Temas estranhos a MPs poderão ser mais facilmente rejeitados pelo Senado

A inclusão de emendas em medidas provisórias com temas estranhos ao seu conteúdo original gera reclamações de senadores há anos. Até outubro, caso o Senado retirasse do texto as emendas, os chamados "jabutis", a MP tinha de retornar à Câmara para nova análise dos deputados, atrasando a tramitação e aumentando o risco de a medida provisória perder a validade. Com isso, muitas vezes as emendas acabavam sendo aprovadas pelos senadores como vinham da Câmara, mesmo que eles discordassem delas, apenas para evitar que a MP caducasse.

Em junho de 2015, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou um projeto de resolução para conferir aos presidentes das duas Casas do Congresso o poder de suprimir os chamados "jabutis". Pela proposta (PRN 6/2015), o autor da emenda retirada pelo presidente da Câmara ou do Senado poderá, com o apoio mínimo de 10% dos membros da Casa, recorrer da decisão, cabendo ao Plenário decidir por maioria simples, sem discussão ou encaminhamento de votação...

IBAMETRO REGISTRA AUMENTO DE 213% NO SERVIÇO DE ARQUEAÇÃO DE TANQUE

Única instituição no nordeste a oferecer o serviço de arqueação de tanque, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia, contabiliza 505 operações realizadas em 2015, superando o total de 248 operações planejadas para o período, o que representa um aumento de 213% na realização desse tipo de serviço metrológico direcionado a grandes empresas das áreas química e petroquímica.

A arqueação de tanque garante confiabilidade metrológica às transações comerciais de mercadorias a granel sólido, líquido ou gasoso, a partir da medição de tanques e vasos utilizados para armazenamento que requeiram controle volumétrico na produção, consumo, transferência e/ou transporte...

SEMAOP RESPONDE A PROVOCAÇÃO DE MORADORES DO MONTE SERRAT

Dia passado (07), o Blog postou matéria com a provocação de Rodrigo e Odemário, moradores do novo bairro Monte Serrat, que em mensagem ao Blog externaram preocupação em relação à grande quantidade de entulhos e de pneus espalhados em terrenos baldios na comunidade o que pode favorecer a proliferação do Aedes Aegipty, vetor da Dengue, da Chikungunia e Zica Vírus. Eis a resposta da SEMAOP:

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) informa que os fiscais irão identificar o proprietário do citado terreno no bairro Monte Serrat através do Cadastro Pessoal Imobiliário. Após a identificação, o mesmo será notificado para que construa um muro no imóvel a fim de evitar o deposito irregular de lixo que causa incômodo e pode prejudicar a saúde da população...

Campanha Natal Sem Fome foi realizada com sucesso em Juazeiro

Mais de 500 crianças foram beneficiadas com a campanha Natal Sem Fome desenvolvida pela Associação de Mães e Amigos do bairro Itaberaba no mês de dezembro, em Juazeiro. Além de presentes e distribuição de lanches, a campanha arrecadou cestas básicas que foram doadas para famílias carentes da cidade.

O programa Geraldo José desta quinta-feira (07) recebeu como convidada a comunitária e integrante da Associação de Mães e Amigos, Rita Diniz, que deu mais detalhes sobre o desenvolvimento da Campanha Natal Sem Fome...

Avenida da Saudade será inaugurada nesta sexta-feira no bairro João Paulo II

Nesta sexta-feira (08) será inaugurada a pavimentação em paralelo da Travessa da Saudade (conhecida popularmente como Rua do Cemitério), no bairro João Paulo II. 

A obra será inaugurada dentro do programa Toda Sexta Tem Obra realizado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro e compreende 940 metros que dão acesso à creche, Centro de Especialidades Médicas (CEO), Centro de Recuperação, quadra poliesportiva coberta, além do cemitério do bairro e a horta comunitária, beneficiando a mobilidade das quadras 22, 23 e 24. A rua também foi contemplada com os serviços de terraplanagem, regularização da base, pavimentação em paralelo e implantação de linha d’água, meio fio e calçadas...

ARTIGO - A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO

*Josemar Santana

A UNIÃO ESTÁVEL, isto é, a união de duas pessoas, seja de sexos diferentes ou do mesmo sexo, é reconhecida como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento, desde que estejam presentes dois requisitos básicos, quais sejam a convivência pública, contínua e duradoura e que seja estabelecida com o objetivo de constituição de família...

