Senador Jacques Wagner convida Joelma Cota a ingressar no PT

Numa articulação do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, Joelma Cota foi convidada pelo senador Jacques Wagner  para se filiar ao Partido dos Trabalhadores (PT). O convite surgiu durante um almoço com o governador Rui Costa no rancho de Isaac logo após a inauguração da Policlínica Regional de Saúde de Juazeiro na terça-feira (30).

“É um prazer estar aqui ao lado de Isaac, de Wilson, de Joelma fazendo essa corrente do bem para garantir para Casa Nova cada vez mais dias melhores”, afirmou Wagner...

Fernando Bezerra, líder do governo quer votar Previdência no Senado até 5 de setembro

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avalia que é possível encerrar a votação do texto da reforma da Previdência na Casa até 5 de setembro e também diz haver apoio dos senadores para inclusão de estados e municípios no projeto aprovado na Câmara dos Deputados.

Bezerra falou ao chegar ao Senado, após o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) que muda as regras de aposentadoria ser aprovado com folga em primeiro turno no plenário da Câmara dos Deputados. Foram 379 votos a favor das alterações e 131 contrários. Para Bezerra, é viável concluir a votação no Senado até 5 de setembro. "Eu acho que o prazo máximo é 45 dias. Meu palpite, 5 de setembro."..

Senado aprova luto oficial de três dias no Congresso em razão da morte de João Gilberto

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) requerimento que decreta luto oficial de três dias no Congresso Nacional em razão do falecimento do cantor e compositor João Gilberto. O músico, um dos criadores da bossa nova, morreu em casa, no Rio de Janeiro, no último sábado (6). Ele enfrentava problemas de saúde há alguns anos.

Com o luto, a bandeira nacional ficará a meio mastro no Congresso a partir desta quarta (10). Trata-se da primeira manifestação de luto oficial por um dos poderes da República em razão do falecimento do músico. Nesta segunda (8), indagado por jornalistas, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, informou que o presidente Jair Bolsonaro não decretaria luto oficial após a morte de João Gilberto...

Senadores da Bahia votaram pela punição a juízes e procuradores que abusarem da autoridade

O texto-base do PLC 27 de 2017, que prevê punições a juízes e procuradores por abuso de autoridade, obteve 48 votos favoráveis e dentre estes os dos senadores baianos Otto Alencar, Jaques Wagner e Angelo Coronel. O projeto votado nesta quarta-feira (26) propôs também tipificar o crime de caixa 2 eleitoral e tornar a corrupção um crime hediondo, com penas mais duras. 

O texto foi originado do projeto “10 medidas contra a corrupção”, que sofreu alterações ao ser votado na Câmara, como a inclusão do trecho sobre abuso de autoridade. O projeto de lei foi aprovado por deputados e senadores, mas deve retornar à Câmara para ser votado novamente. Os três senadores baianos nem sempre votam na mesma linha, como hoje. Em votação recente o senador Angelo Coronel divergiu de Otto e Wagner, que votaram para derrubar o Projeto de lei encaminhado ao senado pelo presidente Jair Bolsonaro, que tratava da flexibilização do uso de armas pela população...

Senado aprovou medidas contra corrupção com punição também para abusos de autoridade

Foi aprovado agora a pouco no Senado Federal o texto-base do projeto de lei conhecido como "Medidas de Combate à Corrupção", restabelendo mudanças que haviam sido votadas na Câmara dos Deputados. 

Após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na manhã desta quarta-feira (26), o projeto foi a votação no plenário  e teve 48 votos favoráveis e 24 contrarios. Dentre as medidas aprovadas está a que define os limites para enquadrar atos de juízes e procuradores como abuso de autoridade...

Em visita, presidente do Senado elogia modelo de desenvolvimento de Petrolina

A convite do prefeito Miguel Coelho e do senador Fernando Bezerra, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desembarcou em Petrolina, nesta quarta-feira (19). O chefe do legislativo acompanhado por três senadores, dois deputados federais, o deputado estadual Antonio Coelho e um vereador recifense veio conhecer o modelo administrativo da cidade sertaneja, além da festa de São João. 

A primeira parada do grupo foi na Prefeitura de Petrolina. No encontro regado a comidas típicas do Nordeste, o prefeito Miguel Coelho apresentou informações econômicas, sociais e culturais da cidade, além de uma série de obras e ações em desenvolvimento no município sertanejo. "É uma honra receber representações tão importantes para o País e uma oportunidade de mostrar porque nossa cidade tem se destacado tanto no Nordeste", avaliou Miguel Coelho...

