MINISTRO DIZ QUE DILMA ANDA PREOCUPADA COM GASTOS

O novo ministro do Planejamento, Valdir Simão, disse que o governo Dilma quer acabar com o "piloto automático" dos gastos com programas federais, inclusive os da área social, para "descontinuar" os que não têm mais sentido e reforçar os mais eficazes. Para isto, revelou que fará uma avaliação de vários deles, citando Farmácia Popular, Garantia Safra, UPAS (Unidades de Pronto Atendimento) e construção de creches no Pró-Infância. A medida faz parte da reforma do Estado que o ministro elabora, com quatro pilares: desburocratização, reorganização administrativa, fortalecimento da gestão e do controle e gestão da qualidade do gasto.

"Temos de verificar a qualidade dos programas. E para que esta avaliação? Para aperfeiçoar e fazer o orçamento seguinte do programa refletir as suas necessidades. Não podemos ficar ligados no piloto automático e simplesmente colar a gestão orçamentária", afirmou. Segundo Simão, o trabalho está no começo e não é possível fazer um prejulgamento dos programas. Admitiu, contudo, que os que "já cumpriram seu papel têm de ser descontinuados". Na desburocratização, adiantou que uma das metas é fixar, para todos os órgãos públicos, prazo máximo de atendimento de pedidos de pessoas e empresas. Pretende, inclusive, reduzir alguns, como o do desembaraço de exportações. Seu objetivo é reduzir pela metade os 15 dias atuais...

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EMITE NOTA SOBRE DENÚNCIA DA APLB LOCAL

A Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes esclarece que o compromisso com o pagamento dos servidores municipais, em especial os educadores, é e sempre será prioridade para a gestão. A administração tem procurado valorizar a classe, concedendo seus direitos de forma justa, remunerando os funcionários dentro do mês trabalhado. Como é de conhecimento público e notório, o país vem atravessando uma grave crise financeira, com reflexos nos estados e municípios, resultando na diminuição do repasse de recursos devido à queda de arrecadação. No entanto, a gestão municipal não mediu esforços e conseguiu honrar esta obrigação no seu tempo legal, apesar das dificuldades, eliminando o débito de janeiro com os trabalhadores.

É importante ressaltar que o pagamento do terço de férias será realizado até o dia 10 de fevereiro de 2016, data base em que o repasse é feito...

PR – Partido Republicano se fortalece em Juazeiro

O Deputado Federal presidente do PR (Partido Republicano) na Bahia, João Bacelar, esteve neste sábado (30) em Juazeiro, quando abonou inúmeras fichas de filiações ao partido, dentre elas, a de Alaor Granjeon de Siqueira, ex-Superintendente da Codevasf, pré-candidato a prefeito do partido, bem como dos pré-candidatos a vereador Reinaldo da maniçoba e Roberto Mota do João Paulo ll. Estiveram presentes ao ato, o prefeito Isaac Carvalho do PCdoB, o vereador Pedro Alcântara  Filho (PR), o pré-candidato a vereador pelo PR, Bertinho da Carnaíba; o pré-candidato a prefeito pelo PCdoB, Paulo Bonfim (Secretário de Governo) e o presidente do PR de Juazeiro, Pedro Alcântara de Souza, dentre outras autoridades...

Prédios públicos municipais são alvos de invasões e arrombamentos em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina registrou na madrugada de sábado (30) mais uma invasão a prédios públicos municipais. Desta vez o alvo foi a sede da Agência Municipal do Empreendedor (AGE).

Segundo a diretora-presidente do órgão, Tereza Virginia, todos os ambientes da agência foram invadidos pelos vândalos, que reviraram gavetas e armários da sede. A diretora acredita que os bandidos estavam em busca de dinheiro, já que nesta sexta-feira (29) foi liberado mais um lote de crédito para empreendedores. "Acreditamos que eles estavam em busca de alguma quantia, mas não trabalhamos com espécie, todos os valores são creditados nas contas bancárias dos beneficiados", assegura Tereza, acrescentando também que a ocorrência já foi registrada na Polícia Cívil...

"Sinto vergonha do despreparo do Ministro da Saúde", declara Alan Sanches

Em mais uma das suas declarações polêmicas, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, afirmou que o Brasil está "perdendo feio" no combate ao mosquito Aedes aegypti. "Nós estamos há três décadas com o mosquito aqui no Brasil, e estamos perdendo feio a batalha para o mosquito", admitiu Castro.  Para o deputado estadual Alan Sanches,  que é médico por formação e presidente da comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, o ministério nunca foi tão mal representado e este é o resultado de se indicar quadros sem o devido preparo técnico e político.

