Quase 300 municípios baianos terão aumento no rateio do ICMS

Juazeiro-Bahia.

Apesar da crise econômica que o Brasil ainda enfrenta, nada menos que 299 municípios terão, em 2018, aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) enquanto 118 irão registrar redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto, em relação a 2017. O município com maior variação positiva foi Gentio do Ouro (Região do Centro Norte Baiano), com 59,49%, enquanto o que registrou a maior variação negativa foi Itagibá (Região do Sul Baiano) com menos 27,60% em relação a este ano...

TJBA prorroga até a próxima terça (19) Semana de Conciliação de débitos com o ICMS

O Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) prorrogou até a próxima terça-feira (19) a Semana de Conciliação para os contribuintes do ICMS com débitos tributários cobrados tanto na esfera administrativa quanto na judicial. Após o encerramento do mutirão, o contribuinte em débito com o fisco estadual pode ainda aproveitar as condições especiais até o dia 22, para pagamento à vista, e até o dia 29, para parcelamento. Basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado para consultar o débito, simular parcelamento e até emitir o documento de arrecadação.

Os atrativos ao acordo com o Estado incluem 70% de desconto em multas e acréscimos moratórios, para pagamento à vista, e 50% para parcelamento em até 12 meses. Para os contribuintes que estavam à espera dessas condições especiais, o TJBA e a Sefaz-Ba fazem um alerta: oportunidade igual só poderá se repetir em 2021. Isso porque, ao aprovar as condições especiais de negociação com os contribuintes, o Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária estabeleceu que os estados deverão cumprir um intervalo de quatro anos para voltar a oferecer descontos na quitação de débitos tributários.

O mutirão fiscal acontece nas seguintes varas da Fazenda Pública: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 9ª, 10ª e 11ª de Salvador, 1ª e 2ª de Feira de Santana, 1ª de Barreiras, 1ª de Camaçari, 1ª de Ilhéus, 1ª de Itabuna, 1ª de Juazeiro, 1ª de Lauro de Freitas, 1ª de Simões Filho e 1ª de Vitória da Conquista. Também participam do mutirão a 1ª Vara Criminal de Itamaraju e a 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Teixeira de Freitas.

Combate à sonegação - A chance de evitar problemas na esfera judicial é outro fator a ser considerado pelos contribuintes com impostos em atraso: junto com o apelo à regularização espontânea representado pela Semana de Conciliação, o TJBA está acelerando o julgamento dos processos relativos a débitos tributários, como parte de uma série de iniciativas do poder público com o objetivo de potencializar as ações de recuperação de créditos tributários.

Em novembro, o TJBA decidiu instaurar ação penal a partir de denúncias oferecidas pelo Ministério Público Estadual (MPBA) contra empresários que, juntos, deixaram de recolher aproximadamente R$ 26 milhões ao fisco. O MPBA, por sua vez, anunciou a ampliação do cerco aos sonegadores, com o ajuizamento de dezenas de ações penais contra empresários dos ramos de combustíveis, alimentos, vestuário e brinquedos, que não repassaram à Fazenda Pública o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido aos consumidores. 

Já a Procuradoria Geral do Estado também vem dando maior celeridade à tramitação de processos de cobrança tributária em seu âmbito de atuação. Estas iniciativas acontecem no âmbito do Cira (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos), que reúne o TJBA, o MPBA, a PGE e as secretarias estaduais da Fazenda, da Segurança Pública e da Administração. Ao todo, R$ 200 milhões já foram recuperados para os cofres públicos desde 2014 como resultado da atuação do Cira...

Mutirão Fiscal de débitos com ICMS segue até sexta-feira (15)

Segue até sexta-feira o Mutirão Fiscal do Estado da Bahia para os contribuintes do ICMS com débitos tributários, cobrados tanto na esfera administrativa quanto na judicial.

“A ideia do mutirão é execelente, pois nem sempre a empresa tem condição de pagar a dívida com tantos acréscimos”, disse Ezequiel Ferreira, que fechou um acordo, nesta quarta-feira (13).

Os atrativos ao acordo com o Estado incluem 70% de desconto em multas e acréscimos moratórios, para pagamento à vista, e 50% para parcelamento em até 12 meses. Para os contribuintes que estavam à espera dessas condições especiais, o TJBA e a Sefaz-Ba fazem um alerta: oportunidade igual só poderá se repetir em 2021.

