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06 de Julho de 2024

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Ministro do STF determina alíquota fixa do ICMS dos combustíveis em todo país

Em decisão monocrática, o Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deteminou alíquota fixa do ICMS dos combustíveis em todo país. A decisão suspende a eficácia do convênio assinado pelo Conselho Nacional de Polícia Fazendária (Confaz) em março deste ano, em que os secretário estaduais de Fazenda estabeleceram alíquota por litro do diesel em R$1,006, mais alta que a praticada na maioria dos Estados.

O ministro do STF determinou que o Confaz edite uma nova regra sobre o tema. Até lá, o cálculo do ICMS sobre os combustíveis deve levar em conta a média de preços praticados nos últimos 60 meses. Na prática, a alíquota deve ficar menor já que terá como referência um período em que o preço do combustível era mais baixo. ..

Complexos Eólicos da Auren Energia evitam a emissão de 1.6 milhão de toneladas CO2 e contribuem com descarbonização da economia no país

No dia do Vento, a Auren Energia reforça a importância do combate às mudanças climáticas por meio da produção de energia renovável. Em um ano, os parques eólicos da companhia evitaram, aproximadamente, a emissão de 1.631.017 toneladas de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera.

Somando com os novos projetos de expansão, estima-se evitar cerca de 2.248.306 toneladas de CO2 com o início da operação comercial dos empreendimentos em 2023...

Seminário discute combate a maus-tratos de cães e gatos. Participarão representantes dos governos federal, estaduais e municipais

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Biodiversidade (SBio) e da Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal (CGPRO), promove no auditório do Ibama, em Brasília, o I Seminário Nacional de Proteção e Bem-estar de Cães e Gatos – Ações e Perspectivas. O objetivo é discutir iniciativas dos governos federal, estaduais e municipais, Poder Legislativo e entidades da sociedade civil e do setor privado relativas aos cuidados com esses animais.

O número de cães e gatos maltratados, abandonados e em situação de vulnerabilidade cresceu muito durante a pandemia. O que era motivo de preocupação de alguns municípios virou um problema nacional. A Organização Mundial da Saúde estima que existam cerca de 20 milhões de cães e 10 milhões de gatos soltos pelas ruas das cidades brasileiras. Além de sofrerem todo tipo de maus-tratos, os animais transmitem doenças para as pessoas e afetam a qualidade do meio ambiente...

Artigo - Educação socioambiental viraliza pelas escolas municipais de Pilão Arcado

Tenho acompanhado nos últimos dias a discussão pela defesa e conscientização do meio ambiente, fauna, flora, nascentes e animais em Pilão Arcado. A discussão tem foco principalmente no compartilhamento da agenda entre professores e estudantes da rede pública municipal de ensino.

Pela importância do tema, busquei me inteirar do assunto e publicar nas minhas redes sociais e já percebi um engajamento das pessoas que se interessam pelo tema meio ambiente. Desta vez, recebi as imagens de alunos e professores da Comunidade de Lagoa Grande, interior de Pilão Arcado...

Na crise de saúde, faltam remédios. Antibióticos e antigripais vem se tornando um desafio para parte dos pacientes

Em um cenário no qual a chegada do frio e a proximidade do inverno fazem disparar os casos de doenças respiratórias, encontrar medicamentos como antibióticos e antigripais vem se tornando um desafio para parte dos pacientes, já que há falta de remédios tanto em farmácias quanto no Sistema Único de Saúde (SUS).

A preocupação com o risco de desabastecimento já fez inclusive com que a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) encaminhassem ofício ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, desde o dia  30 de maio, alertando para a situação...

Combate ao Trabalho Infantil é tema de palestras em escolas municipais de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou na manhã desta quarta-feira (08), mais uma ação da programação da Campanha 12 de Junho, referente ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

A iniciativa faz parte do projeto MPT na Escola 2022 – "A Escola no Combate ao Trabalho Infantil", que tem como objetivo levar essa temática para a sociedade e promover o combate a esta prática através de atividades promovidas no espaço escolar...

