Senado vai discutir descriminalização da maconha no Brasil para fins medicinais

Fruto de sugestão popular, a proposta de descriminalização da maconha no Brasil vai tramitar no Senado Federal, porém, o cultivo só será permitido para fins medicinais. A apresentação de um projeto de lei neste sentido foi aprovada na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) de ontem  quarta-feira (14).

O parecer do relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), foi pela rejeição, mas a senadora Marta Suplicy (PMDB/SP) apresentou voto em separado e conseguiu reverter a negativa. Ela sugeriu que a Casa discuta o cultivo da planta para fins medicinais. A senadora será relatora da proposta. “Concordamos com o relator quanto a não descriminalização do cultivo da cannabis sativa para uso recreativo. Todavia, a nosso sentir, já passou da hora de se legalizar o cultivo da maconha para uso terapêutico”, afirmou a senadora...

Toda Sexta Tem Obra entrega nova sede do CREAS em Juazeiro

Cumprindo mais uma agenda do programa de governo ‘Toda Sexta tem Obra’ a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) inaugura nesta sexta-feira (15) às 9h, a nova sede do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), localizada à Rua Argentina, número 36, bairro Maria Gorete.

O CREAS atende indivíduos e famílias em situação de ameaça e violação de direitos oferecendo serviços especializados e continuados. A nova sede tem melhor localização, é mais ampla e com espaços bem definidos para melhor atender aos usuários...

INTERNOS do CPJ PARTICIPAM DAS PROVAS DO ENEM/2017

Durante os dias 12 e 13, internos do Conjunto Penal de Juazeiro participaram das provas do ENEM para as Pessoas Privada de Liberdade (PPL). Os procedimentos são os mesmos da aplicação do Enem geral, guardadas as especificações e peculiaridades do sistema prisional.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), esta versão do Enem apresenta o mesmo nível de complexidade e dificuldade das provas aplicadas para todo o país nos dias 5 e 12 de novembro. A instituição ainda não informou a data em que os resultados desta edição serão divulgados...

Mutirão Fiscal de débitos com ICMS segue até sexta-feira (15)

Segue até sexta-feira o Mutirão Fiscal do Estado da Bahia para os contribuintes do ICMS com débitos tributários, cobrados tanto na esfera administrativa quanto na judicial.

“A ideia do mutirão é execelente, pois nem sempre a empresa tem condição de pagar a dívida com tantos acréscimos”, disse Ezequiel Ferreira, que fechou um acordo, nesta quarta-feira (13).

Os atrativos ao acordo com o Estado incluem 70% de desconto em multas e acréscimos moratórios, para pagamento à vista, e 50% para parcelamento em até 12 meses. Para os contribuintes que estavam à espera dessas condições especiais, o TJBA e a Sefaz-Ba fazem um alerta: oportunidade igual só poderá se repetir em 2021.

Isso porque, ao aprovar as condições especiais de negociação com os contribuintes, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu que os estados deverão cumprir um intervalo de quatro anos para voltar a oferecer descontos na quitação de débitos tributários.

O mutirão fiscal, parte do Programa de Governança Colaborativa que o TJBA mantém com o Governo do Estado, atendendo à Resolução nº 125/2010 do CNJ e à Lei nº 13.803, de 23 de novembro deste ano, reúne o Judiciário e o Executivo estaduais e a população no propósito de promover a solução de dívidas fiscais.

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, suspendeu a fluência dos prazos processuais em sete varas da Fazenda Pública de Salvador e em 12 varas de outras 11 comarcas do interior, na semana do Mutirão Fiscal do Estado da Bahia.

O mutirão tem por objetivo evitar futuras judicializações ou, no caso de já haver, agilizar o andamento processual com audiências nas 19 comarcas, para o pagamento de débitos, com foco nas execuções fiscais, de modo a resolver conflitos e reduzir o número de ações de execução fiscal no Judiciário baiano.

As condições especiais para a conciliação irão se estender até o dia 22, após a semana do mutirão. Para consultar o débito, simular parcelamento e até emitir o documento de arrecadação, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado.

Varas participantes

Integram o Mutirão Fiscal, a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 9ª, 10ª e 11ª varas da Fazenda Pública de Salvador; 1ª e 2ª varas da Fazenda Pública de Feira de Santana; 1ª Vara da Fazenda Pública de Barreiras; 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari; 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus; 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna; 1ª Vara Criminal de Itamaraju; 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro; 1ª Vara da Fazenda Pública de Lauro de Freitas; 1ª Vara da Fazenda Pública de Simões Filho; 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Teixeira de Freitas; e 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista...

