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26 de Agosto de 2024

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“Recuar, para nós, não é opção”, diz indígena sobre marco temporal

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). Para lideranças indígenas, o projeto representa “grande ameaça” à sua vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar e resistir contra a aprovação. Na manhã de hoje (30), indígenas guarani, que vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, bloquearam a Rodovia dos Bandeirantes, na altura do km 20, no sentido São Paulo, para protestar.

“Não sei dizer se vamos conseguir impedir essa votação. Mas o que posso afirmar é que nós estamos cansados de sofrer essa violência. Estamos cansados de ser ameaçados e de ter nossa vida sob todo esse impacto que o não indígena nos traz”, disse Thiago Karai Djekupe, uma das lideranças da terra indígena Jaraguá, em São Paulo, em entrevista nessa segunda-feira (29) à Agência Brasil...

Com sete novos grandes comandos, PM ampliará atuação na capital e no interior da Bahia

Potencializar o emprego da tropa e o tempo de resposta da Polícia Militar para a população na Bahia. São esses os principais impactos na atuação da PM com a criação de sete novos grandes comandos da corporação. Os comandos atualmente possuem áreas muito extensas e essas novas unidades irão proporcionar uma divisão territorial mais equilibrada, com mais controle e fiscalização dos recursos empregados diariamente.

A PM já possui 10 Comandos de Policiamento Regional (CPRs) na Bahia, distribuídos na capital (3), Região Metropolitana de Salvador (1), e interior do estado (Norte, Sul, Leste, Oeste, Chapada e Sudoeste), além do Comando de Policiamento Especializado (CPE). Com o projeto de lei que define a reestruturação da Polícia Militar, aprovado na Assembleia Legislativa, a corporação ganhará quatro novos CPRs, que serão sediados nas regiões do Recôncavo, Extremo Sul, Meio-oeste e Nordeste, assim como quatro novas Companhias Independentes de Policiamento Tático (CIPTs), mais conhecidas como Rondesps, respectivamente para cada comando regional criado...

Prefeitura de Juazeiro dialoga com empresariado sobre novo cálculo da TFF

A Prefeitura de Juazeiro ampliou o diálogo com os lojistas, empresários de diversos ramos e entidades de classe a respeito da tributação municipal no encontro realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A reunião aconteceu nesta segunda-feira (29) e teve a finalidade de esclarecer sobre as mudanças em relação à Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) e o Alvará de Funcionamento.

O secretário municipal da Fazenda, Edson Pacheco, explicou a fundamentação legal das atualizações realizadas pela Lei Complementar 56/2021 que tem o objetivo assegurar a justiça e equidade tributária e sobre a incorporação das contribuições trazidas pelo empresariado. "Estamos buscando implementar na nossa proposta todas as considerações feitas pelos empresários, a nossa proposta não está fechada como falei desde o início e a nossa reunião foi produtiva. Criamos uma comissão que vai dialogar para levar a proposta já construída em comum acordo, tanto pensando no melhor para o município quanto para o empresariado em geral", afirmou Edson Pacheco...

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Juazeiro abre inscrição para novos membros

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) de Juazeiro abriu inscrições para novos membros da sociedade civil.

As inscrições iniciaram nesta segunda-feira (29) e vão até sexta-feira (2), das 8h às 14h na Casa dos Conselhos, que fica na Praça Imaculada Conceição, nº 12, Centro de Juazeiro...

CSTT de Juazeiro comunica novo número para ocorrências de trânsito

A companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro comunica a população o novo número para ocorrências de trânsito, como: acidentes de trânsito, semáforos danificados, estacionamento em local proibido e outras infrações. Agora, as solicitações devem ser feitas através do número: (77) 99951-6344.

 
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Governo autoriza obra de esgotamento sanitário e entrega sistema de abastecimento de água em Tanque Novo

Na região da Chapada Diamantina, o governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entregou obras de implantação de sistemas de abastecimento de água no município de Tanque Novo, com investimentos de mais de R$ 12,7 milhões do Governo do Estado, além de obras de pavimentação com recursos de cerca de R$ 5 milhões.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes assinou ordem de serviço autorizando início das obras de readequação e complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) no município, no qual serão investidos R$ 20 milhões pelo Governo Federal...

