Foram encontrados 1950 registros para a palavra: federal

Flávio Dino apresenta a Lula pacote de propostas para proteção da democracia

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deve apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propostas para a proteção da democracia. Lula deverá avaliar o pacote de medidas e decidir sobre seu envio para análise do Congresso Nacional. Ainda não há prazo para isso; a próxima Legislatura se inicia na quarta-feira (1º).

Lula receberá Dino nesta quinta-feira (26), às 11h, no Palácio do Planalto. O pacote deve incluir medidas de ampliação da segurança na Praça dos Três Poderes, que abriga os edifícios-sede do Executivo, Legislativo e do Judiciário...

AGU cria grupo para proteção de povos indígenas em meio à crise yanomami

A AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que representa juridicamente o governo federal, articula a criação de um grupo especial voltado para a proteção e defesa dos povos indígenas, em meio à crise humanitária dos yanomamis.

O grupo foi anunciado nesta quarta-feira (25) pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e será conduzido por Mariana Barbosa Cirne, que chefia a recém-criada Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente...

Discurso cantado marca recriação do Ministério da Cultura

Um discurso musical, cantado pela própria ministra, marcou a cerimônia de recriação do Ministério da Cultura (MinC). Servidores que estavam realocados no Ministério do Turismo após a extinção da pasta – e aguardavam autorização para a entrada no prédio, em Brasília – foram surpreendidos quando as portas se abriram, e as primeiras palavras de boas-vindas foram cantadas pela ministra Margareth Menezes.

A recriação do Ministério da Cultura começou a valer hoje (24), conforme previsto pelo Decreto nº 11.336/23...

Brumadinho: Justiça aceita denúncia após federalização do caso

Dezesseis pessoas ligadas à mineradora Vale e à consultoria alemã Tüv Süd se tornaram novamente réus e responderão na Justiça Federal por crimes relacionados com a tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho (MG) em janeiro de 2019. Em decisão tomada hoje (24), a juíza Raquel Vasconcelos Alves de Lima, da 2ª Vara Criminal Federal, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF). Os denunciados são os mesmos que respondiam no processo que tramitava na esfera estadual, invalidado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Considerada uma das maiores tragédias ambientais e trabalhistas do Brasil, o rompimento da barragem da Vale completa quatro anos amanhã (25). A estrutura que se rompeu operava respaldada por auditorias da Tüv Süd, que assinou a declaração de estabilidade. No acidente, 270 pessoas morreram, a maioria funcionários em atividade nas estruturas da mineradora. Os corpos de três vítimas ainda estão desaparecidos e são procurados pelo Corpo de Bombeiros...

Governo prepara hospital de campanha para atender índios yanomami

Militares da Força Aérea Brasileira (FAB) começaram a montar, em Boa Vista, o primeiro dos hospitais de campanha que o governo federal planeja utilizar para atender índios da etnia yanomami.

Segundo o secretário nacional de Saúde Indígena, Ricardo Weibe Tapeba, mais de mil pessoas com graves problemas de saúde já foram transferidas da Terra Indígena Yanomami, perto da fronteira com a Venezuela, para a capital de Roraima - uma viagem que, em aviões de médio porte, dura, em média, duas horas...

Polícia Federal investiga grupo que desviava recursos da saúde em PE

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (24) a Operação Clã, com o objetivo de combater crimes de desvio de recursos da saúde em Pernambuco. As suspeitas de irregularidades abrangem a execução de contratos de gestão celebrados entre a secretaria de saúde estadual e uma "organização social" suspeita.

“Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados. Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como dos empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos familiares/sociais com o grupo”, informou a PF...

PGR denuncia mais 54 investigados por atos golpistas de 8 de janeiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 54 investigados de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. Eles estão presos no sistema penitenciário do Distrito Federal.

É a terceira leva de denúncias feitas pelo órgão. O total de denunciados chegou a 98 pessoas...

Programa federal de renegociação de dívidas terá como foco pessoas que recebem até 2 salários

O programa de renegociação de dívidas a ser lançado pelo governo federal terá como foco endividados que ganham até dois salários mínimos.

Batizado de Desenrola, o programa deve ser lançado em fevereiro com potencial de atender cerca de 40 milhões de pessoas...

Polícia Federal prende homem por ameaças a Lula em redes sociais

A Polícia Federal (PF) de Roraima prendeu, na noite desta sexta-feira (20), um homem suspeito de fazer ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Segundo a PF, o homem teria cometido o crime por meio de um comentário que fez em uma rede social e é suspeito de incentivar o cometimento de um homicídio contra o Presidente da República...

Governo Federal pretende decretar calamidade pública para tratar da crise humanitária nas terras Ianomami, em Roraima

O Governo Federal pretende decretar calamidade pública pela situação que a Terra Indígena (TI) Ianomami, em Roraima, tem passado em relação a mortes por desnutrição, sobretudo de crianças, e a falta de acesso a medicamentos. Acompanhando a decisão, o Ministério da Saúde deve declarar crise sanitária e humanitária na região. Os anúncios deverão ser feitos hoje, com a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à capital do estado, em visita coordenada pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

A intenção é verificar com lideranças a situação de 30,4 mil indígenas que vivem na TI e das pessoas internadas na Casa de Saúde Indígena (Casai), em Boa Vista...

