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Ministério Público: Semana do Consumidor realiza ações em todo o Estado

Entre os dias 11 e 15 de março, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), irá realizar, em conjunto com outras instituições que compõem a Rede do Consumidor de Pernambuco, a Semana do Consumidor.

O evento é alusivo à celebração do Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março, e promoverá uma série de palestras, blitzes educativas e fiscalizadoras em todo o Estado, além do lançamento do programa Alimento de Primeira...

Brasil é um dos maiores consumidores de plástico, mas só recicla 2% do total

Na última semana, um brasileiro comum possivelmente gerou 1 kg de lixo plástico. Um italiano gera a mesma quantia em cinco dias e alguém que mora na Indonésia, em dez. No Brasil, menos de 2% desse plástico será reciclado. 

Os dados fazem parte de um estudo da WWF lançado na noite desta segunda (4). A organização fez um levantamento de pesquisas relacionadas ao plástico e elaborou um relatório que aponta o crescimento desse tipo de resíduo e sugere possíveis caminhos para solucionar a questão.


Os números do plástico são enormes. Nos oceanos há perto de 300 milhões de toneladas (o que equivale a cerca de 11 trilhões de garrafas plásticas de 500 ml). E essa estimativa não leva em conta o lixo terrestre. Daqui a 11 anos, em 2030, o total de lixo plástico poderá ter dobrado.

Em 2016, 396 milhões de toneladas de plástico virgem foram produzidos -cerca de 53 kg por pessoa. Parte desses produtos se tornou lixo, especialmente nos quatro países maiores poluentes: Estados Unidos, China, Índia e Brasil. 

Somente uma pequena parcela desse lixo é devidamente manejado e reciclado. Por aqui, a reciclagem é inferior a 2%, o menor valor entre os líderes em produção de detritos. Nos EUA o valor chega a 35%; na China, 22%; na Índia, 6%.

Considerando o mundo inteiro, cerca de 20% do plástico é coletado para reciclagem, mas isso não significa que ele realmente o terá esse destino honroso. Segundo o estudo da WWF, na Europa, por exemplo, menos da metade do material é reaproveitado.

A baixa qualidade de produtos feitos com o material reciclado, seu baixo valor de mercado e a possível presença de contaminação atrapalham a expansão da atividade. 

Um tratado internacional pode ser o início da solução, segundo Anna Carolina Lobo, coordenadora da WWF-Brasil. A organização defende um caminho semelhante ao protocolo de Montreal. Nele, os países se comprometeram, em 1987, à proteção da camada de ozônio a partir da interrupção no uso de substâncias que a destroem (a deterioração da camada aumenta o índice de radiação e, consequentemente, as chances de câncer de pele, além de agredir florestas e prejudicar a atividade agropecuária).

"Além desse tratado, também precisam ser estabelecidas metas nacionais", afirma Lobo. A ideia é levar o tema para ser discutido na Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, que ocorrerá em Nairobi, no Quênia, na próxima semana. 

Como forma de pressão, a WWF lançou uma petição para que o despejo de plástico nos mares pare até 2030.

Já houve avanços, como as leis que proíbem canudos plásticos -objeto descartável de uso único- em cidades como Rio de Janeiro, Ilhabela, Santos, Guarujá e São Vicente. A União Europeia também já tomou medidas para banir os canudos até 2021.

"São leis necessárias, mas elas estão quase virando 'a lei que não pegou', porque junto com a publicação não veio o pacote completo de trabalhar com estabelecimentos, chegar em acordos", diz Lobo.

A especialista afirma que a resolução do problema tem que envolver toda a cadeia produtiva, já pensando na gestão de resíduos. "Se uma lei que falasse que todo o lixo plástico brasileiro precisa ser reciclado, não teríamos condição de fazê-lo, porque não temos infraestrutura adequada."

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar está em elaboração. O ministro Ricardo Salles, declarou que a gestão de resíduos sólidos será um dos pontos centrais de sua gestão. 

Mas Lobo diz que ainda faltam metas. "Metas concretas não temos. Mas não deixa de ser um ponto positivo que o país esteja tratando esse como um dos temas importantes na pasta do meio ambiente."

