Câmara dos Deputados atua em defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro

A proteção e a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro ganham mais um forte apoio. Nesta quarta, dia 04 de setembro, às 11h30, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), será lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional. Proposta pelo deputado maranhense Hildo Rocha, entre as principais finalidades da iniciativa estão apoiar e fortalecer as instituições ou órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pela defesa da memória do país.

O lançamento da Frente Parlamentar contará com a presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra, e da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogea. De caráter suprapartidário, sem fins lucrativos, a Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional pretende acompanhar a tramitação de proposições na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que contribuam para o aprimoramento de legislação de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Também tem como objetivo promover debates, audiências e seminários sobre o tema...

Pernambuco será protagonista no Pacto Nacional em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica

Pernambuco será protagonista no Pacto Nacional em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica. A informação foi dada, nesta sexta-feira (30.08), pelo Defensor Público-Geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima, na abertura do Seminário Mulheres Protegidas e Avanços Legais realizado pela Secretária da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE).

O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça estão elaborando o pacto no qual todas as defensorias públicas do Brasil se comprometem a reestruturar seus Núcleos de Defesa da Mulher num prazo de um ano. José Fabrício informou que hoje (30.08) foi assinado e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) a formação do Grupo de Trabalho que será presidido pela defensora pública de Pernambuco, Virgínia Moury Fernandes. Ela dará continuidade a implementação de um núcleo fundamental para que as mulheres contem com o que for necessário nesse momento de maior dificuldade pela manutenção e ampliação dos direitos das mulheres vítimas de todas as formas de violência...

Defesa agropecuária de Bahia e Pernambuco contra a Mosca-das-Frutas

Os estados da Bahia e Pernambuco, maiores exportadores de frutas do Brasil, com produção de alta qualidade no Vale do São Francisco, realizam workshop para adoção de medidas conjuntas em atenção à Normativa 2019/523 da União Européia para atender exigências do mercado internacional e abertura de novas frentes de exportação, através da prevenção e combate intensivo à Mosca das Frutas, uma das principais pragas que atingem a região.

Participam do evento, o secretário da Seagri/Ba, Lucas Costa, o secretário da Agricultura de Pernambuco, Dilson Peixoto, Diretores das Agências de Defesa Agropecuária, da Bahia, Maurício Bacelar e de Pernambuco, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), além de produtores e especialistas no assunto...

JUAZEIRO PRESENTE EM MANIFESTAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL NA DEFESA DE BOLSONARO E DO MINISTRO SÉRGIO MORO

Manifestantes a favor do presidente Jair Bolsonaro (PSL) fizeram um ato na manhã deste domingo (25) em Brasília. O grupo defendeu o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e alguns cartazes pediam o veto ao projeto de lei sobre abuso de autoridade. Os manifestantes ergueram bonecos infláveis no gramado em frente ao Congresso Nacional. Um dos personagens, segundo os organizadores, representava o ministro Moro – vestido com roupas do "super-homem". 

Três carros de som davam apoio ao ato. Com faixas nas cores verde e amarela, o grupo exibia frases que pediam o "fim da corrupção". Outro cartaz, em francês, dizia "Não somos uma colônia francesa" – em referência às questões que envolvem queimadas na Amazônia...

Defesa de Lula pede ao STF suspeição de Deltan

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal), na noite desta segunda-feira (12), a suspeição do coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e dos demais procuradores da força-tarefa em Curitiba que atuaram no processo do tríplex de Guarujá, que levou o petista à prisão. O pedido chega à corte no momento em que cresce a insatisfação de ministros com a atuação de Dallagnol e está em curso uma articulação para tirar o procurador do comando da operação.

O habeas corpus, que pleiteia a liberdade de Lula, deverá ser analisado pela Segunda Turma da corte, onde já tramita um pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Os advogados do petista também requisitam ao ministro Alexandre de Moraes o compartilhamento do material apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing. No dia 1º, o ministro determinou que as mensagens capturadas com os suspeitos de terem hackeado celulares de autoridades, como o ministro da Justiça, Sergio Moro, fossem encaminhadas ao Supremo...

Charles Leal quer unidade na defesa da manutenção da Receita Federal em Juazeiro. Blog GJ já tinha feito alerta em abril

Com um discurso que mereceu apoio de todos os vereadores presentes à sessão ordinária desta terça-feira, o Vereador Charles Leal (PDT), defendeu a manutenção da Agência da Receita Federal em Juazeiro, que, de acordo com determinação do governo federal será fechada, juntamente com dezenas de outras agências no País.

