Artigo - Decreto 9329/18: ataque aos direitos dos trabalhadores radialistas

A primeira semana de abril de 2018 no Brasil foi marcada por um drama histórico de proporções épicas, o julgamento do habeas corpus e posterior prisão do ex-Presidente Lula. O país inteiro acompanhou este drama, que monopolizou a cobertura da imprensa, independentemente da posição pessoal de cada cidadão sobre o tema. Não havia outro assunto no rádio, na tv, nas redes sociais. Ninguém prestava atenção em outra coisa.

Foi a cobertura perfeita para Michel Temer aproveitar e desfechar outro ataque a direitos históricos de uma categoria profissional, aprofundando a malfadada reforma trabalhista como um processo de retirada crescente de direitos dos trabalhadores. Em 4 de abril, foi publicado o decreto 9329 da Presidência da República que, alterando os termos do Decreto 84134 de 1979, despedaçou a profissão de radialista no país, coroando o esforço que as emissoras de rádio e tv há décadas faziam para liquidar com os direitos de seus trabalhadores...

Livro As antinomias do direito na modernidade periférica, do advogado Luiz Eduardo será lançado na próxima sexta-feira (13) em Juazeiro

Luís Eduardo Gomes do Nascimento professor, advogado e  Mestrando em Ecologia Humana na Universidade do Estado da Bahia, UNEB, lançará o livro As  Antinomias do Direito na Modernidade Periférica. O evento será sexta-feira (13), às 19hs, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção Juazeiro-Bahia.

O livro trata das contradições do direito em uma País de capitalismo dependente. "Como meio de superação dessas contradições, propõe-se a hermenêutica jurídica analógica, a qual visa criar meios de controle da racionalidade das decisões judiciais", explica Luiz Eduardo...

Casa Nova: Constituída Comissão Inter setorial pelos direitos da Infância e Adolescência

Na manhã da última quarta-feira (04/04),  o CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes de Casa Nova, Cosme Coelho, articulador do selo Unicef Edição 2017/2020 e o Mobilizador de Jovens e Adolescentes no Município, Jailson da Silva Santana, reuniram na Câmara Municipal, representantes do poder público,  Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Educação e Cultura, Esporte e Lazer, Saúde, Associações, Sindicato Rural, segmentos religiosos,  Conselho Tutelar, Policia Militar, Ministério Público, TSE, Pastoral da Criança, Poder Legislativo, Colônia de Pescadores e Grupos, para constituição da Comissão Inter setorial pelos direitos da infância e adolescência.  

A Comissão é operacional e deve planejar, executar e acompanhar as ações previstas na metodologia do Selo UNICEF, promovendo reuniões sistemáticas, monitorando os indicadores e contribuindo para a sua melhoria. O CMDCA pode sediar os encontros da Comissão e deve influenciar suas atividades, de forma a qualificar a sua atuação no fortalecimento das políticas públicas para a infância e a adolescência...

CARTA ABERTA PELO DIREITO DOS TRABALHADORES ARTISTAS, TÉCNICOS E MÚSICOS BRASILEIROS

A redação deste Blog recebeu uma carta aberta dos profissionais que trabalham com a cultura. Eles temem aprovação do Projeto que a definição dos critérios de regulamentação que pode extinguir o registro de  diversas profissões vinculadas a cultura

Confiram a carta:..

Casal grava vídeo fazendo sexo em frente à câmara de vereadores de Teixeira de Freitas e alega protesto: 'Maneira de reivindicar direitos'

Um casal gravou um vídeo onde aparece fazendo sexo na frente da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, sul da Bahia. De acordo com o homem, que segura a câmera, o ato se trata de um protesto. O vídeo, que dura cerca de 36 segundos, foi feito durante a noite. No local, não aparece ninguém além da dupla. A Câmara de Vereadores confirmou a existência do vídeo e disse que a gravação viralizou na cidade no domingo (1º de abril). Assista aqui.

No vídeo, as grades do entorno da câmara aparecem fechadas. Sem roupa, o homem diz reivindicar direitos básicos da população. "Estou aqui em frente à câmara de Teixeira de Freitas reivindicando saneamento básico, asfaltamento, emprego e mais necessidade que não tem...É mais uma maneira que eu tive de reivindicar os direitos de tudo, dessa cidade que não tem nada. Essa cidade é uma cidade defasada, com políticos que só sabem ganhar dinheiro e é isso aí. Essa foi a maneira mais fácil que eu tive de reivindicar os direitos", diz o homem na gravação...

Algum aparelho queimou no apagão de ontem? Exija seus direitos; Entenda:

O dia de ontem, 21, pegou a maioria dos nordestinos de surpresa com vários apagões na rede elétrica. Diversos estados nordestinos passaram por dificuldades com a falta de energia que começou por volta das três da tarde (Veja mais aqui).

