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21 de Julho de 2024

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Juazeiro: Tribunal de Justiça da Bahia determina que taxa de lixo seja cobrada em separado da conta de água

Na última sexta-feira, dia 28, a desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), decidiu que a cobrança da taxa de lixo em Juazeiro não será feita na mesma conta de água paga pelos clientes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE). Ela acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE), ao concluir que a cobrança conjunta, sem autorização da população, configura “prática abusiva”.

O SAAE decidiu pela cobrança conjunta baseado na Medida Provisória (MP) nº 844, de 6 de julho de 2018, que legitima a cobrança da taxa de água e do lixo em todo o país, uma vez que a atual legislação compreende os serviços como integrantes do conceito de saneamento básico. O MPE, por sua vez, justificou que a MP 844/18 perdeu a validade porque não foi convertida em lei...

Aplicativo permite que agricultores familiares avaliem ações de projeto do Governo da Bahia

Agricultores familiares e jovens comunicadores atendidos pelo Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), passam a contar com um aplicativo gratuito para avaliar e opinar sobre as ações desenvolvidas em suas comunidades.

A ferramenta intitulada Olhar do Beneficiário está disponível para download na Play Store. Para acessar o aplicativo e se cadastrar, o beneficiário do projeto deverá digitar o CPF e automaticamente terá seus dados exibidos. A partir daí, será possível enviar textos, áudios, fotos e vídeos que mostrem o impacto da ação do Pró-Semiárido nas comunidades...

Senadores da Bahia votaram pela punição a juízes e procuradores que abusarem da autoridade

O texto-base do PLC 27 de 2017, que prevê punições a juízes e procuradores por abuso de autoridade, obteve 48 votos favoráveis e dentre estes os dos senadores baianos Otto Alencar, Jaques Wagner e Angelo Coronel. O projeto votado nesta quarta-feira (26) propôs também tipificar o crime de caixa 2 eleitoral e tornar a corrupção um crime hediondo, com penas mais duras. 

O texto foi originado do projeto “10 medidas contra a corrupção”, que sofreu alterações ao ser votado na Câmara, como a inclusão do trecho sobre abuso de autoridade. O projeto de lei foi aprovado por deputados e senadores, mas deve retornar à Câmara para ser votado novamente. Os três senadores baianos nem sempre votam na mesma linha, como hoje. Em votação recente o senador Angelo Coronel divergiu de Otto e Wagner, que votaram para derrubar o Projeto de lei encaminhado ao senado pelo presidente Jair Bolsonaro, que tratava da flexibilização do uso de armas pela população...

Polícia Federal prende casal transportando drogas na Bahia

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (26/6), em flagrante por tráfico de entorpecentes, um casal de brasileiros que tentava embarcar em voo com destino à Espanha transportando cocaína. A prisão ocorreu no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. A droga, cujo peso bruto chegou a 9,6 kg, estava escondida na estrutura das quatro malas que eles levavam consigo.

Os dois irão responder pelo crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, cujas penas vão de 5 a 15 anos de reclusão e multa. Essa é a segunda apreensão da Polícia Federal no aeroporto de Salvador só este mês. Uma mulher já havia sido presa no último dia 15, também tentando embarcar com destino à Europa, na posse de 6,6 kg de cocaína...

Reforma da previdência é inerte para déficit previdenciário da Bahia, diz Rui

Mais uma vez, o governador Rui Costa esteve no Congresso Nacional para buscar alternativas à situação do déficit da previdência. Nesta quarta-feira (26), em Brasília, após reunião com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e governadores do Nordeste, Rui propôs que o Congresso analise novas fontes de financiamento para os estados. 

"O atual texto é inerte, não traz qualquer benefício aos estados do ponto de vista fiscal e previdenciário. Eu diria que nem arranha o déficit previdenciário, pois alcança apenas a previdência geral e a União", afirmou o governador ao expor os cálculos da Bahia. ..

MPF investiga suposta contaminação do Rio São Francisco por rejeitos de Brumadinho na Bahia

Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar os impactos ao Rio São Francisco e afluentes baianos dos rejeitos provenientes do rompimento da Barragem do Feijão, da Vale, em Brumadinho, no estado de Minas Gerais. As informações estão em portaria assinada pelo procurador da República, Adnilson Gonçalves da Silva, publicada no último dia 24.

Para instauração do procedimento, o representante do órgão federal considerou a realização de uma audiência pública, no auditório do Colégio Model, em Bom Jesus da Lapa, a 796 km de Salvador, em abril...

Cachoeira, no recôncavo, vira sede do governo da Bahia como marco do início das comemorações ao 2 de Julho

A cidade de Cachoeira, que fica no recôncavo baiano, foi elevada à sede do Governo da Bahia nesta terça-feira (25). O ato simboliza o dia em que moradores do local iniciaram as lutas pela Independência do Brasil na Bahia, cuja batalha final ocorreu no dia 2 de Julho. A secretária de Cultura, Arany Santana, representou o governo do Estado durante a cerimônia. Essa é a 12ª vez em que a sede do governo é transferida de Salvador para o recôncavo. A mudança foi aprovada pela lei 10.695, de 2007.

