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Propostas de mudança nas leis trabalhistas devem ser feitas só em 2017

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou hoje (21) que o governo só deve enviar a proposta de reforma na legislação trabalhista ao Congresso Nacional no segundo semestre do ano que vem. Segundo o ministro, a prioridade no momento “é resolver a questão do maior déficit fiscal da história do país”.

Em sua justificativa, Nogueira argumentou que o governo não quer elaborar o texto de forma apressada, pois, antes de apresentar qualquer sugestão a respeito, pretende debater a matéria com a sociedade, incluindo os trabalhadores e os empresários. “Nem o trabalhador, nem o empregador serão surpreendidos. Todos serão protagonistas.”..

FUNDAÇÃO NILO COELHO ANUNCIA MUDANÇA DE ENDEREÇO

A Fundação Nilo Coelho informa a toda comunidade de Petrolina e Região, que provisoriamente já está funcionando na Avenida Honorato Viana, 545 – Bairro Palhinhas – antigo prédio do Colégio Paul Harris - Petrolina, PE.

Brevemente, a Fundação retornará ao seu endereço original à Praça do Centenário – Próximo da Igreja Matriz, em novas e modernas instalações, visando melhorar o seu atendimento naquilo que se propõe que é a capacitação e valorização das pessoas...

Mais uma caminhada da mudança leva multidão para as ruas de Santa Maria 

A vibração e a alegria tomaram conta das ruas de Santa Maria da Boa Vista numa demonstração de que realmente o povo quer mudança. A caminhada da Coligação Boa Vista Tem Jeito, que tem como candidatos George Duarte (prefeito) e Anselmo Gomes (vice) mostrou a força da união de duas grandes lideranças (Jetro Gomes e Leandro Duarte) e a vontade do povo motivado pela esperança em dias melhores. 

“George e Anselmo estão preparados para governar Santa Maria e acabar com o desmando desta prefeita que nada fez pelo município. George é o futuro da nossa terra porque tem as melhores propostas e vai trabalhar pela sede e pelo interior”, disse Antonio do Salão. ..

George Duarte reafirma compromisso de mudança em Santa Maria da Boa Vista 

Faltando pouco mais de um mês para as eleições municipais o candidato a prefeito pela Coligação Boa Vista tem Jeito, composta pelos partidos; PP, DEM, PSB, PSDB, PSC, PV, SD e PCdoB, George Duarte (PSDB), intensifica às visitas e caminhadas por todas as áreas de Santa Maria da Boa Vista, Sertão de Pernambuco.  

No ultimo final de semana George e seu candidato a vice, Anselmo Gomes (PP) na companhia dos ex-prefeitos Jetro Gomes e Leandro Duarte, visitaram as Agrovilas do Projeto Fulgêncio, Assentamento Vitória I e a área ribeirinha. O trabalho de porta em porta, na avaliação do candidato, fortalece a campanha, pois é a oportunidade de falar diretamente com os eleitores. “Estamos visitando todas as regiões do município levando a nossa proposta de mudança. Sentimos de perto a frustração do povo com a atual gestão que abandonou a sede e o interior. Vimos o desejo de mudança estampado em cada morador que já não suporta mais ser tão maltratado.  Vamos ser prefeito de Boa Vista  para poder resgatar a auto-estima do nosso povo e promover as melhorias necessárias para tirar nossa terra do atraso em que se encontra”, promete George. ..

Remanso: “Está nas ruas. Não há como parar a Mudança”

Vindos de todos os lugares, surgindo de todas as ruas, aglomerando-se do Mercado até muito depois da Padaria do Professor Alcides, ao longo da Avenida Principal (A Eunápio Peltier de Queiroz), tomando conta das ruas adjacentes, espraiando-se até a Francisco Leobas (A Rua do Restaurante Chiquinho da Piranha), fazendo festa, cantando e dançando, o povo inteiro da cidade de Remanso esteve na Puxada de Marcos Palmeira na noite de sexta-feira, 03 de setembro.

