Portaria normatiza tramitação digital de processos ajuizados em plantões em nove comarcas

O Tribunal de Justiça da Bahia instituiu o plantão digital na região de Feira de Santana, Portão do Sertão, a partir da próxima segunda-feira (18). A Portaria Conjunta nº 06/2017, que regulamenta a tramitação digital dos processos ajuizados no Plantão da Subseção Judiciária do Centro-Norte Baiano, foi publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Judiciário Eletrônico (DJE).

A mudança compreende nove comarcas, entre elas Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipirá, Irará, Santa Bárbara, Santo Estevão e São Gonçalo dos Campos. Agora, as ações fora do horário de expediente forense (sábados, domingos e feriados) serão ajuizadas por meio eletrônico, através do Sistema de Automação Judicial (SAJ). Nos casos de impossibilidade técnica e de processos sigilosos, este último ficando a critério do magistrado, os autos processuais poderão tramitar em meio físico.

A portaria leva em consideração a implantação do processo judicial eletrônico no TJBA. A inserção da ferramenta nos plantões regionais do interior irá proporcionar mais agilidade, segurança e eficiência na tramitação dos processos ajuizados.

Nesta quarta (13), os magistrados, servidores e representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA) e Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), da região participaram de um treinamento a respeito do fluxo digital para o plantão.

Com a mudança, só serão conhecidos os expedientes protocolados eletronicamente no horário destinado ao Plantão Judiciário, de acordo com portaria do juiz diretor do fórum da comarca sede. Os documentos deverão ser endereçados, no sistema SAJ, à competência denominada "Plantão 1ª RCNB - Feira de Santana". Caso estas instruções não sejam levadas em consideração, o peticionamento terá de ter a distribuição cancelada por ordem do juiz.

Agora, todos os expedientes deverão ser analisados pelo juiz escalado, e devolvidos ao término do seu plantão. Em caso de impossibilidade do juiz, o servidor responsável deverá enviar certidão à Corregedoria. O documento também determina que os expedientes oriundos das Polícias Federal, Civil e Militar, na hipótese destes órgãos não puderem peticionar eletronicamente, deverão ser remetidos para o e-mail [email protected], para posterior digitalização.

Em agosto deste ano, o plantão digital foi implantado na Região Metropolitana de Salvador (RMS), incluindo as comarcas de Camaçari, Candeias, Catu, Dias D´Avila, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Terra Nova. ..

Acompanhe cotação diária de todos os produtos comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro

Mês de dezembro tem diversos produtos com baixo custo na maior Central de Abastecimento do Norte/Nordeste e a quinta maior do país em volume.  Quem visitar o Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quinta-feira (14) vai encontrar o aipim/macaxeira por R$1,50; já a batata doce sai por R$ 0,86 o quilo e a caixa com 20kg do chuchu está sendo vendida por R$ 25,00. A cotação completa dos produtos comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro está disponível no site da prefeitura (http://www5.juazeiro.ba.gov.br/). Os preços são resultado de uma pesquisa diária no comércio atacadista do entreposto municipal. ..

Prorrogado prazo para usar FGTS em prestações atrasadas de crédito imobiliário

O prazo para os trabalhadores usarem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar parcelas atrasadas do financiamento habitacional foi prorrogado para até o final de 2018. O prazo terminaria neste mês. A medida foi aprovada durante reunião do Conselho Curador do FGTS que ocorreu hoje (18), em Brasília, informou o Ministério do Trabalho.

O ministéro lembra, no entanto, que, pela regra, não é possível usar o valor do FGTS para quitar toda a parcela. O fundo pode cobrir apenas 80% do valor da parcela. Ou seja, se a parcela atrasada por de R$ 1 mil o fundo pode ser usado para pagar R$ 800. Os R$ 200 restantes têm que ser desembolsado pelo trabalhador...

Contas de Lossio deverão ir à votação na Câmara de Petrolina, em breve

As contas do ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, deverão ir à votação na Câmara municipal de Petrolina, o que já movimenta os bastidores políticos no município.  O Ex-prefeito, que governou Petrolina por dois mandatos consecutivos, é hoje o principal adversário político do grupo de Fernando Bezerra Coelho e já anunciou a possibilidade de tentar concorrer ao governo do estado, pela Rede, partido de Marina Silva.

Uma rejeição é um prato que os Bezerra Coelho, que tem Miguel, um dos mais novos, na prefeitura municipal, gostariam muito de saborear.  Para Lossio a aprovação é um passaporte para voos futuros, ao executivo estadual ou à Câmara Federal.