Definido calendário anual de pagamento de salário dos servidores municipais de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina divulgou nesta quinta-feira (07) o calendário anual de pagamento de salários dos servidores públicos municipais. A definição das datas para os repasses foi elaborado através de um trabalho conjunto das Secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão e Finanças, coordenadas pelos secretários Geraldo Junior e Julio Lossio Filho, respectivamente. Geraldo afirma que a pontualidade no pagamento dos salários sempre foi uma das prioridades na gestão do prefeito Julio Lossio. A administração municipal divulgou também a previsão de pagamento da 1ª e 2ª parcela do 13° salário.

"Desde o primeiro mandato que o prefeito nos orienta a pagar rigorosamente os salários e isto vem acontecendo. É preciso manter um equilíbrio entre as nossas receitas e as contas públicas para arcarmos com este compromisso e com muito planejamento e organização, estamos conseguindo", avalia o secretário Geraldo Junior.

Para o prefeito, Julio Lossio, o pagamento dos salários não beneficia apenas os servidores, mas toda a cidade, que tem sua economia estimulada. "São mais de 7 mil pessoas que recebem seus salários em dia, podendo arcar suas contas com tranquilidade, comprar no comércio do seu bairro ou no centro da cidade. Isto é um compromisso com quem faz a gestão junto com a gente, mas com a cidade também que tem mensalmente um montante financeiro considerável circulando", argumenta o gestor municipal. ..

Dilma diz que Brasil vai ter que encarar a reforma da Previdência

A presidente Dilma Rousseff disse hoje (7) que o Brasil vai ter que “encarar” a reforma da Previdência Social. Segundo ela, a população brasileira está envelhecendo, e a expectativa de vida do brasileiro aumentou nos últimos anos em torno de 4,6 anos.

“Vamos ter que encarar a reforma da Previdência. Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja 55 anos. Para a mulher, um pouco menos. Não é possível por uma questão quantitativa. Vai ter menos gente trabalhando no futuro para sustentar mais gente sem trabalhar: os mais velhos que vão ter uma longevidade maior e os mais novos, que estão nascendo”, afirmou Dilma, em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto...

Secretaria de Saúde alerta população sobre risco de proliferação do mosquito da Dengue em Juazeiro

Com o início do período das chuvas a Secretaria de Saúde alerta a população de Juazeiro para adoção de medidas preventivas com o objetivo de evitar a proliferação do mosquito da dengue. De acordo com o diretor de Vigilância e Promoção à Saúde, Klynger Farias, a dengue só é combatida com a união de esforços entre o poder público e a sociedade. "Se cada um fizer sua parte teremos êxito nesse combate", afirma Farias.

O Programa de Controle a Muriçoca e a Dengue (Aedes Aegypti), tem sido realizado pela Secretaria de Saúde de Juazeiro semanalmente nos bairros e nos canais que cortam a cidade. A ação – que vai desde a aplicação do larvicida, inseticidas até a passagem do carro fumacê em todo o município – atinge canais, vegetação, fossas, dentre outros ambientes onde existem focos de larvas e da muriçoca...

Petrolina: Prefeitura faz limpeza e manutenção em bairros da cidade

Equipes da Secretaria de Infraestrutura estão realizando serviços de limpeza em diversos pontos de Petrolina. O trabalho, que começou há alguns dias, avança neste momento com a execução de serviços de varrição, capina, pintura de meio fio, limpeza de canal e praças. Outras regiões do município também estão recebendo serviços de limpeza e manutenção.

"A previsão é de que os serviços no bairro Cosme e Damião sejam concluídos nesta sexta-feira (08), ainda esta semana, equipes estão atuando no bairro João de Deus, nas avenidas Monsenhor Ângelo Sampaio,  Integração e Tropeiros, dando início ao trabalho no canal da avenida  Monsenhor Ângelo Sampaio e finalizando o serviço no canal do Dom Avelar", comenta Tatyanne Lima, secretária de Infraestrutura...

Coordenação do Carnaval de Juazeiro 2016 se reúne com o Comando do Policiamento Regional Norte

O coordenador do Carnaval de Juazeiro 2016 e Superintendente de Eventos da Prefeitura de Juazeiro, Samuel Morais, se reuniu na noite desta quarta-feira, 06, com o Comandante do Policiamento Regional Norte (CPRN), Coronel Alfredo Nascimento, para tratar de assuntos da questão da segurança da festa. Oficiais da Polícia Militar e o diretor-presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes, Fábio Assis, participaram do encontro.