E por que a preocupação com plásticos faz sentido?

Não são incomuns as imagens de animais presos em sacolas e garrafas ou mortos por ingestão de grandes quantidades de plástico, que pode demorar, dependendo do modo de descarte, mais de mil anos para se decompor. Outro exemplo fácil de observar é a degradação de corais.

Recentemente, uma nova preocupação surgiu: microplásticos, fibras microscópicas de plástico. Estudo recente, do qual a Folha de S.Paulo participou, mostrou presença deles em diversos locais do mundo. De dez amostras colhidas em São Paulo, por exemplo, somente uma não tinha plástico.

Estudo semelhante foi feito com águas engarrafadas e o resultado seguiu a mesma linha, com 93% das amostras contaminadas com microplásticos.

Não há, até o momento, evidências sobre os riscos associados ao consumo humano dessas fibras plásticas, mas alguns especialistas afirmam que existe a possibilidade delas transferirem produtos químicos quando consumidas.

Após a detecção de microplásticos em garrafas de água, a OMS decidiu investigar os riscos para a saúde humana.



Veja quais são os principais tipos de plástico:



Polietileno

Sacolas, embalagens, comida, cases de computador, equipamento de playground

Polipropileno

Equipamentos médicos e de laboratório, peças automativas,

Policloreto de vinila  (PVC)

Instalações elétricas, roupas

Politereftalato de etileno (PET)

Garrafas, roupas

Poliestireno

Embalagens de comida e água, capas de cd

Poliuretano

Eletrônicos, adesivos..

Jarbas e Raul foram consultados sobre Fernando Bezerra ser líder do governo

Quando o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, acenou, em entrevista ao programa Folha Política na última quarta-feira, para um entendimento entre seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho e o senador Jarbas Vasconcelos, nos bastidores, outros passos que denotam pacificação já vinham sendo dados. Era uma terça-feira, no último dia 5, bem após a conturbada eleição para presidência do Senado, quando o senador Marcelo Castro (MDB-PI) passou pelo gabinete de Jarbas Vasconcelos na Casa Alta.

Fez a visita na condição de emissário do líder da bancada do MDB no Senado, Eduardo Braga. O presidente do MDB em Pernambuco, Raul Henry, estava por lá. Marcelo quis saber se os emedebistas pernambucanos fariam objeção, caso Fernando viesse a ser convidado para assumir a liderança do governo Jair Bolsonaro no Senado. Jarbas e Henry registraram não estar ali para vetar ninguém. Deram sinal verde. Se política é feita de gestos, esse foi um deles e vem a calhar com as colocações recentes de Miguel...

Carnaval: PRF multa 2.270 motoristas por excesso de velocidade e 31 por consumo de bebida

Mais de 2.270 motoristas já foram multados por excesso de velocidade nestes três primeiros dias de carnaval. Além disso, 102 veículos foram flagrados em ultrapassagens perigosas. Os números fazem parte do balanço parcial da Operação Carnaval 2019 e foram divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

31 motoristas também foram multados por consumo de bebida alcoólica. Deste total, 10 foram detidos e encaminhados à Policia Civil em razão da alta concentração alcoólica no corpo. A situação é considerada crime pelo Código de Trânsito e pode gerar detenção e pagamento de multa, além da suspensão da carteira...

Seis em cada dez consumidores brasileiros devem cair na folia durante o Carnaval, mostram CNDL/SPC Brasil

O Carnaval está chegando e muitos brasileiros já se preparam para a maior festa popular do país — seja para curtir os bloquinhos, seguir os trios elétricos ou apenas descansar durante o feriado prolongado. Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em todas as capitais mostra que seis em cada dez consumidores (62%) pretendem cair na folia pelos próximos dias. Entre os que devem participar das festividades, 37% acompanharão os blocos de rua, 17% vão a bailes em clubes ou boates, enquanto 12% planejam assistir aos ensaios das escolas de samba. Já 9% aproveitarão a festa atrás de trios elétricos e 9% querem desfilar na avenida. Em contrapartida, 27% disseram que ficarão de fora das festividades.

