O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil.
Em tramitação desde 1999, o PL estabelece regras para controle, inspeção e fiscalização desses produtos com potencial de prejudicar a saúde humana e animal, bem como o meio ambiente, mas largamente utilizados pelo setor agrícola com o intuito de proteger e aumentar suas produções...
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A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar 14 trechos do Projeto de Lei 1.459/22 — o chamado "PL do Veneno", segundo os ambientalistas —, que definia uma nova forma de licenciamento de agrotóxicos, desagradou à bancada do agronegócio na Câmara. Os ruralistas se articulam para a derrubada dos vetos presidenciais, assim que forem retomados os trabalhos no Congresso.
Sancionada parcialmente, a lei aprovada pelo Congresso definia que a aprovação do uso de agrotóxicos na lavoura passava a ser competência apenas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) — conforme pretendiam os ruralistas. Com os vetos de Lula, a autonomia da pasta foi derrubada e foi mantida a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), informa alteração no funcionamento do Mercado do Produtor neste final de semana.
O entreposto irá fechar no sábado (30) às 17h e só retorna o funcionamento às 17h da segunda-feira (1º), devido às comemorações de ano novo...
Com a finalidade reduzir acidentes de trânsito em Juazeiro, a gestão municipal, através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), instalou seis radares de velocidade em locais estratégicos que começarão funcionar nesta sexta-feira (29). Os locais foram devidamente sinalizados e serão realizadas ações de educação dos condutores nos pontos que foram instalados.
O diretor-presidente da AMTT, Tenório Filho, destaca que os radares contribuem com a segurança do tráfego na cidade. "A instalação dos equipamentos foi um pedido da população, por causa do comportamento imprudente adotado por parte dos condutores e foi antecedida de análises técnicas que identificaram os pontos com mais ocorrências", disse o diretor-presidente da Autarquia...
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a lei que Institui o Plano Plurianual Participativo (PPA) da Bahia para o quadriênio 2024-2027. A previsão de recursos para o período é o montante de R$149,9 bilhões.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27). O PPA foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na sessão do dia 28 de novembro. ..
Embora sejam elementos tradicionalmente usados nas comemorações de fim de ano, no Natal e no Réveillon, os fogos de artifício oferecem perigo potencial se não forem manuseados com a devida atenção. O alerta é da Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão (SBCM).
Dados do Ministério da Saúde revelam que de 2019 a 2022, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 1.548 internações por ferimentos causados por fogos de artifício, à média de um caso por dia. Neste ano de 2023, informações preliminares do ministério mostram um total de 266 internações com esse mesmo perfil, efetuadas entre janeiro e setembro...
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A governadora Raquel Lyra sancionou na última quinta-feira (22) a lei estadual nº 18.432, publicada no Diário Oficial de sábado, instituindo no âmbito do Estado de Pernambuco o programa Pernambuco Sem Fome.
Principal instrumento da gestão estadual para combater a fome e a insegurança alimentar em Pernambuco, o programa é composto por ações como o Mães de Pernambuco, que será o maior programa de transferência de renda do Nordeste já a partir de 2024...
A vereadora de Petrolina e ex-secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, recepcionou nesta manhã (26), no aeroporto de Petrolina, a governadora do estado, Raquel Lyra, que cumpre agenda no município.
Raquel Lyra, que é do PSDB, mesmo partido da vereadora, veio a Petrolina para entregar a VPE-639, uma rodovia muito importante para o escoamento da produção agrícola em Petrolina e região. Retomada em junho, a obra de requalificação faz parte de um pacote de investimentos do governo de Pernambuco nas estradas do estado...
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Um morador do bairro Piranga II gravou vídeo denunciando desperdício de água potável há cerca de quatro dias na comunidade.
O aguaceiro se espalhou pela rua lateral da creche municipal no bairro de onde vem o precioso líquido...
As festas de fim do ano estão ocorrendo e o atendimento ao público nos bancos teve alterações por conta dos feriados.
No Natal, não houve expediente nesta segunda-feira, 25 de dezembro...
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E se eu fosse candidato a prefeito de Juazeiro!?
E por acaso, em um ocaso da velha política, fosse eleito!?..
