Senadores se declaram independentes

Pelo menos dez senadores de partidos aliados do governo Michel Temer resolveram nesta semana se declarar “independentes”. Os parlamentares demonstram desconforto com a crise no Planalto e pedem reação do Congresso por uma pauta própria. Parte desses senadores não se identifica com a agenda das reformas trabalhista e da Previdência. Apesar de não configurar um grupo organizado, alguns senadores se reuniram nesta quarta-feira, 21, e combinaram de fazer discursos em plenário para cobrar uma atuação do Congresso. Eles também já haviam se reunido em um jantar na casa do senador Elmano Férrer (PMDB-PI).

“Eu tenho muita tranquilidade de aqui falar em relação à independência e, portanto, ao fato de não ter nenhum vínculo ou dependência do governo”, afirmou Ana Amélia (PP-RS) em discurso no plenário. Além de Ana Amélia e Férrer, também fazem parte desse grupo os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Armando Monteiro (PTB-PE), Roberto Muniz (PP-BA), Acir Gurgacz (PDT-RO), Telmário Mota (PTB-RR), Lasier Martins (PSD-RS), Álvaro Dias (PV-PR) e Reguffe (sem partido-DF). “Fica este apelo de todos que falaram hoje (quarta-feira) aqui em plenário ao presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE): convoque uma reunião e vamos conversar sobre como sair da crise”, disse Cristovam. Desde a divulgação da delação premiada do empresário Joesley Batista, da JBS, há pouco mais de um mês, o Senado não realiza reunião formal de líderes partidários. Existem também senadores insatisfeitos nos partidos considerados mais fiéis ao presidente, como o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), e os tucanos Eduardo Amorim (SE), Ataídes Oliveira (TO) e Ricardo Ferraço (ES). A dissidência é reforçada por senadores que integram partidos aliados, mas se colocam abertamente como oposição, como os peemedebistas Kátia Abreu (TO), Hélio José (DF), Eduardo Braga (AM) e Otto Alencar (PSD-BA). Reunindo esses perfis, os insatisfeitos já somam mais de 18 parlamentares. Na terça-feira, 20, Amorim e Hélio José votaram contra relatório da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ajudando a impor uma derrota a Temer na Casa...

Vereador de Petrolina faz declarações sobre exibição de beijo gay em TV Local e Comunidade LGBT se revolta

Nesta terça-feira (13) os ânimos se acirraram durante sessão na Câmara de Vereadores de Petrolina. Ontem (12), uma emissora de TV de Petrolina exibiu no final de uma matéria o momento em que dois homens se beijam, em uma homenagem ao Dia dos Namorados.

O vereador Elias Jardim (PP), criticou, durante a sua fala, a reportagem, dizendo que foi um ato “imoral”, diante do horário que foi transmitida, no início da tarde. O parlamentar afirmou que irá apresentar na próxima sessão, terça-feira (20), uma Moção de Repúdio referente ao assunto...

"Os governos Federal e Estadual precisam fazer um grande programa de revitalização do São Francisco", declara Souto

O estado crítico vivenciado pelo Rio São Francisco foi tema do discurso do deputado estadual Fábio Souto (DEM) na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (31). O parlamentar, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Casa, declarou que quase 50% dos afluentes do Velho Chico já estão mortos.

Como nasce e deságua em território brasileiro e ainda reúne as regiões Nordeste e Sudeste, o rio é 100% nacional. Suas águas são usadas para o turismo, lazer, irrigação e transporte. O deputado Fábio Souto cobrou dos governos Federal e Estadual que tomem as medidas cabíveis para solucionar o problema. Ele destacou a poluição urbana e industrial e o desmatamento como alguns dos problemas que afetam o rio.  "Os governos Federal e Estadual precisam fazer um grande programa de revitalização do São Francisco. É algo urgente, pois o rio não pode mais esperar!", frisou o democrata.  ..

Irmã e primo de Aécio Neves se calaram em depoimento à PF

A irmã e o primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ficaram em silêncio durante depoimento à Polícia Federal na semana passada. Andrea Neves e Frederico Pacheco foram presos na operação Patmos, desdobramento da Lava Jato com base na delação premiada dos executivos da JBS.

Procuradores da Lava Jato acompanharam os depoimentos, tomados na quinta (18) na superintendência da PF em Belo Horizonte...