'Peça desculpas ao povo brasileiro', diz Humberto a Moro no Senado

Durante audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, que presta esclareciemntos no Senado sobre os vazamentos publicados pelo site The Intercept, nesta quarta-feira (19), o líder do PT no Senado, HUmberto Costa, se dirigiu ao ministro de forma incisiva, cobrando sua demissão.

"Vossa excelência que, intencionalmente ou não, enganou milhões de brasileiros, primeiro tenha humildade e peça demissão do ministério da Justiça. Não cabe uma pessoa com acusações graves como essa ser o chefe da Polícia Federal. E segundo, peça desculpas ao povo brasileiro por ter cassado o voto de milhões de brasileiros que queriam eleger outro presidente da república que está preso lá em curitiba e não esse que aí está", disse. ..

Decreto das armas foi derrotado no senado com votos de Wagner e Otto. Angelo Coronel votou a favor

A bancada baiana no senado federal, em que pese serem todos da base do governador Rui Costa, no estado, divergiram na votação de ontem, terça-feira (18), no senado federal, que barrou o projeto de lei do presidente Jair Bolsonaro, que propôs a facilitação do porte de armas. A votação que barrou o desejo expresso do presidente Jair Bolsonaro teve 47 votos contrários e dentre estes os dos senadores baianos Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD).

O senador Angelo Coronel, do mesmo PSD de Otto Alencar, destoou dos colegas de bancada e votou favorável à liberação das armas. Nas suas páginas nas redes sociais Coronel defendeu sua posição: “Sou a favor da defesa da propriedade e não posso de maneira nenhuma ser omisso nesse quesito, sou a favor!”, expressou...

CCJ do Senado ouve Moro sobre conversas vazadas com Dallagnol

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, será ouvido nesta quarta-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A expectativa é que esclareça troca de mensagens, por meio do aplicativo Telegram, entre ele e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, sobre procedimentos e decisões em processos, incluindo os que levaram à condenação do ex-presidente Lula.

As mensagens, segundo o site The Intercept Brasil, foram trocadas entre 2015 e 2018 e obtidas a partir da invasão de aparelhos dos procuradores por hackers ainda não identificados. Após os vazamentos das conversas, será a primeira vez que Sergio Moro irá ao Congresso Nacional para falar sobre o assunto. Na semana passada, o ministro participou, no Senado, de um almoço com parlamentares no Bloco Parlamentar Vanguarda – DEM, PSC e PL - mas não falou com os jornalistas...

Senado aprova revogação de decreto que flexibiliza acesso a armas

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da população a compra e posse de armas no Brasil. Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDC), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores, que susta os efeitos da flexibilização. A matéria segue agora para análise na Câmara dos Deputados. A maioria dos senadores argumentou que a alteração das regras para o acesso às armas por meio de decreto era inconstitucional e deveria ser feita por projeto de lei. 
 
Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa rejeitou por 15 votos a 9 o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que era favorável ao decreto presidencial. Após a decisão da comissão, senadores teriam recebidos ameaças e ofensas após se posicionaremo contra o decreto. Ao proclamar o resultado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a Casa deu uma demonstração de maturidade política e grandeza no episódio e se solidarizou com os senadores que receberam ameaças “por exercerem o direito de se manifestar” em torno dessa matéria.

“Como presidente sempre farei a defesa desse Poder. Esta é uma oportunidade onde o Senado mostra a sua grandeza. Onde homens e mulheres enfrentaram um debate que eu não sei se foi feito por robôs ou por pessoas”, disse...

Presidentes da Caixa e do Senado cumprem agenda em Petrolina

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, desembarcam em Petrolina nesta quarta-feira (19) para uma agenda de dois dias. O principal compromisso será o anúncio da abertura de uma nova Superintendência da Caixa na cidade sertaneja. Os gestores ainda terão reunião administrativa com o prefeito Miguel Coelho e terão a oportunidade de conhecer o São João de Petrolina. 

Agenda dos presidentes da Caixa e Senado em Petrolina:..

taxa de iluminação pública foi assinada em 2004 pelo senador FBC e agora o seu filho aumentou os impostos", disse vereador Valgueiro de Petrolina

Os vereadores de Oposição de Petrolina aguardaram uma justificativa convincente da bancada governista, mas até agora nada. O Projeto de Lei que privatizou a iluminação pública de Petrolina, semana passada, foi aprovada pela ampla maioria dos vereadores do prefeito e rejeitada pelos vereadores de oposição porque os seis vereadores Cristina Costa, Domingos de Cristália, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro, ao analisarem a proposta, constataram que com a terceirização desse serviço as taxas cobradas aos munícipes vão aumentar em 100%, onerando a conta de energia do cidadão petrolinense.

