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Micro e pequenas têm até dia 31 para aderir ao Simples Nacional

As micro e pequenas empresas que queiram aderir ao Simples Nacional para 2020 têm até dia 31 de janeiro para fazer o requerimento na Receita Federal. O regime tributário visa simplificar o processo de recolhimento de impostos das empresas de pequeno porte. Para se cadastrar como Simples é preciso, entre outros requisitos, que o empreendimento não tenha pendências com a Receita.

A mudança, se aprovada, será retroativa. Assim, a empresa será considerada no regime Simples Nacional a partir de 1º de janeiro.A adesão, assim como o acompanhamento do processo, pode ser feita no site da Receita...

Artigo 380 – APESAR DISSO...!

Tem sido interessante observar o grau de dicotomia que vem permeando os conceitos contidos nas avaliações dos analistas políticos de rádio e televisão - em nível nacional -, com relação ao atual Governo Federal. Embora seja normal e compreensível que tenham posições ideológicas eventualmente divergentes, é gritante observar que esse não alinhamento tem sido motivado, geralmente, pelo desengajamento do novo Governo em manter o patrocínio comercial dos últimos anos das respectivas empresas, por razões óbvias e lógicas.

Pelo ralo da permissividade escoavam altos valores em bilhões de reais, além do beneplácito de não cobrar dívidas acumuladas em impostos, apropriação indébita das contribuições não recolhidas à Previdência, etc. Para quem acompanha diariamente esse noticiário, percebe que a carga exagerada de notícias e comentários contrários, apega-se de forma imperdoável a detalhes isolados e, às vezes, despreza enxergar um conjunto de medidas voltadas ao esforço de recuperação nacional. Isso é um fato a olhos vistos e, só não o ver, o ceticismo cego e irracional...

Aulão Solidário 3º BEIC - Juazeiro

O 3º BEIC (3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação) realizará uma bateria de revisões, denominadas de "Aulão Solidário do 3º BEIC", entre os dias 13 a 17/01/2020, direcionada aos candidatos inscritos no concurso para o cargo de Soldado da PM-BA (o concurso acontecerá no próximo dia 19). São apenas 100 vagas disponíveis. Os interessados deverão se dirigir à sede do 3º BEIC, munidos de documento de identidade (juntamente com uma cópia), para garantir suas vagas, sexta, sabado e domingo, das 08h00 às 20h00. ..

Servidores vão à Assembleia Legislativa dia 13, exigir retirada de PEC 158 da pauta

Reunidos nesta quarta (08), na sede da APLB-Sindicato, as direções de mais de 30 entidades de servidores públicos do Estado, entre os quais o Sindsefaz e a Fetrab, definiram realizar nova manifestação na segunda (13), 9h, em frente à Assembleia Legislativa. Eles vão exigir que a PEC 158 (da Previdência), enviada pelo governador Rui Costa (PT) à Casa, seja retirada da pauta da convocação extraordinária.

A PEC 158 altera as regras para aposentadoria dos servidores públicos da Bahia pode já ir a plenário na terça (14). A proposta segue a mesma linha da reforma da Previdência aprovada pelo governo Bolsonaro, a qual partidos que estão na base do governo votaram contra. Nessa semana um ato já ocorreu na Assembleia Legislativa, quando o funcionalismo estadual denunciou o caráter regressivo da proposição...

Em um ano, prefeitura investe mais de R$ 13 milhões em iluminação pública de Petrolina 

Entre os fatores que transmitem segurança ao cidadão, a iluminação pública ganha destaque e, por isso, tem sido uma das prioridades de investimento da Prefeitura de Petrolina. Apenas em 2019, quase R$ 13,5 foram investidos entre implantação, manutenção e iluminação em LED dentro do programa “Mais Luz”. 

Já em LED, foram instaladas 1.272 novas lâmpadas em 25 ruas e avenidas e 8 equipamentos, como o Parque Josepha Coelho. Um investimento de quase R$ 5,6 milhões em uma iluminação mais econômica, sustentável e duradoura. ..

Primeira Caravana da Saúde de 2020 registra 131 atendimentos no posto da Penha e Jardim Vitória em Juazeiro

Em sua 197º edição, a Caravana da Saúde vem se consolidando e sempre aprovada pelos usuários da rede SUS em Juazeiro. Nesta primeira quarta-feira (08) útil do ano, os moradores da Penha e do Jardim Vitória receberam os especialistas para consultas e realização de exames.

Os pacientes tiveram atendimentos com cardiologista, endocrinologista, clínico geral, dentista e ainda realizaram exames laboratoriais, eletrocardiogramas. Ao todo,  131 pessoas foram atendidas nesta edição. Com o objetivo de reduzir as demandas reprimidas existentes nos postos de saúde, o programa foi criado em 2016 e já soma mais de 40 mil atendimentos, com demandas para endocrinologista e cardiologista já zeradas em inúmeras unidades...

Inscrições para o Programa Aprova Juazeiro começam na próxima segunda (13)

A Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC inicia na próxima segunda-feira (13) as inscrições para o Programa Aprova Juazeiro. Os interessados devem se dirigir à Escola de Formação de Educadores de Juazeiro – EFEJ, das 14h às 17h e 19h às 21h30, na Rua Agostinho Muniz, nº 110, no bairro São Geraldo, até o dia 17 de janeiro.