“Eu nem vi Marcos” – responde agitada a garota com duas dezenas de adesivos espalhados pela roupa – “ E nem ia votar nele, agora voto! Só sei que queria vir pra rua depois que quiseram proibir o povo de sair de casa” e volta à agitação...

ARTIGO: O BRASIL MUDA PARA A DEMOCRACIA

Mesmos os ataques irracionais dirigidos aqui e ali contra pessoas que não se mancomunaram com o PT, contra os políticos que votaram pelo impeachment, contra os cidadãos que participaram de manifestações pacíficas aos domingos, não devem mudar minha maneira de pensar. Até porque eu mesmo nunca estive dependendo de ninguém para me dizer como eu devo agir. E sempre agir com independência até porque sempre tive uma vida modesta e dependente do meu trabalho honrado, porque sempre acreditei ser a honra um patrimônio a ser deixado como legado para meus filhos e netos. Por isso tenho a convicção de falar o que penso. Votei uma vez, no ano de 2002, no Lula para presidência da Republica, momento do qual me arrependo, mas que foi muito importante para mim e o Brasil conhecer o modo petista de governar.

A partir dali comecei, junto com os brasileiros, a ver pela imprensa os escândalos envolvendo figuras desse partido, a qualidade da gente que ocupava os cargos e pela forma de agir de um governo que levaria o País ao precipício, cedo ou tarde. Na defesa, sempre aqueles cegos que não ouviam, que foram claramente concebidos com o dom de tudo negar e distorcer, com o objetivo do autoelogio, da glorificação de nulidades, da heroicização de medíocres, da elevação à categoria de semideus de um energúmeno e apedeuta e que, apoiados numa máquina poderosíssima de propaganda, utilizando inclusive a TV Globo, que eles hoje demonizam, afetaram profundamente o povo brasileiro, principalmente nas periferias e rincões do interior, distribuindo esmolas pelo bolsa família, abrindo créditos para endividá-los, distribuindo verbas para sindicatos, associações, ONGs, todas ligadas ao partido, levando a mentira de que a elite não queria no poder um seu igual, enquanto por outro lado corriam para aparelhar o Estado e corrompiam as instituições e empresários e montavam a sua própria elite que pretendia perpetuação no poder...

Beneficiário do Bolsa Família precisa informar mudança de escola dos filhos

As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com crianças entre 6 e 17 anos que mudarem de escola precisam atualizar a informação junto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Se a atualização não é feita, o governo não consegue acompanhar a frequência escolar desses alunos, e o benefício pode ser suspenso. 

Manter os filhos matriculados e frequentando as aulas está entre as chamadas condicionalidades, que são compromissos nas áreas de educação e saúde assumidos pelos beneficiários ao ingressarem no programa. 

A frequência escolar mensal mínima é de 85%, para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos. É exigido ainda que as crianças estejam com o cartão de vacinação em dia e que sejam acompanhadas pelo serviço de saúde do município. 

Cadastro – Quem recebe o Bolsa Família também precisa manter outros itens do cadastro atualizados , como mudança de endereço, aumento ou diminuição da renda, nascimento ou morte de alguém da família, entre outros. 

A coordenadora geral do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Ana Gabriela Sambiase, alerta para a consequência de não estar com a atualização em dia. “Se a família não atualizar o cadastro, ela poderá perder o benefício. A orientação do ministério é que todas as informações do cadastro sejam atualizadas. Ao informar os dados ao Cras [Centro de Referência de Assistência Social], é como se o beneficiário fizesse uma nova entrevista”, afirma. 

Caso não haja nenhuma mudança, a confirmação das informações do cadastro deve ser feita obrigatoriamente a cada dois anos. Se o cadastro ficar mais de dois anos sem atualização, a família é convocada para o processo de Revisão Cadastral. 

Atualização – A beneficiária Claudilane Anísio dos Santos, 30 anos, se mudou de São Paulo para Campo Maior, no Piauí, há u m mês. Mãe de três crianças, com idades entre 1 e 12 anos, ela informou os novos dados ao Cras logo após fazer a matrícula dos filhos na nova escola. “Eu atualizei porque é um compromisso que temos com o Bolsa Família. A gente tem que estar atualizando sempre que muda de estado ou está trabalhando, pra poder ficar em dia”, conta. 