Com essas quedas, é muito comum os aparelhos eletrônicos queimarem e muita gente não sabe, mas temos total direito de ter o ressarcimento, o conserto ou a troca do produto. Isso mesmo, de acordo com o advogado Ricardo Penalva,  se houver prejuízos com a falta da energia, você pode acionar a fornecedora de energia no prazo máximo de 90 dias...

CSTT presente no III Encontro Nacional de Direito de Trânsito

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), através dos servidores Marcos Cardoso (Diretor Operacional), Marcos Passos (Gerente de Trânsito) e Simone Correia (Fiscal de Trânsito), esteve presente no III Encontro Nacional de Direito de Trânsito que ocorreu nos dias 16 e 17 de março, na cidade de Gramado-RS.

O evento teve como objetivo promover a interação de especialistas na área de trânsito visando fomentar a troca de conhecimentos acerca da legislação sobre trânsito e elaborar posicionamento para aprimorar o Direito de Trânsito no Brasil...

Especialista explica direito ao dano moral em decorrência de condenação por violência doméstica

Muito tem se discutido acerca da legislação que rege sobre a violência contra a mulher. No entanto, a tese aprovada por unanimidade no STJ sobre a reparação de natureza cível por meio de sentença condenatória nos casos de violência doméstica, ainda é uma matéria de ampla discussão entre juristas.

Segundo o especialista em Direito Processual Penal, sócio do escritório Cury & Cury Sociedade de Advogados, e professor do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR), Rogério Cury, é aceitável o estabelecimento de uma nova sistemática que tenha como objetivo a celeridade na tramitação destes tipos de processos, no entanto é importante analisar alguns pontos relevantes e complexos acerca dessa orientação, que passa agora a nortear os tribunais de todo o país no julgamento de casos de violência contra a mulher ocorridos em contexto doméstico e familiar.

Inicialmente, o jurista alerta para a necessidade de verificar o preparo das câmaras criminais para agregar o enfrentamento destas questões, pois a nova orientação leva aos tribunais criminais uma competência cumulativa. "Então, segundo essa determinação, se o advogado desejar recorrer da sentença condenatória de danos morais, será possível ao jurista apelar no âmbito penal, e nesse ponto há uma disparidade na atuação do juizado", adverte...

Novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher foram empossados em Senhor do Bonfim

Tomaram posse na última sexta-feira, 9, as novas conselheiras do Conselho Municipal da Mulher. A solenidade de posse foi realizada no Salão Nobre Joaquim Muricy Sobrinho, da Câmara de Vereadores de Senhor Bonfim. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –CMDM, é composto por dez representantes, que são denominadas conselheiras, nomeadas pelo executivo, sendo constituído por cinco representantes do poder público e cinco por representantes da sociedade civil organizada.

As representantes de organismos da sociedade civil de atendimento direto às mulheres, capacitação e qualificação profissional e que desenvolvam estudos e pesquisas referentes aos direitos da mulher, ou ainda entidades envolvidas com as diversas expressões dos movimentos organizados de mulheres, representantes de redes feministas, de fórum de mulheres negras, de núcleos de estudo de gênero, de instituições de classe, de sindicatos, juridicamente constituído e em regular funcionamento...

Direito de resposta da Secretaria de Saúde de Curaçá Sobre o pronunciamento do Presidente da Câmara de Juazeiro

A Secretaria Municipal de Saúde de Curaçá vem através desta nota, tornar público a decepção com que os curaçaenses recebem o desabafo frustrado do Presidente da Câmara de Juazeiro, Alex Tanurio, no seu pronunciamento na última sessão. 

O que para o vereador é um favor, em afirmar que Juazeiro atende a cidade de Curaçá e demais localidades que compõe o território, nós conhecemos como pactuação integrada. Tratando – se de um documento assinado por prefeitos e secretários de Saúde desses Municípios, para que os recursos da união fossem alocados na Secretaria de Juazeiro, com vista a prestar serviços de média e alta complexidade. ..

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO MONTE CASTELO USA DO DIREITO DE RESPOSTA SOBRE PLANTIO DE ÁRVORES NA COMUNIDADE

A Associação de Moradores do Bairro Monte Castelo em reuniões na comunidade elabora um projeto de arborização para a Avenida Monte Castelo, o Arboriza Monte, onde com a finalidade de melhoria para a comunidade consegue consolidar este projeto, através de órgãos ambientais com 50 mudas de Ipês. Diante disso, preparamos o local, fizemos as covas, conseguimos ponto de água através de gotejamento, e demos o primeiro passo em marcar um ato, neste dia 28/02/2028, conforme convite enviado à imprensa para que juntamente com alunos mostrarmos a dinâmica que o meio-ambiente tem para a humanidade.