Isso porque, ao aprovar as condições especiais de negociação com os contribuintes, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu que os estados deverão cumprir um intervalo de quatro anos para voltar a oferecer descontos na quitação de débitos tributários.

O mutirão fiscal, parte do Programa de Governança Colaborativa que o TJBA mantém com o Governo do Estado, atendendo à Resolução nº 125/2010 do CNJ e à Lei nº 13.803, de 23 de novembro deste ano, reúne o Judiciário e o Executivo estaduais e a população no propósito de promover a solução de dívidas fiscais.

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, suspendeu a fluência dos prazos processuais em sete varas da Fazenda Pública de Salvador e em 12 varas de outras 11 comarcas do interior, na semana do Mutirão Fiscal do Estado da Bahia.

O mutirão tem por objetivo evitar futuras judicializações ou, no caso de já haver, agilizar o andamento processual com audiências nas 19 comarcas, para o pagamento de débitos, com foco nas execuções fiscais, de modo a resolver conflitos e reduzir o número de ações de execução fiscal no Judiciário baiano.

As condições especiais para a conciliação irão se estender até o dia 22, após a semana do mutirão. Para consultar o débito, simular parcelamento e até emitir o documento de arrecadação, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado.

Varas participantes

Integram o Mutirão Fiscal, a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 9ª, 10ª e 11ª varas da Fazenda Pública de Salvador; 1ª e 2ª varas da Fazenda Pública de Feira de Santana; 1ª Vara da Fazenda Pública de Barreiras; 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari; 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus; 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna; 1ª Vara Criminal de Itamaraju; 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro; 1ª Vara da Fazenda Pública de Lauro de Freitas; 1ª Vara da Fazenda Pública de Simões Filho; 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Teixeira de Freitas; e 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista...

Fernando dialoga com lideranças do MST e anuncia liberação de recursos para adutora e estradas

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) visitou neste final de semana os colonos do assentamento José Almeida, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Ele dialogou com lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) sobre ações para fortalecimento do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Fernando anunciou a liberação de R$ 1 milhão para investimento em adutora de água e implantação de estradas na zona rural do município. Os recursos são frutos de emendas parlamentares do senador e vão beneficiar mais de cem famílias de Petrolina.

"Tive a oportunidade de ser secretário de Agricultura de Miguel Arraes e sei que é fundamental que possamos ter um olhar especial em relação aos pequenos agricultores. Temos que garantir as condições para que eles possam produzir e prosperar, gerando renda e também empregos", disse.  ..

Protesto de prefeitos em Brasília rendeu cerca de R$186 milhões para municípios baianos

A luta, agora, é junto ao Governo do Estado para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que seria pago em 2 de janeiro seja antecipado para dezembro Um verdadeiro fôlego para equilibrar as contas públicas municipais. É isso que representa o do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor total de R$ 2 bilhões, por meio de Medida Provisória emergencial, que os prefeitos brasileiros reivindicaram e conquistaram, em protesto, na capital federal, na última quarta-feira (22)

Deste montante, R$ 186.446.653,03 é a previsão do valor que será destinado aos 417 municípios baianos. O repasse deve estar disponível nas contas municipais no próximo dia 15. Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, esse montante vai amenizar bastante, mas não resolve problema financeiro das prefeituras, uma vez que o valor pleiteado foi R$ 4 bilhões, e a liberação só foi metade disso. "Isso significa que a nossa luta é constante e contínua. Vamos batalhar, agora, para que o Governo do Estado da Bahia faça a antecipação do repasse o ICMS de janeiro/2018 para dezembro deste ano. Isso vai ajudar no fechamento das nossas contas", lembra Eures...

Rui anuncia antecipação de repasse do ICMS para Municípios

O governador Rui Costa anunciou, após inauguração de Policlínica em Guanambi nesta sexta-feira (24), que vai antecipar a última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2017 aos 417 municípios baianos. A parcela que seria repassada apenas em janeiro de 2018 será paga no mês de dezembro deste ano, atendendo a um pleito dos prefeitos baianos.

A medida, que possibilita às prefeituras baianas o fechamento de suas contas públicas, também foi adotada pelo governador nos últimos dois anos...