Agricultores do perímetro irrigado Itaparica continuam ocupando Usina Hidrelétrica

Os agricultores reassentados dos perímetros irrigados do sistema Itaparica, mantém a ocupação da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga em Jatobá estado de Pernambuco. Os mesmos fizeram a ocupação na madrugada de segunda-feira (11) e dizem que só vão sair quando o governo federal resolver atender suas reivindicações, o movimento apresentou uma pauta de cinco pontos.

Genilda Pereira, coordenadora do pólo sindical, disse que o governo já sinalizou desejo de negociação. Os reassentados aguardam ainda esta semana a presença de representantes do ministério da casa civil, ministério da integração nacional, ministério de minas e energia, da Chesf e da Codevasf...

Secretaria de Turismo de Pernambuco promove qualificação em turismo de aventura até a próxima sexta-feira (15)

Com o objetivo de qualificar os profissionais da cadeia turística do Estado, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE), por meio da Empetur, promove, até a próxima sexta-feira (15), capacitações no segmento de turismo de aventura e ecológico, nas cidades de Buíque e Bonito.

As capacitações visam disponibilizar aos empreendimentos deste segmento, já existentes e efetivamente atuantes em Pernambuco, orientações para a gestão do equipamento/atração e a consequente melhoria na qualidade dos serviços oferecidos ao turista, priorizando a segurança do visitante e o uso sustentável da flora e fauna locais...

60% dos motoristas abririam mão do automóvel se houvesse transporte público de qualidade, aponta pesquisa

O Serviço de Proteção ao Crédito, o SPC Brasil, e a Confederação Nacional de Dirigentes fez uma pesquisa inédita sobre os hábitos e percepções da mobilidade urbana no dia a dia dos brasileiros. De acordo com o levantamento, caso houvesse uma boa alternativa de transporte coletivo, seis em cada dez motoristas deixariam de usar os veículos particulares para trajetos diários. Ou seja, 60% dos 1.500 consumidores entrevistados, de todas as capitais, mudariam a opção de transporte caso tivessem opções melhores. Quem dá mais detalhes é economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

“Este dado mostra, claramente, que o fato de a gente ter uma mobilidade urbana ainda insuficiente, faz com que mais e mais pessoas usem o carro. E se tivesse uma alternativa de qualidade boa, eles deixariam de usar. E aí a gente tem vários impactos. O trânsito, principalmente. Por conta desta preferência a gente tem um trânsito muito grande. Na nossa estimativa, o brasileiro passa, em média, um mês e sete dias no trânsito ao longo do ano.”..

EU PENSO ASSIM...TIMES DO INTERBAIRROS BUSCAM A SEMIFINAL DO CAMPEONATO

Olhando pelo lado do futebol profissional, no torcedor, bate uma espécie de saudade com duas faces. Uma prolongada, a outra mais curta. A saudade mais prolongada é da torcida no nosso tradicional JUAZEIRO SOCIAL CLUBE, que já há algum tempo, não pisa no gramado do nosso estádio. Não vem participando de nada, e novamente, em 2018, não há possibilidade de disputar o Campeonato Baiano da 2ª divisão. Como sabemos, os problemas do clube, são muitos. Seu presidente Rafael Campelo, tem procurado soluções para esses problemas, mas essas soluções não são encontradas. É realmente lamentável a situação de um clube, como o JUAZEIRO, de tantas tradições, chegue a esse plano. Esperamos que uma luz se acenda no seu caminho.

A outra saudade é bem mais curta e está prestes a ser sanada. É a saudade da JUAZEIRENSE, que está voltando às suas atividades, visando inicialmente, o Campeonato Baiano, 1ª divisão, que começa dia 21 de janeiro e o adversário já é o VITÓRIA. Tem também suas vistas voltadas para o Brasileiro da Série “C”. Que o JUAZEIRO resolva sua situação e boa sorte para o “CANCÃO DE FOGO”...

