Empresários renegociam dívidas de ICMS na Semana de Conciliação

Mais de mil empresários baianos devem comparecer, até a próxima quinta-feira (24), à sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para renegociar dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). 

Serão cerca de 1,2 mil processos de cobrança judicial atendidos durante a Semana Nacional de Conciliação, que acontece na capital e nas unidades de justiça do interior do estado. Os empresários que optarem por regularizar a situação junto ao fisco receberão descontos que variam entre 30% e 70% em juros e multas, além de terem a opção de realizar o pagamento à vista ou o parcelamento em 12 ou 24 meses. 

Nesta sexta-feira (18), a empresária Selma Cerqueira esteve na sede do TJ e ficou satisfeita com as vantagens que encontrou. “É muito prático resolver isso em um único momento. É muito bom poder pagar a dívida e ter algum benefício, porque às vezes o débito já tem algum certo tempo, por conta de dificuldades, e vai crescendo por causa dos juros. Poder renegociar isso possibilita que muitos empresários regularizem a situação. Vale a pena”, contou a empresária. Selma possuía um dos seis mil processos judiciais selecionados pelo estado para obter os benefícios da Semana de Conciliação. 

Destes seis mil, 1,2 mil foram convidados a comparecer ao Tribunal de Justiça, mas todos os outros podem obter os mesmos benefícios por meio do site da Secretaria da Fazenda do Estado. O contribuinte pode fazer a simulação e gerar a documentação necessária para o pagamento via web. Mas, mesmo realizando o pagamento, o contribuinte deve estar ciente que a quitação será válida apenas após homologação por um juiz.

Mais rapidez

A iniciativa é resultado de parceria entre o TJ-BA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), além da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público estadual. A parceria entre o Executivo e Judiciário tem o objetivo de dar mais rapidez no julgamento destas questões e diminuir a quantidade de processos judiciais relacionados ao ICMS. 

Para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a iniciativa demonstra o empenho do Tribunal de Justiça em acelerar os processos judiciais. “É importante que o contribuinte saiba que o que não for conciliado durante a semana receberá prioridade de julgamento pelos juízes. Sabemos da dificuldade que a Justiça possui com o número muito grande de processos e essa é uma oportunidade de acelerar as pendências. Para nós, mais do que qualquer resultado financeiro, o importante é a decisão da Justiça e a possibilidade de ter um processo todo mais célere. O contribuinte precisa ficar atento aos prazos e regularizar a situação junto à Fazenda”, afirma Vitório. 

Descontos

Os descontos valem para ações ajuizadas até 31 de outubro e variam de acordo com o tipo de débito e com o número de parcelas escolhido pelo empresário. O desconto máximo - de 70% sobre juros e multas do ICMS cobrado judicialmente - será concedido para pagamento em parcela única, até 16 de dezembro. Se optar pelo parcelamento, o contribuinte terá 50% de redução para parcelamento em 12 meses e de 30% para parcelamento em 24 meses. 

Também estão incluídos na Semana da Conciliação os chamados contribuintes omissos, que chegaram a declarar o débito junto ao fisco estadual mas não fizeram a quitação, bem como os casos de processos de crimes contra a ordem tributária, que incluem, por exemplo, fraudes e falsificações associadas à prática de sonegação. Nos casos de crime, a iniciativa engloba apenas aqueles em que houver parecer favorável do Ministério Público. Os descontos para esses dois grupos são de 50% para a parcela única, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses. ..

Secretaria de Habitação de Petrolina terá novo endereço

A Prefeitura de Petrolina informa à população que a Secretaria Extraordinária de Habitação funcionará em novo endereço. Os atendimentos realizados pela pasta estão temporariamente suspensos, em virtude do processo de mudança, e serão retomados a partir de terça-feira (22).

A Secretaria funcionará no mesmo prédio da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), localizada na Rua Crispim Amorim, 303 – Centro, próximo a clínica SOTE. O horário de atendimento ao público será de 8h ás 13h, de segunda a sexta-feira.   ..

Rui Cumpre agendas em Serrinha, Valença e Capim Grosso; Além de visitar obras do PAC em Salvador

O governador Rui Costa cumpre uma semana de compromissos oficiais com uma série de atividades que beneficiam as áreas do esporte, saúde, segurança pública, infraestrutura e agricultura familiar. Na segunda-feira (21), às 08h30, em Salvador, Rui visita as obras de revitalização de vias urbanas dos bairros 2 de Julho e Nazaré.