Cerca de 205 milhões de mulheres têm diabetes no mundo, alerta OMS

No Dia Mundial do Diabetes, lembrado hoje (14), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que cerca de 8% das mulheres - ou 205 milhões - vivem com diabetes em todo o mundo. O tema da campanha deste ano é “Mulheres e Diabetes: nosso direito a um futuro saudável”, que tem como foco promover o acesso a medicamentos e tecnologias essenciais para todas as mulheres com diabetes e com risco da doença, além de levar informações qualificadas para que elas fortaleçam sua capacidade de prevenir o diabetes tipo 2.

Para o diretor da Sociedade Brasileira de Diabetes, Márcio Krakauer, o diabetes afeta a mulher em vários aspectos, o principal deles é o gestacional. Além disso, as mulheres passam pela menopausa, que é um momento em que a doença precisa ter um controle diferenciado. Elas também estimulam os homens a cuidar da própria saúde...

Nova fase da Lama Asfáltica manda prender ex-governador do MS André Puccinelli

Na Operação Papiros de Lama, quinta fase da Lama Asfáltica, deflagrada nesta terça-feira (14) há um mandado de prisão contra o ex-governador do Mato Grosso do Sul André Puccinelli (PMDB). A ação é comandada pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal. A investigação tem como objetivo desbaratar um esquema que desviou recursos públicos por meio do direcionamento de licitações públicas, superfaturamento de obras públicas, aquisição fictícia ou ilícita de produtos, financiamento de atividades privadas sem relação com a atividade-fim de empresas estatais, concessão de créditos tributários com vistas ao recebimento de propina e corrupção de agentes públicos. Os prejuízos causados pelo esquema aos cofres públicos, segundo a PF, passam dos R$ 235 milhões. 

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Gilmar Mendes suspende transferência de Cabral para o MS

Após a defesa de Sérgio Cabral recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de impedir a transferência dele para presídio federal do Mato Grosso do Sul, o ministro Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao ex-governador do Rio de Janeiro. De acordo com informações do portal G1, na peça, o advogado Rodrigo Roca negou que Cabral tenha ameaçado o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela determinação.

"Se as declarações feitas pelo beneficiário desta ordem podem ser tidas como ácidas ou polêmicas, não se pode tomá-las como desrespeitosas ou ameaçadoras, como se tem entendido, e muito menos como ensejadoras de uma condição carcerária mais gravosa para o paciente, que precisa continuar no Rio de Janeiro, como dito, para melhor se defender dos 15 processos que por lá tramitam em seu desfavor", argumentou...

I Feira da Reforma Agrária acontecerá em Santa Maria da Boa Vista

O município de Santa Maria da Boa Vista é o segundo em números de Assentamentos do Nordeste. Mais de 5000 mil famílias, com a presença de quatro movimentos sociais, MST, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores/as do Estado de Pernambuco (FETAPE), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Quilombolas.

A 1ª Feira da Reforma Agraria de Santa Maria da Boa Vista “Plantando sonhos Colhendo esperança” será realizada nos dias 02 a 04 de Novembro de 2017, com o tema "A organicidade, o planejamento e a gestão dos Assentamentos da Reforma Agrária". A Feira tem como objetivo, proporcionar espaço para exposição e comercialização dos produtos oriundos dos assentamentos da Reforma Agrária do Vale do São Francisco. 
 
A Feira da Reforma Agrária será um espaço multicultural. Pois, "do ponto de vista da produção, possibilitará os agricultores expor e comercializar seus produtos, socializar suas experiências nas comunidades, como cada um produz e onde produz", destaca Cristiane Albuquerque, da direção do MST...

Movimentos sociais iniciam quarta-feira (18) com protestos contra cortes de Orçamentos para reforma agrária

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Pernambuco (Fetape), a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais (Fetaepe) e seus Sindicatos filiados realizam, nesta manhã (18), o fechamento de várias BRs em todo o estado. Essas mobilizações, que contarão com a presença de militantes do MST em vários locais, integram o "Dia D" de Atos Nacionais Unificados contra os Cortes no Orçamento Federal previsto para 2018, que comprometem diretamente as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da Agricultura Familiar.

Foram fechadas, desde cedo, as BRs 101, próximo ao viaduto de Goiana, na Mata Norte, e na altura do Colégio Agrícola, em Escada, na Mata Sul; 232, próximo ao restaurante Rancho Alegre, em Caruaru, no Agreste, e próximo ao Corpo de Bombeiros, na saída de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú; 316, próximo à Serrinha, entre Ouricuri e Trindade, no Sertão do Araripe; e no Trevo do Ibó, em Cabrobó, no Submédio São Francisco (ao fechar nesse local, também ocorrem interdições nas BRs 116 e 428)...

