Foram encontrados 1863 registros para a palavra: FEDERAL

STF arquiva pedido para investigar Bolsonaro por suposta interferência

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta terça-feira (29) arquivar um pedido de parlamentares de oposição para investigar o presidente Jair Bolsonaro pela suposta tentativa de interferência na Petrobras. 

Em junho deste ano, os parlamentares pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) abertura de investigação com base em uma matéria jornalística que teve acesso a uma suposta conversa no WhatsApp entre o ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco e o ex-presidente do Banco do Brasil Rubem Novaes, na qual teria sido dito que haviam elementos que “poderiam incriminar” o chefe do Executivo...

PEC da Transição reúne mínimo de assinaturas e começa a tramitar

A PEC da Transição reuniu, na manhã desta terça-feira (29/11), o número mínimo de assinaturas para a matéria começar a tramitar oficialmente no Senado Federal.

As assinaturas foram recolhidas pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023. Eram necessários 27 nomes, que correspondem a um terço da Casa...

Lula convida União Brasil para ser base do governo

Em uma reunião na tarde desta terça-feira (29), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou o União Brasil para compor a base de seu governo no Legislativo. As informações são da CNN Brasil.

O petista se encontrou com o líder do partido na Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA), e com o senador Davi Alcolumbre (AP), peça-chave na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governo eleito para garantir o Bolsa Família de R$ 600...

Ex-ministro José Mucio está no grupo de transição e é cotado para a Defesa

O ex-ministro José Mucio Monteiro foi escalado pelo presidente eleito, Lula, para fazer parte do grupo da Defesa na transição. Ele é também cotado para ser o futuro ministro Defesa.

As informações foram divulgadas pela GloboNews e pelo portal G1 nesta segunda-feira (28). Além dele, militares ligados a Lula também farão parte da transição. O ex-comandante da Aeronáutica Junito Saito, o ex-comandante do Exército Enzo Peri e o general G. Dias...

Programa do Governo Federal começará a entregar na próxima semana chips com internet grátis para estudantes da rede municipal em Juazeiro

Escolas da Prefeitura de Juazeiro serão beneficiadas com o programa 'Internet Brasil', do Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que irá oferecer conexão à internet em banda larga móvel e inclusão digital por meio da disponibilização de 1.700 chips, mais pacote de dados renovado mensalmente com capacidade de 20 GB, para estudantes da rede municipal de ensino.

A previsão é que a distribuição dos chips e implantação do programa aconteça na próxima semana, quarta-feira (07). Neste projeto-piloto, a primeira remessa de entrega dos chips acontecerá na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, localizada no bairro João Paulo II...

Polícia Rodoviária Federal faz leilão de veículos retidos na Bahia; lances devem ser feitos através da internet

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia realiza mais um leilão de veículos nos dias 08, 15 e 16 de dezembro, como ocorre de forma online, os lances devem ser feitos através da internet.

Os veículos que vão a leilão são classificados como documentáveis, conservados ou como sucatas, e foram retidos nas unidades da PRF Bahia localizadas nas cidades de Simões Filho, Senhor do Bonfim, Feira de Santana, Jequié, Seabra, Paulo Afonso, Itabuna e Vitória da Conquista...

Ministério Público Federal pede afastamento imediato de diretor-geral da PRF

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) o afastamento imediato do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por 90 dias. O pedido foi feito nesta sexta-feira (25). Antes, no mesmo dia, o MPF moveu uma ação civil contra Vasques por improbidade administrativa e pediu o afastamento do diretor-geral da corporação. O juiz federal José Arthur Diniz Borges deu prazo para defesa de Vasques e negou seu afastamento, sob alegação de que se encontra de férias até o dia 6 de dezembro.

O MPF reiterou o pedido, argumentando que “a relação hierárquica tem uma dimensão intersubjetiva e social que não se restringe ao ambiente físico de trabalho. Em outras palavras, o diretor-geral não deixa de ser diretor-geral porque está em férias; não deixa de ter ascendência sobre seus comandados, especialmente numa organização policial fardada; não deixa de ter o poder de causar temor reverencial”...

