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07 de Agosto de 2024

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STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. A análise foi iniciada na quinta (2) e estava prevista para durar uma semana no plenário virtual.

No dia 12 de novembro, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, atendeu ao pedido feito por partidos de oposição e suspendeu o dispositivo que proibia a exigência de comprovante de vacinação na contratação ou para continuidade do vínculo de emprego. Além disso, também ficou suspensa a parte da norma que considerou prática discriminatória a solicitação do cartão de vacinação e a demissão por justa causa pela falta do documento...

Leitores reclamam que não conseguem acionar pagamento de ITBI em Petrolina

A compra de imóveis em Petrolina tem sido motivo de queixas. O motivo de acordo com leitores da REDEGN é que o pagamento tem sido mais difícil por conta de exigências vinculadas ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), taxação aplicada durante a compra e venda de imóveis.

O interessado em um imóvel tem que pagar a taxa após a compra e venda. Mais a opção de pagamento que deve ser feito na Caixa e ou no Banco no Brasil, através de pix, que segundo a Secretaria da Fazenda Municipal de Petrolina, o QR Code está disponível no documento de Arrecadação Municipal (DAM), não funciona. Conforme queixas as tentativas apontam que "não foi possível ler QR Code"...

Presidente assina acordo que prevê tradução de livros para braile

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (3), em cerimônia alusiva ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, o tratado de Marraqueche. O decreto prevê medidas de acessibilidade para adaptar obras literárias às necessidades especiais de pessoas com deficiência visual.

No discurso de abertura, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, falou sobre as medidas interministeriais de inclusão e acessibilidade - uma das agendas prioritárias para o governo federal, segundo o ministro. ..

Bolsonaro volta a dizer que não se vacinará: "Deixa eu morrer, problema é meu"

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a afirmar que não vai tomar a vacina contra a covid-19. Durante a live semanal do chefe do Executivo, ele repetiu que a vacinação é facultativa, que o governo não vai exigir passaporte vacinal e que não se responsabiliza pelos efeitos colaterais dos imunizantes.

Segundo Jair, muita gente quer a morte dele e ficam querendo que ele tome a vacina contra o coronavírus. “Muita gente, de esquerda em especial, querendo a minha morte. Se quer a minha morte, porque fica querendo exigir que eu tome a vacina? Deixa eu morrer, problema é meu”, afirmou durante a transmissão...

PF prende 3 por fraude em benefícios do INSS; esquema vinha de Senhor do Bonfim e Filadélfia

Três pessoas foram presas durante uma ação da Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (3). Os acusados foram flagrados em uma tentativa de saque fraudulento de benefício do INSS em uma agência da Previdenciária no bairro do Bonfim, em Salvador.

Segundo a PF, as investigações preliminares apontam que o esquema era coordenado por ex-candidatos a vereador em Filadélfia e Senhor do Bonfim, cidades da região do Piemonte Norte do Itapicuru. Os ex-concorrentes a vereador eram responsáveis por listar e levar pessoas às unidades do INSS na Bahia...

APLB Sindicato em Juazeiro protocola Ofício questionando a SEDUC quanto ao pagamento das licenças-prêmio dos servidores da educação

A APLB Sindicato de Juazeiro disse que foi "surpreendida" por um vídeo divulgado pela Prefeitura de Juazeiro, onde a prefeita Suzana Ramos afirma que já pagou todas as licenças-prêmio que gerariam, segundo a gestora, mais de R$ 25 milhões na economia local e na valorização dos profissionais. A entidade afirmou que solicitou à Secretaria de Educação, uma reunião para que sejam repassadas as informações referentes ao assunto e tudo possa ser esclarecido.  

Segundo a APLB, um ofício foi protocolado nesta sexta-feira (3), com questionamentos direcionados à SEDUC, a fim de que sejam esclarecidos vários pontos ligados às formas de pagamento das licenças-prêmio dos profissionais em educação. Pelo vídeo que foi divulgado e release da SEDUC enviado à imprensa local, a prefeitura afirma que o investimento será pago com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) [veja detalhes abaixo]...

Inoperância, descaso serviço público: "Amanhã, sábado, completa 30 dias que essa sujeira marca praça Jornalista Simões Filho", diz morador

A reportagem da REDEGN voltou a ser chamada para fotografar o "descaso, inoperância" do setor público que ocorre na Praça jornalista Simões Filho, início da avenida Flaviano Guimarães. Após denúncia que desde o mês de novembro, na quinta-feira (04), uma árvore caiu devido ação de forte ventos e chuva e ainda permanecia no local, leitor volta a questionar: "Vejam retiraram o resto da árvore e esta sujeira vai ficar aqui, a praça parecendo que passou um furação".

