Procon de Juazeiro fiscaliza o cumprimento da Lei dos 15 minutos pelos bancos

Com o objetivo de garantir os direitos inerentes aos usuários de serviços bancários em Juazeiro, o Procon realizou fiscalização entre os dias 06 e 08 de dezembro para apurar o cumprimento da Lei dos 15 minutos. A norma municipal determina que as agências bancárias prestem atendimento no setor dos caixas em no máximo 15 minutos nos dias normais e em 25 minutos na véspera ou após feriados.

Foram realizadas fiscalizações nas agências do Banco do Brasil, Banco Bradesco e Caixa Econômica Federal. Segundo o Coordenador Executivo do Procon, Ricardo Penalva, a fiscalização teve um resultado positivo, com constatação de irregularidades no cumprimento da Lei em todas as agências visitadas. “O descumprimento da norma é inaceitável. Algumas instituições financeiras, por acreditarem na omissão ou impunidade perante os órgãos fiscalizadores, descumprem voluntariamente a Lei dos 15 minutos, colocando o consumidor em uma situação de constrangimento e impotência permanente, o que não será tolerado”...

Ações do MPF-BA contra corrupção revelam prejuízo de R$ 48 milhões

O Ministério Público Federal (MPF-BA) apresentou, na última sexta-feira (09), o  balanço das ações contra atos de corrupção no estado da Bahia. Este ano, foram ajuizadas 306 ações no estado. Os atos e crimes somam R$ 48.783.317,52 em recursos públicos desviados ou aplicados indevidamente.

Entre as ações cíveis e penais deflagradas até a última quarta-feira, 6, a pedido do órgão, a Justiça Federal proferiu 89 sentenças condenatórias, que incluem atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92), crimes praticados contra a administração pública (Código Penal), crimes de responsabilidade de prefeitos e de vereadores (Decreto-lei nº 201/67) e irregularidades em processos licitatórios (Lei nº 8.666/93)...

Processo para eleger novos conselheiros estaduais de cultura se inicia nesta terça-feira (12)

A Secretaria de Cultura da Bahia (Secult/BA) publicou portaria que estabelece os critérios e regras para o processo que elegerá 10 novos representantes titulares da sociedade civil como Conselheiros Estaduais de Cultura, bem como seus respectivos 10 suplentes. Todos os mandatos são para um período de quatro anos (2018/2021).

Metade das vagas (cinco titulares e cinco suplentes) se destinam a membros dos segmentos culturais e a outra metade, com mesma composição, a representantes dos territórios de identidade cultural do Estado...

Terminam nesta terça-feira (12) as inscrições para o concurso público, vagas para Juazeiro, Jacobina e Paulo Afonso

As inscrições do concurso público para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino seguem até esta terça-feira (12). Estão sendo ofertadas 3.760 vagas, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. As inscrições, no valor de R$ 100 para ambos os cargos, estão sendo feitas exclusivamente, via internet, pelo site da Fundação Carlos Chagas, empresa responsável pela aplicação das provas (www.concursosfcc.com.br).

O secretário Walter Pinheiro disse que o concurso será para 40 horas semanais e representa uma das ações estratégias que vêm sendo adotadas pelo Estado para fortalecer o eixo pedagógico nas escolas estaduais. “Este concurso vem sendo esperado há muito tempo pelos educadores e o governador Rui Costa, mesmo diante da situação econômica do país, tomou esta decisão que fortalece o eixo pedagógico das escolas e, consequentemente, a nossa qualidade do ensino”, afirmou Pinheiro...

Ex-prefeito Julio Lossio e Câmara de Vereadores de Petrolina devem travar guerra pela aprovação de contas no próximo dia 19 de dezembro

Prestes a se filiar à Rede com possibilidade de concorrer ao Governo do Estado, o ex-prefeito Júlio Lóssio terá no próximo dia 19 de dezembro que travar uma "verdadeira guerra", com o poder legislativo municipal que vai analisar as contas do exercício de 2010, com base em parecer do MPCO pela rejeição das mesmas.