"Nova acusação contra Lula é frívola e fruto de tese política" declaram advogados

A denúncia apresentada nesta segunda (22/05) pela Força Tarefa da Lava Jato contra Lula mostra uma desesperada tentativa de procuradores da República justificar à sociedade a perseguição imposta ao ex-Presidente nos últimos dois anos, com acusações frívolas e com objetivo de perseguição política. A nota que acompanhou o documento deixa essa situação muito clara ao fazer considerações que são estranhas à área jurídica e às regras que deveriam orientar a atuação de membros do Ministério Público, como a legalidade e a impessoalidade declaram os advogados do ex-presidente.

A peça buscou dar vida à tese política exposta no PowerPoint de Deltan Dallagnol, para, sem qualquer prova, atribuir a Lula a participação em atos ilícitos, envolvendo a Petrobras, que ele jamais cometeu. Os procuradores reconhecem não ter qualquer prova de que Lula seja o proprietário do sítio, embora tenham repetido esse absurdo por muito tempo em manifestações formais e em entrevistas impropriamente concedidas à imprensa: “A forma de aquisição da propriedade e seu registro, mediante possíveis atos de ocultação e dissimulação, não são objeto da denúncia”...

CINEMA COMUNITÁRIO NA TELA DO BEM DO 6º BPM EM ÁGUAS CLARAS

Quinta-feira (27) foi a vez do Bairro Águas Claras, em Senhor do Bonfim, ter uma sessão de cinema promovido pelo 6º Batalhão de Polícia Militar. O Projeto Cinema Comunitário na Tela do Bem vem aproximando o 6º Batalhão da Comunidade e apresentando ao público temáticas construtivas, visando um futuro melhor para crianças e jovens.

Quando a equipe coordenada pelo Capitão Robston chegou ao local para a organização do espaço, muitas crianças perguntavam: "Posso entrar? É de graça?" A cortesia não foi só o filme, também lanche preparado e distribuído por moradoras, líderes comunitárias...

Eleições PT: Bira Corôa declara apoio a Bispo e Muda PT define presidenciáveis na RMS

Em Candeias, nesta sexta-feira (17), a chapa estadual Muda PT debateu estratégias para o Processo de Eleições Diretas (PED) do partido e alinhou os nomes dos candidatos a presidente do PT em Camaçari (Bispo), Mata de São João (Rodrigo), Dias D’ávila (Pity), São Sebastião do Passé (Sintia) e Candeias (Vivaldo – candidato a vice-presidente).

De acordo com o deputado estadual Bira Corôa, que representou na reunião, a corrente petista DS, o foco do coletivo é pela reestruturação do partido, a partir da transparência política e financeira e maior interlocução com as bases, da sociedade civil e organizada. “Por isso o Muda PT estadual apóia nomes que possam oxigenar a legenda, como em Camaçari, com a escolha de Bispo da Cultura, petista histórico que tem um legado de luta na cidade e reverbera muito bem o clamor da sociedade por mudança, comprometimento com as causas sociais e poder de diálogo”, arrematou Bira. Também presente na reunião e representando a corrente petista (EDP), o deputado federal, Nelson Pelegrino, fez questão de ressaltar a relevância do Muda PT como uma frente consistente em enfrentamento a política do governo golpista de Michel Temer e companhia elitista...

"Sou totalmente a favor do fim do Foro Privilegiado", declara Lídice

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse nesta terça-feira (14), no plenário do Senado, que é totalmente favorável ao fim do Foro Privilegiado, instrumento que permite julgamento de deputados e senadores por instâncias superiores.

Ela também defende um debate profundo no Senado a respeito das mudanças necessárias para que seja criado um modelo de Justiça no País, que chegue mais perto da população; que não criminalize a política, porque – segundo disse – juiz também tem posição política e tem partido, mesmo que não se filie a ele...

OAB da Bahia repudia declarações de Rodrigo Maia sobre a Justiça do Trabalho

O Conselho Seccional da OAB da Bahia, reunido nesta sexta-feira (10) em Salvador, divulgou nota de repúdio às declarações do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia sobre a Justiça do Trabalho. Confira a íntegra:

Nota de Repúdio

A OAB da Bahia vem a público manifestar seu mais veemente repúdio às declarações do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que em entrevista na última quarta-feira (8/3) afirmou que a Justiça do Trabalho não deveria existir devido a decisões de seus juízes, que ele classificou como irresponsáveis.