Serão oferecidas 120 vagas para estudantes juazeirenses que estão cursando o último ano do ensino médio ou que já tenham concluído em escolas da Rede Pública. De acordo com o edital publicado nesta segunda (06), no Diário Oficial, serão selecionados 60 candidatos do GRUPO 1 (estudantes que já concluíram o ensino médio) e 60 do GRUPO 2 (estudantes que estão cursando o último ano do ensino médio) que tenham obtido maior pontuação...

Estabelecimentos de Petrolina devem renovar alvará de funcionamento até 31 de janeiro

Mais de 15 mil estabelecimentos industriais, comerciais, agrícolas ou prestadores de serviço de Petrolina já podem renovar o alvará de funcionamento até o dia 31 de janeiro.  O valor da taxa de renovação da licença deve ser pago em parcela única ou dividido em duas vezes: a primeira parcela em 31 de janeiro e a segunda em 30 de junho. Os valores do tributo variam de acordo com o tamanho do estabelecimento e com a atividade desempenhada por cada em empresa.

O prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para profissionais liberais prestadores de serviço também é 31 de janeiro para pagamento da parcela única, podendo ser parcelado em até cinco parcelas, com a primeira vencendo em 31 de janeiro e as demais a cada 30 dias...

A comunidade de Itamotinga realiza o 3° mutirão de limpeza do Rio São Francisco

Confiram informações da Comunidade de Itamotinga que deveria ser um exemplo para todos que convivem às margens do Rio São Francisco: Geraldo, a comunidade de  Itamotinga realizou o 3° mutirão de limpeza do Rio São Francisco, no porto do distrito. Com a realização da Accardi e apoio de alguns comerciantes.

Foi removida toda sujeira que estava no fundo do rio, com ajuda da equipe de mergulhadores da comunidade. O lixo que se encontrava nas margens também foi retirado. A novidade foi a remoção das ervas daninhas que se encontravam no local natural do rio, quando está em período de cheia...

Em 2019, investimentos do MDR no Projeto Integração do Rio São Francisco superam R$ 1,3 bilhão

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aplicou mais de R$ 1,3 bilhão nas obras e ações dos eixos principais do Projeto de Integração do Rio São Francisco ao longo de 2019. Para avançar na conclusão do maior empreendimento hídrico em construção no País, equipes técnicas da Pasta concentraram esforços na recuperação de etapas que já apresentavam 100% de execução física, mas que exigiram intervenções e reparos no sistema, a exemplo do Dique Negreiros, no Eixo Norte, e da Barragem Cacimba Nova, no Eixo Leste.

“Felizmente, as águas do ‘Velho Chico’ voltaram a percorrer os trechos e estão seguindo rumo aos estados que serão contemplados nos dois eixos – Norte e Leste”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ao fazer um balanço das ações no âmbito do Projeto. O avanço da água, porém, só foi possível após a realização de diagnósticos, serviços e reparos nas duas estruturas – Dique 1217 e Cacimba Nova, ambos em Pernambuco – construídas, respectivamente, entre 2013 e 2015 e no período de 2012 a 2014...

Novo bombardeio dos EUA visa comandante das Forças de Mobilização Popular no Iraque

Um novo ataque aéreo americano visou na manhã de sábado (noite de sexta no Brasil) um comandante da milícia iraquiana pró-Irã Hashd al-Shaabi, no norte de Bagdá, segundo a TV estatal, no dia seguinte ao bombardeio que matou o líder desta coalizão de milícias e o poderoso general iraniano Qassem Soleimani.

A emissora não informou a identidade do comandante visado no novo ataque, que deixou "mortos e feridos", informou à AFP uma fonte da polícia iraquiana sem, no entanto, dar um balanço preciso...

Confira os preços dos hortifrútis comercializados nesta sexta-feira (03) no Mercado do Produtor de Juazeiro

Nesta sexta-feira, 03 de Janeiro, diversos produtos comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro estão com preço baixo, como o quilo da acelga que está sendo vendida por R$2,00. Já o quilo da batatinha sai por R$2,90 e o saco com 50kg custa R$140,00. A caixa com 20kg do chuchu está custando R$45,00 e o quilo da cenoura custa em média R$2,25.

As cotações são monitoradas diariamente pelo setor de estatística do Mercado do Produtor de Juazeiro. A cotação completa dos produtos comercializados no entreposto está no site da Prefeitura de Juazeiro. ..

Pilão Arcado: Começa oficialmente hoje (3) a campanha eleitoral no município. PSDB e Patriota disputam cargo de prefeito 

PSDB e Patriota encabeçam as chapas que disputam a prefeitura de Pilão Arcado em eleição suplementar marcada para o próximo dia 02 de fevereiro. O Patriota tem como candidato o presidente da Câmara, Orjeto Bastos, prefeito interino após a queda, por decisão do TSE, do prefeito Afonso Mangueira e seu vice. A chapa da situação tem como coadjuvante, uma representante do MDB, Viviane Borges. A coligação do Patriota conta ainda com o PP, PSD, PDT e Republicanos.