“Verdadeiramente, Juazeiro, se não houver a união e a manifestação de todos vereadores, de todos os políticos, inclusive do nosso prefeito Paulo Bonfim, nós vamos perder a Receita Federal, que está já programada para ser transferida em janeiro” – discursou, reforçando o chamamento ao governador Rui Costa, aos três senadores, aos deputados federais votados na região e aos deputados estaduais de Juazeiro...

Professores de Juazeiro e Petrolina realizam paralisação em defesa da educação e aposentadoria nesta terça (13)

Os profissionais da Educação Pública de todo o país irão paralisar as atividades nesta terça-feira (13) para a realização da greve nacional em defesa da Educação. Professores da Univasf (Juazeiro e Petrolina), Uneb Campus III, UPE aderiram ao movimento.

“Educação não é mercadoria”, dizem manifestantes em ato contra cortes orçamentários. Além de temas como a Reforma da Previdência e os cortes orçamentários, o movimento também levará para as ruas pontos que têm gerado insatisfação na categoria com relação a determinados posicionamentos do Governo do Estado...

Lei Maria da Penha, 13 anos: Uma revolução que inspirou muitas outras leis em defesa dos diretos da mulher

Nesse dia 07 de Agosto as mulheres brasileiras comemoram uma revolução na garantia dos seus direitos. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher em ambiente doméstico e familiar, completa 13 anos nesta quarta-feira. O principal trecho da legislação permite que a Justiça prenda em flagrante ou abre a possibilidade de prisão preventiva para os agressores quando a vítima está em situação de vulnerabilidade ou risco de morte.

Essa lei inspirou muitas outras, a exemplo da Patrulha Maria da Penha,  (Lei 3020  de 28 de março de 2018),  de autoria da vereadora de Petrolina Cristina Costa do Partido dos Trabalhadores. A patrulha coordenada pela Secretaria Executiva da Segurança Publica, com o objetivo de garantir a efetividade da Lei Federal N° 11340/06- Lei Maria da Penha, na proteção as mulheres vitimas de violência, e deverá ser feito pela guarda civil de Petrolina, integrando ações do termo de adesão ao pacto nacional de enfrentamento a violência contra as mulheres estabelecendo relação direta com a comunidade, assegurando o acompanhamento e atendimento das mulheres vitimas de violência domestica e familiar...

CASO BEATRIZ: APÓS ACUSAÇÕES DO ADVOGADO DE DEFESA, A POLÍCIA CIVIL DIZ QUE NÃO VAI SE PRONUNCIAR

"A Polícia Civil de Pernambuco não vai se pronunciar a respeito. O Caso Beatriz segue em investigação sob segredo de Justiça."

Este foi o texto em resposta a redação deste Blog Geraldo José que a Superintendência da Policia Civil, em Recife enviou quando solicitado esclarecimentos da acusação do advogado de defesa de Allinson Henrique Carvalho Cunha, acusado de apagar as imagens do computador do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora no dia em que Beatriz Angélica Mota foi assassinada em dezembro de 2015...

CASO BEATRIZ: DEFESA DE ALLINSON HENRIQUE CARVALHO CUNHA EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTOS À SOCIEDADE PERNAMBUCANA

A Defesa de Allinson Henrique Carvalho Cunha, acusado de apagar as imagens do computador do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora no dia em que Beatriz Angélica Mota foi assassinada em dezembro de 2015, encaminhou nota de esclarecimento ao e-mail do Blog GJ Notícias com as seguintes ponderações:

Depois de tantas acusações infundadas e injustas contra a pessoa de ALLINSON HENRIQUE CARVALHO CUNHA, a família e a defesa do mesmo prestam os seguintes esclarecimentos:..

LEITOR SAI EM DEFESA DA MANUTENÇÃO DA UNIDADE DA DPU PETROLINA/JUAZEIRO

Depois que a OAB Subseção Juazeiro veio a público manifestar a sua posição contrária à medida que pretende fechar unidades da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia e Pernambuco, incluindo a unidade regional Petrolina/Juazeiro, sediada no município de Petrolina/PE (Veja AQUI) agora foi o leitor Joaquim Ferreira Mendes, morador do Parque Centenário, que expressou descontentamento com esta medida governamental em mensagem ao Blog GJ Notícias via whatsapp. Confira:

Geraldo a Defensoria Pública Federal é o único caminho para as pessoas menos afortunadas conseguirem tratamentos de alto custo para doenças graves, como o câncer, por exemplo...

Chuva causa transtorno em Salvador e defesa civil trabalha em regime de alerta

O volume de chuva registrado em Salvador, nas últimas 24 horas foi de 164 milímetros, conforme informações da Defesa Civil de Salvador. O valor se aproxima do esperado para o mês inteiro na capital baiana, que era de 165 milímetros. Conforme explica Sosthenes Macêdo, superintendente da Codesal, esse volume de chuva causa preocupação, principalmente em bairros onde há construções irregulares.