Para rejeitar as contas de Lossio um terço dos vereadores teria que votar contra ele, deixando-o inelegível para os próximos embates. ..

Pacientes em tratamento contra o câncer recebem apresentação de Pastoril em Petrolina nesta quinta-feira (14) e na sexta (15)

As pessoas que lutam contra o câncer em Petrolina tiveram uma grata surpresa ontem quarta-feira (13). Enquanto enfrentavam mais um dia de luta contra a doença, os pacientes do Hospital Dom Tomás foram surpreendidos pela tradição do Pastoril apresentado pelas pessoas atendidas nos Centros de Convivência de Idosos da Cidade.

No estacionamento do hospital e também nos corredores da unidade, os idosos levaram um momento de alegria a quem enfrenta a dor do tratamento prolongado. Aos poucos, os passos ritmados da dança combinados ao figurino dos idosos levaram um novo colorido ao ambiente...

Juazeiro: Vereadores fecham ano legislativo com pronunciamentos e votação de projetos

Com 5 minutos cedidos pela Mesa Diretora a cada vereador presente na última sessão do período legislativo, a Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou sua última sessão do segundo período legislativo de 2017.

Ao revezar-se na tribuna os vereadores exaltaram a unidade de pensamento quando se fala do desenvolvimento de Juazeiro e a diversidade no pensar e agir. Para Alex Tanuri que encerrou os pronunciamentos agradecendo aos vereadores a Câmara trabalhou com dignidade, representando o povo de Juazeiro: "Não tenho dúvida que nós somos o espelho da sociedade e o mais importante de tudo, não baixamos a cabeça com as críticas, pelo contrário, isso nos estimula a trabalhar cada vez mais em favor de Juazeiro"...

SecMulher-PE realiza o 1º Seminário Estadual Mulheres, Poder e Representação Política

A Secretaria da Mulher Pernambuco em parceria com a Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizam, nesta quarta-feira (13), o 1º Seminário Estadual Mulheres, Poder e Representação Política. O evento acontece no Auditório Sérgio Guerra da casa legislativa, das 8h às 13h.

O seminário tem o objetivo de produzir reflexões sobre a condição feminina e promover a ampliação e o fortalecimento da participação e representação das mulheres nos espaços de poder. Entre os temas a serem debatidos estão: a importância das políticas públicas para as mulheres e sua relação com o legislativo e desafios da participação das mulheres nos espaços de poder e na representação política.

Em Pernambuco, mais da metade da população é de mulheres que votam, porém há uma participação muito pequena dessas mulheres frente ao legislativo e executivo.  "Precisamos mudar essa realidade e estimular que cada dia mais mulheres sejam detentoras de poder. O Brasil em relação à América do Sul está em último lugar de mulheres que estão na política. Por isso, esse debate deve ser multiplicado, é esse o compromisso de todas as mulheres", reforçou a secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro...

Conjunto de obras segue com pavimentação de ruas em Canudos

As obras em Canudos seguem a todo vapor. A prefeitura, através da secretaria de infraestrutura e em parceria com o Governo Federal, está realizando a pavimentação de nove ruas do Bairro Aeroporto, um dos bairros mais carentes do município. A obra, que faz parte do grande conjunto de obras que a prefeitura está realizando no município, está orçada em aproximadamente R$ 490 mil reais.

Serão 4.820 metros de pavimentação, drenagem, calçada e saneamento que trarão melhorias para a população. "Estamos investindo em infraestrutura, o que reflete em qualidade de vida para as pessoas. A pavimentação, além de melhorar a circulação de veículos e pedestres, valoriza os imóveis dos moradores e garante mais saúde, minimizando a poeira e levando saneamento para as pessoas. Canudos está se desenvolvendo de forma organizada", declarou o Prefeito Genário Rabelo. ..

Recurso da OAB-PE contra arquivamento de representação contra juiz começa a ser julgado pelo TRT6

O órgão plenário do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6 ) iniciou nessa terça-feira (12) o julgamento do recurso interposto contra a decisão de arquivamento de uma representação apresentada pela OAB Pernambuco contra o juiz Edmilson Alves da Silva, titular da 22ª Vara do Trabalho da Capital, por falta de urbanidade no trato com advogados e advogadas. O fundamento da decisão recorrida era a falta de provas das condutas imputadas ao magistrado.

O presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, realizou a sustentação oral no recurso defendendo a existência de elementos suficientes nos autos para permitir, pelo menos, a instauração de processo disciplinar contra o representado, oportunizando-se então a colheita dos depoimentos pessoais das testemunhas. Ele pontuou que a defesa intransigente das prerrogativas é uma das prioridades da gestão...

Chuva no São Francisco deverá diminuir a partir dos próximos dias e estado da barragem de Sobradinho continua crítico

Depois dos primeiros dias de dezembro com o registro de muita chuva na cabeceira do Rio São Francisco, a precipitação hídrica tende a diminuir a partir de agora. A informação foi passada pela equipe técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), durante reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), e transmitida por videoconferência para os estados banhados pelo Velho Chico.

De acordo com informações do órgão, os próximos sete dias de dezembro apontam para chuvas em menor quantidade na bacia do chamado rio da integração nacional, mas em quantidade expressiva em outras regiões do país. Nos últimos três dias, a precipitação na região da cabeceira do rio, em Minas Gerais, ultrapassou os 80 milímetros (mm). O volume é considerado dentro da média esperada para o período...

Segunda apresentação da Cantata Natalina reúne centenas de pessoas no Paço Municipal

Em mais uma noite de muita luz, música, teatro e dança, a Cantata Natalina ‘É Natal : Tempo de Esperança’ reuniu centenas de pessoas, nesta segunda-feira (11),  em frente ao prédio do Paço Municipal, em Juazeiro. Mais de 400 crianças das escolas da Rede Municipal de Ensino levaram para o público a verdadeira mensagem do Natal, através de canções natalinas, evidenciando o nascimento de Jesus.

O prefeito Paulo Bomfim, acompanhado da família, da vice-prefeita, Dra Dulce Ribeiro e dos secretários de Governo prestigiou mais uma vez o evento. “A Cantata Natalina já é uma tradição em Juazeiro, e eu estou muito emocionado com esse belíssimo espetáculo das crianças da Rede Municipal, com a participação especial da Rede Privada, todos reunidos cantando e encantando a população da nossa cidade. Quero parabenizar a secretária da SEDUC, Lucinete Alves, a equipe do Novo Mais Educação, alunos, professores, gestores e todos os evolvidos no evento”, evidenciou o prefeito...

Petrolina recebe caravana cultural com apresentações  gratuitas em combate ao Zika Vírus

A Rural Willys mais famosa de Pernambuco estaciona nesta quinta-feira (14), às 18h, no bairro de José e Maria, em Petrolina, apresentando cultura e cidadania com programação gratuita para conscientizar a população para os riscos de transmissão do Zika vírus pela via sexual. 

A caminhonete/palco do Som na Rural, dos produtores culturais Roger de Renor e Nilton Pereira, traz música, vídeos e atrações do Recife como o grupo teatral Violetas da Aurora e também a personagem Dona Camisilda. Como atração local, o grupo Samba do Véio da Ilha de Massangano, que representa uma das tradições mais famosas da região...

Juazeiro e Petrolina são destaques no agronegócio devido aumento das exportações de frutas

Seguindo uma tendência nacional, o agronegócio, que colabora com 23% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, impulsionou a alta nas exportações da Bahia em novembro, tendo alta de 34,4% em relação ao mesmo mês de 2016.

As exportações baianas atingiram US$ 675,3 milhões em novembro, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O aumento das exportações em novembro foi puxado pelas vendas de produtos básicos, com alta de 114% em relação ao ano passado, de acordo com a SEI. O destaque maior vai para o comércio de soja, algodão, frutas e minerais...

Veja os valores na cotação desta segunda-feira (11) que registra queda de preço em alguns produtos

Alguns produtos que são encontrados no mercado do Produtor de Juazeiro apresentaram queda nos preços nesta semana do mês de Dezembro. Os alimentos que mais registraram baixa nos preços foram a abóbora comum, o chuchu e o maxixe. 

O quilo da abóbora comum está cotado por R$0,70 o quilo; o quilo do chuchu está custando R$ 1,38; já o quilo do maxixe está sendo vendido por R$1,00. Confira no site da prefeitura de Juazeiro a cotação completa dos produtos comercializados no Mercado do Produtor. Os preços são resultados de uma pesquisa diária feita no comércio atacadista do entreposto municipal...

Tecnologias alternativas de tratamento de água desenvolvidas pela Codevasf despertam interesse de Moçambique

As tecnologias para captação e manejo de água da chuva e o tratamento de água superficiais com uso de coagulante à base de polímero natural, para consumo humano, desenvolvidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em parceria com outras instituições, foram apresentadas a um grupo de funcionários do governo de Moçambique que está em visita a Juazeiro, no norte da Bahia. Eles vieram conhecer ações de segurança hídrica desenvolvidas na região que podem ser úteis ao país africano.