Para que as contas de Lóssio sejam rejeitadas, dois terços dos vereadores precisam votar contra ele. Dos 23 membros da Casa Vereador Plínio Amorim, 16 são da base do prefeito Miguel Coelho, o que, em tese, pode complicar a vida do ex-prefeito, embora o TCE tenha dado parecer pela aprovação. ..

Diretor de Polícia diz que investigações não descartam envolvimento de seita e magia no assassinato da menina Beatriz, confira vídeo completo

Em reportagem divulgada nesta segunda-feira (11), a Tv Globo/Nordeste mostrou que as investigações não descartam que a morte de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, assassinada durante uma festa no colégio Nossa Senhora Auxiliadora, há dois anos pode ter motivação de seita/magia negra. A declaração foi feita pelo Chefe da Policia Civil de Pernambuco, Joselito Amaral. Confira reportagem completa abaixo.

A declaração já havia sido feita pelo promotor Carlan Carlo da Silva, logo no início das investigações. Além de afirmar que houve falhas da Polícia Civil nas primeiras horas da investigação do assassinato, o promotor não descartava motivação religiosa...

Sessão de cinema encerra atividades dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher

Uma sessão de cinema com o filme ‘Quebrando o Silêncio’, de Hertz Félix, no Juá Garden Shopping, na manhã de hoje (11), encerrou as atividades da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Ao longo de toda a programação realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), foram palestras, rodas de conversas, torneio de futsal feminino e diversas ações que abordaram o tema da violência de forma educativa e lúdica.

A campanha foi realizada com a participação de diversos atores da sociedade civil e poder público tendo como principal objetivo instituir uma ligação entre violência de gênero e direitos humanos promovendo uma reflexão sobre o tema...

RONDESP NORTE FINALIZA 4ª INC NA REGIÃO NORTE

De 04 a 08 e Dezembro, deste ano, aconteceu a IV Instrução de Nivelamento de Conhecimentos (INC) – da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) Norte (RONDESP NORTE) e do vigésimo (20º) batalhão da Policia Militar (BPM) Paulo Afonso, instruções estas que habilitam os policiais a atuarem nas mais diversas atividades desenvolvidas pela unidade de policiamento tático da região norte do estado. 

Durante o período de instrução foram ministradas as seguintes disciplinas: Instrução Tática Individual, Patrulhamento Urbano, Doutrina de Patrulhamento Tático Móvel (PATAMO), Abordagens, Armamento, Primeira Intervenção em Gerenciamento de Crises, Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo, Choque Ligeiro e Tiro Tático...

POLICIAIS DO 6º BPM APREENDEM ENTORPECENTES

Às 14h30 de sábado (9), após denúncia de operadores de câmeras do Centro Integrado de Comunicação (CICOM) que acompanharam a movimentação de comércio de drogas na feira livre da Praça Dr. José Gonçalves, em Senhor do Bonfim, policiais da Companhia de Emprego Tático Operacional - CETO do 6º Batalhão de Polícia Militar foram até o local para abordar os suspeitos. Com um homem de 36 anos foram encontrados 11 papelotes de cocaína, uma porção de maconha, um celular e a quantia de R$ 1.828,00. Outro homem, de 35 anos, com o qual nada foi encontrado, afirmou ser usuário e que comprava drogas.

Ambos foram apresentados na delegacia de Polícia Civil com todo o material apreendido...

Artigo: A importância da água para vida, por Gonzaga Patriota

A água é um recurso natural de valor inestimável. É essencial para a vida, por isso é necessário preservá-la. Todos os seres vivos dependem dela para sobreviver e garantir a permanência da espécie – a água sustenta a vida. Entretanto, apesar de toda a sua importância, a água é um recurso que pode acabar, portanto, exige cuidados em relação à quantidade de uso, a sua qualidade, as suas fontes, à sua distribuição desigual pelo planeta, além de planejamento e custeio de tratamento, de conservação e proteção.

Aproximadamente 70% da superfície terrestre encontram-se coberta por água. No entanto, menos de 3% deste volume é de água doce, cuja maior parte está concentrada em geleiras (geleiras polares e neves das montanhas), restando uma pequena porcentagem de águas superficiais para as atividades humanas...