Por ser um feriado prolongado, o período de Carnaval acaba levando muitas pessoas a viajar. Dados da pesquisa apontam que 39% dos entrevistados devem sair de suas cidades na data, enquanto 31% aproveitarão as comemorações no próprio lugar onde moram e 20% ficarão em casa. Os locais de hospedagem mais citados são casa de familiares e amigos (37%), hotéis ou pousadas (28%) e apartamentos, sítios ou casas alugadas (16%)...

HDM/IMIP de Petrolina alerta sobre os riscos do consumo de álcool e outras drogas na gestação e amamentação

Neste Dia Nacional de Enfrentamento às Drogas e ao Alcoolismo (20.02), o Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina ressalta os riscos do consumo de álcool e outras drogas durante a gestação e a amamentação. De acordo com o médico especialista em medicina fetal do HDM, Marcelo Marques, a ingestão de álcool na gravidez, mesmo que em pequena quantidade, eleva o risco de parto prematuro, sendo esta a maior causa de mortalidade infantil no Brasil. "Como consequência o bebê também pode nascer com baixo peso", afirma o médico. 

Ao contrário do que muitos dizem não existe um consenso sobre a quantidade segura que pode ser ingerida. "O ideal mesmo é que as mulheres se tornem abstêmias nesse período, ou até mesmo um pouco antes de tentar engravidar", aconselha o profissional. A ingestão de álcool em grande quantidade pode, inclusive, resultar na síndrome do alcoolismo fetal (SAF) que é um conjunto de sinais e sintomas apresentados pelo feto em decorrência desse comportamento da mãe. ..

Consulta às bolsas de estudos oferecidas pelo ProUni já está disponível

A consulta às 243.888 bolsas de estudo que serão oferecidas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) no 1º semestre de 2019 foi liberada pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (30). Os estudantes podem acessar e pesquisar as vagas na página do programa.

No site, é possível fazer consultas das bolsas disponíveis pelo nome do curso, da instituição ou pelo município. As inscrições serão abertas nesta quinta-feira (31) e vão até o dia 03 de fevereiro...

Saneamento: lideranças comunitárias tiram dúvidas sobre consulta pública para revisão de plano em Petrolina

Um encontro promovido pela Prefeitura de Petrolina reuniu cerca de 50 líderes comunitários no auditório da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, que fica no Centro de Convenções. A ideia foi dialogar sobre a importância da realização da audiência pública que vai discutir a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Além disso, as lideranças comunitárias ainda receberam materiais de divulgação da audiência pública que está marcada para o próximo dia 29.

A reunião que ocorreu na terça-feira (15) foi convocada pelo secretário de Governo e Agricultura, Simão Durando e contou com representantes da Agência Reguladora do Município de Petrolina (ARMUP) e da Câmara de Vereadores. O novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Petrolina será revisado para melhor atender às necessidades da população quanto ao abastecimento de água e tratamento de esgoto na cidade...

Contribuintes de Petrolina já podem consultar e emitir Alvará 2019

Proprietários de estabelecimentos comerciais e profissionais autônomos de Petrolina já podem consultar e emitir suas guias para pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e Funcionamento (TFLF), o Alvará 2019. Os tributos deverão ser pagos em parcela única, até o dia 31 de janeiro ou parcelados em duas vezes vencendo a 1ª parcela em 31 de janeiro e a 2ª parcela em 30 de junho conforme valores impressos nos carnês de pagamento.

De acordo com o secretário executivo de Tributação, Thiago Coelho, as pessoas físicas e jurídicas em geral, contribuintes da Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e Funcionamento e da Taxa de Fiscalização de Anúncio que não receberem o carnê de pagamento até o dia 25 de janeiro, deverão procurar a Diretoria de Administração Tributária, da Secretaria Executiva de Tributação para verificar a relação de contribuintes, com os respectivos valores à disposição dos interessados, para emissão da 2ª via do carnê para pagamento das referidas taxas...

