Um terremoto de 5,7 graus de magnitude atingiu a ilha de Mindanao, ao sul das Filipinas, neste domingo (5). Até o momento, não foram divulgados se há vítimas ou danos materiais consideráveis.
De acordo com divulgação da "Agência EFE", com dados fornecidos pelo Serviço Geológico dos Estados Unidos, o epicentro do tremor aconteceu a uma profundidade de de 19 quilômetros, a oito quilômetros ao nordeste da cidade de Surigao...
Um terremoto de magnitude 6,3 na escala Richter sacudiu o nordeste da Argentina neste sábado (18), segundo informa o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês).
Segundo do Observador, o forte tremor foi sentido às 10h10 (de Brasília), na província de Jujuy, que fica a 50 km da cidade de San Antonio de los Cobres...
O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, acompanhado de representantes das comunidades de Goiabeira, Pau Preto, Manga, Gangorra, Pateiro e Angical, pertencentes ao Distrito do Junco-Salitre e do Vereador Agnaldo Meira, reuniu-se com o Diretor do SAAE Joaquim Neto e a Secretaria de Agricultura Maraiza Carvalho, para reivindicar melhoria na distribuição de água para aquelas localidades. De acordo com o relato dos representantes comunitários, chegar água nas casas destas localidades está cada vez mais “difícil”.
Para Tanuri, “O Salitre e todas as localidades que compõem o Distrito, contribuem economicamente com Juazeiro, estão dentro da área do Grande Projeto Salitre e é responsabilidade do Poder Público atender às suas necessidades, principalmente água. Não faltaremos ao Salitre! ” – Afirma, categórico...
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Duas casas às margens do canal do bairro Jardim das Acácias foram demolidas nesta sexta-feira (03), em mais uma ação de intervenção da poligonal urbana em Juazeiro, obra iniciada em dezembro do ano passado. Os moradores foram relocados para novas habitações no Residencial Mairi, que já beneficiou mil famílias incluídas nessa área composta por 12 bairros.
“As que já foram beneficiadas precisaram sair dos lugares onde moravam, mas já ganharam um novo lar e sem custo nenhum. O município, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, tem dado todo suporte necessário a essas famílias para que o impacto com a mudança seja o menor possível”, relatou a diretora de Habitação, Gilnágila Machado...
O projeto do município baiano contempla a instalação do primeiro aterro sanitário da região.
A prefeitura de Jeremoabo, em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio da Gestão Ambiental da BR-235/BA – executada pela Universidade Federal de viçosa (UFV), deu início, nesta quarta-feira (01), ao projeto que pretende instalar o aterro sanitário municipal. Atualmente, o município descarta os resíduos sólidos produzidos pela população em Lixão, forma considerada inadequada de disposição final do lixo, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública...
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A Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou, nesta quinta-feira (26), uma lista com 30 nomes de magistrados federais como sugestão à vaga aberta após o falecimento do ministro Teori Zavascki. Os próprios filiados sugeriram os nomes.
A lista ainda é preliminar e inclui nomes conhecidos e bastante aclamados pela opinião pública. Os juízes Sérgio Moro (operação "Lava Jato") e Marcelo Bretas (operação "Eletrolão") são alguns desses nomes. Mas há o nome de um baiano de Juazeiro que se destaca na lista. Trata-se do juiz federal Dirley da Cunha...
*Maraísa Santana
O Supremo Tribunal Federal (STF), existente para ser o Guardião da Constituição, tem promovido algumas decisões que deixam o cidadão brasileiro desamparado das GARANTIAS JURÍDICAS asseguradas na Constituição Federal, sobrepondo-se ao texto claro e límpido de dispositivos da nossa Carta Magna...
A obra de urbanização do Canal Malhada da Areia segue em ritmo acelerado e, seguindo o cronograma da obra, na manhã desta quarta-feira (28), 16 casas construídas em áreas impróprias, ou em situação de risco às margens do canal, foram demolidas para que a obra avance ainda mais.
Desde o mês de setembro a equipe técnica social responsável pelo acompanhamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) em Juazeiro, coordenada pela diretoria de habitação da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade (SEDIS) está em campo identificando todas as situações de risco...
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Foi negado o pedido de remoção ou bloqueio do perfil 'Beatriz Clama Por Justiça' hospedado em uma rede social na internet. O processo judicial foi movido pelo Colégio Nossa Senhora Auxiliadora. A instituição pediu que a justiça impedisse as publicações e compartilhamentos de imagem da página online, alegando que o conteúdo divulgado denegria a honra do colégio.
De acordo com as informações do processo, não foram apresentadas provas capazes de convencer da verdade das alegações. O juiz Josafá Moreira decidiu negar o pedido de bloqueio e/ou remoção por considerar que a página online não traz prejuízos à imagem do colégio...
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Escrevo para mim mesmo e alguns milhões que comungam a mesma impotência – pelo menos por hora - perante o golpe impetrado no Brasil e seus desdobramentos.
Não tivemos chance de defesa. Falo dos 54 milhões de brasileiros que tiveram seus votos sequestrados por trezentos e poucos calhordas da Câmara e depois 60 senadores. Agora, todas as mudanças constitucionais que vão sendo operadas de costas para o povo. ..
Após um estudo realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP), em parceria com a Secretaria de Serviços Públicos (SESP), foi constatado que algumas algarobas localizadas no canteiro central da Avenida Paulo Afonso, bairro Alto da Maravilha, precisam ser removidas. As árvores encontram-se com as raízes expostas e com a chegada do período chuvoso, o risco de queda é iminente. A SESP irá realizar as remoções a partir desta quinta-feira (17) e, logo em seguida, será feito o plantio de mudas nativas da região. ..