A reportagem da REDEGN fotografou na última sexta-feira (26) o cenário de falta de respeito e cuidado com o patrimônio público e também hoje, dia 03 de dezembro. Detalhe: amanhã sábado, 4 dezembro completa 30 dias que a árvore caiu. ..

Bahia: Operação é deflagrada contra esquema de propina para licenças ambientas

O Ministério Público do estado da Bahia, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e 5ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil do Estado da Bahia, deflagrou a “Operação Saneamento” na manhã desta sexta-feira, dia 3, em Porto Seguro e no Distrito de Arraial D`Ajuda, no extremo sul baiano.

Foram cumpridos oito mandados de buscas e apreensão, além do afastamento cautelar de três servidores públicos por 180 dias. A operação apurou indícios da prática de corrupção por dois ex-secretários municipais e três fiscais ambientais lotados na Secretaria do Meio Ambiente de Porto Seguro.  ..

Prefeita Suzana Ramos visita obras de readequação que vão ampliar capacidade de atendimento na UPA de Juazeiro

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, visitou nesta quinta-feira (2) junto ao secretário de Saúde, Fernando Costa, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O prédio está passando por uma readequação na estrutura física.

Com investimento de R$ 4 milhões, a UPA de Juazeiro terá a implantação de tomógrafo, raio-x digital, usina de oxigênio, onde vai ser possível produzir o oxigênio e o ar comprimido medicinal, e outros equipamentos importantes para a manutenção da vida como respiradores, gasômetros, monitores, entre outros...

Dr Salvador, médico que dará suporte a Lucinha Mota na sua caminhada até Recife, conclama colegas vereadores a somar na causa por justiça

O vereador de Juazeiro-Ba, Dr. Salvador Carvalho (PCdoB), usando a tribuna da Câmara nesta semana, fez um apelo aos colegas parlamentares e a sociedade regional como um todo, no sentido de apoiar o protesto que será iniciado neste domingo (5) pela mãe da garota Beatriz Angélica, brutalmente assassinada num escola particular de Petrolina, em dezembro de 2015.

“Uso a tribuna para declarar meu apoio e convocar todos os vereadores de Juazeiro e a sociedade para um ato de grande importância em busca de justiça, que vai acontecer em Petrolina, mas diz respeito a toda a região, mas especialmente a Juazeiro, terra de Beatriz Angélica e de seus pais”, convocou...

Bahia: Ponte entre Barra e Xique-Xique será entregue nesta sexta (3), reduzindo tempo de viagem

Construída sobre o Rio São Francisco, a ponte que liga os municípios de Barra e Xique-Xique será inaugurada, nesta sexta-feira (3), pelo governador Rui Costa. É mais uma obra estruturante do Governo do Estado, estabelecendo uma nova ligação entre a região do oeste baiano, via Vale do São Francisco, e centro-norte.

Com cerca de 1 quilômetro de extensão, a ponte, que está situada na BA-160, é resultado de investimentos de R$ 133 milhões. O equipamento vai aproximar diferentes áreas, facilitar a vida da população e contribuir para o desenvolvimento econômico...

Vacinas e Ômicron: o que os laboratórios disseram sobre eficácia contra variante

Desde que foi reportada à OMS (Organização Mundial da Saúde) pela África do Sul, em 24 de novembro, a variante Ômicron tem gerado discussões sobre os impactos que poderá ter sobre a eficácia das vacinas. Embora não haja, até o momento, registro de mortes causadas pela nova cepa, ela provoca preocupação em autoridades ao redor do mundo por apresentar um número maior de mutações — o que pode torná-la mais transmissível do que as variantes anteriores.

Os laboratórios, nos últimos dias, têm se pronunciado a respeito do que sabem até o momento e de suas expectativas em relação à eventual necessidade de desenvolvimento de vacinas atualizadas. Com testes já em andamento, espera-se que em duas ou três semanas haja resultados que indiquem se será preciso que as vacinas passem por modificações...

Guedes admite que inflação freará economia em 2022, mas diz que país vai crescer

O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que o crescimento econômico do Brasil será menor em 2022 por conta do combate à inflação. Ainda assim, ele reforçou que o país vai registrar desempenho positivo do PIB (Produto Interno Bruto) e que com a desindexação, desvinculação e desobrigação do Orçamento, a política do país pode ficar “virtuosa”.