Já na região Nordeste na terça-feira (22), às 8h, em Serrinha, Rui entrega uma quadra poliesportiva coberta com vestiários no bairro Rodagem. Em seguida, faz a entrega do Posto de Saúde da Família (PSF), no Bairro Cidade Nova, e entrega 13 tratores agrícolas com implementos que vão beneficiar os municípios de Ipirá, Caldeirão Grande, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, São Felipe, Cabaceiras do Paraguaçu, Serrinha, Fátima, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Nova Itarana e Riachão do Jacuípe.  Às 10h, o governador participa da inauguração da Comarca de Serrinha...

Membros do MST se reúnem com superintendente da Codevasf e reivindicam solução no Projeto Pontal

O Superintendente da 3º regional da Codevasf-Petrolina, Aurivalter Cordeiro, esteve reunido nesta sexta-feira, com membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra-MST, que se encontram atualmente ocupando o Projeto Pontal. 

Na pauta a principal reivindicação dos membros do MST, foi o fim do modelo do PPP-Projeto Público Privado, por concessão de direito real de uso.

O dirigente estadual do MST, Florivaldo de Araujo, também solicitou as melhorias junto a Codevasf para os acampamentos Dom Tomaz e Democracia e dos assentamentos Agua Viva e José Almeida. A questão ambiental foi também tratada durante o encontro.

Aurivalter apontou a necessidade do dialago e união frisando que o estágio atual é de decisão da justiça quanto a reintegração de posse da área. Já o representante do MST declarou que "espera que a medida deve ser para todos os movimentos que ali se encontram". 

"Quanto a decisão sobre o modelo atualmente utilizado não há o que se discutir foi uma licitação efetuada dentro dos tramites legais", disse Aurivalter.

O Projeto Público de Irrigação Pontal possui uma área irrigável de 7.717 hectares e o governo já construiu uma parcela significativa de sua infraestrutura comum de irrigação e já conta com cadeia logística estruturada e consolidada para exportação a mercados internacionais. ..

Zó participa de audiência pública e discute seguro rural na Bahia

Com o objetivo debater o novo modelo do seguro rural (LEI 13.340/2016), o deputado estadual Zó (PCdoB) participou nesta sexta-feira (18) de uma audiência pública proposta pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. O evento aconteceu em um hotel na cidade de Juazeiro, região norte da Bahia.

A audiência foi conduzida pelo senador Roberto Muniz (PP/BA) presidente em exercício  da comissão e contou com a participação de representantes dos bancos do Nordeste e do Brasil, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), dos secretários estaduais Jerônimo Rodrigues  (Secretaria de Desenvolvimento Rural) e Vitor Bonfim (Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura),  além de deputados estaduais , prefeitos, sindicalistas e produtores rurais...

Petrolina: Vigilância Sanitária apreende 500 quilos de carne sem procedência em ônibus de viagem

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu uma denúncia  que a empresa  de ônibus Expresso Ribeiro estaria transportando produtos de origem animal (ovinos),  carne  e vísceras acondicionados em isopor. Diante da informação a ANTT entrou em contato com a Agência Municipal de Vigilância Sanitária que deslocou uma equipe até o local onde o ônibus estava e constatou a procedência da denúncia. 

Foram constatadas a presença de carcaças, e baixadas já prontas para o preparo, estando esses produtos congelados supostamente para garantir o deslocamento terrestre até São Paulo. Foram apreendidos o total 500 kg dos produtos, sendo a empresa envolvida notificada, recebendo o Auto de infração, posteriormente a multa, e será aberto o processo administrativo para averiguar a origem desses produtos e o caso será encaminhado ao MP-PE. Para o diretor presidente da agência Jarbas Costa a ação conjunta demonstra o fortalecimentos das instituições envolvidas em prol da saúde da população...

Prefeito de Juazeiro participa de audiência pública do Senado Federal sobre Seguro Rural

O prefeito Isaac Carvalho participou, na tarde desta sexta-feira, 18, no Grande Hotel de Juazeiro, de audiência pública promovida pelo Senado federal, em Juazeiro, para tratar de temas como Seguro Rural e a Lei que aplica a renegociação de dívidas de produtores. O evento reuniu produtores, instituições financeiras e teve os trabalhos conduzidos pelo senador pela Bahia, Roberto Muniz.

