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04 de Agosto de 2024

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Governo regulamenta renegociação de dívidas com o Fies

O governo federal regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida estava prevista na Lei nº 14.024/2020, sancionada em julho, que suspendeu o pagamento de parcelas do Fies até 31 de dezembro, em razão da pandemia de covid-19.

A resolução do Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil, com as regras do programa, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. A medida vale para os contratos assinados até o segundo semestre de 2017 e para os débitos vencidos e não pagos até o dia 10 de julho deste ano, na fase de amortização, quando o estudante já concluiu o curso...

Recadastramento de aposentados está suspenso até 30 de novembro

A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de 2020. O Ministério da Economia publicou hoje (22) a Instrução Normativa nº 103, que estabelece o novo período.

Anteriormente, o recadastramento estava suspenso até o fim deste mês. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, estão nessa situação em torno de 700 mil pessoas...

Senador que defendia cloroquina e contra isolamento, morre de Covid-19

Morreu na noite desta quarta-feira (21) o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), aos 83 anos, em decorrência da Covid-19. A informação foi divulgada pela família em suas redes sociais.

Arolde, que é o primeiro congressista brasileiro em exercício a morrer em decorrência da Covid-19, foi deputado federal por nove mandados consecutivos e acabou eleito senador pelo Rio de Janeiro nas eleições de 2018, junto com o filho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio (Republicanos), que o homenageou em suas redes: “Um grande guerreiro se foi!!!..

Ministério da Justiça monta sistema de acompanhamento do Enem

Representantes das forças de segurança de todas unidades federativas, integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), dos Correios, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal se reuniram essa semana para apresentar e debater as estratégias que serão adotadas para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020.

O Encontro Técnico Enem 2020 foi promovido pelo Ministério da Justiça (MJ), que é responsável por integrar as forças de segurança pública e os órgãos incumbidos pela realização, logística, transporte e segurança das provas...

Alunos da rede pública da Bahia estão sem qualquer oferta de atividade escolar durante a pandemia, aponta levantamento

O fechamento das escolas e a omissão de alguns estados e municípios durante a pandemia da Covid-19 aprofundaram as desigualdades regionais no Brasil e devem ter impactos profundos sobre a renda futura dos atuais estudantes. Não só a classe A/B estudou mais em 2020 como os estados mais pobres ofereceram muito menos atividades escolares na rede pública a seus alunos.

Em média, cada ano de ensino a mais no Brasil representa ganho de 15% no salário futuro e 8% mais chance de conseguir um emprego. Mas, em 2020, uma massa enorme de crianças no ensino fundamental, e jovens no ensino médio, majoritariamente na rede pública, nem sequer teve a alternativa de estudar em casa. No Pará, 62,6% dos jovens entre 16 e 17 anos não receberam atividades escolares das redes de ensino. Na Bahia, 45,3%...

Libertadores: Flamengo e Júnior Barranquilla jogam nesta quarta-feira (21)

Já classificado às oitavas de final da Copa Libertadores, o Flamengo encara o Junior Barranquilla (COL) nesta quarta-feira (21), no Maracanã, pela sexta e última rodada da Fase de Grupos da competição. A partida terá início às 21h30 (horário de Brasília) e será transmitida ao vivo, Rádio Nacional, com narração de André Marques, comentários de Mário Silva, reportagem de Rodrigo Campos e plantão de Luiz Ferreira. A cobertura tem início às 21h, com o Show de Bola Nacional, que também pode ser acompanhado abaixo:

Embora a equipe rubro-negra já tenha assegurado o acesso à próxima fase, o confronto será importante para garantir a classificação na primeira colocação do Grupo 1. A posição no topo da chave permite ao time realizar em casa o jogo da volta das oitavas. Para se manterem na liderança, os brasileiros precisam apenas de um empate. ..

Protesto: Estudantes de Juazeiro pedem adiamento do Enem 2020

Estudantes de Juazeiro chamaram a atenção na manhã desta quarta-feira (21) pedindo o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Apesar de apelos de estudantes, professores e de alguns parlamentares, o Ministério da Educação (MEC) tem mantido o cronograma do exame.

No protesto hoje (21) as estudantes usaram uma faixa escrita: "Em defesa do direito de ensinar, estudar e aprender. Boicotar o ensino remoto/ead. Pelo adiamento do Enem. Rumo ao 40ºENEPE". ..

SESAU Juazeiro divulga boletim com o registro de mais 33 casos confirmados para COVID-19 e lamenta outro óbito

A Secretaria Municipal da Saúde registra no boletim desta terça-feira (20) mais 33 casos confirmados da COVID-19 em Juazeiro, totalizando 4.818 pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. A SESAU lamenta informar ainda o 114º óbito em consequência da doença ocorrido também nesta data. O paciente era um idoso de 76 anos que estava internado em UTI no Hospital Regional e tinha como comorbidade doença pulmonar obstrutiva crônica.

