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07 de Outubro de 2024

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Senado aprova projeto que altera aposentadoria dos militares

Em sessão nessa quarta-feira (4), o Senado aprovou o projeto de lei que altera as regras para a aposentadoria dos militares. Agora, o texto segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Inicialmente, o texto enviado pelo Palácio do Planalto tratava apenas das Forças Armadas, mas a tramitação na Câmara culminou na inclusão de policiais militares e bombeiros dos estados. Com isso, o governo estima uma economia de R$ 97,3 bilhões com a reforma. Mas a reestruturação das carreiras vai gerar um custo de R$ 86,85 bilhões, reduzindo a economia líquida para R$ 10,4 bilhões...

Igeprev antecipa 13º de aposentados e pensionistas da Prefeitura de Petrolina

Aposentados e pensionistas ligados ao Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) já podem preparar as festas de fim de ano com mais tranquilidade. É que o instituto antecipou o 13º salário dos aposentados que já começou a ser pago nesta quarta-feira (4). A estimativa é de que essa antecipação injete mais de R$ 2 milhões na economia do município que já registra avanços significativos neste período de fim de ano. De acordo com o diretor-presidente do Igeprev, Willames Barbosa, 1.109 aposentados e 282 pensionistas estão sendo contemplados com a antecipação.

“A atual gestão tem mantido um compromisso com os aposentados e pensionistas do município que tanto contribuíram com nossa cidade. Essa antecipação é fruto de uma boa gestão, mas acima de tudo um gesto de respeito e reconhecimento à categoria”, disse. Willames lembra ainda que a primeira parcela do 13º já foi paga em junho em meio às tradicionais festas de São João da cidade...

Em março a água do São Francisco chega a Jati e vai pra Grande Fortaleza, diz ministro

A chegada das águas do Rio São Francisco, ao Ceará, tem data definida, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto. Conforme Canuto, as águas do “Velho Chico” chegarão ao estado no final de março de 2020, segundo divulgou em vídeo publicado pela pasta.

A expectativa do ministro é encher o reservatório de Negreiros, em Salgueiro, ainda neste ano, de lá, a água segue até a barragem Milagres, ainda em território pernambucano. Com a estrutura preenchida, o recurso hídrico será transportado até a barragem de Jati, no Cariri cearense, onde será captada pelo Cinturão das Águas do Ceará e levada até o Açude Castanhão...

Valgueiro cobra apreciação da emenda impositiva engavetada desde setembro

O vereador Paulo Valgueiro cobrou a apreciação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de n° 001/2019, engavetada desde 12 de setembro, que prevê um Orçamento Impositivo e dispõe sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA), “Esse Projeto está nas gavetas mais profundas da Casa e não sabemos quando elas deverão vir a plenário”, disse o vereador, líder da Bancada de Oposição.

Valgueiro apresentou as emendas aditivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 e chamou a atenção do Governo municipal para a desatenção e desrespeito às proposições da Bancada de Oposição. De acordo com ele, desde o início da gestão, nenhuma emenda foi atendida. “Aguardamos que o prefeito execute as emendas propostas e aprovadas pelos vereadores desta Casa no exercício de 2020, já que nos anos anteriores não realizou as que foram apresentadas aqui”, frisou ao defender suas emendas no tempo regimental durante a sessão ordinária desta terça (03), para a votação das emendas rejeitadas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Lei Orçamentária Anual (LOA)...

Secretaria da Fazenda faz balanço positivo sobre Mutirão Acordo Legal

A Prefeitura Municipal de Juazeiro contabilizou mais de R$ 400 mil em negociações durante o Mutirão Acordo Legal. A ação, realizada pela Secretaria da Fazenda SEFAZ, em parceria com a Procuradoria Geral do Município, entre os dias 26 e 28 de novembro, teve como objetivo facilitar o acesso da população ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), uma iniciativa que prevê incentivos para o contribuinte regularizar seus débitos com a receita municipal.

“Nós fizemos um balanço muito positivo do Mutirão. Mesmo em um momento de grave crise econômica, conseguimos negociar um valor significativo, dando ao contribuinte a oportunidade de quitar os seus débitos tributários com descontos expressivos”, avaliou o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves, lembrando que o contribuinte que perdeu o mutirão ainda pode aproveitar as vantagens do PPI até o dia 31 de dezembro...

Novo presidente do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal é empossado em Juazeiro

Foi realizada nesta segunda-feira (02), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião ordinária do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal (CSIM) que teve como pauta a posse do novo presidente e organização do calendário de reuniões para 2020. Na ocasião foi empossado o novo presidente do Conselho, o médico veterinário da ADEAP Rodrigo Sá Pereira.