Prodecon orienta consumidores de Petrolina sobre compra de material escolar

Passadas as festas de fim de ano, o retorno às aulas fica cada vez mais perto e muitos pais e responsáveis já têm um novo compromisso: a aquisição do material escolar.  Diante disso, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) está orientando os consumidores sobre a compra deste material.

Segundo o diretor presidente do órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina, Dhiego Serra, a principal dica continua sendo a pesquisa de preços, uma vez que, os valores dos materiais escolares costumam ter bastante diferença entre um estabelecimento e outro.  "Quando se trata de economia, a pesquisa é o melhor caminho. Todo consumidor tem o direito de pesquisar para que assim, possa perceber qual é o melhor estabelecimento para adquirir seus produtos", diz...

O fim de ano e a metafísica do consumo

Em um contexto como o nosso, marcado pelo consumismo e pela supervalorização do individual, palavras como “metafísica” podem soar retrógradas ou fora de moda. No entanto, a metafísica – estudo da essência das coisas – não deixa de exercer um certo fascínio e despertar interesse, ainda que motivada pela mera curiosidade.

O fim e o início de ano são momentos marcantes. Fazemos uma retrospectiva, agradecemos, nos emocionamos. Colhemos resultados, celebramos, rimos e choramos, planejamos e esperamos que o próximo ano seja melhor. Lembrando Boécio, na Consolação da Filosofia: “O ano tem o direito de cobrir por um período a terra de flores e frutas, e depois torná-la irreconhecível enviando chuvas e geadas”...

Consumidores de Juazeiro e Petrolina deixam compras de Natal para a última hora

Alguns consumidores deixaram as compras de Natal para a última hora. Nesta segunda-feira, 24, véspera de Natal, o centro de Juazeiro e Petrolina, teve intensa movimentação de clientes.

A maioria foi comprar presentes para os familiares para "fazer à noite a  tradicional ceia de Natal e troca de presentes". ..

Em Juazeiro e Casa Nova, mais famílias são capacitadas para receber cisternas de consumo humano

Mais uma etapa do Projeto Cisternas está sendo executada nos municípios de Casa Nova e Juazeiro. Nos últimos dias, famílias das comunidades de Macambira, Melancia e Bem Bom, em Casa Nova, e das comunidades de Papagaio e Goiabeira II, em Juazeiro, participaram de curso de capacitação para receberem as tecnologias através do projeto desenvolvido pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf).

Os beneficiados, que receberão cisternas para consumo humano com capacidade para 16 mil litros, participaram de capacitação de gerenciamento de recursos hídricos, onde receberam orientações sobre convivência com o semiárido, agroecologia, funcionamento das cisternas e manutenção adequada da água, armazenada com o objetivo de melhorar a vida das famílias que necessitam conviver com a seca. ..

Papa Francisco critica consumismo de Natal

O papa Francisco recordou, no início desta semana , que o Natal, que comemora o nascimento de Jesus na tradição cristã, não pode ser resumido "a uma bela festa tradicional" e ao "barulho do consumismo". "A máquina publicitária convida a sempre trocar presentes novos para fazer surpresas. Mas esta é a festa que agrada a Deus?", questionou o papa aos fieis em sua tradicional audiência de quarta-feira. 

"O Natal é preferir a voz silenciosa de Deus ao barulho do consumismo", definiu o líder de cerca de 1,3 bilhão de católicos em todo o mundo. "Se o Natal se limitar a uma bela festa tradicional, onde nós temos um lugar central e não Ele, será uma oportunidade perdida. Por favor, não transformem o Natal em um evento mundano!", recomendou. ..

Hospital Regional de Juazeiro promove mutirão de consultas médicas

A equipe do Hospital Regional de Juazeiro estará realizando na próxima sexta-feira (21) o mutirão de consultas médicas na especialidade de Cirurgia Geral. Os interessados   devem comparecer a unidade na sexta-feira (21). A distribuição das fichas e realização do cadastro será por ordem de chegada, a partir das 09h da manhã, com atendimento às 13h.