Desfile cívico, honras militares e o 'Te Deum', ato religioso em memória aos que lutaram pela independência, na Paróquia Nossa Senhora do Rosário, também marcaram a data. A cerimônia tem como objetivo reconhecer a importância do município nas batalhas travadas pela conquista da independência do Brasil, que tiveram início no dia 25 de junho de 1822...

Feriado do São João termina sem registro de homicídios na Bahia

O São João na Bahia, que este ano teve a festa iniciada ainda no dia 20 em alguns municípios, terminou sem registro de morte violenta. No período de 20 a 24 de junho também não houve tentativa de homicídio. A maior parte das ocorrências, como geralmente acontece em grandes eventos, refere-se a furtos, que este ano totalizaram 260 casos.

Trinta e nove pessoas foram presas em flagrante, quatro casos a mais do que o mesmo período do 2018. Outras 217 foram conduzidas para averiguação (165 pela Polícia Militar e 52 pela Polícia Civil), resultando na instauração de 29 inquéritos e 102 registros de termos circunstanciados...

Avança na AL-BA tramitação de PL que cria tempo real em aplicativos e letreiros de chegadas e partidas de ônibus em rodoviárias da Bahia

Se organizar para ganhar tempo e até ir diretamente para a rodoviário no horário aproximado da chegada do ônibus até como medida de segurança. O projeto de lei que dispões da disponibilização de informações sobre partida e chegada de ônibus nos terminais intermunicipais e interestaduais de passageiros em todo o estado da Bahia avançou na tramitação da Assembleia Legislativa da Bahia. A comissão de Infraestrutura aprovou a proposição de autoria do deputado e líder do PSD na AL-BA, Alex da Piatã (PSD). 

"A prestação de serviços aos consumidores pressupõe o acesso a informações claras e precisas, que se tornam ainda mais relevantes quando se trata de transporte de passageiros, para o qual o conhecimento sobre a localização do embarque e o horário de partida ou de chegada é fator determinante na fruição do que foi contratado, mediante a compra da passagem", destacou o deputado.      ..

São João: Estradas federais e estaduais da Bahia e Pernambuco com trânsito intenso

Desde o fim da tarde da última quarta-feira (19), as rodovias estaduais e federais que cruzam Bahia e  Pernambuco estão registrando tráfego intenso, em especial no trecho da BR 407 que leva a Senhor do Bonfim, Jaguarari e Campo Formoso. A BR 428 também recebe um grande fluxo de veículos devido os festejos juninos de Petrolina e Arcoverde.

Segundo a Via Bahia, que administra as BR's-324 e 116, que cortam a Bahia, cerca de um milhão de pessoas devem passar pelas rodovias até a terça-feira (24). A PRF informou que a estimativa é que o fluxo de veículos aumente em até 70% nas rodovias federais que cortam o estado, por causa do São João...

Justiça Federal mantém decisão de liminar que proíbe guerra de espadas em Senhor do Bonfim, na Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão de uma liminar que proibia a tradicional guerra de espadas na cidade de Senhor do Bonfim, norte da Bahia. A decisão foi tomada pelo ministro Luiz Fux, que é o presidente em exercício da corte. No documento, ele repetiu uma medida da ministra Carmen Lúcia, tomada em maio de 2018, que fala sobre o risco de morte dos praticantes da guerra de espadas.

O pedido de suspensão da liminar foi feito pela prefeitura da cidade, que alegou que a proibição prejudica a economia do município, porque implica diretamente na redução das receitas e na diminuição do turismo no período dos festejos juninos. No entanto, a decisão do ministro Fux diz que há ausência de plausibilidade na alegação. A mesma avaliação já havia sido feita pela ministra Carmen Lúcia no ano passado...

São João 2019 da Polícia Militar da Bahia na Corrente do Bem! tem jingle com Flávio José

O cantor Flávio José emprestou sua voz para a Polícia Militar e cantou o jingle de São João 2019 que traz uma mensagem da PM e a comunidade na Corrente do Bem.

O nosso jingle com foco na Operação São João 2019..

Policial militar é encontrado morto em Euclides da Cunha, na Bahia

Um policial militar de 46 anos foi encontrado morto, vítima de disparo de arma de fogo, na cidade de Euclides da Cunha, a cerca de 315 km de Salvador, nesta sexta-feira (21). Conforme informações da Polícia Civil, o corpo de Erisvaldo dos Santos Pereira foi achado por policiais com várias marcas de tiros, na Rua Antonio Silva Dantas, no rodoanel viário da cidade, que dá acesso à rodovia estadual BA-220. Não há informações sobre autoria e motivação do crime.

Segundo a Polícia Militar, Erisvaldo era lotado no 5º Batalhão de Polícia Militar, em Euclides da Cunha, e estava há 22 anos na corporação. O homem, que não estava trabalhando no momento do crime, foi visto pela última vez em uma festa na região. A vítima deixa esposa e dois filhos. O corpo de Erisvaldo foi encaminhado para Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. O sepultamento será realizado na cidade de Paulo Afonso. O caso é investigado pela Polícia Civil...