“É uma honra presidir o CSIM. Vamos trabalhar para possibilitar aos pequenos e médios empreendedores de Juazeiro o acesso ao Selo de Inspeção Municipal. Nosso papel enquanto conselho não será punir e sim orientar e educar de forma que os produtos cheguem ao consumidor dentro dos padrões higiênicos sanitários exigidos pela legislação”, destacou Rodrigo...

Pesquisa: Proposta que isenta produtos da cesta básica de impostos tem aprovação da população

Uma enquete realizada pelo DataSenado sobre a Proposta de Emenda à Constituição que proíbe a cobrança de impostos sobre os produtos que compõem a cesta básica, mostrou que a maioria dos participantes concorda com o texto.

Entre os que responderam, 92% acham que a cobrança deve ser proibida enquanto 6% acreditam que não deve. Além disso, 93% responderam que a cobrança de impostos dificulta o acesso da população aos itens da cesta básica e a mesma porcentagem acredita que a redução dos preços desses produtos contribui para a saúde da população...

Conhecer a si mesmo é a proposta de evento filosófico em Petrolina

Com o objetivo de despertar a análise da vida interior, será realizado o primeiro Solilóquio. O evento ocorrerá na próxima quinta-feira (05), das 18hs às 23hs, no Nobiles Suítes Del Rio, em Petrolina.  Solilóquio é uma palavra que significa falar consigo mesmo. Na filosofia e na literatura esse termo foi utilizado por Santo Agostinho em sua obra "Líber Soliloquium". 

Utilizado também no teatro e no romance, o solilóquio presume que o personagem sozinho articule os seus pensamentos consigo, ainda que esteja em face do auditório ou do leitor. Ele expõe a sua conversa interior como se estivesse inteiramente desacompanhado de outra pessoa. Segundo o professor, filósofo e idealizador do evento, Anderson Wagner Araújo, solilóquio é uma necessidade para todos os indivíduos da sociedade moderna, pois aborda questões fundamentais da vida humana...

Energia Solar: Taxação desse tipo de energia será tema de debate, nesta terça (3)

A informação de que a energia produzida nas residencias, através placas solares, poderá ser taxada, com impostos que podem passar dos 60%, tem sido discutida com frequência na região e em todo o país. É para debater esse tema que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado se reúne amanhã (3), às 10h. O autor do pedido de audiência pública é o senador Major Olimpio (PSL-SP).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu em outubro uma consulta pública que pode mudar a resolução sobre a tributação no setor. Pela regra atual, o valor da energia gerada pelo consumidor é integralmente compensado pelo valor da tarifa de energia. Segundo a Aneel, a isenção permitiu a expansão da energia renovável no Brasil. A mudança sob análise pode gerar tributos de 30% a 63% sobre a energia gerada. A consulta da Aneel vai até o dia 30 de dezembro...

Confira os preços dos diversos tipos de manga no Mercado do Produtor nesta segunda-feira (02)

Quem pretende fazer as compras nesta segunda-feira (09), no Mercado do Produtor em Juazeiro, vai encontrar diversos tipos de mangas que são produzidas na região do Vale do São Francisco. A caixa da manga espada com 26 kg sai por R$ 35,00; a  manga Tommy pode ser encontrada por R$ 27,50; o consumidor pode comprar ainda a manga do tipo Palmer com a caixa de 26kg sendo vendida por R$ 35,00.  

Confira a cotação completa dos produtos comercializados no Mercado do Produtor no site da Prefeitura de Juazeiro. Os preços são resultado de uma pesquisa diária feita no comércio atacadista do entreposto município. O Ceasa de Juazeiro é o 4º maior entreposto em volume e comercialização do país. ..

Edvaldo Brito é empossado na Academia de Letras da Bahia

Com os auditórios do Palacete Góes Calmon lotados, em Nazaré, o professor, jurista e vereador Edvaldo Brito foi empossado na sexta-feira (29) na Academia de Letras da Bahia, sucedendo o professor, engenheiro e escritor Guilherme Radel na cadeira de número 3, que tem como patrono o advogado, vereador e poeta Manoel Botelho de Oliveira, que viveu no século XVII.

Com um discurso forte e de muita pesquisa histórica, Brito destacou a fundação da academia em 1917, os muitos baianos ilustres que estão entre os seus 195 membros, seus antecessores na cadeira, as 15 mulheres que venceram séculos de isolamento social e foram admitidas, e os poucos negros que fazem parte do quadro histórico da casa, também eles vencendo adversidades e ocupando lugar de destaque no país...