Nota de solidariedade à família de Beatriz Angélica

O Mandato Coletivo do vereador Gilmar Santos vem reafirmar sua solidariedade com a família e amigos/as da menina Beatriz Angélica Mota.

Lamentamos que após 02 anos de crime tão cruel, o Estado, seja através do governo de Pernambuco ou de outras instituições responsáveis pelas investigações, não tenha avançado de forma suficiente para a elucidação dos fatos.

Sabemos que os familiares e amigos têm procurado enfrentar essa profunda dor com forte mobilização em busca de justiça. É triste perceber que essa luta seja contrariada pelas precárias condições da segurança pública no estado de Pernambuco, o que tem gerado desconfiança sobre a qualidade do trabalho policial, maior ansiedade em busca de respostas e possíveis injustiças diante dos processos de investigação...

SEMAURB envia nota sobre denúncias de irregularidades na obra referente ao Condomínio Morada das Árvores

O empresário juazeirense Laete Valentim em contato com este Blog e em nome dos demais moradores da Quadra A, efetuou denúncia por conta de uma obra irregular no Condomínio Morada da Árvores do bairro São Geraldo. 

A Prefeitura de Juazeiro através de nota informa:
"A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informa que a obra referente ao Condomínio Morada das Árvores foi embargada no dia 10/10 pela ausência de alvará. No dia 24/10 a equipe voltou ao local e comprovou que estavam construindo sem a autorização. Neste dia foi aplicado um auto de infração, novamente a obra foi embargada e os materiais de construção foram apreendidos...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta segunda-feira (11) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta segunda-feira (11).

A equipe de mutirão de limpeza está no Residencial São Francisco. As equipes de varrição atendem hoje Dom José Rodrigues, Alto do Alencar, Castelo Branco, João XXIII, Cajueiro, Piranga, Nossa Senhora da Penha e Terminal Rodoviário...

Médicos são capacitados pelo Detran para atender pessoas com deficiência

Neste final de semana, 60 médicos foram capacitados em Salvador para atuar na Junta Médica Especial do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). Eles participaram do curso "O Exame de Aptidão Física e Mental da Pessoa com Deficiência", realizado em parceria com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), com carga horária de 20 horas aulas teóricas e práticas sobre as regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (Abnt), realizadas no Centro de Convenções do Hotel Fiesta e na sede do Detran. "Por meio desse curso, vamos reduzir o tempo de espera por perícia médica e compensar a redução no quadro de médicos, em função da aposentadoria de mais de 50% do pessoal", afirmou o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes.

O presidente da Abramet na Bahia, Antônio Meira, destacou o papel do perito na avaliação de pessoas com deficiência física. "Observamos que 90% das pessoas que procuram o serviço no Detran não apresentam de fato uma deficiência ou incapacidade. Existe uma confusão  com a isenção que garante até 32% de desconto na compra de veículos adaptados. Por isso, o órgão tem tido uma grande demanda. O médico não pode fazer restrições acima daquelas necessárias. Quando negamos o laudo a uma pessoa, estamos permitindo que ela dirija qualquer veículo, não estamos tirando dela o direito de dirigir"...

Fernando dialoga com lideranças do MST e anuncia liberação de recursos para adutora e estradas

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) visitou neste final de semana os colonos do assentamento José Almeida, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Ele dialogou com lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) sobre ações para fortalecimento do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Fernando anunciou a liberação de R$ 1 milhão para investimento em adutora de água e implantação de estradas na zona rural do município. Os recursos são frutos de emendas parlamentares do senador e vão beneficiar mais de cem famílias de Petrolina.

"Tive a oportunidade de ser secretário de Agricultura de Miguel Arraes e sei que é fundamental que possamos ter um olhar especial em relação aos pequenos agricultores. Temos que garantir as condições para que eles possam produzir e prosperar, gerando renda e também empregos", disse.  ..

Carlos Marun assumirá Secretaria de Governo na quinta-feira

O Palácio do Planalto confirmou, no final de semana, o convite feito pelo presidente Michel Temer a Carlos Marun para assumir a Secretaria de Governo, em substituição a Antonio Imbassahy. Deputado federal pelo PSDB da Bahia, Imbassahy deixou a pasta após entregar uma carta pedindo exoneração do cargo. As informações são da Agência Brasil.