Secretária Ângela Guimarães assume presidência do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais

O Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (Cespect) realizou, nesta sexta-feira (26), a cerimônia de posse da nova presidenta. O órgão colegiado, composto por 35 membros do poder público e da sociedade civil, será comandado pela secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionas, Ângela Guimarães, até 2024.

Na oportunidade, a titular da Sepromi agradeceu a confiança dos pares e reforçou o compromisso de empreender esforços para enfrentar as barreiras intra e extrainstitucionais  que dificultam o avanço das demandas dos diversos grupos representados no Conselho...

Governo anuncia redução de até 10,8% no preço de carros novos

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) a redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. A medida será possível com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automotiva.

Os descontos que incidirão sobre o valor dos veículos irão de 1,5% a 10,8%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país. A medida vale para carros de até R$ 120 mil...

11ª Romaria em Defesa da Vida denuncia as injustiças provocadas pela mineração

No último domingo (21), centenas de romeiros e romeiras de diversas comunidades de Campo Alegre de Lourdes (BA) e de outros municípios da região participaram da 11ª Romaria em Defesa da Vida. Debaixo do sol forte, a população saiu em caminhada para denunciar os danos socioambientais provocados pelas mineradoras no território da Diocese de Juazeiro. 

Em sintonia com o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, a organização da Romaria em Defesa da Vida escolheu como temática de reflexão "Mineradoras, causadoras da fome e injustiças". ..

Central de Atendimento do 'Disk Luz' disponibiliza novo número de telefone

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), disponibilizou a partir desta segunda-feira (22), o novo número de contato do programa Disk Luz.

Agora, as solicitações devem ser feitas através do número: (74) 3614 – 0821...

"PT está desafiado a ajudar Lula a reconstruir o Brasil e Jerônimo a abrir um novo ciclo na Bahia", diz Éden em Jaguarari

Em uma nova rodada dos Encontros Territoriais neste domingo, 21, o Partido dos Trabalhadores da Bahia reuniu membros da Direção Estadual e dos Diretórios Municipais dos territórios da Bacia do Jacuípe (cidade de Pintadas) e Piemonte Norte do Itapicuru (Jaguarari) para organizar o partido, aproximar a direção da militância de base e se preparar para as eleições do próximo ano.

Estavam presentes nas atividades deste domingo as deputadas estaduais Neusa Cadore e Fátima Nunes, os deputados federais Josias Gomes e Valmir Assunção, o secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Afonso Florence, e presidente do PT Bahia, Éden Valadares, que elencou os principais desafios da legenda...

Novo Terminal Turístico da Ilha de Bom Jesus dos Passos, em Salvador, é entregue pelo governador

A população da Ilha de Bom Jesus dos Passos, em Salvador, recebeu, neste domingo (21), o novo terminal marítimo construído pelo Governo do Estado.

O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou o equipamento náutico acompanhado do secretário do Turismo, Maurício Bacelar, do chefe de gabinete, Adolpho Loyola, e demais autoridades. A comitiva também visitou a Igreja centenária que dá nome ao local...

Jerônimo e ministros da Educação e da Casa Civil entregam novo Centro Estadual de Educação Integral em Lauro de Freitas 

O novo Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação (CEEPTIC) foi inaugurado pelo governador Jerônimo Rodrigues, em Lauro de Freitas, nesta sexta-feira (19). Participaram do evento os ministros da Educação, Camilo Santana, da Casa Civil, Rui Costa, e da Saúde, Nísia Trindade, além da primeira-dama, Tatiana Velloso, do vice-governador, Geraldo Júnior, e outras autoridades. Na oportunidade, também foram entregues dois ônibus escolares. 

Jerônimo e os visitantes assistiram aulas com os alunos, apresentações culturais, conheceram os equipamentos esportivos e dependências do Centro Educacional. Com investimento de R$ 23,4 milhões, a escola foi construída pela Companhia de Desenvolvimento (Conder), autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur). Esta é a 16ª unidade escolar entregue pelo Estado esse ano. ..

Artigo - O novo combustível da aviação pode ser protagonizado pelo Brasil

A nossa área territorial é mesmo obra divina. Parafraseando o papa João Paulo II, Deus é brasileiro. As riquezas naturais as quais somos presenteados somadas ao clima tropical, e a ausência de catástrofes advindas de terremotos, vulcões e tornados, confere a nós brasileiros uma situação privilegiada perante ao mundo.

