Bem-vindo à redeGN

25 de Julho de 2024

Foram encontrados 3800 registros para a palavra: REI

Direitos autorais das músicas de São João. Entenda como funciona

A música tem um papel fundamental no sucesso e realização das festas juninas, e se destaca a relevância do trabalho do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) na arrecadação dos direitos autorais de execução pública.

No ano passado, a instituição distribuiu R$ 4 milhões em direitos autorais relativos às festas juninas, contemplando mais de 8.700 compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos...

TJ-BA emite decisão favorável a comunidades do território de Areia Grande em Casa Nova

Na última quarta-feira (31), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu que o território de comunidades tradicionais de fundo de pasto de Areia Grande, em Casa Nova (BA), é composto por terras devolutas do estado da Bahia e, portanto, não pertence ao Banco do Brasil, que reivindicava ser proprietário das terras. Há mais de 15 anos, o Banco e dois empresários vinham buscando judicialmente a expulsão de 400 famílias de seu território.

André Sacramento, advogado da Associação dos Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR) que acompanha o caso, explica que essa decisão do TJ-BA é uma vitória para as comunidades, pois reconhece que a ação se trata de grilagem de terras...

Desemprego de fevereiro a abril cai para 8,5%, menor taxa desde 2015

O mercado de trabalho apresenta sucessivas melhoras em 2023. Entre fevereiro e abril, a taxa de desemprego recuou dois pontos percentuais com relação ao mesmo período de 2022 e chegou a 8,5%. A taxa é a menor para o período desde 2015, quando foi de 8,1%.

Segundo dados divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira, 31/5, um contingente de 2,3 milhões de pessoas saiu do grupo de desocupados, redução de 19% na comparação com o mesmo período do ano passado...

UPAE Petrolina oferece treinamento em hemotransfusão para equipe de emergência

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) tem como premissa a capacitação contínua da equipe. Nesse sentido, a coordenação médica da unidade promoveu mais um treinamento na última semana (25), dessa vez com o tema hemotransfusão na emergência, destinado à equipe de médicos e enfermagem.

O treinamento teve como facilitador o supervisor médico da urgência e emergência, Anderson Dias, que abordou temas relevantes para a prática clínica, como indicações para transfusão sanguínea, tipos de hemocomponentes, cuidados pré e pós-transfusão, complicações, entre outros...

“Recuar, para nós, não é opção”, diz indígena sobre marco temporal

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). Para lideranças indígenas, o projeto representa “grande ameaça” à sua vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar e resistir contra a aprovação. Na manhã de hoje (30), indígenas guarani, que vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, bloquearam a Rodovia dos Bandeirantes, na altura do km 20, no sentido São Paulo, para protestar.

“Não sei dizer se vamos conseguir impedir essa votação. Mas o que posso afirmar é que nós estamos cansados de sofrer essa violência. Estamos cansados de ser ameaçados e de ter nossa vida sob todo esse impacto que o não indígena nos traz”, disse Thiago Karai Djekupe, uma das lideranças da terra indígena Jaraguá, em São Paulo, em entrevista nessa segunda-feira (29) à Agência Brasil...

Artigo - Como a manutenção da taxa Selic impacta positivamente na busca pelo consórcio

Apesar das pressões para queda da Selic e das discussões da proposta de arcabouço fiscal, que busca conter o crescimento da dívida pública, o boletim Focus, divulgado em meados de abril, mostra que o mercado ainda projeta uma taxa de 12,5% ao final de 2023, e que o Comitê de Política Monetária (Copom) deverá manter a taxa no atual nível de 13,75%.

De acordo com os dados do relatório de acompanhamento fiscal da Instituição Fiscal Independente (IFI), diante deste cenário, as linhas de crédito consideradas "ruins" e "caras" foram as que mais cresceram em janeiro deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado, apontando que a busca por crédito se torna cada vez mais difícil e burocrática...

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Juazeiro abre inscrição para novos membros

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) de Juazeiro abriu inscrições para novos membros da sociedade civil.

As inscrições iniciaram nesta segunda-feira (29) e vão até sexta-feira (2), das 8h às 14h na Casa dos Conselhos, que fica na Praça Imaculada Conceição, nº 12, Centro de Juazeiro...