A OAB da Bahia entende que irresponsáveis são as declarações do deputado, que ofendem não apenas aos advogados e magistrados da Justiça do Trabalho que atuam em todo o país, mas também aos milhões de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, que diariamente vendem sua força de trabalho para sua subsistência e que têm, na Justiça trabalhista, em sua imprescindível missão de equilibrar as relações entre o capital e o trabalho, a garantia do cumprimento das leis, da Consolidação das Leis do Trabalho e da Constituição Federal.

A OAB da Bahia lamenta profundamente a ignorância do deputado acerca dos princípios basilares sobre os quais a Justiça do Trabalho foi erigida em mais de 70 anos de história, sobre sua importância num país desigual como o Brasil, seu papel na pacificação de greves e conflitos sociais, na valorização do trabalho e no desenvolvimento da sociedade brasileira e na consolidação da democracia e do Estado Democrático de Direito.

A OAB lamenta ainda que, a pretexto de resolver os problemas atuais do país, o presidente de uma casa legislativa apresente proposta tão insensata e descabida que, em detrimento da maioria do povo brasileiro, pretenda beneficiar apenas um pequeno segmento da sociedade, gerando irreparável retrocesso e desencadeando uma nova série de graves problemas sociais a serem resolvidos...

Joseildo condena declaração machista de Temer no Dia Internacional da Mulher

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Joseildo Ramos (PT) acusou, nesta quarta-feira (8), o presidente Michel Temer de fazer declarações machistas em pleno Dia Internacional da Mulher. Durante evento comemorativo à data, em Brasília, Temer afirmou que "tem convicção do que a mulher faz pela casa" e de sua grande participação na economia do país. "Na economia, também, a mulher tem uma grande participação. Ninguém mais é capaz de indicar os desajustes, por exemplo, de preços em supermercados mais do que a mulher", disse o presidente.

Para Joseildo, a declaração infeliz do presidente revela a "face tacanha, retrógada e pequena" de alguém que, segundo ele, saiu das profundezas do baixo clero e foi alçado ao posto máximo do país através de um golpe parlamentar. "Não é o presidente Temer nem qualquer outro machista que dirá qual o lugar da mulher. O lugar da mulher é ela quem determina. O de Temer é fora da cadeira onde ele nunca deveria ter sentado", criticou.

O parlamentar aproveitou para condenar o texto da proposta de Reforma da Previdência, apresentado pelo governo. "Um presidente, além de ilegítimo, machista, que se apropriou do poder golpeando a primeira mulher eleita presidente e aproveitou para renegar a participação feminina em seu ministério. É esse o presidente que quer condenar as mulheres à própria sorte, retirando direitos duramente conquistados por meio de sua proposta de Reforma da Previdência", disparou. Ao discursar no plenário da Assembleia para celebrar o dia, Joseildo criticou a PEC 287 e ressaltou a importância de garantir a regra diferenciada de idade para as mulheres, reconhecendo o preconceito de gênero existente, já que as mulheres realizam dupla ou tripla jornada, trabalhando em média 7 horas e meia a mais por semana e, mesmo ocupando o mesmo posto de trabalho dos homens, recebem 23% a menos que eles. ..

Declaração do Imposto de Renda 2017 começa hoje

Não é por acaso que a imagem de um leão é associada, informalmente, ao Imposto de Renda. A "mordida do felino", também conhecida pela expressão "cair na malha fina", é temida pela grande maioria dos brasileiros que, de 2 de março a 28 de abril, terão que entregar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda 2017, referente aos ganhos de 2016.  O IR deve ser pago todos os anos ao Governo Federal de acordo com o nível de renda individual de trabalhadores, pensionistas e beneficiados por fundos, benefícios ou qualquer outra forma de remuneração.

"Para calcular quanto o trabalhador deve pagar de imposto, a Receita soma os rendimentos que ele teve e desconta uma parte de seus gastos, as chamadas 'deduções'. O valor final é apresentado em uma tabela, que determina a porcentagem de imposto sobre a renda que ele deve pagar", esclarece a contadora Sonildes Alves, diretora da W/asa Assessoria Contábil e Escritório Virtual, de Salvador...

Defesa de Lula vai acionar delegado na Justiça por declarações

Após o delegado federal Igor Romário de Paula dar entrevista para o portal Uol, nesta sexta-feira (27), afirmando que o ex-presidente Lula pode ser preso no prazo de 30 a 60 dias, o advogado do ex-presidente se pronunciou.

Em nota, Cristiano Martins disse que vai acionar o delegado da Polícia Federal (PF) judicialmente...