A reunião faz parte do ciclo de debates e palestras da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) referente ao processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural.  Foram dirimidas dúvidas sobre as possibilidades para melhor utilização de seguros como Garantia Safra e que outras modalidades possam contemplar produtores da área irrigada e da agricultura Familiar. “Agradeço ao prefeito Isaac  e a toda sua equipe pelo apoio na realização do evento, com mobilização e estrutura. Aqui, pudemos discutir a política de seguro rural e também sobre a lei de renegociação com o ‘Brasil real’. E Juazeiro é o melhor lugar para iniciarmos esta discussão”, declarou o senador Roberto Muniz...

PETROLINA: REUNIÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TRANQUILIZA ALUNOS DA FACAPE

A Secretaria de Saúde de Petrolina através da Diretoria de Vigilância Epidemiológica esteve reunida nesta sexta feira (18), com os alunos, pais, professores, representantes da Facape e da 8ª Gerência Regional para que se pudesse firmar um diálogo único e seguro sobre as informações de saúde acerca do caso do óbito do estudante Lucas de Souza que passou mal logo após chegar de uma viagem para Minas Gerais.

A conversa entre a equipe de saúde do município e estado com os alunos e professores foi bem esclarecedora. "Especialmente sobre todos os passos que estavam sendo seguidos pela equipe da Vigilância Epidemiológica para a tentativa de elucidação da causa do óbito, a princípio suspeita de uma infecção pelo vírus Influenza H1N1, porém estão sendo investigados outros agravos que podem ter ocorrido", expôs, a Diretora de Vigilância em Saúde, Amanda Pereira...

Diocese de Juazeiro realiza amanhã (19) o encerramento do Ano Jubilar da Misericórdia e a 10° Caminhada da Paz

Acontece neste sábado (19), em Juazeiro, o encerramento do Ano Jubilar da Misericórdia, instituído pelo Papa Francisco em 2015 e lançado oficialmente pela Diocese de Juazeiro no dia 13 de dezembro de 2015. O evento terá início às 17h na Catedral- Santuário Diocesano- e será finalizado na Praça da Misericórdia, centro da cidade. No espaço será celebrada uma missa com o Bispo da Diocese de Juazeiro Dom Beto.

“O Papa Francisco no ano passado institui esse ano como Ano Jubilar da Misericórdia. É um ano que ocorre ordinariamente a cada 25 anos celebrando o mistério da encarnação de Deus que se fez carne em Cristo. Papa Francisco tem insistindo muito que Deus é misericórdia, que não se cansa de perdoar e de que a igreja deve ser expressão dessa misericórdia”, afirmou o Bispo Dom Beto em entrevista ao programa Geraldo José desta sexta-feira (18)...

CSTT interdita trânsito na Praça da Misericórdia neste sábado

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro informa que neste sábado, 19, o trânsito na Praça da Misericórdia estará interditado a partir das 14h, devido à realização do encerramento do Ano Jubilar da Misericórdia promovido pela Diocese de Juazeiro. O tráfego de veículos será pela Travessa Lauro de Freitas. 

O trânsito ainda será interditado parcialmente na Avenida Carmela Dutra (Orla), Banco do Brasil e Promater durante a passagem da procissão, sendo liberado em seguida. ..

Análise da conjuntura política do país e da educação do campo marcam abertura do SIECS

O Seminário Interterritorial de Educação do Campo no Semiárido (Siecs) teve início na noite desta quinta-feira (17) com a participação de mais de 250 pessoas que ocuparam o auditório do Instituto Federal da Bahia (Ifba) – Campus Juazeiro.

Com o tema "Terra, trabalho e educação", o evento tem por objetivo debater diversas temáticas ligadas a educação contextualizada ao Semiárido brasileiro, com foco na educação do campo. A mesa de abertura trouxe um debate conjuntural, tanto do ponto de vista da política brasileira atual quanto da realidade sócio-cultural do Semiárido, sem deixar de pautar os avanços e retrocessos no campo da educação...

Gonzaga Patriota consegue elevar para cinco anos validade de porte de policiais da reserva

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou de audiência, na tarde desta quinta-feira (17), com o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Na ocasião, Patriota apresentou a proposta de elevar para cinco anos a validade de porte de armas de policiais da reserva.

 Atualmente, os policiais da reserva para o manuseio de arma de fogo, devem ser submetidos à avaliação psicológica para esta finalidade, pelo prazo de 3 (três) anos. Com a proposta de Gonzaga Patriota, esse período se estende agora para 5 (cinco) anos...

MOTOTAXISTAS REIVINDICAM JUNTO À CSTT, MELHORIAS PARA O SEGMENTO

Mais um diálogo entre mototaxistas, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) e o mandato do vereador Tiano Felix - PT, se realizou na tarde desta quinta-feira (17), com o objetivo de dar continuidade ao debate de melhorias para o segmento de mototáxi, como também a questões relativas à mobilidade urbana no Município de Juazeiro.