Simão recebe representantes do Governo Federal para discutir investimentos em infraestrutura

Duplicações de avenidas; construção de viadutos; recuperação de vias e mais de 1.200 ruas asfaltadas. Essas são algumas ações que fazem de Petrolina, no sertão do São Francisco, o maior canteiro de obras de Pernambuco.

Fruto de uma boa articulação política, o município tem firmado diversos convênios com o Governo Federal e tem se destacado nacionalmente pela quantidade de obras conquistadas...

Em visita a Juazeiro, Deputado Federal eleito Leo Prates é recebido pela prefeita Suzana Ramos e afirma apoio político para desenvolvimento do município

A prefeita Suzana Ramos recebeu nesta sexta-feira (25) o deputado federal eleito Leo Prates (PDT) em um encontro realizado no Paço Municipal, com a presença do chefe de gabinete da prefeitura, Allan Jones e do chefe de gabinete do deputado eleito, Márcio Paranhos.

Juazeiro foi o município do interior da Bahia, depois da capital Salvador, que deu a votação mais expressiva ao político - 4.453 votos. Léo Prates veio à cidade agradecer o apoio recebido pelo grupo que compõe a gestão municipal e em retribuição se comprometeu em lutar por Juazeiro quando assumir o mandato na Câmara dos Deputados, a partir do ano que vem...

Senadores acionam o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União para garantir a continuidade da Operação Carro-Pipa

Dez senadores acionaram o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União para garantir a continuidade da Operação Carro-Pipa.

O programa, que leva água potável a um milhão e seiscentos mil nordestinos, foi interrompido pelo Governo Federal neste mês. Ele é financiado com recursos do Exército em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional...

Receita Federal pagará restituições no próximo dia 30 de novembro

Serão contemplados, em todo o país, mais de 550 mil contribuintes pessoas físicas. A Receita Federal disponibilizou a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física que será pago em 30/11/22. Nesse lote, serão contemplados 556.685 contribuintes, num valor total de R$ 1.200.000.000,00. 

Trata-se de lote residual porque os lotes normais foram pagos até 30/09/2022. No lote a ser creditado no dia 30, os valores de restituição estarão corrigidos em 6,31% (taxa Selic)...

Recuperação do programa de vacinação será prioridade nos primeiros 100 dias de governo, garante Lula

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse a representantes da área da saúde que os primeiros 100 dias de seu governo terão como foco a recuperação do PNI (Programa Nacional de Imunizações), o aumento a cobertura vacinal e a restauraração a confiança da população sobre o tema, -que, segundo ele, foi afetada por fake news sobre o tema.

A fala ocorreu em reunião fechada da equipe de transição do grupo da saúde do governo de transição com representantes de várias áreas da saúde. O encontro acontece em formato híbrido e teve a participação de Lula por videoconferência...

Bahia é o estado com a maior quantidade de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil em novembro

A Bahia registrou, em novembro, o maior número de pessoas assistidas pelo Auxílio Brasil em comparação com as demais estados. Com a inclusão de 52.330 novos beneficiários, o estado contou com 2.627.853 famílias contempladas. Para isso, o Governo Federal realizou o repasse de R? 1,59 bilhão.

Serão atendidos 417 municípios baianos e o valor médio a ser pago para cada família é de R? 606,67. Os dados são do Ministério da Cidadania, responsável pelo programa...

Valmir Assunção sugere aprovação urgente de PEC; "Precisamos libertar o povo da pobreza e da miséria"

Recuperação dos programas sociais que retiraram o Brasil do Mapa da Fome das Nações Unidas e a retomada das políticas públicas para garantir segurança alimentar, crédito e fomento para as famílias brasileiras.

Essa é a retórica mantida pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) para aprovar urgentemente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Bolsa Família, que indica pagamento dos R$ 600 aos beneficiários do hoje 'Auxílio Brasil'...