Até o momento foram realizados 17.410 testes, dos quais 12.550 tiveram resultados negativos, considerados descartados. Já as recuperações apontam outros 09 pacientes e um total de 3.663 considerados curados clinicamente. Entre os novos positivados, 02 são profissionais de saúde, 16 do sexo masculino e 17 do sexo feminino com idades entre 02 e 72 anos, dos quais 32 encontram-se em isolamento domiciliar e um internado. Os resultados foram obtidos através de 12 testes rápidos de anticorpo, 20 testes rápidos de antígeno e 01 teste RT-PCR no Lacen de Salvador...

Aulas presenciais na Educação Infantil e no Ensino Fundamental seguirão suspensas em Pernambuco até 31 de outubro

As aulas presenciais na Educação Infantil e no Ensino Fundamental seguirão suspensas em Pernambuco até, pelo menos, 31 de outubro. O anúncio foi feito pelo Governo do Estado. A decisão é do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19.

O prazo do último decreto publicado pelo governo se encerrava nesta segunda-feira. As aulas nessas duas modalidades de Educação Básica estão suspensas desde 18 de março em razão da pandemia de coronavírus...

Senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu nesta segunda (19) desligamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu nesta segunda-feira (19) desligamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. O congressista era um dos 15 titulares do Conselho, que recebeu uma representação contra Rodrigues por ter sido um dos alvos da Operação Desvid-19, da Polícia Federal (PF). A investigação envolve desvios de aproximadamente R$ 20 milhões em recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. 

Caberá ao presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos (DEM-MT), decidir se aceita a representação. O parlamentar tem cinco dias úteis, que terminam na sexta-feira (23), de acordo com o Regimento Interno do Senado Federal...

Mensagem do Reitor Pro Tempore - Aniversário de dezesseis anos de funcionamento acadêmico da Univasf

Há dezesseis anos o dia dezoito de outubro marcou o primeiro dia de atividades acadêmicas da UNIVASF que passaram a acontecer em onze cursos de graduação distribuídos por quatro campi: Petrolina Sede, Petrolina Ciências Agrárias, Juazeiro e São Raimundo Nonato. Aqueles que viveram, vivenciaram e testemunharam a ocasião não hesitariam em classificá-la definitivamente como a data mais simbólica e ontológica da nossa UNIVASF.

Materializa-se naquele dia não somente o seu funcionamento propriamente dito, mas também um ícone de anos de esforço, perseverança e articulação das forças políticas da região do Vale do São Francisco que estimuladas e movidas por um sonho quase visionário para a época exitosamente convenceram o Governo Federal e o Congresso Nacional a finalmente instituí-la em vinte e sete de junho de dois mil e dois.  Atualmente a universidade se expandiu para outros três campi: Senhor do Bonfim e Paulo Afonso no Estado da Bahia e Salgueiro no Estado de Pernambuco...

Ministra Damares Alves sobre caso Robinho: 'Cadeia imediatamente, não tenho outra palavra para falar'

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu nesta segunda-feira (19) a "cadeia imediatamente" para Robinho, condenado na Itália por violência sexual. "Cadeia imediatamente, não tenho outra palavra para falar. Ainda cabe recurso, mas o vazamento dos áudios, gente. Querem mais o quê? Cadeia. Nenhum estuprador pode ser aplaudido. O cara quer voltar para o campo para posar como herói", declarou a ministra.

O jogador já foi condenado em primeira instância mas alega ser inocente. ..

Deputado Roberto Carlos deixou Hospital onde recebia tratamento para Covid-19, nesta segunda (19)

O deputado Estadual Roberto Carlos, do PDT da Bahia, recebeu alta médica nesta segunda-feira (19) e vai continuar o tratamento contra a Covid-19 em sua residência, em Juazeiro.

Em postagem nas suas redes sociais o deputado agradeceu aos médicos e equipe do Hospital Neurocárdio, em Petrolina, onde estava em tratamento desde a última sexta-feira (16), após ter confirmada a presença do vírus...

Prefeitura de Salvador sanciona regulamentação da atividade funerária

A regulamentação para a atividade funerária foi sancionada pelo prefeito ACM Neto pela Lei nº 9.551/2020, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 9 de outubro de 2020. A legislação, fruto de projeto de lei do vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), tem o objetivo de organizar a atuação das atividades das empresas que atuam no ramo, além de findar o assédio sofrido por familiares de entes por parte de agentes não regulamentados em hospitais e unidades de saúde. 