Jacaré é capturado pelo Corpo de Bombeiros em lagoa de estabilização do SAAE

Na tarde desta quarta-feira (13) um jacaré de aproximadamente um metro e meio foi capturado por uma guarnição do 9º GBM/Juazeiro. Segundo populares, o réptil se encontrava na lagoa de estabilização do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) no bairro Malhada da Areia. Para capturar o animal a guarnição comandada pelo Cabo BM Ricardo Santos teve o apoio do caminhão do SAAE para fazer a sucção dos dejetos da lagoa. Após ser capturado, o jacaré foi solto nas águas do rio São Francisco (seu habitat natural). ..

Demissão: professores de Petrolina ameaçam novo protesto na sexta-feira (15)

Em contato com este Blog, os professores contratados que atuam nas escolas municipais de Petrolina , informaram que vão protestar mais uma vez e será amanhã sexta-feira (15), em frente ao prédio da prefeitura. A hora não foi informada. O objetivo do protesto, segundo os manifestantes, é "alertar o Prefeito de Petrolina para os prejuízos das demissões que devem ocorrer até o final desde ano e início de 2018".

No início deste mês os professores realizaram uma paralisação e a vereadora Cristina Costa (PT), recebeu cópias de contratos dos servidores, além de um áudio que alardeia sobre a demissão dos professores, que seria provocada pelo prefeito Miguel Coelho até janeiro de 2018. ..

Palestra sobre Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético acontece nesta quinta-feira (14) na Univasf

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) promove nesta quarta-feira (14), uma palestra sobre o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen). Implantado em novembro pelo Ministério do Meio Ambiente, o SisGen é o novo sistema eletrônico de acompanhamento das atividades de pesquisa que envolvem a utilização de patrimônio genético e do conhecimento de povos originários e da cultura brasileira. A palestra será ministrada pela pesquisadora da Embrapa Rosa Miriam de Vasconcelos, a partir das 14h, no auditório da biblioteca do Campus Sede, em Petrolina (PE).

O evento, realizado pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPPGI), é aberto a toda a comunidade acadêmica, especialmente aos pesquisadores que atuam nas áreas de Ciências Biológicas, Ciências da Saúde e Ciências da Vida. O pró-reitor Jackson Guedes ressalta que é de grande relevância a participação dos pesquisadores da Univasf, pois a palestrante irá apresentar o SisGen, sua importância, como funciona e como fazer a inserção das informações no sistema. Haverá transmissão da palestra via web conferência pela TV Caatinga...

Deputado Zó solicita regularização de pagamento aos funcionários do Hospital Regional de Juazeiro

Em reunião na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, o deputado estadual Zó (PCdoB), realizada ontem, quarta-feira (13) solicitou a regularização do pagamento dos funcionários do Hospital Regional de Juazeiro, que tinham paralisado suas atividades. 

A audiência resultou na liberação do pagamento entre a Sesab à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Castro Alves (APMI), empresa que gere a unidade e responsável pelo pagamento ao funcionário...

Encontro Regional da Zona Turística do Vale do São Francisco é realizado em Juazeiro

Aconteceu na última quarta-feira, 13, no Grande Hotel de Juazeiro, o Encontro Regional da Zona Turística do Vale do São Francisco, realizado pela Câmara de Turismo do Vale do São Francisco, e contou com a participação do Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro, Sérgio Fernandes. O evento teve ainda a presença de Gestores Municipais de Turismo da região sanfranciscana.

De acordo com a organização, o objetivo do evento é uma sensibilização à importância do Turismo como vetor de desenvolvimento dos municípios, pois ele tem sido visto como uma das atividades mais promissoras deste século...

Acompanhe cotação diária de todos os produtos comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro

Mês de dezembro tem diversos produtos com baixo custo na maior Central de Abastecimento do Norte/Nordeste e a quinta maior do país em volume.  Quem visitar o Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quinta-feira (14) vai encontrar o aipim/macaxeira por R$1,50; já a batata doce sai por R$ 0,86 o quilo e a caixa com 20kg do chuchu está sendo vendida por R$ 25,00. A cotação completa dos produtos comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro está disponível no site da prefeitura (http://www5.juazeiro.ba.gov.br/). Os preços são resultado de uma pesquisa diária no comércio atacadista do entreposto municipal. ..

Dom Beto Breis é o novo cidadão juazeirense

O Bispo de Juazeiro, Dom Carlos Alberto Breis Pereira, recebeu na noite de terça feira (12) o Título de Cidadão Juazeirense por proposição do Vereador Alex Tanuri em solenidade realizada no auditório da Casa Aprígio Duarte. Saudado pelo vereador Alex Tanuri como um franciscano "que entregou seus sonhos e sua vida ao Senhor" e dedicou-se inteiramente ao povo ribeirinho, a homenagem a Dom Beto lotou o auditório da Câmara com religiosos de toda a Diocese, autoridades militares, civis, conjunto musical e a Banda da PM.