Na oportunidade, o vereador Tiano entregou pessoalmente ao Senhor Vilmar Ferreira, Diretor da CSTT,  Indicação da autoria do parlamentar, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal, uma solicitação da categoria dos mototaxistas que reivindica a ampliação de sete para dez anos, o prazo máximo de uso de uma mesma motocicleta ara o serviço regular de transporte de passageiros. O Diretor Vilmar garantiu que está fazendo a análise jurídica para incluir essa proposta na legislação do serviço...

Escola Sem Partido é tema de aula pública do Fórum Permanente em Defesa da Educação Pública

O Fórum Permanente em Defesa da Educação Pública tem como objetivo reunir gestores, estudantes e trabalhadores de universidades e da educação básica, institutos e movimentos sociais para discutir assuntos ligados à educação e política. Além de discutir, o Fórum Permanente visa a mobilizar as comunidades para o despertar e agir em prol de uma educação de qualidade. Para isso, foram criados os GT’s (Grupos de Trabalhos) de Comunicação, Mobilização Política e a Coordenação Geral.

O calendário de lutas do Fórum Permanente em Defesa da Educação Pública, segue até o dia 25 de Novembro, e nesta sexta (18), às 16h, na Praça da Catedral em Juazeiro, acontece uma Aula pública com a temática: Escola sem partido...

Diálogo e transparência marcam assembleia dos servidores municipais de Petrolina

Centenas de servidores públicos municipais de Petrolina participaram na manhã desta quinta-feira, 17, no auditório do Hotel Grande Rio, centro da cidade, de mais uma assembleia promovida pelo sindicato da categoria, o Sindsemp. Na pauta, campanha salarial 2017, a prestação de contas e o balanço patrimonial, ações judiciais e informes.

O advogado do sindicato, Leonardo Araújo, apresentou um balanço das ações desenvolvidas pelo setor neste ano e as ações que serão trabalhadas judicialmente em favor dos servidores. Entre os pontos abordados, foi à ação referente aos recursos dos precatórios do Fundeb, dos quais os servidores têm direito. Após o debate, a assembleia decidiu, por meio de votação, que a diretoria, junto co os advogados vão analisar a necessidade de contratação de uma banca de advogados exclusiva para ao assunto em ônus prévio para a entidade nem para os servidores.

O servidor público Rosalvo Antonio destacou como forma positiva a ação da diretoria do sindicato em trazer o assunto para o pleno da assembleia. “Quero parabenizar a diretoria por trazer esse debate aqui. Sempre defendi a descentralização do poder e a participação de todos nas tomadas de decisões e isso está ocorrendo aqui. Trazer para assembleia é importante, pois todos nós podemos opinar”, comentou.

Os presentes na assembleia também aprovaram as sugestões do Sindsemp que serão entregues ao Executivo como pauta de luta da Campanha Salarial do próximo ano. Na lista a revisão anual geral (reposição inflacionária) + 2% de Meta financeira do país; garantia do reajuste do piso nacional; reposição de perdas; implantação dos PCCVs; concurso público; lei da incorporação das gratificações; formação permanente; programa habitacional; melhoria nas condições de trabalho; vale-alimentação; vale-cultura; gratificação de metas para ACE; gratificação de PSF aos ASBs; gratificações dos secretários escolares;  cumprimento do termo de compromisso assinado no debate; regulamentação das áreas territoriais do IGEPREV e da sede do Sindsemp; vale – transporte; carteira de identificação dos servidores e contracheque online.

Por conta de uma impossibilidade médica, o diretor de Assuntos Financeiros, Juvênio Barbosa, não pode comparecer à assembleia e a prestações de conta ficou para ser apresentada em outro encontro.

“O que é trazido para a assembleia é o que a diretoria transpõe aquela barreira automática de decisão puramente orgânica, sim trazer para uma escuta e deliberação do servidor. Queremos a maior participação do servidor nas decisões. Dessa forma trazemos mais transparência como sempre foi a vontade da categoria. Tudo construído através do diálogo, da proposição e sugestão e trabalhamos para que essa ação seja permanente. Cada vez mais o servidor está maduro e participativo. Juntos vamos construir um sindicato cada vez mais coletivo, de todos nós”, comentou Walber Lins, presidente do Sindsemp.

Ao final da assembleia os servidores participaram de um sorteio de brindes...