Segundo o coordenador do carnaval antecipado, o objetivo é oferecer informações à Polícia Militar para que a instituição possa elaborar o seu plano de segurança. "A PM da Bahia tem expertise em controle de multidão, em festa de largo. Aqui, sempre tivemos esta parceria o que tem levado a acontecer carnavais de muita tranquilidade em Juazeiro. Esperamos que este ano seja mais um carnaval de paz e que todos possam brincar e curtir a festa", declarou Samuel Morais...

UPAE e HDM abrem Processo Seletivo para cargos de nível superior, médio e elementar para cadastro de reserva

VER-SUS no Vale acontece nas cidades de Petrolina, Juazeiro e Senhor do Bonfim

A IV Edição do Projeto Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde (VER-SUS) no Vale do São Francisco ocorrerá nos municípios de Juazeiro-BA, Senhor do Bonfim-BA e Petrolina-PE, no período de 13 a 21 de janeiro. O VER-SUS é realizado através de uma parceria da Rede Unida com o Ministério da Saúde e estudantes da graduação, e consiste numa importante ferramenta de educação em saúde que visa ressignificar a formação acadêmica, ao estimular as/os viventes a se integrarem e militarem em favor do Sistema Único de Saúde.

Durante estes 9 dias, 30 discentes de diversos cursos e integrantes de movimentos sociais estarão alojados na Espaço Plural da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro-BA, onde vão dormir, fazer suas refeições, interagir e debater sobre a importância da defesa do sistema de saúde pública do nosso país...

SESP RESPONDE DENÚNCIA SOBRE COLETA DE LIXO NO BAIRRO ALAGADIÇO

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) esclarece que realiza uma fiscalização rigorosa para que o trabalho seja sempre desenvolvido com excelência, e comunica que o lixo já foi recolhido da Rua Cícero Feitosa pelos coletores da empresa prestadora do serviço, ART Construtora e Serviços. 

A SESP solicita ainda aos moradores do bairro Alagadiço que cada cidadão cumpra sua parte, descartando o lixo de maneira correta, em locais adequados, respeitando os horários próximos aos da passagem dos caminhões coletores...

Nuca Petrolina realiza Seminário: Competências para a Vida

O Núcleo de Cidadania dos Adolescentes de Petrolina (NUCA), em parceria com a Articulação Pró-Selo UNICEF, realizará, no próximo dia 13 de janeiro, o Seminário Municipal que encerra as oficinas “Competências para a Vida” e “Trilhando Caminhos para a Cidadania”. O evento tem a finalidade de consolidar um espaço de diálogo entre governo, organizações não governamentais, sociedade civil e especialmente os adolescentes do Município. O evento acontecerá no Espaço do Cras do bairro João de Deus, a partir de 08 horas.

O seminário é a culminância de todo o processo realizado ao longo do ano pelo NUCA e contará em sua programação com um momento de roda de conversa, de todas as ações realizadas em 2015, em parceria com diversos palestrantes que estarão no evento. O Núcleo de Cidadania dos Adolescentes foi criado em 2014, com a presença de representantes de associações e professores de escolas. Atualmente 32 adolescentes atuam diretamente no projeto, possuindo multiplicadores nas diversas regiões do Município.

E nesta última terça-feira (05), foi realizada uma reunião de preparação para o Seminário. A articuladora do Selo UNICEF no município, Célia Regina Carvalho, expôs na reunião os últimos detalhes para a realização do evento que tratará de Cinco temas: Desenvolver o Pensamento analítico; desenvolver seus talentos e aptidões profissionais; adotar atitude financeira responsável;Gerenciar conflitos de forma saudável e positva; Mediar e negociar e Utilizar tecnologias da informação e comunicação e ter visão crítica da mídia.

O prefeito Julio Lossio, falou sobre o Seminário, avaliando a relevância do NUCA no município. "Temos lutado para que a educação, principalmente das nossas crianças, seja fator preponderante na nossa gestão. Eu acompanhei o nascimento do Núcleo da Cidadania dos Adolescentes (NUCA) , e vendo o desempenho deles em cada encontro que foi realizado, por isso vejo o NUCA como uma realidade que alegra Petrolina. Isso valida nossa gestão que prioriza a política pública para Criança e Adolescente; sou determinado neste sentido , por entender que o FUTURO se faz no PRESENTE!", disse o prefeito Julio Lossio. ..