Saúde recebe 50 mil doses de antiviral para tratamento contra covid

O Ministério da Saúde recebeu, nesta quinta-feira (19), o segundo lote com 50 mil doses de medicamento para o tratamento contra a covid-19. O antiviral produzido pela Pfizer é formado pelos comprimidos nirmatrelvir e ritonavir.

Segundo o Ministério da Saúde, a distribuição é feita após a solicitação dos estados e Distrito Federal. Os 50 mil antivirais do primeiro lote foram recebidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no ano passado e já foram distribuídos...

Operação Lesa Pátria: alvo de mandado de prisão na Barra da Tijuca, no Rio, foge pela janela

Um empresário que era procurado pela Polícia Federal no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (20), durante a Operação Lesa Pátria, conseguiu fugir pulando pela janela de uma casa, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste da cidade.

O foragido é Raif Jibran Filho, sócio-administrador do restaurante Rústico Premium, na Vila São Jorge, em Alto Paraíso, no estado de Goiás...

Governador afastado do DF, Ibaneis Rocha, e ex-secretário de segurança são alvo de busca e apreensão

A Polícia Federal cumpre, na tarde desta sexta-feira (20), cinco mandados de busca e apreensão contra o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha(MDB), e contra o ex-secretário executivo da Segurança Pública do DF Fernando de Souza Oliveira. A ação ocorre a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os dois são investigados no inquérito do Ministério Público Federal que apura a conduta de autoridades de Estado que se omitiram durante a invasão das sedes dos 3 Poderes, no dia 8 de janeiro. O g1 tenta contato com a defesa do governador e do ex-secretário...

Operação Lesa Pátria da PF cumpre mandados de prisão e busca nesta sexta (20). confira:

A Polícia Federal deflagra, na manhã desta sexta-feira (20/1), a primeira fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por grupo que promoveu violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições.

Ao todo estão sendo cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal...

Aos reitores, Lula diz que vai garantir autonomia das universidades públicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (19), durante reunião com reitores de universidades e de institutos federais, que a autonomia dessas instituições será "garantida" durante seu governo.

De acordo com o portal G1, Lula também criticou o tratamento recebido pelas universidades durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro , período em que, de acordo com o petista, as instituições de ensino conviveram com o "obscurantismo" (leia mais abaixo)...

Estreando iniciativa do governo federal, Juazeiro sai na frente e é primeira cidade brasileira a receber projeto pioneiro da gigante Huawei

Com o objetivo de trazer ainda mais avanços e garantir acessibilidade ao conhecimento e aprendizagem dos estudantes e professores da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), por meio do governo federal, em parceria com a empresa Huawei (gigante chinesa das telecomunicações), acaba de implantar a versão mais recente da tecnologia de rede sem fio, Wi-Fi 6, que irá contemplar 700 alunos do Colégio de Tempo Integral Cívico-Militar Caic Misael Aguilar, localizado no bairro Malhada da Areia, sendo a primeira unidade de ensino do município a receber o projeto-piloto que, fomenta o uso pedagógico de tecnologias digitais na Educação Básica.

Além disso, foram entregues para a gestão da escola, 30 tablets para uso exclusivo dos alunos, e uma TV 65 polegadas smart classe, todos equipamentos de última geração fornecidos pela Huawei, para o melhor aproveitamento dos benefícios oferecidos pela tecnologia Wi-Fi 6, que funciona de forma ainda mais efetiva em dispositivos que já possuem componentes para o uso da mesma...

Apostas de Juazeiro, Bahia, Distrito Federal, Pará, Rondônia e Santa Catarina dividem prêmio da Lotofácil

Seis apostas acertaram as 15 dezenas do concurso 2717 da Lotofácil, sorteado na noite desta quarta-feira (18), em São Paulo.

As apostas premiadas foram das cidades de Juazeiro/BA, Brasília/DF (2 apostas), Belém/PA, Cocoal/RO e Herval d’Oeste/SC. O prêmio para cada uma pelo acerto de todos os números sorteados é de R$ R$ 266.309,56...

“É preciso colocar o rico no imposto de renda”, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou hoje (18) que quer reajustar a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física com isenção para quem ganha até R$ 5 mil, e que começará a trabalhar na reforma tributária.

“Isenção e aumento de imposto precisa de lei, não pode fazer no grito, a gente tem que construir”, disse. “É necessário muito convencimento no Congresso e organização da sociedade”, disse o presidente durante encontro com dirigentes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto...

Anderson Torres fica em silêncio durante primeiro “depoimento” à Polícia Federal

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Anderson Torres, prestou seu primeiro depoimento para a Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (18) e permaneceu em completo silêncio. A defesa do ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) já havia sinalizado que seu cliente iria ficar calado durante o depoimento.

De acordo com o site Bahia Notícias, a PF foi ao 4º Batalhão da Polícia Militar do DF, no Guará, onde Torres está preso, mas o ex-ministro afirmou que não tinha declarações a dar aos interrogadores em relação aos ataques realizados em Brasília. A PF chegou ao local por volta das 10h30 e saiu da prisão às 12h...

Lula dispensa 40 militares do Alvorada após expor desconfiança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dispensou 40 militares que atuavam na Coordenação de Administração do Palácio do Alvorada. A dispensa ocorre após o petista demonstrar desconfiança com a atuação de militares que trabalham no governo e em meio ao processo de adaptação da residência oficial do chefe do Executivo para receber Lula e sua família.

Na primeira semana de janeiro, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, concedeu uma entrevista à GloboNews em que reclamou da situação do imóvel deixada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...