Entretanto, esta comunidade foi pega de surpresa por um grupo isolado de pessoas, de pessoas dissidentes com a nossa Entidade, e na calada da noite do dia 26/02/2018 para a madrugada do dia 27/02/2018 fizeram um plantio no mesmo local e nas mesmas covas que íamos fazer o plantio dos Ipês, onde foi gerado um desconforto entre a comunidade com essa falta de respeito e de responsabilidade, e onde tentam macular a imagem da Associação de Moradores do Bairro Monte Castelo, e de seu Presidente com insultos, vídeos e notas deturpadas à imprensa...

Núcleo de Práticas Inclusivas da Univasf emite nota em solidariedade aos direitos das pessoas com deficiência

Conforme publicado neste Blog, o servidor público, Milton Pereira de Carvalho Filho, Revisor de Textos em Braille do Núcleo de Práticas Sociais Inclusivas (NPSI) da UNIVASF, foi tentar aproveitar o feriado de carnaval assitindo filme com a namorada e amigos no Cinemark no Juá Garden Shopping e segundo ele, a gerência o tentou impedir de continuar assistindo na sala com seu cão guia

O Núcleo de Práticas Inclusivas da Univasf emitiu uma nota de repúdio contra o constrangimento sofrido pelo servidor Milton Pereira de Carvalho Filho e pede providências para que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados. Confira a nota na íntegra...

Estudante de escola pública de Salvador passa em 1º lugar no curso de direito da Ufba e sonha em ser juiz

Com 920 pontos na redação e 702 pontos na média geral do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o jovem Lívio Pereira Rodrigues Trindade, de 18 anos, conquistou o primeiro lugar no curso de direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

"Quando eu botei minha nota no primeiro dia, eu vi que estava em primeiro lugar, foi uma surpresa, eu admito. Por sinal, eu até dei um susto nos meus pais que estavam dormindo já. Aí eu dei um grito em casa, acordei todo mundo e eu disse 'eu tô em primeiro lugar'. No outro dia, quando eu estava em primeiro lugar ainda, eu comecei a achar estranho. E no terceiro dia, que é quando fecha o sistema, eu vi que eu estava em primeiro. Aí eu disse 'não acredito'", contou Lívio...

MPF/BA credencia instituições para convênio de estágio de ensino médio e superior em direito

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) está credenciando instituições de ensino médio e de ensino superior em direito para o programa de estágio do órgão. As instituições interessadas em firmar convênio com o MPF/BA deverão solicitar o credenciamento até o dia 23de fevereiro, por meio do e-mail [email protected]ou pelo telefone (71) 3617-2265.

Com a instalação da unidade do MPF no município de Alagoinhas prevista para o fim de fevereiro, o chamamento visa o credenciamento de instituições de ensino para preenchimento de vagas a serem ofertadas neste município, em processo seletivo que deve ser lançado ainda no primeiro semestre de 2018. Contudo, instituições de outros municípios podem aproveitar a oportunidade para se credenciar, garantindo a possibilidade de ingresso de estudantes no MPF nos processos seletivos a serem abertos dentro da vigência do convênio...

Professores do curso de Direito da Uneb enviam nota repudiando violência policial contra aluna no Carnaval de Juazeiro; Veja na íntegra:

Nós, professores do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, em Juazeiro, repudiamos a violência sofrida por uma de nossas alunas, que, de forma covarde e brutal, foi agredida por policiais militares durante o carnaval antecipado de Juazeiro. Diante do lamentável fato, esperamos rigorosa apuração e punição exemplar, corolário lógico dos que vivem num Estado Democrático de Direito.

Juazeiro, BA, 29 de janeiro de 2018.

Anna Chistina Freire Barbosa
Barbara Alves de Amonin 
Cícero Everaldo Ferreira Silva
Dinani Gomes Amorim
Fábio Gabriel Breitenbach 
Fátima Rejane Maia de Souza Silva 
Gabriela Barretto de Sá 
Iure Pedroza Menezes 
Ivanildo Almeida Lima 
Juliana Cavalcanti Santiago
Julio César Soares Lira
Julio José Torres
Luciano Sergio Ventin Bonfim
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Luiz Antonio Costa de Santana 
Maria Auxiliadora Alves de Souza
Maryangela Ribeiro de Aquino Lira Lopes
Paulo de Tarso Duarte Menezes
Pedro Henrique Matos de Santana
Wank Remy de Sena Medrado..