"Estamos no inverno. Agora em julho teremos periodicidade de chuva, talvez não como no domingo (7), mas a chuva vai continuar. Durante a madrugada choveu menos, pois o sistema está se afastando da nossa cidade, subindo para Aracaju, Alagoas. A expectativa é que o volume de chuva caia", explicou. Sosthenes informou ainda que as equipes da Codesal estão trabalhando em esquema de plantão e que não há registro de casos graves...

Cidades brasileiras têm protestos em defesa da reforma da Previdência, da Lava Jato e de pacote anticrime

Cidades brasileiras tiveram neste domingo (30) protestos em apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro e à reforma da Previdência, à operação Lava Jato e ao pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Até por volta de 12h, 17 cidades de seis estados e do Distrito Federal tinham registrado atos.

Grupos de manifestantes saíram em passeatas. Eles usavam roupas com cores da bandeira do Brasil e levavam faixas com frases de apoio a pautas defendidas por Bolsonaro. Até a última atualização desta reportagem, os atos eram pacíficos...

Projeto cria “código de defesa do contribuinte” e dá mais clareza sobre direitos de quem paga impostos

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta (PLP 139/2019) que pretende criar uma espécie de “código de defesa do contribuinte”. O objetivo é dar transparência, ao deixar claros os direitos, deveres e garantias a serem cumpridos na relação entre contribuinte e administração pública. Para a deputada federal Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), diante da avaliação popular de que existem muitos impostos para poucos retornos à sociedade, é preciso deixar claro para as pessoas o caminho que elas devem seguir para buscar seus direitos. “Muitas vezes, não nos sentimos contemplados de saber com quem reclamar, como reclamar e quais são os nossos direitos”, afirma a parlamentar.

“O projeto reforça que o contribuinte tem o seu dever, obrigação de fazer a contribuição, mas que ele também tem o seu direito de ver aquele imposto ser aplicado de maneira transparente”, ressalta Paula. De acordo com a deputada, boa parte da população que paga impostos não sabe exatamente o que está sendo cobrado. Esse entendimento, na avaliação da parlamentar, pode ser mudado com a aprovação desse projeto. “As pessoas precisam saber para onde está indo o dinheiro da contribuição, qual é a alíquota, qual é o juro. Nós, como eleitores, como cidadãos, precisamos ser os grandes fiscalizadores”, disse...

Site divulga novas mensagens atribuídas a Moro em que ele sugere resposta da Lava Jato a 'showzinho' da defesa de Lula

O site Intercept publicou novas mensagens atribuídas ao então juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato. Segundo o site, este pedido seria mais uma evidência de que Moro atuava como uma espécie de coordenador informal da acusação no processo do triplex em Guarujá (SP). E que estaria sugerindo estratégias para que os procuradores realizassem uma campanha pública contra o próprio réu que eles julgavam.

A troca de mensagens começa em 10 de maio de 2017, dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ouvido por Moro pela primeira vez no processo do triplex. O site relembra que, após o julgamento, Lula fez um pronunciamento. Por 11 minutos, atacou a Lava Jato, o Jornal Nacional e o então juiz Sérgio Moro. Depois de tomar conhecimento de uma coletiva da defesa de Lula, segundo o Intercept, Moro teria encaminhado as seguintes mensagens ao então procurador Carlos Fernando dos Santos Lima:..

Filhos de Bolsonaro saem em defesa de Moro e criticam vazamento de mensagens

Os filhos políticos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) saíram em defesa do ministro Sergio Moro (Justiça) e criticaram a imprensa após a divulgação pelo site Intercept Brasil de mensagens atribuídas ao ex-juiz e ao procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal (MPF). O conteúdo divulgado pelo site mostra que os dois trocavam colaborações quando integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato. Moro, que hoje é ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PSL), foi o juiz responsável pela operação em Curitiba. 

Ele deixou a função ao aceitar o convite do presidente, em novembro, após a eleição. O site informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram, de 2015 a 2018. "É impressão minha, ou só no Brasil, uma imprensa utiliza uma invasão ilegal de algo privado, ignorando a invalidade judicial e ilegalidade, mas não se importa em divulgar, com o único intuito de queimar o governo Bolsonaro e favorecer o sistema? Acho que já vi isso antes", escreveu o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). O vereador ainda replicou uma mensagem postada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-RS) que fala em "ataque orquestrado à Lava Jato"...

"Defesa agropecuária baiana passa por momento delicado", alerta deputado estadual Eduardo Salles