Bolsonaro vetou projeto que previa isenção de impostos para importação de equipamentos e componentes para energia solar

No Diário Oficial da União (DOU) de ontem (28), o presidente Jair Bolsonaro comunicou o veto total a um projeto aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados que previa a isenção do Imposto de Importação para equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. 

Na mensagem de veto, o Executivo alega que, após ouvido o Ministério da Economia, concluiu que, apesar de a proposta legislativa importar diminuição de receita da União, não há indicação das correspondentes medidas de compensação para efeito de adequação orçamentária e financeira, o que viola as regras do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda dos artigos 114 e 116 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. ..

Rui dá posse a Nelson Pelegrino como novo secretário de Desenvolvimento Urbano

O governador Rui Costa empossou, nesta sexta-feira (29), o deputado federal Nelson Pelegrino como secretário de Desenvolvimento Urbano. A solenidade, realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, reuniu secretários de Estado, parlamentares e outras autoridades, além de familiares e amigos. 

Advogado, Pelegrino tem 58 anos e é natural de Salvador. Ele assume a pasta responsável por áreas importantes, a exemplo de habitação e mobilidade urbana. Obras como a implantação do Veículo Leve de Transporte (VLT), a expansão do metrô até Águas Claras/Cajazeiras, as linhas Azul e Vermelha, além de obras de macrodrenagem de Salvador e RMS e a Gestão Integradas dos Resíduos Sólidos são desafios que Pelegrino terá à frente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). ..

Programa Partiu Estágio vai possibilitar geração de emprego para jovens baianos

Como autor da lei que garante a oportunidade de emprego aos jovens baianos nas repartições públicas do Estado, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, participou com o governador Rui Costa da cerimônia realizada na Arena Fonte Nova, nesta quarta, para formalizar o contrato de 1.064 novos estágios nos órgãos ligados ao Poder Executivo, por meio do Programa Partiu Estágio.

De acordo com o legislador, o programa é de grande importância para os jovens que buscam uma vaga de emprego, além de corrigir uma injustiça social, uma vez que anteriormente, os programas que atendiam o estagiário defendiam o perfil socioeconômico dos candidatos de classe média alta. “Hoje, o programa Partiu Estágio dá prioridade aos jovens provenientes de família de baixa renda e que concluíram o ensino médio na escola pública, garantindo, não apenas o aperfeiçoamento profissional, mas inclusão social”, disse o deputado Roberto Carlos...

Após ato no Terras do Sul, programa de regularização fundiária atinge marca de 5700 famílias beneficiadas em Petrolina

O prefeito Miguel Coelho participou, nesta quarta (27), de uma nova etapa do programa "Petrolina Legal", iniciativa voltada para regularizar moradias na cidade. Dessa vez, a ação foi realizada no bairro Terras do Sul, quando foram entregues documentos a 700 famílias, assegurando a posse dos imóveis aos moradores que aguardavam a oficialização por mais de uma década.

Durante os últimos meses, equipes da Prefeitura de Petrolina levantaram os dados, visitaram as famílias do Terras do Sul e requisitaram a documentação nos cartórios. Dessa forma, os moradores foram poupados de custos com burocracia. Agora, com as habitações regularizadas, os proprietários terão liberdade plena para comercializar ou alugar seus imóveis e, principalmente, nenhum risco de despejo por falta de comprovação de posse...

Conheça Elcarlos, uma das grandes apostas da Juazeirense para o ano que vem

Elcarlos Gomes Lima Júnior, 24 anos, atacante. Esse é a nova esperança de gols e jogadas criativas da Juazeirense para a temporada 2020. Elcarlos como é chamado, chega ao Cancão de Fogo para reforçar o elenco que busca voos mais altos no Campeonato Baiano do ano que vem.

O jogador que deve chegar à Juazeiro nos primeiros dias de dezembro para iniciar a pré-temporada, conversou com nossa equipe e falou sobre a expectativa de vestir pela primeira vez a camisa da Juazeirense: “É uma responsabilidade muito grande, sei que tem uma torcida apaixonada, que acompanha e empurra o time, vai ser um prazer fazer parte disso” disse o atleta...