Controle – O governo federal realiza anualmente o cruzamento de diversas bases de dados para saber se existem irregularidades nas informações dos cadastros das famílias, como aumento não informado da renda familiar e mudança de endereço. A intenção é evitar que usuários que não se enquadram nas regras recebam o benefício...

Remanso: Inauguração do Comitê da Mudança 65 agita a cidade inteira

Com movimentação desde 8:00 horas foi inaugurado nesta quarta-feira (24/08) o Comitê Central da campanha a prefeito de Marcos Palmeira em Remanso.

Localizado na Avenida Coronel Olímpio Campinho, ao lado da Praça Central, a inauguração agitou Remanso com a movimentação de motos, dezenas de carros e muita gente que vindo do interior para a feira se aglomerou na casa, na avenida e na praça...

Restaurante Popular fecha a partir de hoje para mudança de prédio

O Restaurante Popular que funcionava temporariamente na Rua Antônio Pedro, Centro de Juazeiro, estará fechado durante toda essa semana, devido à mudança para o antigo prédio que foi reformado. A informação foi repassada ao Blog na tarde desta segunda-feira pela Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (Sedis).

Esse tempo é necessário para que se faça a limpeza geral, dedetização, desinstalação e instalação de equipamentos. A inauguração será na sexta, dia 19 de Agosto, às 11h, na Rua Oscar Ribeiro, s/n, no Centro.  O Restaurante Popular é uma ação afirmativa do município e cerca de 650 pessoas são atendidas por dia nos dois equipamentos, pagando apenas o valor de R$1,50 pela refeição...

Everton Luiz faz convenção política com tom da mudança em Pilão Arcado

Sexta, 05, o Partido Comunista do Brasil(PCdoB), com o apoio do PEN, PSB,PHS, PSC, PSL e PRTB, em Pilão Arcado, realizou sua convenção política e deu o tom da mudança com Everton Luiz como candidato a prefeito e Dárcio Borges (PSB) compondo a chapa de vice na coligação majoritária. O evento contou com a presença do Deputado Estadual Zó, do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho e do ex-prefeito Roberto Martins, além de mais de 3 mil pessoas que lotaram o pátio do Colégio Estadual Sofia Mascarenhas .

Visivelmente emocionado, o deputado estadual Zó(PCdoB), filho de Pilão Arcado, falou que gostaria de ter seu pai e seu irmão Chiquinho ao lado naquele momento, para que eles presenciassem o novo tempo que surge em Pilão. "Vocês não podem imaginar a emoção que estou sentindo em poder participar desse momento em que a mudança começa a acontecer aqui em minha terra. Era pra meu pai e meu irmão estarem aqui e ver isso comigo. Pilão está fazendo história hoje, é a mudança começando a acontecer. Vocês e mais todas as pessoas que estão insatisfeitas com o abandono em que se encontra Pilão irão mudar esse cenário e eu tenho certeza de que Everton e Dárcio farão uma gestão com responsabilidade e competência", disse o deputado...

Em busca de transparência, governo muda procedimentos sobre o FGTS

O Ministério da Fazenda anunciou hoje (5) alteração nos procedimentos para recolhimento dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) visando conferir maior transparência e previsibilidade aos  repasses. Portaria neste sentido foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União.

As receitas oriundas da multa de 10% por despedida sem justa causa do empregado e da contribuição mensal devida de 0,5% sobre a remuneração deixarão de transitar na Conta Única do Tesouro Nacional, destaca o Ministério da Fazenda...

Secretário estadual de Meio Ambiente garante que Petrolina não sofrerá mudanças nas regras de licença ambiental

O Secretário estadual de Meio Ambiente Sérgio Xavier afirmou na tarde desta terça-feira (2) em Recife, que Petrolina - PE não será afetada com a resolução do Consema, que prevê mudanças nas regras de licenciamento ambiental feita pelos municípios.