Ocupação do Movimento Sem Teto sofre com estragos causados pela chuva

A ocupação " Povo Sem Medo", localizada na estrada Velha do aeroporto,  organizada pelo Movimento Sem Teto-Democrático e De Lutas (MSTB-DL), realiza campanha de doação de "Lonas de Plástico", lençóis e colchões devido os estragos provocados pela chuva que cai na capital baiana desde segunda-feira (4). Os barracos da ocupação que  foram levantados com madeirites, piaçava  e folha de coqueiro estão passando por sufoco com as forte chuvas de Salvador.  

 A ocupação possui cerca de mil famílias cadastradas e estão prestes a perder os barracos por falta de infraestrutura no local. Crianças, mães, gestantes e idosos estão, no momento, em situação de risco e vulnerabilidade social. As famílias da ocupação estão sem conseguir dormir e nem realizar as tarefas cotidianas por causa do quadro de alagamento e possibilidade de perderem os Barracos que forma levantados.   ..

MONTE SERRAT PEDE AÇÃO DE COMBATE AO VETOR DA DENGUE NA COMUNIDADE

Rodrigo e Odemário moradores do novo bairro Monte Serrat enviaram mensagem ao Blog externando preocupação em relação à grande quantidade de entulhos e de pneus espalhados em terrenos baldios na comunidade o que pode favorecer a proliferação do Aedes Aegipty, vetor da Dengue, da Chikungunia e Zica Vírus.

“Geraldo, estas fotos são do meu bairro, Monte Serrat, que fica ao lado do bairro Alto do Cruzeiro em Juazeiro-Bahia porque esses pneus podem juntar muitas doenças para todos os vizinhos. Se você puder dar uma força, ficaremos muito agradecidos” argumentaram...

Posse e diplomação dos novos conselheiros tutelares de Petrolina já tem data definida

Acontece neste domingo, dia 10/01, às 10 horas, a solenidade de posse e diplomação dos novos Conselheiros Tutelares de Petrolina, eleitos no último dia 04 de outubro. O evento contará com a participação de diversas autoridades que já confirmaram presenças. Serão diplomados e empossados nesta solenidade os dez novos conselheiros e suplentes do Conselho Tutelar. A solenidade acontecerá no Gabinete do Prefeito de Petrolina.

As eleições diretas ocorreram em outubro de 2015 e preencheram 10 vagas titulares. A eleição foi feita acompanhando o calendário nacional e a população petrolinense  teve participação direta e decisiva no resultado.  “Essa administração faz história mais uma vez! Quando instala uma nova etapa na vida dos petrolinenses e dá de presente para o município mais um Conselho Tutelar e mais um equipamento que fará toda diferença na defesa de nossas crianças e adolescentes. Eu estou satisfeito com essa nova conquista para o nosso povo”, disse o prefeito Julio Lossio...

“Toda Sexta tem Obra” inaugura pavimentação da Travessa da Saudade, neste dia 08

Dando inicio a agenda de inaugurações em 2016 do Programa “Toda Sexta tem Obra” a Prefeitura de Juazeiro inaugura nesta sexta-feira (08), às 09h, a pavimentação em paralelo da Travessa da Saudade (conhecida popularmente como Rua do Cemitério), no bairro João Paulo II. 

A via com 940 metros dá acesso à creche, Centro de Especialidades Médicas (CEO), Centro de Recuperação, quadra poliesportiva coberta, além do cemitério do bairro e a horta comunitária, beneficiando a mobilidade das quadras 22, 23 e 24. A intervenção contemplou a rua com os serviços de terraplanagem, regularização da base, pavimentação em paralelo e implantação de linha d’água, meio fio e calçadas...

Deputado Federal Adalberto Cavalcanti denuncia Proselitismo Político na Codevasf de Petrolina

Conforme prometido na tarde desta quarta-feira, 06, o Deputado Federal Adalberto Cavalcanti protocolou no Ministério Público Federal / Polo Petrolina – Juazeiro e à Delegacia da Polícia Federal em Juazeiro – BA denúncias em desfavor do Sr. Luciano Fernandes Albuquerque, Superintendente da 3ª Diretoria da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, com sede no município de Petrolina – PE.

O Superintendente é acusado pelo parlamentar de direcionar as ações da CODEVASF em favor do mandato do seu filho, o Deputado Federal Fernando Monteiro, bem como dos dirigentes do PP – PARTIDO PROGRESSISTA, responsáveis diretos por sua indicação, em especial o Deputado Federal Eduardo da Fonte, presidente estadual da legenda, que adquiriu evidência no cenário nacional por estar sobremodo envolvido na famigerada Operação Lava Jato...