MST continua ocupando sede do Incra em Petrolina

Cerca de 200 agricultores rurais continuam ocupando a sede so Incra em Petrolina. A assessoria de imprensa do orgão comunica que o atendimento na sua sede, em Petrolina (PE) continua suspenso. O motivo é a ocupação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), iniciada ontem segunda-feira (16). Segundo a assessoria do Incra, entre os pontos apresentados pelos agricultores estão o orçamento para 2017/2018 em reivindicação nacional; nos pontos regionais há Pontal Sul; novas áreas para aquisição de novos assentamentos; cadastro de novas famílias; infraestrutura; e Créditos Apoio Mulher, Semiárido, e Apoio Inicial; Pronera, Kits Feiras e Feiras da Reforma agrária. Uma outra reunião entre MST e superintendência foi agenda.

Não há previsão para desocupação do Incra...

Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária sofre corte de verbas do Governo Federal

O debate sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e as políticas públicas de educação do campo continuam sendo discutido pelos representantes das entidades não governamentais. Os movimentos sociais estão se posicionando contra os cortes orçamentários no Programa. Segundo as entidades, a recomposição do orçamento é fundamental para que as atividades promovidas não parem. 

Segundo as entidades o corte do orçamento afeta o desenvolvimento das ações previstas para 2018. O Pronera foi criado com o objetivo de ampliar os níveis de educação formal de jovens e adultos de assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário, acampados e quilombolas cadastrados pela autarquia...

Bahia é o terceiro maior estado em conflitos agrários, revela Comissão Pastoral da Terra

A busca por entender os conflitos agrários na Bahia, motivou a pesquisadora e professora do Instituto de Geociências (IGEO) da Universidade Federal da Bahia, Guiomar Inez Germani a criar o grupo de pesquisa Geografar (Geografia dos Assentamentos na Área Rural). O grupo que existe há 22 anos é composto por alunos de graduação e pós-graduação do Instituto de Geociências, das Ciências Sociais, Filosofia, Serviço Social, Economia e outros.

Os dados do Centro de Documentação “Dom Tomás Balduino”, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), apontam a Bahia como terceiro estado no Brasil com maior número de conflitos no campo, com 11% do total registrado no país. No Brasil, cerca de 200 mil famílias vivem em acampamentos à espera da Reforma Agrária e outras 3,5 milhões vivem e produzem em áreas que não são suas, seja como trabalhadores ou arrendatários. ..

MST reforça o 'Fora Temer' com debates políticos durante os 30 anos de luta na Bahia

Os debates de conjuntura do país dominaram as atividades de encerramento da programação política de homenagem aos 30 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), neste sábado (9), no município de Itamaraju, no extremo sul da Bahia. Depois de se divertirem, na sexta (8), ao som do músico Chico César, banda Levante, Gerri Cunha e de Targino Gondim, a militância, convidados e políticos envolvidos no evento ampliaram as discussões entorno do 'Fora Temer'. O protesto foi principalmente direcionado à paralisação da reforma agrária e contra as reformas propostas pelo governo de Michel Temer (PMDB), sem a participação da população. "Não vamos dar sossego para golpistas. Estamos revigorando as energias para cada um voltar para sua região com instruções e ainda mais organizados e combater esse governo ilegítimo e sem voto", declara o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). O MST também reivindicou a reforma agrária popular, o direito à livre manifestação, cobrou eleições diretas e fez uma análise sobre os retrocessos dos direitos sociais. 

Na mesa de debates, deste sábado, a análise de conjuntura passou pelo dirigente nacional do MST, João Paulo Rodrigues, pelo reitor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), José Bites e pela professora doutora em educação da Ufba, Celi Tafarel. João Paulo fez uma análise de conjuntura a partir da perspectiva da luta de classe, partindo dos aspectos internacionais até a realidade local; e citou a resistência da luta na América Latina como uma referência para o mundo. "O papel do Papa Francisco é dos trabalhadores. Ele tem sido uma das melhores novidades a nível internacional dos últimos anos, talvez da Igreja Católica dos últimos 50 a 60 anos, porque além de trazer um conteúdo progressista sobre as questões ideológicas da igreja, do Vaticano, toda liturgia, o Papa Francisco tem se metido em temas que é da alçada do movimento popular, em debates sobre questões ambientais como transgênico, direitos sociais, terra e trabalho"...