O líder da Oposição, Paulo Valgueiro, rebateu inclusive o discurso de um vereador situacionista, querendo imputar ao ex prefeito Julio Lossio a responsabilidade de criar a taxa de iluminação pública no município. "A Lei 1.609 que criou a taxa de iluminação pública foi assinada em 2004 pelo senador das areias Fernando Bezerra Coelho então prefeito à epoca e agora o seu filho [Miguel Coelho] aumenta os valores".     ..

Moro se explicará ao Senado em estratégia para evitar CPI

A ida do ministro Sergio Moro (Justiça) à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta próxima quarta-feira (19) foi resultado de um cálculo do desgaste a que o ex-juiz da Lava Jato seria submetido no Congresso. Moro e outros auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (PSL) entenderam que ir espontaneamente ao Legislativo para explicar a troca de mensagens com o procurador Deltan Dallagnol era uma jogada relativamente segura, como o objetivo de frear eventual CPI com foco no ministro, tido como uma reserva ética do governo.

Nas conversas divulgadas pelo The Intercept Brasil, o então juiz da Lava Jato troca colaborações com Deltan, coordenador da força-tarefa, o que é vetado por lei. Segundo o site, as mensagens foram enviadas à reportagem por fonte anônima e se referem ao período de 2015 a 2018. Na segunda (10), um dia após a divulgação das primeiras conversas, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) protocolou na CCJ um requerimento para convocar o ministro. O congressista começou também a coletar assinaturas para criar uma CPI...

Em documento encaminhado à presidência do senado, Fernando Bezerra, comunicou disponibilidade de Moro ir à CCJ

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no senado, informou nesta terça-feira (11) ao presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que havia disposição do Ministro da Justiça, Sergio Moro, de comparecer à Comissão de Constituição e Justiça do senado federal para prestar esclarecimentos sobre as denúncias levantadas pelo site The Intercept Brasil, que publicou uma troca de mensagens atribuídas a ele e o procurador Deltan Dallagnol.

Em ofício encaminhado ao presidente do senado, em que manifesta “confiança no Juiz Sérgio Moro”, Fernando Bezerra informou a Davi Alcolumbre que o Ministro da Justiça estaria disposto a comparecer à CCJ nas datas de 19 ou 26 deste mês. “Com meus sinceros cumprimentos, comunico a vossa Excelência que fui informado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de sua disponibilidade para prestar os esclarecimentos à Comissão de Justiça do Senado federal sobre notícias amplamente veiculadas na imprensa relacionadas à Operação Lava Jato”, escreveu...

Senado propõe restringir decisão individual no STF

O Senado pode votar nos próximos dias medida que propõe restringir a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um projeto que está pronto para análise no plenário da Casa proíbe as chamadas decisões monocráticas - tomadas individualmente - em ações que questionam leis aprovadas no Congresso e atos do Executivo. O texto foi aprovado na quarta-feira, 5, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ganhou caráter de urgência, o que garante uma tramitação acelerada. 
 
A articulação vem na esteira de outras tentativas recentes do Congresso que miram o Judiciário. No início do ano, os parlamentares apresentaram pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a atuação de magistrados - a CPI da "Lava Toga" -, enterrado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O fim do foro privilegiado para magistrados e o endurecimento dos critérios para abuso de autoridade também estão na lista. As duas propostas estão paradas na Câmara.

A votação na CCJ ocorreu na véspera de o plenário do Supremo derrubar parte de uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski concedida em julho do ano passado. A decisão, monocrática, proibia o Executivo de vender estatais e suas subsidiárias sem o aval do Congresso...

Bancada baiana no senado se divide na votação que manteve proposta de retirada do COAF de Sérgio Moro

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) a medida provisória (MP), editada em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, que reestruturou o governo e reduziu de 29 para 22 o número de ministérios. Durante a votação, os senadores decidiram manter a alteração feita pela Câmara, que transferiu o COAF do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia. Com receio de que uma nova votação na Câmara pudesse atrasar a MP, em função do prazo apertado para a medida não deixar de valer, o próprio governo apressou-se a defender a manutenção do texto vindo da Câmara. 

Quando editou a medida provisória o presidente Bolsonaro transferiu o Coaf do extinto Ministério da Fazenda (atual pasta da Economia) para o Ministério da Justiça, mas em votação na Câmara, semana passada, os parlamentares fizeram a mudança, tirando do ex-Juiz sérgio Moro a pasta que ele muito cobiçava. O Coaf é um órgão de inteligência que atua no combate à lavagem de dinheiro e a fraudes financeiras e passa a ser comandado pelo Ministro Paulo Guedes.