"Não existe dicotomia entre polícia e direitos humanos", avalia Galo em Seminário do SINPRF/BA

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), ratificou, durante o 1° Seminário de Segurança Pública realizado pelo Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais (SINPRF/BA), realizado em Salvador, que não há dicotomia entre polícia e direitos humanos e que as forças de segurança pública existem para garantir direitos do cidadão, e não para proteger "o patrimônio dos mais ricos".  O evento realizado no antigo Sheraton, no Campo Grande, foi coordenado pelo presidente do SINPRF, Fabio Serravalle, e contou com a participação do Superintendente da PRF na Bahia, Virgílio Tourinho, e da deputada federal Alice Portugal (PC do B), entre outras autoridades.

"A segurança pública é central na garantia de direitos humanos e é essencial que possamos compreender isso, sobretudo numa conjuntura obscura como a que vivemos na atualidade", observou Galo, que voltou a destacar a importância da modernização e integração  do trabalho envolvendo o aparato e as força de segurança no Brasil.  "Nesse aspecto o ciclo completo de polícias, o termo circunstanciado de ocorrência, o método de ressocialização APAC, entre outros, mostram-se eficientes e essenciais aos desafios colocados, na modernidade, à arquitetura da segurança pública", enfatizou Marcelino Galo...

Com direito a chuva, foliões lotam avenida e palco para curtir primeira noite de Carnaval

“O Brilho da Nossa Gente”. Foi com esse tema que iniciou na noite desta sexta-feira, 26, mais uma edição do Carnaval de Juazeiro. Considerado uns dos melhores carnavais fora de época do interior da Bahia, a festa atrai baianos e gente de várias partes do Brasil para três noites de folia ao som de grandes atrações da música baiana e nacional. Na primeira noite do evento, treze trios passaram pela Avenida Adolfo Viana seguindo em direção a Orla I, levando uma multidão de foliões que desfilou atrás dos trios elétricos. 

A primeira atração a invadir o circuito foi o bloco Reffea Folia com a cantora Rhose Fernandes, seguida do Bloco Manicômio, Xandão e Bloco Tô de Boa. Com um ritmo mais acelerado o cantor André Mendes e o Bloco Rural Elétrica trouxeram um forró eletrizante. Com a banda Mirage no comando, o Bloco Respeita as Minas também desfilou na avenida...

PGE-BA abre inscrições para a segunda seleção de estágio de nível superior para alunos de pós- graduação em Direito

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia publicou o edital de abertura do segundo exame de seleção de candidatos para estágio de nível superior de pós-graduação em Direito no órgão. As inscrições são gratuitas e acontecem no período de 29 de janeiro a 07 de fevereiro de 2018 através do site do Instituto Euvaldo Lodi www.ielestagio.org.br, onde encontra-se disponível o edital do certame. Para concorrer, o candidato deve possuir graduação em Direito. Para ser admitido, deverá estar devidamente matriculado e cursando uma pós graduação também em Direito.

Estão sendo oferecidas 12 vagas, sendo 09 para Salvador, 01 para Feira de Santana, 01 para Barreiras e 01 para Ilhéus. Deste total, 10% são reservadas para portadores de necessidades especiais cujas atribuições seja compatíveis com sua condição e 20% para candidatos com carência financeira comprovada de acordo com os requisitos exigidos no edital. A seleção será realizada por meio de prova objetiva de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Processo Civil e Português, além da Redação, a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2018 em locais a serem previamente divulgados. ..

Salvador terá atos em defesa da democracia e pelo direito de Lula ser candidato

Em reunião realizada sexta-feira (19/01), em Salvador, o 'Comitê em Defesa da Democracia e pelo Direito de Lula ser Candidato' discutiu as ações para o início da semana que vem, que culminam com a data do julgamento do ex-presidente, na quarta-feira, dia 24/01. Abaixo, a lista: 

22/01 - Plenária Geral, às 9h, no Sindipetro, localizado no Jardim Baiano.  A idéia é aglutinar os diversos movimentos sociais e coletivizar as ações gerais e específicas que estão programadas...

Carta enviada por esposas dos presos do Complexo Penal de Juazeiro reivindica melhorias aos direitos humanos

As esposas e mães dos presos do Complexo Penal de Juazeiro enviaram uma carta a este Blog e reinvidicam a atenção dos Direitos Humanos, Defensoria Pública e autoridades de Juazeiro. Segundo a carta os detentos "pedem socorro. Muitos precisam de um advogado para fazer a defesa do processo, existe sujeira nos módulos, não tem vigilância sanitária, a comida é ruim".

Ainda de acordo com a carta, "existem módulos onde presos tem direito a TV, ventiladores. Juazeiro é muito quente. Eles jogam água no chão para poder passar o dia e noite". Elas também reclamam das vistorias realizadas na entrada e maus tratos por alguns agentes". No final da carta existe uma ameaça de manifestação caso as reivindicações não sejas atendidas, pois segundo elas, já foi reclamado duas vezes ao diretor do Complexo Penal de Juazeiro...