Ao longo do ano, o parlamentar se reuniu com membros do Sindicato das Empresas Funerárias da Bahia (Sindef-BA), para dar atender aos pleitos da categoria dentro da proposta apresentada na Câmara Municipal de Salvador (CMS). ..

Em entrevista à rádio, candidato Breno Rainan defende seu modelo de governo com orçamento participativo, informa assessoria

Em entrevista ao programa Cidade em Movimento, da Rádio Cidade, o candidato Breno Rainan (PSOL) explicou hoje (19) como funcionaria seu governo, baseado no modelo participativo.

"A gente vai criar subprefeituras, mapeando regiões de Juazeiro. Vamos sair do ar condicionado, escutar a população e conversar com os bairros quanto temos de orçamento público. Assim, poderemos saber quais as urgências e implementar de acordo com o anseio popular. Com a forma participativa, vamos ouvir e fazer a vontade do povo", explica...

Cantor Jorge Aragão segue internado com Covid-19 em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Rio

O cantor Jorge Aragão, de 71 anos, segue internado com Covid-19 na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Unimed, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

A informação foi confirmada pelo hospital, que disse que o artista apresenta boa resposta ao tratamento...

Flamengo goleou o Corinthians por 5 a 1 na tarde deste domingo (18)

Mesmo em meio a uma maratona de jogos (seis em 14 dias), o Flamengo goleou o Corinthians por 5 a 1 na tarde deste domingo, na Neo Química Arena, pela 17ª rodada da competição.

O Rubro-Negro marcou com Everton Ribeiro, Vitinho, Natan, Bruno Henrique e Diego, e o Timão descontou com Gil...

Encontro das nações: Corinthians e Flamengo se enfrentam no Itaquerão

Corinthians e Flamengo vão medir forças neste domingo (18), na Arena Neo Química, em São Paulo (SP), às 16h (horário de Brasília), em partida válida pela 17ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Os paulistas venceram, na última quarta-feira (14), o Athletico-PR, na estreia do técnico Vagner Mancini à frente do Furacão. Apesar do triunfo por 1 a 0, o Timão ocupa o 14º lugar na tabela, com 18 pontos. Do outro lado do campo estará o time carioca, que empatou em casa com o Red Bull Bragantino, em 1 a 1, na última quinta (14), deixando escapar a liderança.

O Encontro das Nações, clássico interestadual que se notabilizou exatamente por reunir as maiores torcidas de futebol do país, excepcionalmente neste domingo (18) não contará com a energia do público. Em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), a partida ocorrerá sem presença de torcedores. O clássico apresenta um equilíbrio histórico: até hoje foram 30 empates, 56 vitórias rubro-negras e 53 alvinegras. ..

Cabrobó: MPPE recomenda realização de levantamento estatístico de alunos com deficiência

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Cabrobó, recomendou ao prefeito de Cabrobó e à secretária municipal de Educação que implementem um projeto pedagógico adequado às necessidades das crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede municipal de ensino, e que também realizem, no prazo de 15 dias e com o auxílio dos gestores escolares, um levantamento estatístico desses estudantes, destacando aqueles que necessitam de acompanhamento de profissional de apoio pedagógico.

O MPPE recomendou ainda aos prefeito e a secretária de Educação de Cabrobó que, por meio dos gestores escolares, estabeleçam um amplo diálogo com os pais ou responsáveis legais dessas crianças e adolescentes, a fim de desenvolver um projeto pedagógico adequado às necessidades individuais desses alunos hipervulneráveis, assegurando, se necessário, acompanhamento por profissional especializado na educação escolar (professor de apoio pedagógico), ainda que por meio remoto. Por meio desse canal entre pais e responsáveis, devem ser dadas orientações precisas sobre eventual requerimento de disponibilização de profissional de apoio pedagógico (a quem dirigir a solicitação, quais documentos deverão ser apresentados, prazo razoável para apreciação do pedido)...

Iphan promove ações de melhoria no sistema de licenciamento ambiental

Com o objetivo de aprimorar o processo de licenciamento ambiental, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou uma atualização no Termo de Compromisso do Empreendedor (TCE), documento a partir do qual o particular se compromete a interromper a obra em caso de achados arqueológicos. A nova redação do TCE tem o objetivo de uniformizar a aplicação da norma, proporcionando maior segurança jurídica aos servidores do Instituto e ao licenciamento dos empreendimentos.

A modificação do documento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dando ao TCE a mesma redação da Instrução Normativa nº 001/2015, que estabelece os procedimentos observados em processos de licenciamento dos quais participa o Iphan, autarquia federal vinculada ao Ministério do Turismo e à Secretaria Especial da Cultura...

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