Sobradinho: estudantes das escolas municipais realizam provas do "Avalia Sobradinho"

Durante a última sexta-feira (03), os estudantes das escolas municipais de Sobradinho realizaram as provas da primeira etapa do Avalia Sobradinho.

A iniciativa da Secretaria de Educação (SME) que visa estimular a recuperação das aprendizagens escolares, envolveu os estudantes de 1º ao 9º ano do ensino fundamental que passaram por uma  avaliação de seus conhecimentos através dos simulados nos Componentes Curriculares de Português e Matemática...

Curso de empreendedorismo oferecido pela Prefeitura de Juazeiro e projeto 'Qualifica Mais Progredir' é realizado em escolas municipais

As aulas do curso de empreendedorismo oferecido pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), e pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), por meio do projeto 'Qualifica Mais Progredir', estão a todo vapor.

Com carga horária de 160h, a capacitação acontece até dezembro, mas vagas remanescentes ainda estão sendo disponibilizadas para o público-alvo do curso...

SINSERP de Juazeiro convoca associados para assembleia geral ordinária na próxima sexta-feira (03/06)

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERP) de Juazeiro realizará na próxima sexta-feira (03/06), uma assembleia geral ordinária, e convoca seus associados a participar. A convocação está sendo realizada em nome de Luiz Alberto Silva Oliveira, presidente da entidade sindical.

A assembleia pretende deliberar sobre as seguintes pautas:..

Na Semana do Meio Ambiente, Ministério apresenta as principais ações na área ambiental

Reduzir o lixo na natureza e a emissão de gases na atmosfera,  promover o turismo ecológico, a conservação e preservação da biodiversidade brasileira estão entre as ações do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para que o Brasil se torne cada vez mais um país de economia verde.

Para celebrar a Semana Nacional do Meio Ambiente, que vai até 5 de junho, o MMA apresenta as principais ações do Governo Federal na área ambiental...

Codevasf fará o 1º leilão de irrigação do país: o maior lance terá de pagar outorga e fazer investimentos de R$ 1 bilhão

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal do governo federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, fará o 1º leilão de irrigação do país.

A Codevasf vai leiloar, por pelo menos R$ 82 milhões em outorga, 50.531 hectares do Projeto Baixio de Irecê, na Bahia, dos quais 31,5 mil são de áreas irrigáveis. O leilão ocorre nesta quarta-feira (1º/6), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3)...

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro comunica adiamento da Assembleia Geral

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro-BA comunica adiamento da Assembleia Geral. Confira:

COMUNICADO – ADIAMENTO - ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA..

Fiocruz faz 122 anos fabricando vacinas e remédios para todo o país

No início do ano de 1900, a cidade do Rio de Janeiro enfrentava uma epidemia de febre amarela e peste bubônica. Para conter o avanço destas doenças, há exatos 122 anos, em 25 de maio daquele ano, o governo inaugurou o Instituto Soroterápico Federal. Começava ali a história da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Em 1908, o Instituto Soroterápico recebeu o nome de Oswaldo Cruz, em homenagem ao bacteriologista que foi o primeiro diretor científico do Instituto e que depois assumiu a direção-geral da instituição...

Instituto de Previdência de Juazeiro continua realizando censo previdenciário dos servidores municipais e alerta para obrigatoriedade do procedimento

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) segue com os atendimentos do Censo Previdenciário, que recadastra funcionários efetivos e concursados, além de aposentados e pensionistas que fazem parte do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O IPJ chama atenção para a baixa adesão dos servidores e reforça que o procedimento é obrigatório.

O cadastro foi iniciado no último dia 9 e até o momento, apenas 24% dos segurados realizaram o censo. De acordo com o IPJ, o esperado é que pelo menos 3.083 servidores do público-alvo realizem o recadastramento, que encerra no dia 1º de Julho...