Reunido com o conselheiro da Unidade Regional do Sertão do São Francisco - URSF da Federação das Indústrias de Pernambuco - FIEPE, Alexandre Araújo, Xavier também garantiu que as funções da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina, não serão afetadas pelas novas regras. "Nossa expectativa é que não exista nenhum problema. No caso de Petrolina, que é uma cidade de referência ambiental, o empreendedor e as pessoas que hoje estão usando a estrutura municipal para fazer suas licenças podem ficar tranquilas, que o que vai acontecer daqui pra frente é só no sentido de melhorar, aperfeiçoar, e não dificultar, em nada, esse processo que já é feito de forma muito tranquila", salientou...

Workshop em Paulo Afonso vai discutir as principais mudanças para as Eleições 2016

Em parceria com a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral baiana realiza o I Workshop Eleitoral no município de Paulo Afonso. O evento acontece em 5 de agosto, às 19h, no auditório da Justiça Federal, localizado na Rua do Gangorra, no bairro Alves de Souza.

O ciclo de debates será realizado pela escritora e servidora do TRE-BA, lotada na 80ª Zona Eleitoral, Janiere Portela, e pelo escritor e promotor eleitoral, Francisco Dirceu Barros...

Workshop em Paulo Afonso vai discutir as principais mudanças para as Eleições 2016

Em parceria com a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral baiana realiza o I Workshop Eleitoral no município de Paulo Afonso. O evento acontece em 5 de agosto, às 19h, no auditório da Justiça Federal, localizado na Rua do Gangorra, no bairro Alves de Souza.

O ciclo de debates será realizado pela escritora e servidora do TRE-BA, lotada na 80ª Zona Eleitoral, Janiere Portela, e pelo escritor e promotor eleitoral, Francisco Dirceu Barros...

Secretário de Meio Ambiente de PE vai se reunir com conselheiro da FIEPE para discutir mudanças nas licenças ambientais

Uma resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que limita a autonomia dos municípios para conceder licença ambiental, levou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, a convidar um representante do Conselho Empresarial da unidade regional da Federação das Indústrias de Pernambuco (URSF /FIEPE), em Petrolina, para uma reunião nesta terça-feira (2) no Recife. A proposta de estadualização tem preocupado empresários das 14 cidades que realizam o licenciamento em Pernambuco.

Dentre os municípios que podem ser afetados estão Olinda, Caruaru, Jaboatão, Serra Talhada, Salgueiro, Lagoa Grande e Recife. Integrante do conselho da URSF /FIEPE, o empresário Alexandre Araújo será o representante da entidade no encontro com Sérgio Xavier. Araújo deve expor ao titular da pasta de Meio Ambiente a posição que a Unidade Regional do Sertão do São Francisco tem em relação à proposta do Consema...

Ministro diz que governo deve enviar mudanças na lei trabalhista até o final do ano

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta quarta-feira (20) que o presidente interino Michel Temer deve enviar ao Congresso Nacional até o final do ano propostas para reforma trabalhista. O Planalto deve sugerir atualizar a CLT, a regulamentar a terceirização e a tornar permanente o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Atualmente, o PPE têm prazo para acabar em 2017. "A nossa legislação trabalhista é da década de 40, quando o trabalhador ia para uma planta de fábrica cumprir jornada de trabalho. Na década de 70, novas atividades econômicas foram incorporadas na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. A CLT virou uma colcha de retalhos que permite interpretações subjetivas", analisou o ministro durante café da manhã com jornalistas. Quanto à terceirização, Nogueira disse que a proposta vai buscar a regulamentação de contratos de "serviço especializado". No entanto, ele não respondeu se o governo apoia a matéria aprovada pela Câmara, que permite que qualquer atividade seja terceirizada. ..

Prazo para convenções políticas começa nesta quarta; especialista critica mudanças

Até o momento morna, a temperatura política deve aumentar a partir desta quarta-feira (20), quando as eleições devem começar efetivamente. Após as mudanças promovidas pela minirreforma política, começa no dia de 20 de julho e vai até 5 de agosto o prazo para realização das convenções partidárias, espaços onde as siglas tomarão importantes decisões sobre os caminhos que devem trilhar na corrida eleitoral que culminará no pleito de 2 de outubro. Segundo Jaime Barreiros, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), as convenções definem “o futuro dos partidos nas eleições”. “As convenções existem para que os partidos possam definir seus candidatos. Ou se realizarão ou não coligações com outros partidos. É quando os partidos definem qual será a estratégia de cada um nas eleições”, explicou.