Cultura da cana-de-açúcar é destaque na geração de empregos em Juazeiro da Bahia

Cultura que mais contribui para as conquistas de Juazeiro - BA no segmento de geração de empregos, a cana-de-açúcar vem ampliando sua participação, ano a ano, no saldo de contratações com carteira assinada. 

Se em 2018, por exemplo, o município conquistou o título de maior gerador de empregos da Bahia, com mais de 2.000 novos postos de trabalho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (CAGED), sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), mais da metade desses números (61% do total dos contratados) vieram dos canaviais da usina Agrovale.      ..

Caso Élida: Suspeita de planejar morte da professora Élida Márcia entra para o 'Baralho do Crime' na Bahia

A mulher suspeita de ser a mandante da morte da professora Élida Márcia de Oliveira, de 32 anos, em Juazeiro, no norte da Bahia, foi inserida no Baralho do Crime da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) como o "Oito de Paus". A suspeita foi identificada como Edvania Pereira de Morais, conhecida como Vaninha. A vítima foi morta na frente da filha, que tinha dois anos, e do marido.

O Baralho do Crime é uma ferramenta da SSP, criada em 2011, para localizar os criminosos mais procurados do estado. A nova atualização foi divulgada pelo órgão na quinta-feira (21). A suspeita teve a prisão preventiva decretada em abril deste e é procurada pela polícia. O pai dela, Edvan Constantino de Morais, que também é suspeito de planejar o crime, e Railton Mendes da Silva, que dirigia a motocicleta usada no assassinato, foram denunciados pelo Ministério Público (MP-BA), também em abril. Os dois homens estão presos...

PRF inicia operação São João na quinta-feira (20) nas rodovias da Bahia; ação tem restrições no tráfego

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa a operação Festejos Juninos na quinta-feira (20), que também é feriado de Corpus Christi. A ação, que que visa reforçar o policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, vai até a terça-feira (25). No ano passado, foram registrados 22 acidentes e seis mortes nas rodovias federais que cortam a Bahia, durante o São João.

Conforme a PRF, com o final de semana prolongado pelo feriado na quinta e na segunda (24) será marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos, principalmente, em razão das festividades juninas. Ainda de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o período junino representa a época de maior fluxo de veículos que cortam as principais rodovias federais da Bahia, principalmente, em direção as cidades localizadas em trechos das BR's 101, 116, 324 e 407...

Qualirede emite nota sobre convite da Assembleia Legislativa da Bahia

Na manhã desta terça-feira (18) o Blog GJ Notícias sobre audiência pública convocada pela Comissão de Saúde e Saneamento Básico da Assembleia Legislativa da Bahia que segundo o deputado Alan Sanches, a empresa Qualirede que administra o Planserve teria se negado a comparecer. Em nota, a Qualirede fez o seguinte esclarecimento:

Nota à imprensa..

Bandidos ateiam fogo em carro com jornalista da TV Bahia durante assalto

Bandidos ateiam fogo em carro com jornalista da TV Bahia durante assalto

Foto: Reprodução / Instagram

O jornalista da TV Bahia, Jony Torres, sofreu uma tentativa de assalto no povoado de Gameleira, na cidade de Acajutiba, região nordeste do estado. Segundo informações iniciais do portal Acajutiba News, Jony foi surpreendido por um grupo de criminosos. Ao tomarem conhecimento de que ele não estava com o aparelho celular, os bandidos atearam fogo no veículo com o jornalista dentro. ..

PROJETO DE LEI PROPÕE A CRIAÇÃO DA SEMANA ANTI BULLYING NAS ESCOLAS DA BAHIA

O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia, disponibilizando sobre a obrigatoriedade da criação da "Semana Anti Bullying" nas instituições de ensino público e privado da Bahia.

O Projeto de Lei tem como principal finalidade a conscientização no ambiente escolar, sobre é a necessidade de trabalhar com os alunos os conceitos e práticas do respeito mútuo, diálogo, solidariedade, empatia, trabalhando no sentido de transformar a escola num local seguro, favorável ao aprendizado e ao convívio social...

Empresas São Luiz e Falcão Real podem deixar de operar no intermunicipal da Bahia. Falcão Real emite nota

As linhas intermunicipais da Bahia operados pela Empresa de Transportes São Luiz Ltda e Falcão Real Serviços Ltda vão passar por uma licitação e após o conhecimento do resultado, podem ser operadas por outras empresas. Com isso, a Empresa de Transportes São Luiz pode encerrar sua trajetória de 72 anos em atuação no transporte baiano de passageiros, iniciada pelo pioneiro Feliciano Ângelo da Silva em 1947.

Isso porque, segundo o Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), Carlos Henrique Martins no uso de suas funções e atribuições regulamentares, declarou extintos todos os contratos de concessão e permissão das empresas São Luiz e Falcão Real. ..

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