Após sumiço, Bolsonaro tem data marcada para reaparição pública na próxima semana

Caso se desocupe da imensa carga de trabalho que tem consumido seus últimos dias no Palácio da Alvorada, Jair Bolsonaro terá a oportunidade de mostrar a todo o país na próxima terça-feira como está bem, como disse o candidato a vice-presidente derrotado Braga Netto. As informações são da coluna do jornalista Guilherme Amado no site Metrópoles.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) abre suas portas no dia 22 de novembro para receber Jair Bolsonaro, Rodrigo Pacheco, Arthur Lira e Rosa Weber, para um evento sobre perspectivas para 2023...

Polícia Federal suspende emissão de passaportes por falta de orçamento

A Polícia Federal anunciou ontem sexta-feira (18) que vai suspender, a partir de amanhã, a confecção de novos passaportes. A medida, segundo o órgão, decorre da falta de orçamento para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.

“O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária”, afirma a PF, em comunicado...

Por falta de recursos, Governo Federal paralisa distribuição de água potável pela Operação Carro Pipa

A Operação Carro-Pipa (OCP) executada pelo Governo federal é coordenado pelo Ministério da Defesa e o Exército Brasileiro está paralisada, de acordo comunicado oficial do Comando do 72 Batalhão Exército Brasileiro. 

"O recebimento parcial de recursos financeiros para atender a execução do serviço de distribuição de água potável pel Operação Carro Pipa, será somente para até o dia 15 de novembro. A Paralisação de distribuição de água potável pela Operação Carro Pipa, a partir do dia 16  de novembro até que sejam descentralizados recursos financeiros para atender a demanda."..

Sobradinho: "Grupo Acerola" e Deputado Federal Josias Gomes declaram apoio à reeleição do Prefeito Cleivynho Sampaio

Durante encontro nesta quinta-feira (17) em Salvador no Gabinete do Deputado Federal e ex- Secretário de Desenvolvimento Rural do Governo do Estado, Josias Gomes, o Prefeito de Sobradinho Cleivynho Sampaio recebeu a declaração de apoio à sua reeleição em 2024 do "Grupo Acerola", liderado pelo Diretor da Cooperativa Agroindustrial Vale do Paraíso, Josivan Santos.

Também participaram da reunião o Vice-Prefeito Canturil, Assessores do Prefeito, o Vereador Geovan Santos (PT), Dr. Jademilson e Odair Santos, além do Deputado Federal Josias Gomes que endossou por completa a decisão do grupo. ..

'Vamos pegar o país pior do que nós pegamos em 2003', diz Lula na COP27

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou, nesta quinta-feira (17), que herdará um país pior do que pegou em 2003, em seu primeiro mandato como chefe do Executivo brasileiro. 

“Nós temos uma tarefa muito delicada. Vamos pegar o país pior do que nós pegamos em 2003. Vamos pegar o país com uma coisa mais grave: a tentativa do desmonte e do descrédito das instituições”, disse, em evento com a sociedade civil brasileira na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), em Sharm El-Sheikh, no Egito...

Diretor do IRDEB, jornalista Flávio Gonçalves é convidado para a equipe de transição do Governo Federal

Diretor-Geral do Instituto de Radiodifusão da Bahia (IRDEB), o jornalista Flávio Gonçalves foi convidado para o Grupo de Trabalho de Comunicação Social do Gabinete de Transição do Governo Federal. O anúncio foi realizado nesta quarta-feira (16), em Brasília, pelo vice-presidente eleito e coordenador da Transição, Geraldo Alckmin. Em 2016, Flávio foi nomeado pelo governador Rui Costa para a direção das emissoras públicas de televisão e rádio e trabalhou diretamente com o governador eleito Jerônimo Rodrigues.

No último período, coordenou a expansão do sinal digital da TVE Bahia para o interior do estado, a inclusão de novos conteúdos na emissora como a transmissão dos campeonatos estaduais de futebol e a fundação da TV Educa Bahia, no período da pandemia da Covid-19, com aulas para os estudantes. Gonçalves ainda esteve à frente da modernização da Rádio Educadora FM, com a instalação de um novo transmissor, a reforma da estrutura física e o lançamento da nova programação com mais diversidade e espaço para as músicas baianas. ..