A delegação moçambicana, formada por dez grupos, composto por técnicos e pesquisadores, distribuídos por todo o Brasil e coordenados pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia, está em missão de cooperação internacional com o governo brasileiro. O objetivo é conhecer as novas tecnologias de tratamento de água de baixo custo que estão sendo desenvolvidas na região semiárida brasileira. Na Superintendência Regional da Codevasf em Juazeiro, o grupo assistiu a uma palestra ministrada pelo Analista de Desenvolvimento Regional Joselito Menezes de Souza...

Acidente na BR 235, próximo ao Atacadão, nesta manhã, envolve três veículos e deixa motociclista ferido

Um acidente, por volta das 6h30 desta manhã de sábado (09), deixou um motociclista ferido e dois dos veículos completamente danificados...

Cantata Natalina emociona o público com apresentações de teatro, dança de inclusão e muita música no Vaporzinho

Mais de 400 crianças da Rede Municipal de Ensino participaram da terceira Cantata Natalina – É Natal: Tempo de Esperança e levaram muita emoção para um público de mais de mil pessoas, nesta quinta-feira (07), no Vaporzinho, na Orla 2 de Juazeiro.

O prefeito Paulo Bomfim, acompanhado da família e do deputado estadual, Crisóstomo Lima, prestigiou o evento e se emocionou em vários momentos, a exemplo da surpresa da participação da primeira dama, Nelma Bomfim, no espetáculo. “Parabenizo a toda organização por este lindo presente à população de Juazeiro que mais uma vez levou a verdadeira mensagem do Natal para as pessoas. Este é o modo de mostrar como temos trabalhado por uma Educação de qualidade para as nossas crianças. Os alunos da Rede Municipal de Ensino deixaram o coração de cada juazeirense um sentimento especial, uma mensagem de amor e esperança”, declarou...

75ª CIPM PRENDE INDIVÍDUO POR RECEPTAÇÃO

Por volta das 22h do dia (05/12), Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prenderam um indivíduo em um veículo roubado no bairro Lomanto Junior, em Juazeiro-BA.

Durante rondas ostensivas e preventivas nas proximidades do Lomanto Junior, policiais militares do PETO 75 suspeitaram de um veículo parado em frente a um bar e após realizarem a consulta no sistema MOP (Mobilidade em Ações Policiais), constataram que o veículo Fiat/Strada, placa KGU-7949, cor bege, chassis 9BD27805MB7285039, estava com restrição de roubo. De imediato os policiais militares efetuaram abordagens as pessoas presentes no bar e identificaram Idário Cardoso Carlos como proprietário do veículo...

Comerciantes do Mercado Joca de Souza recebem orientação da equipe de endemias no combate à dengue

A equipe de endemias da Secretaria de Saúde de Juazeiro esteve na manhã desta sexta-feira (08), no Mercado Joca Oliveira realizando uma campanha de conscientização sobre o mosquito Aedes aegypti. O grupo passou por cada banca do mercado fazendo panfletagem  e orientando a população quanto aos cuidados para não ter criadouros em casa, além de explicar sobre as doenças que ele pode transmitir: dengue, zika, chikungunya e febre amarela. 

Marinalda Pires trabalha há 10 anos como agente de endemias e destacou a importância da ação para feiras e mercados de Juazeiro. “Essas ações são educativas e têm o objetivo de prevenir e controlar as doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti. Foi um momento de conversar com os permissionários e explicar como evitar a proliferação do mosquito no Mercado Joca. Contamos com todos os permissionários e feirantes no combate à dengue”, disse Marinalda...

Prefeitura de Sobradinho esclarece sobre obra de pavimentação asfáltica

Ontem (6), a Rede Bahia exibiu uma reportagem questionando a qualidade do asfalto usado no programa "Pavimenta Sobradinho", uma ação da prefeitura com recursos próprios e execução direta, que foi iniciada em fevereiro deste ano e já beneficiou diversas ruas e avenidas das três vilas da cidade.

A equipe de reportagem da emissora foi chamada pelo morador da Vila Santana, Fábio Costa, um cidadão ressentido com a atual gestão que o desligou dos quadros da prefeitura, pois o mesmo não cumpria o horário de trabalho e, descontente, passou a fazer uma oposição ferrenha ao governo desqualificando qualquer obra que seja feita no município...