Dom Beto ao falar lembrou do primeiro Bispo de Juazeiro, Dom Tomaz Guilherme Murphy, "que desde o início do seu ministério episcopal promoveu a educação com escolas em pontos estratégicos da periferia de então e diversas obras e atividades sociais, junto a lavadeiras, junto a prostitutas, por exemplo. Naquele período fecundo e impulsionador do Concílio Vaticano II, final dos anos 60, início dos anos 70, Dom Thomaz lançava as bases de uma igreja que privilegia os pobres e vê no compromisso social, não um apêndice, mas uma dimensão imprescindível da ação pastoral e da ação evangelizadora"..

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta quinta-feira (14) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta quinta-feira (14).

As equipes de mutirão de limpeza estarão no Residencial Praia do Rodeadouro e Avenida Raul Alves. As equipes de varrição atendem hoje Piranga, Dom José Rodrigues, Morada do Rio e Centenário. Em relação à iluminação pública os bairros atendidos serão Expedito Nascimento, Jardim Flórida, Piranga, Tancredo Neves, João XXIII, Monte Castelo, Jardim Vitória, Residencial Dr. Humberto Martins, Residenciais Juazeiro I, II e III e João Paulo II...

Eleições 2018: por enquanto só base de Paulo Bonfim se movimenta

A oposição ao governo da Bahia e ao prefeito Paulo Bonfim, em Juazeiro, ainda não apareceu nem nas entrelinhas quando o tema é “Eleições 2018”, deixando o campo aberto para o avanço dos candidatos ligados ao prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim.

Dos candidatos que concorreram na eleição passada para deputado estadual somente Roberto Carlos e Zó estão em campo. Wank Medrado (PMDB), Jean Gomes (PT) e Jane (PSL) ainda não se manifestaram. Dos três, somente Wank, embora mantendo silencio, é considerado oposicionista. A ex-vereadora Suzana Ramos, que já chegou a aventar uma possibilidade de tentar uma vaga na assembleia legislativa, recolheu-se à sua vida pessoal e calou...

Em resposta à leitor, SESP comunica reparo de placa de concreto em Juazeiro

Em resposta ao Espaço do Leitor, sobre a placa de concreto que desbou na avenida Luis Inácio Lula da Silva em Juazeiro (VEJA AQUI), a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa que a equipe de manutenção já está na localidade para repor a placa caída. O serviço será concluído até o final da manhã desta quinta-feira (14). ..

Contas de Lossio deverão ir à votação na Câmara de Petrolina, em breve

As contas do ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, deverão ir à votação na Câmara municipal de Petrolina, o que já movimenta os bastidores políticos no município.  O Ex-prefeito, que governou Petrolina por dois mandatos consecutivos, é hoje o principal adversário político do grupo de Fernando Bezerra Coelho e já anunciou a possibilidade de tentar concorrer ao governo do estado, pela Rede, partido de Marina Silva.

Uma rejeição é um prato que os Bezerra Coelho, que tem Miguel, um dos mais novos, na prefeitura municipal, gostariam muito de saborear.  Para Lossio a aprovação é um passaporte para voos futuros, ao executivo estadual ou à Câmara Federal.

Para rejeitar as contas de Lossio um terço dos vereadores teria que votar contra ele, deixando-o inelegível para os próximos embates. ..

Pacientes em tratamento contra o câncer recebem apresentação de Pastoril em Petrolina nesta quinta-feira (14) e na sexta (15)

As pessoas que lutam contra o câncer em Petrolina tiveram uma grata surpresa ontem quarta-feira (13). Enquanto enfrentavam mais um dia de luta contra a doença, os pacientes do Hospital Dom Tomás foram surpreendidos pela tradição do Pastoril apresentado pelas pessoas atendidas nos Centros de Convivência de Idosos da Cidade.

No estacionamento do hospital e também nos corredores da unidade, os idosos levaram um momento de alegria a quem enfrenta a dor do tratamento prolongado. Aos poucos, os passos ritmados da dança combinados ao figurino dos idosos levaram um novo colorido ao ambiente...