Carlos Marun, de 57 anos, é deputado federal do PMDB de Mato Grosso do Sul e tomará posse na próxima quinta-feira (14). Segundo nota emitida pelo Palácio do Planalto, Antonio Imbassahy continuará na função até a transmissão oficial do cargo. Imbassahy participou ontem (9), em Brasília, da convenção nacional do PSDB, na qual o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi eleito presidente do partido. Na convenção, Imbassahy afirmou que deixa o governo com a sensação de dever cumprido e reiterou seu compromisso com a reforma da Previdência, prestes a ser votada no plenário da Câmara dos Deputados...

Macaúbas ganha reforço na saúde e agricultura familiar

Em visita ao município de Macaúbas, neste sábado (9), o governador Rui Costa levou mais reforço para a agricultura familiar e para a saúde, no centro Sul baiano. O governador entregou uma Unidade Pública de Atendimento (UPA) tipo II para a qual anuncia a contratação de 18 mil procedimentos mensais. Com atendimento 24h, a unidade ofertará serviços de consultas de urgência e emergência, exames laboratoriais, pequenas cirurgias, dentre outros. Além da UPA, foi entregue à população a reforma do Hospital Antenor Alves da Silva, que contou com um investimento de mais de R$ 1,6 milhão, entre obras e equipamentos.

“É uma alegria enorme ajudar o prefeito a melhorar o desempenho do hospital fazendo mais cirurgias, possibilitando a abertura da UPA, que vai atender Macaúbas e municípios vizinhos. Nós encontramos uma equação entre equipamentos e obras de reforma de mais de R$ 3 milhões”, afirmou o governador.

O Hospital possui 8 pavimentos, com 50 leitos, almoxarifado, administração, salas de radiologia, ultrassonografia, gesso e eletrocardiograma; e funciona com pronto socorro, centro cirúrgico e laboratório. O governador celebrou o contrato entre a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e o Fundo Municipal de Saúde para que a unidade possa executar ações e serviços de média complexidade hospitalar aos Usuários do Sistema único de Saúde (SUS) na Bahia. Serão oferecidas mensalmente 195 internações distribuídas em 14 leitos de clínica cirúrgica, com capacidade de oferta de 114 cirurgias e 10 leitos de clinica obstétrica com oferta de 81 internações. O investimento anual é de mais de R$ 1,5 milhão. Ainda para o reforço da saúde, Rui também entregou uma ambulância tipo A, no valor de cerca de R$ 80 mil.

Convênios

Para a agricultura familiar, o governador entregou 4 tratores com implementos agrícolas para a região, um investimento de mais de R$ 375 mil. Também foram assinados dois convênios do programa Bahia Produtiva no valor de mais de R$ 270 mil no edital socioambiental e um convênio para bovinocultura, que conta com um investimento de mais R$ 1,5 milhão para a produção de duas unidades industriais de leite, assistência técnica e plano de negócios.

O governador autorizou, ainda, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a firmar convênio para a construção de uma unidade de beneficiamento de cana de açúcar na comunidade de Canatiba no valor de mais de R$ 580 mil; e autorizou convenio de limpeza e requalificação de 80 unidades de aguadas em comunidades rurais em no município, com investimento de R$ 50 mil. A ação integra o Programa de Mecanização Rural (Promer) e visa aumentar a capacidade de acumulação de água, diante de um regime de precipitações, com chuvas em geral de curta duração e elevada intensidade. Acompanharam o governador na viagem a Macaúbas os secretários de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jaques Wagner, da Saúde, Fábio Vilas-Boas e de Relações Institucionais, Josias Gomes...

A pedido de Fernando Bezerra, governo federal vai financiar produção de peixes e camarão no Sertão do São Francisco

Resultado da articulação do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) junto a diferentes órgãos do governo federal, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) garantiu a liberação de R$ 1 milhão para o desenvolvimento da aquicultura (cultivo de peixes e outros organismos aquáticos) no Sertão do São Francisco. Os recursos foram assegurados quinta-feira (8) pelo órgão, serão transferidos à Superintendência da Codevasf na região e destinados à produção de peixes em reservatórios hídricos, ao repovoamento do Velho Chico com espécies nativas e também à criação de camarão nos municípios pernambucanos de Petrolina (cidade-natal do parlamentar), Cabrobó e Petrolândia.