Após a polêmica decisão que condenou a realização das vaquejadas no país, o Supremo Tribunal Federal (STF) está pronto para julgar uma outra ação que promete colocar em pólos opostos defensores dos animais e de tradições culturais brasileiras. Na semana passada, o ministro Marco Aurélio Mello liberou para decisão do plenário um processo que discute o sacrifício de animais em rituais religiosos de origem africana.
Caberá agora à presidente da Corte, Cármen Lúcia, marcar uma data para o julgamento, ainda sem previsão para ocorrer. Na ação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) busca derrubar trecho de uma lei gaúcha que livra de punição por maus tratos a animais cultos e liturgias das religiões de matriz africana que praticam sacrifícios, como o candomblé...
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A região central da Itália foi atingida novamente, neste sábado (29), por um terremoto de 4,2 graus na escala Richter, segundo o Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia (INGV). De acordo com a agência Ansa, o tremor, com epicentro em Perugia, foi sentido também na região de Marcas e nas pequenas cidades que foram afetadas pelos dois grandes sismos da última quarta-feira (26). Não foram registradas mortes. Segundo o INGV, quase mil réplicas já foram verificadas na região até o momento – sendo as acima de 4 graus as mais fortes, o que tem assustado a população. Em agosto deste ano, um forte terremoto de 6,2 graus na escala Richter deixou quase 300 mortos. ..
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A defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de liberdade no final da tarde desta sexta-feira (21). Os advogados alegam que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão, descumpriu uma decisão da Corte. Cunha está preso desde quarta-feira (19) na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.
Na petição, os advogados afirmam que o Supremo já decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Operação Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento...
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O deputado estadual Targino Machado criticou nesta terça-feira, em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, a decisão do Superior Tribunal Federal, que derrubou uma lei do Ceará, na última semana, que regulamentava a realização de vaquejadas em todo o estado. Esta decisão, contudo, serviu de referência para todo o país. De acordo com o parlamentar, esses importantes eventos, tradicionais na região Nordeste, são partes integrantes da cultura local.
"As vaquejadas receberam um parecer contrário do Supremo Tribunal Federal, proibindo as realizações desses eventos a nível nacional. Essas vaquejadas não são só questão de direito econômico, mas, sim, parte integrante da nossa cultura. As Assembleias Legislativas têm competência e legitimidade para legislar, segundo a boa leitura do Art.24 da Constituição Federal. Não entendi por que ser considerada inconstitucional uma lei do Estado do Ceará, que pegou de calças curtas tantos interesses e à nossa cultura, notadamente na nossa região Nordeste", disse...
A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quinta-feira (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular sua condenação no impeachment e determinar que o Senado realize uma nova votação no processo.
Protocolado às 9h14 desta quinta, o mandado de segurança foi distribuído por sorteio para o ministro Teori Zavascki, que será o relator do caso. O pedido inclui um pedido de decisão liminar (provisória) para suspeder os efeitos da decisão desta terça, de modo que o presidente Michel Temer volte a ser interino até uma decisão final do STF sobre a ação. O mandado de segurança é um tipo de recurso judicial usado por alguém que considera que tem os direitos violados...
Um forte terremoto de magnitude 6,2 atingiu o centro da Itália na madrugada desta quarta-feira (24) - horário local -, perto de Perugia (a menos de 200 km de Roma), segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês), organismo que registra os tremores em todo mundo. Ao menos 38 pessoas morreram, segundo declarou a Defesa Civil à agência Reuters. O número de desaparecidos passa de 100, segundo as agências de notícias internacionais.
A porta-voz da Defesa Civil, Immacolata Postiglione, afirmou que 27 pessoas morreram entre as cidades de Accumoli e Amatrice e outras 10 em Arquata. O local da morte da 38ª vítima não foi informado. Os municipios de Amatrice, de 2.000 habitantes; Accumoli, 700 habitantes; e Norcia, 4.000 habitantes, sofreram os maiores danos, informaram autoridades...
Roberto Malvezzi (Gogó)
Um Ministro do Supremo Tribunal Federal mandou um aviso para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB): "preparem-se para dias difíceis". O que será que ele sabe exatamente? Será que é para preparar o povo Brasileiro para o pior?..
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou em sessão realizada nesta quarta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 848826, com repercussão geral reconhecida, que trata da definição de qual é o órgão competente (Casa Legislativa ou Tribunal de Contas) para julgar as contas do chefe do Poder Executivo que age como ordenador de despesas.
Em votação apertada o STF seguiu voto já antecipado em sessão anterior pelo Presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, decidindo que compete ao Legislativo Municipal julgar as contas do prefeito, tanto as de governo como as de gestão, atuando o Tribunal de Contas apenas como órgão auxiliar, mediante emissão de parecer prévio, sendo que, conforme o artigo 31, parágrafo 2º da Constituição Federal, esse parecer só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara de Vereadores...
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (02/08), multou em R$15 mil a prefeita de Jeremoabo, Anabel de Sá Lima de Carvalho, por irregularidades na contratação direta do escritório de Advocacia Mattos, Medina, Santos e Soares Advogados Associados, no valor total de R$ 192.000,00, durante o exercício de 2013.
O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou o cancelamento do contrato, caso ainda esteja vigente, e incentivou a estruturação da Procuradoria Jurídica do Município, como forma de não depender da contratação de serviços terceirizados para a execução de serviços de consultoria jurídica e administrativa...
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