E por falar em riqueza natural, somos o maior produtor de etanol do planeta. Temos matéria-prima em abundância, originária da cana-de-açúcar, e, aliada ao intenso avanço da tecnologia, nosso país tem a faca e o queijo na mão para ser o celeiro mundial na produção de biocombustível...

Conselho dos Povos Indígenas da Bahia empossa novos integrantes

A posse dos membros do Conselho dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia (Copiba), para o biênio 2023-2025, foi realizada nesta quinta-feira (18), no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. O órgão colegiado, composto por 31 integrantes de diversos povos originários baianos e de secretarias de Estado, passa a ser presidido pela superintendente estadual de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó. 

"É uma honra assumir a missão de ser a primeira mulher indígena a presidir um Conselho de Direitos na Bahia. Estou ciente da responsabilidade e irei me esforçar ao máximo para corresponder, com dedicação e comprometimento, aos nobres propósitos do Copiba. São múltiplos os desafios que precisamos enfrentar e vamos pensar conjuntamente na melhor formulação e encaminhamento das nossas demandas", destacou a nova presidenta durante a cerimônia de posse. ..

Moradora reclama da falta de limpeza do canal que corta os bairros Novo Encontro, Lomanto e Alto do Cruzeiro. Sesp responde

No mês de março a Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) anunciou um cronograma de limpeza e desobstrução dos riachos urbanos (canais) que cortam a cidade.

A ação visava a manutenção preventiva devido às chuvas que aconteceriam no período, contudo, os moradores do Novo Encontro, Alto do Cruzeiro e Lomanto Junior alegam que o canal que corta essas comunidades faz muito tempo que não é limpo...

Haddad diz que novo arcabouço fiscal vai despolarizar o país

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17) que o novo arcabouço fiscal está sendo construído de forma a "despolarizar" o país. Um dos principais articuladores do governo com o Congresso para viabilizar a proposta, o ministro afirmou que tem dialogado com parlamentares da base governista e da oposição.

"Quando você tem uma Casa com 513 parlamentares com visões diferentes, o relator fez um trabalho para tentar buscar aquele centro expandido, vamos dizer assim, para obter o resultado pretendido, não apenas os 257 votos para aprovar uma lei complementar, mas um espaço maior de 300, 350 votos, para sinalizar ao país que este centro está sendo reforçado, que estamos despolarizando o país para o bem do próprio país", disse. “Estamos buscando equilibrar as contas públicas com justiça social”, acrescentou...

Posse do Conselho dos Povos Indígenas da Bahia acontece nesta quinta-feira (18) 

O Conselho dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia (Copiba), vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), realiza nesta quinta-feira (18), às 9h, no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, a posse dos novos membros para o biênio 2023-2025.  

O órgão colegiado tem o objetivo de formular diretrizes para a Política Estadual de Proteção aos Povos Indígenas, acompanhar, fiscalizar e avaliar os programas e ações governamentais, garantindo os direitos constitucionalmente assegurados aos povos originários.  ..

Estado realiza novo crédito de R$ 52 milhões do Bolsa Presença nesta segunda-feira (15)

O governo do Estado disponibiliza, nesta segunda-feira (15), o novo crédito do Programa Bolsa Presença. A ação representará o investimento de R$ 52.334.750 milhões, somente neste mês de maio, de transferência de renda para as famílias que têm filhos matriculados na rede estadual de ensino; que são cadastradas no CadÚnico; e que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Ao todo, para este ano, foram destinados R$ 700 milhões de recursos próprios do Estado para o Bolsa Presença. A previsão é atender cerca de 421 mil famílias de 528 mil estudantes. ..

Bioma Caatinga: Política de Convivência com o Semiárido será retomado observando os novos desafios da região

Bioma genuinamente brasileiro, a Caatinga está no centro das soluções para a convivência com o Semiárido, o que implica no maior acesso à água de qualidade, produção de alimentos saudáveis e geração de energias verdadeiramente limpas. 

O seminário “Políticas de Convivência com o Semiárido, Meio Ambiente e Saúde”, realizado em abril, em Brasília, apontou que é essa a direção para a retomada de políticas públicas que visem o desenvolvimento do interior do Nordeste e de Minas Gerais...

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