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07 de Agosto de 2024

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Câmara aprova projeto que anula multa por atraso de guia do FGTS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei que anula as multas aplicadas a empresas por atraso na entrega, à Receita Federal, da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). A matéria será enviada à sanção presidencial.

O texto que irá à sanção anula todos os débitos tributários desse tipo até a publicação da futura lei, independentemente de estarem ou não constituídos ou inscritos em dívida ativa...

Prefeitura de Juazeiro realiza vacinação itinerante contra Covid-19 e divulga esquema de vacinação para esta sexta-feira (10)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vai realizar nesta sexta-feira (10) vacinação itinerante contra a Covid-19. Além dos pontos estratégicos, também haverá vacinação no Educandário João XXIII, que fica localizado no bairro Piranga, em frente à UBS, com todas as vacinas.

A Secretaria também montou o cronograma para primeira dose, segunda dose e da dose de reforço: Confira cronograma:..

Compesa esclarece alteração no sabor da água distribuída à população de Petrolina: "Consequência do período de chuvas"

Após reclamações de moradores, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) se manifestou sobre a "pequena alteração observada no sabor da água distribuída" aos municípes de Petrolina. Segundo a Companhia, a mudança "é consequência do período de chuvas, quando é natural se verificar um aumento na concentração de cloretos na água bruta da região".

Apesar de perceptível ao paladar, a Compesa disse que a concentração observada está apenas vinte e quatro por cento do valor máximo definido para esse parâmetro, segundo o Ministério da Saúde. "Convém salientar, ainda, que a tendência é que os valores medidos diariamente de concentração de cloretos na água bruta diminuam gradativamente nos próximos dias, indicando uma tendência de normalização e restabelecimento da situação a curto prazo", acrescentou a Compesa em nota...

STF valida decisão que suspende despejos até março de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta (8) maioria de votos para confirmar a decisão que estendeu até 31 de março de 2022 a proibição de despejos e reintegrações de posse contra famílias vulneráveis durante a pandemia de covid-19.

Até o momento, sete ministros seguiram o voto proferido pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, que, na semana passada, estendeu o prazo até março do ano que vem e estabeleceu que a medida vale para imóveis rurais e urbanos...

UPB comemora a promulgação da Emenda 113 que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios

A Emenda Constitucional 113/2021, que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses, foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (8).

A medida, defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), desde abril deste ano em articulação com parlamentares e prefeitos do Norte e Nordeste, deve gerar economia de aproximadamente R$5,6 bilhões, com a redução de juros e multas...

Poucas horas de chuvas e moradores da rua Madrepérola no Parque Centenário estão ilhados

Poucas horas de chuva na madrugada desta quinta-feira (09) e os moradores da rua Madrepérola no bairro Parque Centenário estão ilhados sem poder sair de casa para o trabalho.

Foi o que revelou a moradora Sandra do Lanche ao enviar vídeo a Rede GN pedindo ajuda ao Poder Público...

Prefeitura de Juazeiro avança para concluir obra de ampliação de rede de esgoto no bairro Parque Residencial

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), avançou na ampliação de redes coletoras de esgoto na cidade.

As equipes técnicas e de engenharia da autarquia têm realizado levantamentos, e através deles, produzido projetos de reestruturação que resultam em obras que, além de atender a necessidade da população, elevam a autoestima e transformam a realidade de famílias inteiras...

Professores de Juazeiro promovem manifestação cobrando pagamento do Auxílio Tecnológico. Seduc diz após consultas que o projeto é ilegal

Como prometeram, professores da sede e interior do município realizaram na manhã desta quarta-feira (08) uma manifestação ao lado do Paço Municipal cobrando da gestão municipal o pagamento do “Auxílio Tecnológico”.

Alguns municípios já efetivaram o pagamento do benefício que tem como objetivo restituir os gastos dos educadores com equipamentos tecnológicos durante as aulas remotas neste período de pandemia. Na pauta encaminhada à Secretaria Municipal de Educação e Juventude eles cobram também o pagamento do rateio do FUNDEB 70...

73ª CIPM ATENDE FALSA DENÚNCIA DE SEQUESTRO EM JUAZEIRO-BA

Por volta das 17:50, o CICOM acionou a Viatura 7302 informando que um senhor ligou para o CICOM informando que um homem armado invadiu uma casa no bairro Alto da Maravilha e fez reféns.  

De imediato as equipes das viaturas 7304, e 7302 - e Guarnições da Rondesp, se deslocaram a rua 07, no local foi feito buscas minuciosas na residência e não foi encontrado nenhuma pessoa suspeita, o referido senhor apresentava transtornos mentais e faz uso de medicação controlada. ..

Prefeitos baianos defendem PEC que reduz pela metade alíquota patronal dos municípios com o INSS

A União dos Municípios da Bahia (UPB) articula a tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz pela metade a alíquota do INSS patronal das prefeituras.

A medida pretende amenizar a crise fiscal dos municípios, majoritariamente endividados com a previdência social. A PEC foi apresentada pelo deputado federal Cacá Leão, líder do Partido Progressistas na Câmara dos Deputados, e depende da assinatura de 171 parlamentares para iniciar a tramitação...

Presidente da Alba Adolfo Menezes anuncia Projeto do governador Rui Costa que concede reajuste de 19% a servidores públicos

Em sessão extraordinária mista (presencial e remota) na manhã desta terça-feira (7.12), a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou quatro Projetos de Lei do Poder Executivo, solicitando autorização para vender imóveis em Salvador.

O presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, também anunciou que o governador Rui Costa está enviando para o Legislativo Projeto de Lei que reajusta em até 19% os salários de algumas categorias de servidores públicos...

Deputado Zó confirma que disputará novo mandato para AL-BA em 2022

O deputado estadual Zó (PCdoB), confirmou na manhã desta terça-feira (7) que é pré-candidato à reeleição para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 2022.

"Vou ser candidato pelo PCdoB, novamente. São 36 anos de PCdoB. minha militância começou no movimento estudantil secundarista. Vai ser o único partido da minha vida", disse  ao BNews...

TCU identifica 350 mil pessoas que receberam auxílio irregularmente

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que uma auditoria identificou indícios de recebimento indevido do Auxílio Emergencial por 350 mil pessoas. O valor pago é estimado em R$ 100 milhões. Os dados foram divulgados hoje (6), por meio do acórdão da auditoria. 

Ao analisar a folha de pagamento de abril a julho deste ano, a equipe de fiscalização encontrou casos de beneficiários que receberam o auxílio e possuíam emprego formal em órgão público; que recebiam algum benefício da Previdência Social; outro tipo de auxílio do governo, além de situações envolvendo empresários e pessoas com CPF irregular. ..

Petrobras contesta Bolsonaro e diz que não antecipa reajuste de combustíveis

A Petrobras divulgou um comunicado nesta segunda-feira (6) afirmando que não antecipa decisões sobre reajuste nos preços dos combustíveis. A estatal também negou que haja uma decisão tomada que ainda não tenha sido anunciada ao mercado.

Embora não cite nominalmente o presidente Jair Bolsonaro (PL), a nota da estatal foi divulgada um dia após o mandatário afirmar ao site Poder360 que o preço do combustível no país deve cair nos próximos dias...

Bolsonaro diz que, se reeleito, indicará mais dois evangélicos para o STF

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou, nesta segunda-feira (6) que, se for reeleito em 2022 e, consequentemente, ganhar mais quatro anos de mandato, buscará emplacar mais dois ministros evangélicos para o STF (Supremo Tribunal Federal).

A fala aconteceu em conversa com apoiadores, em Brasília, e foi captada pelo canal Foco do Brasil, no YouTube. "Se eu for candidato e for reeleito, a gente bota mais dois no início de 2023 lá [no Supremo]", disse o presidente...

Conselho Nacional solicita aos parlamentares que garantam o valor de R$ 200 bilhões para ações e serviços públicos de saúde em 2022

Conselho Nacional de Saúde (CNS) solicitou aos parlamentares que garantam o valor de R$ 200 bilhões no Orçamento da União, referentes à aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde em 2022.

De acordo com o CNS, esse é o valor necessário para contemplar o impacto de crescimento de 3,8% ao ano da população idosa, recompondo minimamente assim os valores empenhados em 2020...

Exu: ONG Parque Aza Branca realiza o II mutirão da limpeza para garantir melhorias dos festejos nascimento de Luiz Gonzaga

Membros da Organização Não Governamental Aza Branca, localizada em Exu Pernambuco, realizaram neste domingo (5), mais um mutirão de serviços para limpeza.  Entre os dias 10 e 13 de dezembro será realizada a festa dos 109 anos de nascimento de Luiz Gonzaga, o maior mestre da Sanfona, criador do baião, xote e forró.

No local os visitantes além da limpeza vão perceber a restauração das placas. Durante as festividades vários shows vão acontecer no Parque Aza Branca. Regras sanitárias devem ser cumpridas, apresentação do cartão de vacinas e uso de máscaras...

Ministro Marcos Pontes diz que Brasil será grande produtor de vacinas

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, afirmou durante a abertura da 18ª Semana Nacional da Ciência e Tecnologia (SNCT), em Brasília, que o Brasil passará por uma mudança significativa perante o mundo no desenvolvimento de novas tecnologias.

Segundo o ministro, uma série de novos avanços têm sido fomentados por diversas frentes do ministério - desde pesquisas com células-tronco a desenvolvimento aeroespacial. Marcos Pontes afirmou ainda que acredita que eventos como a SNCT 2021 fomentam a curiosidade e o desejo de aprendizado em áreas complexas...

Artigo - O INSS não é seu amigo – veja o que ele não faz por você

Por ser um órgão de grande importância no País, muitos segurados depositam grande confiança nas atividades do INSS. Mas é preciso ficar atento, o INSS não trabalha a favor da aposentadoria ou outros benefícios,  muitas vezes pode até trazer prejuízos aos segurados que não tem conhecimento de todos os seus direitos.

O INSS é mau? Não é isso, mas o funcionamento dele, a falta de funcionários, tantas coisas podem influenciar em um atendimento prejudicado. O melhor a se fazer é conhecer os seus direitos e, para entender melhor, acompanhe a relação de tudo aquilo que o INSS não faz por você e que pode prejudicar a sua aposentadoria...

Investimentos da Prefeitura contribuem para aquecer o turismo em Petrolina

Com a chegada das festas de fim de ano e férias, a movimentação de turistas na capital do Sertão do São Francisco tem aumentado. Os hotéis têm mantido uma média de ocupação de quase 100% durante a semana e aos finais de semana. De modo a promover Petrolina como destino de turistas, a prefeitura municipal tem investido em diversas frentes de atuação, desde obras de mobilidade urbana até qualificação dos serviços de limpeza pública.

Além disso, as novas rotas de voos que têm chegado ao Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho, e o projeto 'Natal de Luz e Renovação', montado na Praça Dom Malan, agregam para o aumento de turistas que chegam na cidade para fechar negócios e aproveitar o lazer no município...

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