“Nosso objetivo é expandir a atividade econômica na região por meio de uma estruturada cadeia produtiva que fortaleça a aquicultura sustentável e assegure sustento aos criadores como também a geração de mais empregos e renda à população”, destaca o vice-líder do governo no Senado, que atuou junto à presidência da Codevasf e aos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). De acordo com Fernando Bezerra, os recursos serão utilizados para financiar a criação de alevinos, a manutenção de peixes e outras espécies nos reservatórios e, ainda, em pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias, capacitação de pessoal, assessoria técnica e fornecimento de insumos à produção. ..

EMPRESÁRIO DENUNCIA OBRA SEM ALVARÁ NO CONDOMÍNIO MORADA DAS ÁRVORES

O empresário juazeirense Laete Valentim em contato com o Blog e em nome dos demais moradores da Quadra A, efetuou denúncia por conta de uma obra irregular no Condomínio Morada da Árvores do bairro São Geraldo. Diz a denúncia: “Foi denunciada uma obra irregular efetuada pelo condomínio Morada das Arvores no bairro São Geraldo, Juazeiro-BA, dia 16/11/2017, através de oficio destinado a pessoa de Agenor do Amaral, na secretaria SEMAURB, obra essa referente a construção de uma guarita em que a mesma não tem alvará nem projeto para que seja executada, pois no código de obra do município diz em seu Art. 10: o responsável técnico pela execução da obra conforme o projeto aprovado pelo órgão competente, zelar pela proteção e segurança  dos que trabalham na obra, dos pedestre, das propriedades vizinhas e dos logradouros e vias públicas e colocar placa de identificação da obra, com o número do alvará de licença, data de emissão, prazo de validade, nome do responsável enumero de inscrição do conselho ou órgão competente, em local visível.

A obra voltou a ser executada, liguei para a secretária de Agenor, de nome Fabíola, a mesma disse que a obra estava liberada para ser executada. No Dia 07/12/2017, fui a secretaria SEMAURB saber por que a obra não tem alvará e fui levado a sala de uma funcionária chamada Elaine, pessoa comprometida com a verdade, pois a mesma olhou no sistema e disse que não consta liberação para a obra. Foi dada entrada para regularizar a obra, com o protocolo de Nº17095/2017, mas naquele momento não tinha sido feita a análise nenhuma ainda do projeto. Onde só é permitida obstrução de 50% da calçada, aqui fechou todo passeio em 100%. Obra invadindo a via pública está tirando o desnível das águas pluviais da “quadra A” do referido condomínio, ferindo assim também as leis ambientais...

POLÍCIAS CIVIL, MILITAR, SEMAURB E GUARDA MUNICIPAL REALIZAM A 3ª ETAPA DA OPERAÇÃO PAZ EM JUAZEIRO

Na sexta-feira, dia 08, policiais civis e militares e guarda municipal realizaram a 3ª Etapa da Operação Paz em Juazeiro promovendo abordagens em bares e veículos no intuito de localizar armas, drogas e produtos de crimes diversos, especialmente nos lugares com maior verificação de incidência de CVLI'S, buscando promover a redução da criminalidade com a presença e ação do Estado agindo de forma integrada por suas instituições.

EQUIPE DA POLÍCIA CIVIL: Composta de 08 integrantes do S.I. da Coordenadoria e Delegacia de Homicídios, sob o Comando da DPC Lígia Nunes de Sá; EQUIPE DA POLÍCIA MILITAR: Composta de 08 integrantes, todos da 75ª CIA; EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL: Composta de 08 integrantes; EQUIPE DA SEMAURB: Composta por 01 integrante; VIATURAS EMPREGADAS: 02 da Polícia Civil; 02 da Polícia Militar; 02 da Guarda Municipal e 01 guincho...