Para este ano, estão previstas novidades vindas com as mudanças na legislação eleitoral. O prazo para realização das convenções, por exemplo, foi modificado e encurtado. Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho, em um período de 20 dias. Agora, com o novo prazo e o atraso no calendário eleitoral, a quantidade de dias para as convenções caiu para 15. A alteração é criticada por Barreiros. “É algo negativo, pois reduziram o período de debate. A eleição é o período onde as pessoas discutem seu voto. É importante que o povo tenha tempo para maturar seu voto”, avaliou. No rádio e na TV, a propaganda partidária obrigatória, que começa no dia 26 de agosto, passa de 90 para 45 dias, em uma medida para reduzir o custo das campanhas. Para Barreiros, entretanto, a medida é um “engodo”. “Nós fizemos também uma flexibilização da chamada pré-campanha...

Juazeiro Social Clube comunica mudança na data da venda dos ingressos para a partida deste sábado

A Federação Baiana de Futebol avisou na tarde desta quarta-feira (13), à Diretoria do Juazeiro Social Clube, que por problemas técnicos, ficou impossibilitada de enviar a carga de ingressos solicitada pela mesma, e que somente estará a disposição do público na sexta-feira (15). Juazeiro enfrentará neste sábado, às 16 horas, a equipe da Catuense pela Série B do Baianão.  ..

Pilão Arcado: Everton Luiz visita terceiro distrito e leva esperança da mudança às comunidades

Durante os dias 06 e 07, quarta e quinta-feira, o pré-candidato Everton Luiz visitou as comunidades do terceiro distrito: Baixãozinho, Lagoa do Serrote, Redenção e Baixão do Damásio. Everton estava acompanhado de Darcio, do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Juvenal Honório de Carvalho, dos Vereadores Antônio Medeiros e Sérgio Mariano; além do ex-prefeito Roberto Martins, do Presidente do PSL e pré-candidato a Vereador, Daniel Boa Ventura, do ex-vereador Valdir Lopes e coordenadores de campanha.

Em todos os lugares por onde passou, Everton ouvia sobre a insatisfação das pessoas com o descaso e abandono em que se encontra Pilão Arcado. Estradas mal conservadas, falta de atendimento médico, educação de péssima qualidade foram algumas das queixas ouvidas por Everton e sua equipe. "As pessoas estão clamando por mudança. Vivem em lugares distantes da sede e sem condições de ter uma vida mais digna. Reclamam que os filhos não têm aula, porque os professores não comparecem por falta de pagamento de salário, quando a aula acontece, não tem merenda escolar. Imploram a Deus para não adoecerem, porque atendimento médico é impossível por ali; as estradas cada dia piores. A impressão que se tem é que são comunidades esquecidas nesses últimos oito anos. Como pré-candidato da oposição, serei sim a mudança que esse povo precisa", garante Everton...

Temer quer reduzir EBC e fechar TV Brasil; mudança inclui fim do mandato do presidente

O presidente interino Michel Temer (PMDB) quer reduzir a atuação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), inclusive com o encerramento da TV Brasil. Segundo projeto de lei que o Executivo enviará ao Congresso, outras linhas de negócio da empresa seriam mantidas, como agência de notícias, produção independente de conteúdo, monitoramento de mídia e o portal, em troca de mudanças estruturais. De acordo com a Folha, a mudança na lei da EBC permite o fim do Conselho Curador - grupo formado por 22 integrantes com mandatos de dois anos e que, nesta semana, criticou o governo por querer extinguir a empresa - e do mandato para o presidente, que poderá ser destituído a qualquer momento - recentemente, o atual presidente Ricardo Melo, indicado da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), ganhou na Justiça a permanência no cargo, após ter sido destituído por Temer. Caso essas medidas sejam aprovadas, Melo poderá deixar o cargo definitivamente.  ..