Já o PSDB tem como candidato um dos líderes políticos da oposição, Raimundo Nonato, popularmente conhecido por Mundoca, segundo colocado na eleição de 2016 com cerca de 35% dos votos válidos. A vice ficou com o comerciante local Raimundo Ramos, do PSB. Os partidos Avante e PCdoB completam a lista de partidos coligados...

PREFEITO NÃO PAGA SALÁRIO DE DEZEMBRO E 13º E OS PROFESSORES DE PILÃO ARCADO FAZEM PROTESTO

Professores da rede municipal de ensino do município em Pilão Arcado se concentraram na praça principal da cidade nesta quinta-feira (02) quando realizaram protesto contra o gestor interino, Orgeto Bastos (Patriota) que não efetuou o pagamento do décimo terceiro e salário do mês de dezembro deixando a categoria sem dinheiro para o Natal e Virada do ano.

Na sexta-feira, 27 de dezembro de 2019, foi homologada a candidatura do presidente da Câmara, prefeito interino por decisão da justiça, Orgeto Bastos, como candidato a prefeito de Pilão Arcado-BA, na eleição suplementar marcada para o dia 02 de fevereiro...

Polícia Militar registra 27 acidentes e 3 mortes nas rodovias baianas durante operação especial de Réveillon

Três pessoas morreram e 19 ficaram feridas em acidentes ocorridos nas rodovias estaduais durante a Operação Réveillon, realizada pela Polícia Militar entres os dias 28 de dezembro e 2 de janeiro. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (2). Conforme a PM, das 19 pessoas que ficaram feridas, nove tiveram lesões graves e 10 tiveram ferimentos considerados leves. Ainda durante a fiscalização, 5.157 motoristas foram abordados e 1.855 foram autuados por causa de infrações.

Em comparação com a última operação de réveillon nas rodovias estaduais da Bahia, a Polícia Militar informou que houve uma redução de 25% no número de mortos e outra redução de 65,38% no número de vítimas graves. Segundo informações da PM, durante o período da operação, o órgão realizou ações com o objetivo de reduzir acidentes e combater ações delituosas, com fiscalizações de equipamentos e documentos obrigatórios do veículo e condutor...

Taxa de Bombeiros tem reajuste de 3,27% em Pernambuco

A Taxa de Fiscalização e Utilização dos Serviços Públicos, de competência do Corpo de Bombeiros Militar, sofreu reajuste de 3,27% em Pernambuco. Os novos valores passaram a vigorar nesta quarta-feira (1º). De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial de 31 de dezembro de 2019, o pagamento da taxa dos Bombeiros pode ser efetuado em cota única ou em parcelas de valores iguais.

O atraso ou inadimplência podem gerar uma multa de 10% do valor. Os débitos anteriores a 2020 devem ser regularizados no site dos Bombeiros. No caso de imóveis residenciais, os valores da Região Metropolitana Recife da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio diferem do restante dos municípios do estado. ..

Em três anos, 3.200 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil

Terminar um relacionamento ou não corresponder ao amor de alguém fez com que milhares de mulheres tivessem suas vidas ceifadas nos últimos anos. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2016 e 2018 foram mais de 3,2 mil mortes no país. Além disso, estimativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indica que, no mesmo período, mais de 3 mil casos de feminicídio não foram notificados.

O crime é um assassinato qualificado, incluído no Código Penal em 2015, que trouxe mais segurança jurídica para as mulheres e familiares ao tipificar com penas mais severas quem comete feminicídio. Mesmo assim, o número de mortes desse tipo aumenta a cada ano...

Mega da virada foi sorteada nesta terça-feira (31). Confira os números sorteados

A Mega-Sena sorteou nesta noite do dia 31 de dezembro os números do prêmio da virada, concurso 2.220. Os números sorteados foram: 03 - 35 - 38 - 40 - 57 - 58. O prêmio do concurso da Virada é de pouco mais de R$ 304 milhões e a caixa Econômica ainda não divulgou o número de ganhadores.

Como ocorre em todos os concursos especiais, o prêmio da Mega-Sena da Virada não acumula. Caso ninguém acerte os seis números, o prêmio será dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas, e assim por diante...

Obrigado leitor, pelos 13 milhões de acessos em 2019

É tempo de agradecer!

2019 foi um ano de muito trabalho na missão de deixar nosso leitor muito bem informado. ..

salário mínimo será corrigido de R$ 998 para R$ 1.039 em 2020

O governo anunciou nesta terça-feira (31) que o valor do salário mínimo será corrigido de R$ 998 para R$ 1.039 em 2020. A MP (medida provisória) com o novo valor, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial e entra em vigor nesta quarta-feira (1º).

O valor do piso serve para balizar os pagamentos de benefícios assistenciais, previdenciários, além do abono salarial e do seguro-desemprego. O reajuste concedido é superior ao aprovado no Orçamento de 2020, que previa uma alta para R$ 1.031. Além disso, indica que Bolsonaro quis conceder uma valorização superior ao esperado pelo mercado...