UPAE Petrolina realiza treinamento sobre mudança de decúbito e contenção mecânica no leito

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) deu início, nesta quarta-feira (24), ao treinamento sobre mudança de decúbito e contenção mecânica no leito. A capacitação é voltada para a equipe de enfermagem (enfermeiros e técnicos), está sendo ofertada pelo Núcleo de Educação Permanente (NEP), e conta com a parceria da gerência da urgência e emergência.

"Começamos pela equipe de enfermagem, mas sentimos a necessidade de estender também para os agentes de portaria e maqueiros, pois também estão na linha de frente do cuidado do Pronto Atendimento. Então, nessa sexta fechamos a primeira turma, e na próxima semana esse novo grupo", esclarece a enfermeira gerente do NEP, Hendi Fernandes...

Direito Autoral: Justiça rejeita recurso movido pelos compositores Antônio Barros e Cecéu

Em julgamento realizado a Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela dupla de cantores e compositores Antônio Barros Silva e Mary Maciel Ribeiro (Cecéu) contra sentença oriunda da 7ª Vara Cível da Capital. O caso envolve a rescisão do contrato de cessão de direitos autorais firmado pelos artistas com a Warner Chappell Edições Musicais Ltda. 

Eles alegam que o contrato, que foi firmado em 1970, não previa a utilização de suas obras por novas tecnologias, notadamente em cd´s, dvd´s, plataformas digitais, canais de tv a cabo e internet. Em razão do surgimento destas novas tecnologias, inexistentes e não previstas na época, pleiteou na Justiça a declaração de uso ilícito das obras autorais por estarem fora do contrato celebrado ao seu tempo e lugar; declarar indevido o recolhimento dos direitos autorais sobre citadas obras por não haver concessão dos autores; e condenar o promovido em danos materiais por recolhimento sobre obras musicais não autorizadas...

Correios anuncia ações e projetos estratégicos para recuperação da empresa

Os Correios anunciaram um plano de ações e projetos estratégicos para assegurar a sustentabilidade da empresa, garantir uma estratégia centrada no cliente, crescer nos mercados concorrenciais, otimizar o acesso da população aos serviços postais e reforçar a vocação para executar políticas públicas do governo.

O anúncio foi feito às empregadas e aos empregados dos Correios em evento realizado na segunda-feira (22) e que teve ainda a apresentação de um balanço dos 100 dias da gestão do novo presidente da estatal, Fabiano Silva dos Santos...

Vereador denuncia que alunos do Salitre perderam a primeira unidade por falta de transporte escolar. Seduc se manifesta

No dia 23 de abril passado a União das Associações do Vale do Salitre elaborou Carta Aberta relatando a situação do transporte escolar na região (Veja aqui).

Na sessão ordinária da Câmara Municipal desta quarta-feira (24) o vereador do PCdoB Mitu do Sindicato da tribuna denunciou que alunos da região do Salitre perderam a primeira unidade por falta de transporte escolar...

Deputado Roberto Carlos reivindica benefícios para a Educação de Abaré, Juazeiro, Rodelas e Uauá

Na terça-feira (23), o deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo, se reuniu com a secretária de Educação do Estado, Adélia Pinheiro, para discutir iniciativas que possam beneficiar diversos municípios baianos, bem como Abaré, Juazeiro, Rodelas e Uauá.

Durante a reunião, o deputado Roberto Carlos ressaltou alguns tópicos, como a construção de creches; investimentos em infraestrutura escolar para reforma, construção de quadras e equipamentos; formação de professores e políticas de inclusão; além de destacar a importância de ouvir as demandas da população e trabalhar em conjunto com as Secretarias de Educação Municipais para melhorar a qualidade da educação nas respectivas cidades...

NPJ da UniFTC oferece atendimento jurídico gratuito em Petrolina

Para oferecer uma vivência prática aos estudantes do curso de Direito, da faculdade UniFTC, em Petrolina, a instituição conta com o Núcleo de Prática Jurídicas (NPJ), que oferece também atendimentos gratuitos à população, com renda de até um salário mínimo e meio.  

Estão disponíveis os serviços jurídicos voltados para questões da área Civil, que envolvem família, como casos de divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos, por exemplo, e Direito do Consumidor. O NPJ presta serviço humanizado três dias na semana, de segunda a quarta-feira, das 8h às 12h. ..