Os pacientes que precisam realizar esse tipo de atendimento devem comparecer à unidade portando o cartão SUS, documentos de identidade (RG e CPF) e comprovante de residência. Os atendimentos realizados durante o mutirão não precisam de encaminhamento médico, a triagem será realizada pelo cirurgião geral no hospital...

Hospital Regional de Juazeiro promove mutirão de consultas médicas

A equipe do Hospital Regional de Juazeiro estará realizando na próxima sexta-feira (21) o mutirão de consultas médicas na especialidade de Cirurgia Geral.

Os interessados   devem comparecer a unidade na sexta-feira (21). A distribuição das fichas e realização do cadastro será por ordem de chegada, a partir das 09h da manhã, com atendimento às 13h...

Compras de Natal: Brasil ocupa 2º lugar em consumo com festas de fim de ano

Ceias, amigo secreto, momentos especiais: as festas de fim de ano são oportunidades para ficar perto de familiares e amigos queridos e demonstrar carinho por meio de abraços, beijos e presentes. Para os brasileiros, a parte de dar mimos para as pessoas próximas é bastante importante: 38% da renda do mês de dezembro é reservada para a compra deles, colocando o país no segundo lugar do pódio de consumo de Natal deste ano (atrás do México, onde a fatia direcionada para isso chega a 48%).

Estes são alguns dos dados do Barômetro Internacional de Natal 2018 da Ferratum, realizado com mais de 23 mil pessoas em 19 países. Ele revelou também que os povos nórdicos tendem a ser mais comedidos nestes gastos: dinamarqueses, finlandeses, alemães e holandeses ocupam os últimos lugares do ranking, com 13%, 11% e 10% da renda, respectivamente, destinadas à compra de presentes...

Moro anuncia nomes para a PRF e Secretaria de Defesa do Consumidor

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou hoje (7), em Brasília, mais dois nomes para compor sua equipe a partir de 1º de janeiro do ano que vem. O atual superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Paraná, Adriano Marcos Furtado, será o novo diretor da PRF.

O coordenador do Grupo Técnico de Justiça, Segurança e Combate à Corrupção do Gabinete de Transição Governamental, Sergio Moro, fala à imprensa, no CCBB. Segundo Moro, o policial de carreira tem uma gestão muito elogiada à frente da PRF no Paraná e nas parcerias com a Polícia Federal...

Consumidores da Coelba e SAAE sonham com lei aprovada na ALEPE, que proíbe cortes de luz e água aos finais de semana

Consumidores de energia elétrica e de água, no lado baiano, não ficariam nem um pouco infeliz se algum deputado baiano copiasse uma iniciativa dos deputados pernambucanos, que aprovaram na última terça-feira (28), na Comissão de Administração Pública da ALEPE, um Projeto de Lei que proíbe o corte de água e luz dos usuários, mesmo que inadimplentes, nos fins de semana.

O Projeto de Lei n° 1392/2017, do deputado Ricardo Costa (MDB) determina que os serviços de fornecimento de água e de energia elétrica não poderão ser interrompidos pelas concessionárias, em função da inadimplência do consumidor, a partir das 16h das sextas-feiras, finais de semana e feriados previstos em lei.  O texto exige ainda uma prévia notificação ao usuário sobre a suspensão nos demais dias da semana, sob pena de sanções administrativas e penais contra a empresa fornecedora...

Modelo energético precisa inovar e consumidor pagar menos, afirma Moreira Franco em Sobradinho (BA)

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse hoje que o modelo centralizado do setor energético brasileiro não beneficia o consumidor. Segundo ele é preciso diversificar as fontes de energia “e aproveitar essa imensidão para buscar energia mais barata”.

Moreira Franco visitou nesta quarta-feira (28), a Usina Fotovoltaica Flutuante, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), em Sobradinho (BA). A unidade avalia a eficiência da tecnologia fotovoltaica resfriada naturalmente pela água, tendo em vista que as placas perdem eficiência sob forte calor. Também serão avaliados os impactos da usina flutuante no meio ambiente e nas atividades de pesca e navegação no lago da represa...