Petrobras alerta para possível falta de diesel no país neste ano

O governo federal foi alertado por diretores da Petrobras sobre riscos de desabastecimento de diesel, segundo informações da agência Reuters divulgadas nesta terça-feira (24).

O alerta soa em particular para o terceiro trimestre, época em que o transporte de soja, principal commodity brasileira, chega ao auge e demanda mais combustível...

Decreto regulamenta mercado de carbono no país

O governo federal publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) um decreto para regulamentar as regras do mercado de baixo carbono no país. Ele estabelece procedimentos para a elaboração de planos setoriais de mitigação das mudanças climáticas para diversos setores da economia e também institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa. A medida atende a uma determinação da legislação ambiental.

Em vigor desde 2009, a legislação que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima diz que cabe ao governo editar norma com os procedimentos para os planos setoriais “visando a consolidação de uma economia de baixo consumo de carbono” para atender metas gradativas de redução de emissões de gases do efeito estufa em decorrência da atividade humana...

Hospitais filantrópicos do país enfrentam grave crise financeira. Na lista Campo Formoso, Bahia

A Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Brasil fez um protesto em Brasília para chamar atenção para a crise financeira nas unidades. Manifestantes fixaram mais de 1,8 mil cruzes em frente ao Congresso Nacional, uma referência ao número de hospitais filantrópicos pelo país.

O estado da Bahia tem 91 hospitais filantrópicos que prestam atendimento pelo SUS. O único hospital de Campo Formoso, no sertão da Bahia, também atende às cidades vizinhas; 90% dos atendimentos são pelo SUS. Segundo a unidade, os repasses mensais do Sistema Único de Saúde não cobrem o que o hospital gasta com os procedimentos, e o prejuízo é de quase R$ 300 mil por mês...

Prefeitura de Juazeiro inicia projeto nas escolas municipais para reforçar conhecimentos por nível de aprendizagem

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), iniciou nesta segunda-feira (16), a Parada Pedagógica na rede municipal de ensino. As atividades foram desenvolvidas com o ensino fundamental e iniciaram na Escola Municipal Estação do Saber José Carlos Tanuri, que abraçou a proposta, visando enriquecer, ainda mais, as políticas e práticas pedagógicas desenvolvidas nas unidades de ensino.

Construir estratégias que promovam um modelo de educação eficaz, que compreenda as especificidades das demandas existentes, tem sido um compromisso diário da gestão municipal. Pensando nisso, a Parada Pedagógica foi instituída com o objetivo de promover a intervenção do Ensino e Formação nas escolas de ensino fundamental, com o intuito de trabalhar a organização, metodologia e objetivos de ensino, tendo como ação principal, a recuperação das aprendizagens no contexto de pós-pandemia da Covid-19...

Casos de dengue no País crescem 151% em 2022. Doença já ceifou a vida de 265 pessoas no Brasil este ano

O Brasil notificou 757.068 casos de dengue nas primeiras 18 semanas deste ano, o que representa uma disparada de 151,4% na comparação ao igual período de 2021. Na média, o país registra incidência de 354,9 casos a cada 100 mil habitantes.

É o que mostram dados do último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Com 37.856 registros, a capital federal desponta como primeira colocada na lista de cidades. O montante leva Brasília a acumular 1.223,4 casos por 100 mil habitantes...

Prefeitura de Juazeiro inicia Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com palestras em escolas municipais

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), iniciou, nesta segunda-feira (16), uma rodada de palestras nas escolas da rede municipal de ensino. A ação integra a programação da Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e tem como objetivo sensibilizar, orientar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

A primeira ação aconteceu na Escola Municipal Professora Leopoldina Leal e foi ministrada pela coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Luanna Cavalcanti, e a psicóloga do equipamento, Ariane Santos. "Nós estamos trabalhando com a sensibilização e a conscientização do nosso público-alvo, buscando orientar as crianças sobre como identificar uma situação de abuso e se proteger dos agressores. Além de orientar sobre onde procurar ajuda", conta Luanna...

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