Moradores e comerciantes do Loteamento Santo Expedito fazem protesto contra reintegração de posse

Para protestar contra a decisão judicial de reintegração de posse, moradores e comerciantes interdiataram na manhã desta quarta-feira (24) da BR-428, quilômetro 185, em Petrolina. Os manifestantes bloquearam a rodovia fazendo a queima de pneus.

OCorpo de Bombeiros foi acionado para conter o fogo provocado pela queima dos pneus. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local e confirmou a liberação da rodovia por volta das 9h50...

Governo garante promoção da carreira para professores das quatro universidades estaduais

A política de valorização dos servidores estaduais é resultado de um trabalho de gestão comandado pelo governador Jerônimo Rodrigues focado no diálogo com as diferentes categorias para discussão e atendimento de demandas.

Na área da Educação, os resultados positivos já aparecem. Ao todo, serão contemplados com a promoção na carreira 530 professores das quatro universidades estaduais: Universidade do Estado da Bahia (Uneb),  Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)...

Comunidade quilombola que pede socorro a Lula sofre sem direitos

Uma carta escrita de madrugada. A mãe, Rose, analfabeta, e a filha, Franciele, estudante de direito, capricharam nas explicações. Escreveram, escreveram, escreveram. Quando viram, a vida estava ali, naquelas oito páginas. Era a chance.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Salvador no dia 11 de maio para assinar o decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, e elas precisavam chamar a atenção para um desespero. No dia seguinte, durante o evento, ouvia-se de longe o grito da mulher: “Lula, pelo amor de Deus. Estamos sem água, sem esgoto, sem escola. Socorro!"..

Acidente automobilístico mata Elizeu Ferreira em Maniçoba

O capotamento de um veículo Corsa sedan matou na noite deste sábado (20) o Senhor Elizeu Ferreira no distrito de Maniçoba. O trágico acidente automobilístico aconteceu em uma estrada de chão que dá acesso ao lote dos colonos próximos ao NH-2 em Maniçoba.

O motorista perdeu o controle do veículo que se livrou de cair no canal mais acabou despencando no outro lado dentro de um dreno. Elizeu Ferreira era morador da vila NH-1 em Maniçoba e morreu na hora antes mesmo de receber assistência médica...

Jerônimo e ministros da Educação e da Casa Civil entregam novo Centro Estadual de Educação Integral em Lauro de Freitas 

O novo Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação (CEEPTIC) foi inaugurado pelo governador Jerônimo Rodrigues, em Lauro de Freitas, nesta sexta-feira (19). Participaram do evento os ministros da Educação, Camilo Santana, da Casa Civil, Rui Costa, e da Saúde, Nísia Trindade, além da primeira-dama, Tatiana Velloso, do vice-governador, Geraldo Júnior, e outras autoridades. Na oportunidade, também foram entregues dois ônibus escolares. 

Jerônimo e os visitantes assistiram aulas com os alunos, apresentações culturais, conheceram os equipamentos esportivos e dependências do Centro Educacional. Com investimento de R$ 23,4 milhões, a escola foi construída pela Companhia de Desenvolvimento (Conder), autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur). Esta é a 16ª unidade escolar entregue pelo Estado esse ano. ..

PF indicia ex-presidente da Funai por omissão no caso do assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Xavier por omissão por não ter tomado as providências necessárias para combater a insegurança gerada pelos conflitos na região amazônica, que resultou nos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

Bruno e Dom foram mortos no ano passado durante uma viagem pelo Vale do Javari, a segunda maior terra indígena do Brasil, localizada no estado do Amazonas...

Transnordestina: governo federal vai reincluir no projeto ramal ferroviário entre Salgueiro e Suape, diz ministro dos Transportes

O governo federal vai reincluir, no projeto da Transnordestina, o ramal ferroviário entre Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, no Grande Recife. Em entrevista à TV Globo nesta sexta (19), o ministro dos Transportes do governo Lula (PT), Renan Filho disse que Pernambuco não ficará de fora da ferrovia, como anunciado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao ser entrevistado ao vivo no estúdio do Bom Dia Pernambuco, ele também falou sobre investimentos na requalificação de rodovias federais que cortam o estado e na obra do Arco Metropolitano...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.