Na sessão desta terça-feira (28), por 70 votos favoráveis contra 4, os senadores confirmaram a versão oriunda da Câmara, frustrando o desejo de Moro e de milhares de manifestantes que foram às ruas no último domingo (26). Na bancada baiana somente o Senador Jaques Wagner votou pela manutenção do texto que retirava o Coaf do organograma do Ministério da Justiça. Os senadores Coronel e Otto Alencar disseram não à proposta vinda da Câmara, mas foram voto vencido...

Comissão do Senado rejeita projeto que incluía extintor como item obrigatório nos veículos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (28) proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir o extintor com carga de pó ABC na lista de itens obrigatórios dos veículos. O projeto, do deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), foi rejeitado pelo relator, Styvenson Valentim (Pode-RN). “Não existe nada que comprove a eficácia da obrigatoriedade do uso do extintor. O fato de ser R$ 70, R$ 100 ou R$ 20 nem é o caso. Não existem estatísticas, como o cinto de segurança, o airbag e o encosto de cabeça, que têm eficácia comprovada. Além disso, é facultativo. Quem quiser pode ter em seu carro. Ele não está proibido”, afirmou, antes da votação.

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) concordou com os argumentos do relator e destacou que, caso a lei seja aprovada, uma consequência natural de mercado será a elevação do preço dos equipamentos. Atualmente o extintor é exigido apenas para caminhões, micro-ônibus, ônibus e veículos que transportam produtos inflamáveis. O texto segue para a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). ..

Em Brasília, Genário Rabelo discute projetos para Canudos com Senador Otto Alencar

Em mais uma oportunidade, o Prefeito de Canudos, Genário Rabelo (Geo), esteve com o senador Otto Alencar discutindo projetos para o desenvolvimento de Canudos. Desta vez em Brasília, Geo e o diretor da Uneb, Luiz Paulo, entregaram o plano de Desenvolvimento Sustentável de Canudos, com o objetivo de reivindicar emendas parlamentares e apoio dos ministérios e nas secretarias do estado.

O Prefeito e o Senador discutiram recursos para infraestrutura turística, como a construção de uma cidade cenográfica e urbanização de praças. Na ocasião, enquanto Presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), Geo também solicitou a destinação de emenda parlamentar para asfaltamento urbano nas dez cidades do território...

Asfaltamento de áreas urbanas em 10 municípios do território é discutido por Presidente do Constesf e Senador Otto Alencar

O Presidente do Consórcio sustentável do Território do São Francisco (Constesf), o Prefeito de Canudos Genário Rabelo (Geo), esteve em Brasília em reunião com o Senador Otto Alencar, discutindo a destinação de emendas parlamentares para atender aos 10 municípios consorciados com pavimentação urbana.

O objetivo é incrementar o desenvolvimento nos municípios por meio de investimentos em infraestrutura. "Estamos aqui em Brasília buscando recursos e parcerias para melhorar a infraestrutura dos nossos municípios,. Eu e e meus colegas Prefeitos sabemos que obras como essas melhoram e muito a qualidade de vida da população. Essa já é a segunda vez que o Senador nos recebe e prontamente se coloca a disposição em nos ajudar nessa empreitada", afirmou o Presidente do Constesf...

Senado homenageia professor Fernando Figueira

O Senado realizou nesta sexta-feira (24/05) sessão solene para homenagear o centenário de nascimento do professor Fernando Figueira, fundador do Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip). O evento, requerido pelo senador Humberto Costa e pelos deputados federais João Campos e Felipe Carreras, contou com a presença de inúmeros profissionais de saúde de Pernambuco, familiares do professor, além de grande número de parlamentares do Estado. O secretário estadual de Saúde, André Longo, compôs a mesa solene, representando o governador Paulo Câmara. 

Em seu discurso, André Longo, destacou a importância de Fernando Figueira para a saúde e para sociedade pernambucana. "O professor Fernando Figueira com sua bela história e suas grandes realizações tem uma grande importância para saúde pública de Pernambuco e do Brasil e para toda a sociedade do nosso Estado. Além de concretizar sua maior obra, que foi o IMIP - que atende milhares de pessoas diariamente, salvando inúmeras vidas,  em uma instituição 100% SUS - o professor também teve notável atuação como gestor público. Como secretário de Saúde de Pernambuco, entre de 1971 a 1975, foi pioneiro na elaboração de um plano de saúde para o Estado, criou a Fundação de Saúde Amaury de Medeiros (Fusam), o Centro Integral de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), além de fundar o Hemope e o Laboratório Central (Lacen). Fernando Figueira ainda reformulou o atendimento psiquiátrico, implantando a triagem dos doentes e evitando as hospitalizações desnecessárias. Para além de todas essas realizações e obras, o professor deixou também um legado filosófico, como grande humanista, focado nos problemas sociais de nosso povo e, mais marcadamente, das mães e das crianças em contexto de vulnerabilidade", ressaltou. ..