LUCAS RAMOS GARANTE CONCLUSÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SERROTE DO URUBU

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) comentou nesta quinta-feira (17) a abertura de licitação, por meio da Compesa, para conclusão das obras do sistema de abastecimento de água da comunidade Serrote do Urubu, em Petrolina. O edital estará disponível para consulta a partir da próxima terça-feira (22) e a empresa que ficará responsável pelo serviço deverá ser conhecida nas primeiras semanas de dezembro.

"Os moradores do Serrote do Urubu esperavam há muito tempo pelo sistema de abastecimento de água e destinamos recursos, via emenda parlamentar, para que fosse possível terminar a obra", explicou Lucas Ramos. "Em breve, 450 famílias terão água de qualidade saindo das torneiras", anunciou o parlamentar. Após o término do processo licitatório, a ordem de serviço será assinada e a previsão é de que os trabalhos durem seis meses...

Artigo - Crise Institucional

O final do ano de 2016 se aproxima, mas não paramos de ter movimentos político-econômicos apreensivos. Os desdobramentos dos fatos político-judiciais e dos eleitorais internacionais e municipais, tem tornado a cena econômica cada vez mais nebulosa, confusa, dir-se-ia até ciclotímica.

Os resultados das eleições nos EUA, com a inesperada vitória do candidato republicano pôs novamente em evidência preocupações com eventuais cenários político-econômicos internacionais que prejudiquem relações comerciais ou mesmo incitem nova onda de conflitos ou sabe-se lá o quê (tomara que nada de grave!), tal qual na experiência passada na última gestão republicana na Casa Branca...

Desastres naturais provocam situação de emergência em 21 municípios de seis estados

Seca, estiagem, chuvas de granizo, enxurradas, vendavais, e até ressacas do mar, deixam 21 municípios de seis estados brasileiros em situação de emergência. O reconhecimento federal foi publicado no diário oficial da União pela Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional. A estiagem foi a causa da situação de emergência em oito cidades mineiras: Arinos, Curral de Dentro, Goiabeira, Itambacuri, Matias Cardoso, Monjolos, Olhos D´Agua e São João das Missões. Os municípios baianos de Caetité, Rafael Jambeiro e Senhor do Bonfim; e a cidade de Itarana, no Espírito Santo também sofre com a estiagem. Ainda na Bahia, a seca levou o reconhecimento de emergência em Juramento e Ladainha.

Na região Sul do país a situação de emergência foi reconhecida em Imbé no Rio Grande do Sul, Matinhos e Guaratuba no Paraná, atingidos por marés de tempestades - as chamadas ressacas -; e as cidades de Pérola no Paraná e Angelina em Santa Catarina, foram afetadas por enxurradas. Jari no Rio Grande do Sul teve estruturas danificadas por granizos e Pedras Grandes em Santa Catarina por vendavais. Com a medida, as Prefeituras podem solicitar apoio do Governo Federal para ações imediatas e de reconstrução, socorro e assistência as vítimas...

Cartão do servidor completa um ano e amplia o número de parceiros

O cartão do servidor, lançado há aproximadamente um ano pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Administração (SEAD), começou com 15 parceiros e, atualmente, conta com 24. Os mais novos parceiros são o Colégio Moura e o Centro Educacional da Bahia (UNOPAR). Os servidores públicos municipais que desejarem estudar ou matricular seus filhos nessas duas instituições terão cerca de 30% de desconto nas mensalidades.

A secretária de administração, Maéve Melo, explica que o cartão do servidor não é um cartão de crédito, é um cartão de desconto. "Os servidores devem procurar as lojas que possuem o adesivo indicando que são parceiras. Ao realizarem compras nesses estabelecimentos, devem apresentar o cartão do servidor. Os descontos variam de 5% a 55%", explica Maéve...

Senado: Comissão debaterá renegociação de dívidas e seguro rural em Juazeiro

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) terá reunião, nesta sexta-feira (18), a partir das 14h, em Juazeiro, sobre seguro rural e a aplicação da lei que autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural (Lei 13.340/2016).

A reunião faz parte do ciclo de debates e palestras da comissão referente ao processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural. O senador Roberto Muniz (PP-BA) explicou que o evento faz parte do esforço para reunir sugestões sobre um novo modelo de seguro rural, assim como para facilitar a aplicação da Lei 13.340, sancionada em 28 de setembro. Muniz disse ter contribuído na elaboração da norma durante sua análise no Congresso, ainda como Medida Provisória (MP 733/2016). Ele sugeriu a inclusão do tema na pauta itinerante da CRA...