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai oferecer atendimento excepcional aos eleitores durante o recesso do judiciário (20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024).
O atendimento excepcional ocorrerá de forma eletrônica nos dias 20 a 22 e 26 a 29 de dezembro de 2023, bem como nos dias 2 a 5 de janeiro de 2024, das 13h às 18h, de segunda-feira a quinta-feira, e às sextas-feiras das 7h30 às 12h30...
A discente do curso de Zootecnia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) Ana Elisa Custódio Montes Cândido foi selecionada para participar do Programa de Treinamento Técnico do Núcleo de Pesquisa em Ambiência (Nupea) da Universidade de São Paulo (USP).
O programa é uma atividade da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (Esalq) da USP, localizada em Piracicaba (SP), e tem como objetivo aperfeiçoar os conhecimentos dos estudantes de graduação, e capacitá-los em estudos nas áreas de ambiência, zootecnia de precisão e bem-estar de animais de produção. O treinamento será realizado em janeiro de 2024, com duração de duas semanas...
Com a chegada do verão, neste 22 de dezembro, a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) reforça a importância dos cuidados com a pele durante essa estação.
Para orientar a população, a dermatologista Ana Catarina Mota compartilha valiosas dicas e conselhos para manter a pele saudável e protegida...
A troca de pautas entre os representantes dos produtores e trabalhadores rurais, marcou nesta quinta-feira (21), em Petrolina-PE, o início da 30ª Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), da Fruticultura Irrigada 2024, em Pernambuco.
Durante a abertura dos trabalhos, que contou com a participação de lideranças de entidades sindicais, laboral e patronal, de municípios como Petrolina, Lagoa Grande, Inajá e Belém do São Francisco, os representantes dos principais sindicatos do segmento, demonstraram entusiasmo com as negociações que começam no próximo dia 16 de janeiro...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado no dia 20 de novembro de cada ano. A data já era marcada pela morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, no século XVII, que foi um dos maiores resistentes contra escravidão da população negra na história.
No entanto, ainda não era um feriado nacional e no dia, serviços públicos e empresas privadas funcionavam normalmente na maior parte do país. Porém, seis estados e 1,2 mil municípios já decretavam feriado antes mesmo da promulgação da lei que foi aprovada pelo Congresso Nacional neste ano...
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O Subcomandante do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Tenente-coronel PM Pedro Brandão Junior, realizou na quinta-feira (21), o cronograma de visitas às Seções de Planejamento Operacional (SPO), das Unidades Operacionais subordinadas ao CPR-N, sediadas em Juazeiro-BA.
Trata-se de uma ação em busca da eficiência operacional, através da motivação do efetivo para o alcance das metas de redução de CVP e CVLI, cumprindo os objetivos do Plano Estratégico da PMBA, e atendendo às diretrizes do Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a implementação do piso salarial da enfermagem, aos profissionais com vínculos emprgaticio pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), terá que ocorrer de modo regionalizado, perante negociação coletiva nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas-bases.
A medida foi firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após sessão virtual finalizada na última segunda-feira (18). A iniciativa chega após a Corte considerar a preocupação com eventuais demissões e, também, a essencialidade do serviço de saúde. ..
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Em carta enviada à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, 24 organizações do mundo todo, incluindo algumas do Brasil, alertam o governo sobre a transferência e o comércio de espécies de aves endêmicas brasileiras, sobretudo, as ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii), e pedem que seja aberta uma investigação sobre as ações da Association for the Conservation of Threatened Parrots (ACTP), criadouro alemão e parceiro no programa de reintrodução da espécie na Bahia.
A reportagem é do site conexaoplaneta.com.br, assinada Suzana Camargo, publicada dia 20. Suzana é jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, vive agora em Washington D.C...
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A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Policiamento da Região Norte e suas Unidades Operacionais, participou da Campanha Natal do Bem/2023, promovida pela TV São Francisco, em parceria com Instituições do norte-baiano.
No total, foram arrecadados mais de três mil e quinhentos brinquedos que serão distribuídos para crianças em situação de vulnerabilidade social, em diversos municípios pertencentes a área de responsabilidade do CPR-N...
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