“O que vai ser amanhã depende do que estamos fazendo hoje. O Brasil está condenado a crescer, apesar de todo o pessimismo, de todo o barulho político. […] Vai crescer um pouco menos porque vamos estar combatendo a inflação, mas vamos crescer”, disse em evento da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (AEAA)...

TCU aprova resolução que impede FBC, líder do governo, de assumir vaga na Corte

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma resolução que veta a nomeação à Corte de indicados que respondam a ação penal por crime doloso contra a administração pública ou ação de improbidade administrativa.

Na prática, a resolução impede que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que é candidato à vaga do ministro Raimundo Carreiro, assuma o cargo de ministro da Corte. A resolução foi aprovada na quarta-feira (1º/12). Carreiro deixará o cargo para assumir como embaixador do Brasil em Portugal. ..

Cirurgião plástico fala sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei que concede prótese de silicone a pacientes submetidas à bariátrica

Especialista em reconstrução de mama, o cirurgião plástico baiano, Sérgio Rodrigo, reiterou a importância da aprovação do Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia e prevê que os planos de saúde sejam obrigados a custear operação plástica reparadora de aumento de mama com prótese de silicone, em pacientes submetidas à cirurgia bariátrica, no Estado.

De acordo com o especialista, que fez residência médica em cirurgia plástica num dos serviços mais renomados do Brasil, o Instituto Nacional do Câncer, muitas mulheres necessitam resgatar a saúde mental e emocional, debilitada pela baixa autoestima gerada pelas alterações anatômicas e morfológicas do corpo humano consequentes de uma cirurgia bariátrica...

Auxílio Brasil: Senado aprova MP que cria programa sucessor do Bolsa Família; texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a medida provisória que cria o Auxílio Brasil, programa social do governo federal sucessor do Bolsa Família.

A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro. Agora, a proposta seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro...

Prefeitura de Juazeiro investe mais de R$25 milhões em pagamentos de licenças-prêmio para profissionais da educação e requerimento do benefício deve ser feito até este sábado

Servidores da educação municipal de Juazeiro poderão ter acesso ao pagamento inédito de todas as licenças-prêmio acumuladas destinadas aos profissionais efetivos da Educação, interessados no benefício. O investimento será de aproximadamente R$ 11 milhões, pagos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), beneficiando mais de 1000 servidores da educação e profissionais de apoio que estão na ativa, com previsão do início do pagamento ainda neste mês de dezembro.

No total, somando aos pagamentos de licença-prêmio que já foram efetuados para gestores, professores e coordenadores, o município está investindo cerca de R$ 19 milhões em indenizações nunca pagas pelas gestões anteriores. O pagamento das licenças-prêmio chega para reforçar  outras ações de valorização profissional que a Prefeitura de Juazeiro já vem executando...

Secretário do CBHSF afirma que projeto do Canal do Sertão é inviável devido às condições críticas da bacia do rio São Francisco

O Secretário da Diretoria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Almacks Luiz, vem realizando palestras informativas sobre a proposta do Governo Federal em construir um novo canal para a transposição das águas do Velho Chico.

Preocupado com as mudanças que o projeto, iniciado em 2004 com a elaboração de estudos de pré-viabilidade do que à época era chamado de Eixo Sul da Transposição, o CBHSF vem questionando a ausência de discussões amplas e com participação da sociedade sobre as alterações propostas...

No segundo dia do julgamento da Boate Kiss 14 sobreviventes são questionados pelo juiz

O julgamento do incêndio da boate Kiss recomeçou às 9h desta quinta-feira (2) com mais seis depoimentos previstos para ocorrerem no Foro Central de Porto Alegre. Por volta das 11h horas, a sobrevivente do incêndio Jéssica Montardo Rosado, hoje com 33 anos, começou o segundo depoimento do dia.

Ela estava na boate e perdeu o irmão no incêndio. Ele entrou para tentar salvar as pessoas e morreu intoxicado. Jéssica estava bem em frente ao palco quando o incêndio começou...

Futebol: Presidente da Juazeirense projeta Baianão disputado e diz: 'Queremos ser campeões'

Presidente da Juazeirense, o deputado estadual Roberto Carlos (PDT) espera que a Juazeirense desencante no Baianão em 2022. "Queremos ser campeões. Já batemos na porta várias vezes. De nove que disputamos, em seis terminamos em terceiro. Precisamos avançar mais", destacou, em entrevista ao programa BN Na Bola, da Rádio Salvador FM 92,3, apresentado por Emídio Pinto, Glauber Guerra e Ulisses Gama. 

Em virtude da forte campanha do Cancão de Fogo em 2022, o gestor espera "o Campeonato Baiano mais disputado dos últimos tempos"...

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