Valmir exalta MST e diz que é preciso disciplina para continuar a luta pela terra no Brasil

As comemorações dos 30 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) seguem, até o domingo (10), com diferentes atividades culturais, feira de agropecuária e mesas de debates com dirigentes do movimento e políticos. Na sexta-feira (8), depois de participarem da abertura oficial na última quinta (7), os representantes do MST Jaime Amorim, Vera Lúcia Barbosa e o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) fizeram um breve relato sobre a luta por terra na região extremo sul da Bahia, principalmente a respeito de Itamaraju, local onde acontece o festejo, e Alcobaça – que foi palco da primeira ocupação do MST. Trata-se do Assentamento 40/45, que recebeu um show do forrozeiro Targino Gondim e bandas locais. Em sua fala, Assunção definiu a Bahia como um laboratório de diversas experiências de resistência, mobilização em massa, trabalho coletivo e de elaboração políticas na teoria e prática, para o nordeste e para o país.

"O MST no Sul do país tinha uma experiência coletiva, nós aqui no Nordeste não, nós fomos a porta de entrada no Nordeste. O nosso método de organização estava dividido por território para acompanhar as regiões, fazer o trabalho de base, o grupo motor, tudo isso ajudava os dirigentes a se capacitar. O movimento surge com um aspecto também que é fundamental, a disciplina, para seguir os métodos de organização, os princípios, para ser solidário com os companheiros, para o estudo", salienta o petista representante do movimento no Congresso Nacional. Valmir completa a explanação com uma análise do movimento e destaca o que será feito para o próximo período. "Nós do movimento somos o que somos primeiro pela decisão e determinação da direção e militância do MST. Mas somos o que somos também, porque nós tivemos capacidade ao longo da história de nos relacionar com diversos segmentos da sociedade, sindicatos, igreja, intelectuais, dentro outros, que nos ajudaram a construir o MST"...

Desfile 7 de setembro em Petrolina acaba com briga entre MST, vereadora Cristina Costa, Cut e Gerente da Guarda Municipal

O desfile de Petrolina realizado agora pela manhã acabou em confusão e trocas de tapas. Integrantes da Guarda Municipal de Petrolina, a vereadora Cristina Costa (PT) e trabalhadores do Movimento Sem Terra e Central Unica dos Trabalhadores entraram em conflito e foram dispensados com jatos de spray de pimenta e gás lacrimogêneo...

Incra diz que problema do Projeto de Irrigação do Pontal é da Codevasf e não cabe ao orgão intervir

Cerca de 500 trabalhadores rurais que estavam acampados na sede da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), continuam acampados na sede do Incra em Petrolina. Os agricutores saíram ontem da Codevasf e de acordo com o Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf), a mudança aconteceu porque existia uma ordem assinada de reintegração de posse até às 16h. Para obedecê-la e evitar confornto com a polícia, os agricultores deixaram a Codevasf.

A redação do Blog entreou em contato com a assessoria de imprensa do Incra e teve como resposta que "atribuição do Incra é aquisição de terras devolutas ou que não cumpram sua função social para o Programa de Reforma Agrária, no caso do Pontal Sul a área pertence a Codevasf, não cabendo, pontarto, a Autarquia intervir". ..

Agricultores continuam ocupando a sede do Incra e aguardam liminar da Justiça

O movimento de Ocupação da Codevasf, ligado ao Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mantem a ocupação hoje pela manhã na sede do Incra, Petrolina. A informação é que foi realizado um novo pedido de suspensão da liminar de reintegração de posse do Projeto de Irrigação do Pontal, além de ter solicitado a marcação de uma audiência na Justiça Federal, com a participação da Codevasf e do Incra...

Para evitar conflito com a polícia agricultores desocuparam a Codevasf, mas protestam agora no INCRA

0s cerca de 300 trabalhadores rurais que estavam acampados na sede da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), agora ocupam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A mudança de lugar da ocupação ocorreu no final da tarde de ontem, terça-feira (5). em Petrolina.

De acordo com o Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf), a mudança aconteceu porque existia uma ordem assinada de retirada dos agricutores da Codevasf. Para obedecê-la e evitar conflito com a polícia, eles resolveram deixar a Codevasf. Os agricultores ligados ao Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) e do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) reivindicam o cancelamento da reintegração de posse de uma área localizada no Projeto Pontal, agendada para o dia 12 de setembro...