadastros de inadimplência...

NAENDA REALIZARÁ 14º FESTIVAL DE ARTE-EDUCAÇÃO NEGO D’ÁGUA

O FESTIVAL DE ARTE EDUCAÇÃO NÊGO D’ÁGUA 2018, que acontece na sua 14ª edição, é a culminância do Projeto Casa da Cultura Jordélio de Souza, e será realizado no dia 24 de novembro, as 18 horas, em espetáculo aberto à comunidade, no Circo Benjamim Chaves, montado ao lado do Ponto de Leitura do Instituto Cultural de Arte-Educação Nêgo D’água (NAENDA).

O Festival de Arte Educação marcará o encerramento das oficinas do Projeto Casa da Cultura, que, durante 10 (dez) meses desenvolveu atividades de formação com arte-educandos das comunidades do entorno do bairro Quidé; com oficinas de áudio visual, capoeira, percussão, grafite, filarmônica, dança, circo, teatro e hip hop...

PRF realiza comando de velocidade, utilizando radar na BR 324, entre Capim Grosso e Nova Fátima

Tendo como objetivo principal a redução de acidentes na região, agentes da PRF do Posto 02 - Capim Grosso/ Delegacia 10/04, realizaram na tarde deste domingo (18), um comando de velocidade, utilizando o radar móvel, no trecho da BR-324, compreendido entre as cidades de Capim Grosso e Nova Fátima.

Em apenas três horas de operação, 163 condutores foram flagrados, dirigindo com velocidade acima do limite permitido, tendo a maior registrada, um veículo a 164 km/h. Os comandos com o radar da PRF continuarão em dias e locais alternados para combater uma das principais causas de acidentes na região, que é o excesso de velocidade. (Com informações do Inspetor Lopes Júnior – BDCom - Delegacia PRF 10/04 -Senhor do Bonfim-BA)..