"Privilegiando apenas a indicação política. Porém, para qualquer leigo no setor é claro que existe uma necessidade imperiosa de darmos uma guinada no MS ou, ao menos, melhorarmos a assessoria técnica, pois mosquito algum vai vencer uma batalha contra 200 milhões de brasileiros", destacou Alan Sanches Sanches, complementando que: "como se não bastasse uma presidente que fala tanta bobagem, agora temos que conviver com um ministro completamente despreparado e sem noção. Sinto vergonha do despreparo de Castro"...

Número de Microempreendedores Individuais cresce ano a ano em Pernambuco

A participação Microempreendedores Individuais (MEIs) tem crescido dentro do universo de novas empresas que são constituídas ano a ano no País. A exemplo do que ocorre no Brasil, cerca de dois terços dos negócios abertos em Pernambuco em 2015 são MEIs, segundo dados divulgados pela Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe). Em 2015, foram 46. 799 registros nessa categoria, representando 73% do total de aberturas. No ano anterior, foram 42.810, representando 69%. De um ano para o outro, a alta de MEIs registrados foi de + 9,31% no Estado.

Para a presidente da Jucepe, Terezinha Nunes, o número crescente de MEIs se deve ao fato de que os trabalhadores autônomos estão descobrindo as vantagens de formalizar o seu negócio. "Como MEIs, essas pessoas passam a ter direito a benefícios previdenciários como salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros. Além disso, passam a ter CNPJ, podem emitir nota fiscal e participar de licitações e, assim, ampliar os seus negócios", explica Terezinha Nunes...

Prejuízos com as chuvas em Jaguarari podem chegar a R$ 1 milhão

Se as chuvas ocorridas em 2013 provocaram grandes estragos na sede do município e seus entornos, exigindo um montante de, aproximadamente, R$ 500 mil reais para a recuperação das áreas atingidas, agora, em janeiro de 2016, os estragos foram ainda maiores. Desta vez, não apenas a sede e seus entornos, mas todo o município de Jaguarari foi comprometido.

Em levantamento realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, somente a região de Catuni da Estrada, que compreende Catuni da Grota, Olhos Dágua e Jenipapo, não sofreu grandes impactos com as chuvas, apresentando apenas alguns problemas localizados. No entanto, o restante do município foi atingindo drasticamente...

Petrolina: Governo Municipal incentiva crescimento do pequeno empreendedor

A entrega do oitavo lote feita pela AGE na manhã desta sexta-feira (29), mostra a dedicação e o empenho da prefeitura com os empreendedores formais e informais. No ato, 16 pessoas receberam o crédito liberado pela Agência, para investir nos seus respectivos negócios.

Neste primeiro mês foi liberado um total de R$63 mil em financiamento. Uma das beneficiadas é dona Maria Lucia, que empreende no setor de cosméticos“ Já é a segunda vez que faço o empréstimo com a AGE, gostei muito dos juros baixos e também me ajudou muito na compra dos meus produtos  para melhorar meu empreendimento.” Afirmou Maria Lucia, que renova seu empréstimo pela segunda vez...

Saneamento será prioridade na atuação ambiental do MPF/BA em 2016

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), em 2016, direcionará sua atuação prioritariamente para o saneamento ambiental. O principal objetivo é preservar e recuperar os rios e outras fontes hídricas, proporcionando maior higiene social e conservação do meio ambiente. De acordo com o procurador da República Pablo Barreto, representante da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que é a responsável pela coordenação da atuação na proteção do meio ambiente e patrimônio histórico, os membros do MPF que aderiram ao planejamento realizado monitorarão o andamento das obras de saneamento custeadas com recursos federais e verificarão o cumprimento dos respectivos planos de saneamento nos municípios baianos.

Planejamento Ambiental – Para discutir o tema, o MPF realizou, no último mês de 2015, um encontro com procuradores e promotores que fizeram exposições sobre suas atuações na área. Na ocasião, a promotora Cristina Seixas, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), apresentou vários projetos desenvolvidos pela instituição na área ambiental...

MPEduc: TAC firmado com Canudos (BA) prevê melhorias na educação básica do município

O termo estabelece medidas para regularizar o uso de recursos públicos, a alimentação e o transporte escolar, o fortalecimento de programas educacionais no município, dentre outras

Visando à implementação de mais uma etapa do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Canudos (BA), a 484 km de Salvador, o Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso firmou, em 16 de dezembro de 2015, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito e secretário de educação do município...