Ibametro interdita bombas de combustível em posto de Vitória da Conquista por fraude no abastecimento

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) interditou nesta terça-feira (26) quatro bombas de combustível em um posto de Vitória da Conquista devido a fraude. Atendendo a denúncia de consumidor, o Instituto fez perícia nas bombas do estabelecimento, constatando a implantação indevida de dispositivos internos que eram acionados no ato do abastecimento dos veículos, gerando prejuízos ao consumidor em até 1600 ml em cada 20 litros. O erro máximo permitido nesse tipo de medição metrológica é de 60 ml em cada 20 litros.

O posto foi autuado e está sujeito a multa de R$ 1,5 milhão, após finalizado o processo administrativo. Pela lei, o estabelecimento tem 10 dias para apresentar a defesa. Por conta da fraude constatada pelo Ibametro, o posto também deve ter sua inscrição no ICMS suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), tornando-se assim inapto para operar. ..

Petrolina: Vereadores da bancada de situação retaliam requerimento de Paulo Valgueiro, diz oposição

"Tivemos na manhã de terça (26), na Casa Plínio Amorim, a aprovação de um requerimento do colega vereador Cícero Freire que pede a doação de um terreno por parte do Executivo para construção da Igreja Católica do Bairro Caminho do Sol, ficamos felizes com a aprovação, contou com meu apoio e esperamos que o prefeito Miguel Coelho atenda o vereador de sua base, já que o mesmo pedido fizemos há cerca de dois meses e foi rejeitado", ressalta o vereador e líder da Bancada de Oposição de Petrolina, Paulo Valgueiro.

Valgueiro refere-se, a um requerimento feito por ele, no dia 1°de outubro, deste ano, durante sessão deliberativa na Casa Plínio Amorim, quando levou para a apreciação dos vereadores, o requerimento nº 303/2019 solicitando do prefeito Miguel Coelho a doação de parte do terreno do antigo Colégio Motiva, uma área correspondente a 20%, sendo 10% utilizada para a  construção da sede definitiva da Associação de Moradores do Bairro, do Centro Comunitário, da Igreja Católica, além de mais 10% para que a prefeitura pudesse construir equipamentos públicos, como:  uma praça, o Clube do Bairro, um posto de apoio para Guarda Municipal e para a Polícia Militar. Requerimento este, negado, após o pedido de destaque do líder do prefeito, o colega Aerolande Cruz...

GASOLINA SEM IMPOSTOS E FILAS A TERMINAR DE VISTA EM JUAZEIRO (BA)

Nesta quarta-feira (27), 25 postos da cidade de Juazeiro/BA irão vender gasolina sem impostos. O combustível será comercializado com preço reduzido, podendo variar entre R$ 2,67 à R$ 2,72, a depender do posto. Com esta promoção as filas começaram a se formar no entorno dos postos que integram a campanha desde a noite passada como comprova o leitor Rafael palmeiras: “Boa noite, Geraldo José, passei aproximadamente umas 22:30h pelo posto de combustível Rodeadouro e percebi alguns veículo aguardando para abastecer com o desconto” revelou Rafael.

Hoje cedo, a reportagem do GJ Notícias passou neste e em outros postos e pode constatar que as filas estão enormes nos pontos que vão comercializar a gasolina sem impostos. A ação terá início a partir das 7h, onde serão entregues pelos representantes dos postos fichas individuais, documento este obrigatório para o consumidor efetuar o abastecimento do veículo. A comercialização será limitada a quantidade de 10 litros por carro e 5 litros por moto, sendo que cada posto irá disponibilizar para esta ação 1000 litros do combustível...

Nesta quarta (27/11), gasolina vai custar cerca de R$ 2,70 em 25 postos de Juazeiro (BA)

O Dia da Gasolina Sem Impostos será realizado por 25 postos de Juazeiro com o apoio do Sindicombustíveis Bahia e do Procon de Juazeiro (Ba), nesta quarta-feira (27/11). Maior número de postos que já participaram de ação como esta, numa mesma cidade. O combustível será comercializado, em média, por R$ 2,70, a partir das 7h até enquanto durar o estoque disponível para a ação. Cada posto participante vai comercializar mil litros de gasolina sem impostos, sendo 10 litros por cada carro e 5 litros por moto.

Com o Dia da Gasolina Sem Impostos, os revendedores querem mostrar à sociedade os altos custos dos impostos embutidos no preço do produto. Os tributos ICMS, PIS, COFINS e CIDE correspondem a 45% do litro de gasolina. “Se houvesse menos impostos, o preço dos combustíveis também seria mais baixo. A culpa não é do posto e sim dos impostos”, comentou o revendedor da Rede de Postos Juazeiro, Plácido Alexandre...

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