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23 de Julho de 2024

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Prefeituras não cumprem metas e Planos Municipais de Saneamento Básico são prorrogados para 2019

O prazo para que os municípios elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), que terminaria em 31 de dezembro de 2017, foi prorrogado para 31 de dezembro de 2019, de acordo com o Decreto 9.254/2017 da Presidência da República. A normativa altera mais uma vez o Decreto 7.2017/2010, que regulamentou a lei de diretrizes nacionais para o Saneamento Básico. O prazo já havia sido estendido duas vezes e findava no dia em que a prorrogação foi publicada.

Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio são Francisco (CBHSF) edição do Decreto 9.254/2017 é uma medida necessária, porém, sujeita a avaliações e críticas já que é recorrente. “Prazos são para serem cumpridos”, enaltece. Entretanto, conforme o presidente do colegiado, fica demonstrado que os municípios não cumprem seus prazos, seja por questão de gerenciamento ou porque os estados e a União se isentam de parcerias para a efetivação desses planos municipais de saneamento. “E é preciso verificar o que motiva esse cenário”, defende Anivaldo Miranda...

Mais de cem municípios pernambucanos deverão dar destino correto ao lixo

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas) entregou os Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos (PIRS) para 106 municípios, distribuídos nas regiões da Zona da Mata, Agreste e Sertão. No primeiro semestre de 2018 serão concluídos os planos de mais 47 cidades da Mata Norte, Agreste e Sertão do Araripe, beneficiando, assim, um total de 153 municípios pernambucanos.

Os PIRS irão nortear os gestores municipais para a execução de políticas públicas a fim de fazê-los cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010). Ao estarem adequados à legislação, os municípios garantem acesso aos recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos...

Eletrobras espera adesão de 3 mil servidores a plano de demissão voluntária

Cotada para ser privatizada pelo governo de Michel Temer, a Eletrobras vai investir R$ 20 bilhões até 2022 e espera economizar quase R$ 1 bilhão na folha de pagamento se 3 mil funcionários aderirem ao plano de demissão. As informações estão no Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG) para os próximos cinco anos, que foi divulgado nesta segunda-feira (18/10), em fato relevante ao mercado e aos acionistas.

No documento, a companhia afirmou que prevê investimentos nos segmentos de geração, transmissão, distribuição, infraestrutura e sociedades de propósito específico (SPEs), que somam R$ 19,75 bilhões. Só os investimentos em negócios da própria Eletrobras devem chegar a R$ 14,2 bilhões. Com geração de energia, o plano prevê R$ 5,1 bilhões; e com transmissão, R$ 7,2 bilhões. Para investimentos em SPEs, a projeção é investir R$ 5,5 bilhões...

Câmara deve concluir projeto de lei que cria plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito

Após a tentativa sem sucesso de aprovar a reforma da Previdência ainda em 2017, a Câmara dos Deputados encerra o ano legislativo nesta semana. Na pauta de votações, propostas como a regulamentação da atividade de lobby e o projeto de lei que cria metas de redução do número de mortes no trânsito.

Oficialmente, o recesso parlamentar começa no próximo dia 23 e se estende até fevereiro. Nesta semana, a pauta concentrou votações entre segunda (18) e hoje terça-feira (19). A quarta-feira (20) será dedicada à análise de acordos internacionais. Foram convocadas sessões de debates e de homenagem e, na pauta das comissões, prevalecem audiências públicas e projetos menos polêmicos...

Formar professor é fundamental para implementar Base, diz pesquisador

A aprovação da Base Nacional Comum Curricular, na última sexta-feira (15), pode ser uma oportunidade para que, finalmente, o Brasil invista na formação dos seus professores. É o que pensa o pesquisador da Universidade de Stanford, David Plank, que estuda o documento brasileiro em comparação ao Common Core, norma semelhante que está em vigor nos Estados Unidos desde 2010.

Mas, para o especialista, a Base só vai chegar às salas de aula se houver apoio financeiro do governo federal para os programas de treinamento dos professores, principalmente para os Estados e municípios mais pobres. “Aprovar a Base é uma grande vitória para o Brasil, dedicou-se muito tempo, foram muitas discussões para se chegar a isso, mas agora é que o trabalho duro começa”, diz...

Senado mantém o título do educador Paulo Freire de Patrono da Educação Brasileira

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado rejeitou ontem (14) uma sugestão legislativa que tinha como objetivo retirar do educador Paulo Freire o título de Patrono da Educação Brasileira. A relatora, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), classificou a proposta como censura ideológica.

"Seria um crime de lesa-pátria revogar a lei que conferiu a Paulo Freire o título de Patrono da Educação Brasileira. No momento de crise e desesperança que o Brasil atravessa, deveríamos na verdade resgatar o legado freireano", disse a senadora em seu relatório...

Comissão Especial encerra discussões e plano de saneamento será votado nesta terça (12)

A Comissão Especial criada para discutir o Plano Municipal de Saneamento encerrou os trabalhos na tarde desta segunda-feira (11.12), com uma palestra ressaltando a importância da conservação dos riachos da cidade. O relator, Anastácio Assis (PC do B), destacou o importante trabalho realizado durante quase dois meses de estudos. 

“Hoje tivemos a participação do dr Mateo, que tem doutorado na área de saneamento básico, e veio de Feira de Santana a convite da câmara. Ele explanou um estudo de cinco anos, onde realmente pudemos observar a importância de conservar os riachos. Hoje podemos ver que se conservando-os, teremos uma paisagem que trará mais saúde, até porque nós sabemos que os riachos são para águas fluviais. E de, certa forma, nós tiraríamos os esgotos”, destacou Anastácio...

Petrolinenses discutem Plano Estadual de Cultura que deve ser aprovado em março de 2018

A Pré-Conferência Regional de Cultura de Pernambuco aconteceu nesta terça-feira (28), no auditório do Senai, Petrolina. O Secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja, Silvana Meireles, coordenadora da comissão organizadora, Maria Elena, Secretária de Cultura de Petrolina e diversas lideranças de movimentos sociais de Orocó, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Dormentes participaram da plenária.

O objetivo do encontro é ouvir todos os segmentos envolvidos na arte e cultura para aprovar o Plano Estadual de Cultura de Pernambuco. "A proposta é afirmar que todos tem o lugar e direito a voz na elaboração da política pública de cultura com fundamento de desenvolvimento e luta de uma sociedade democrática", disse Marcelino...

Juazeiro: Câmara prorroga por 10 dias conclusão e votação do Plano de Saneamento Básico

Na Ordem do Dia da Sessão Ordinária da Câmara de Juazeiro, desta segunda-feira (20.11), os vereadores aprovaram o Requerimento Nº 24/2017, que prorroga por 10 dias o prazo para conclusão do Projeto de Lei do Plano de Saneamento Básico. A ação tem o objetivo de disponibilizar tempo hábil para realizar o debate com os órgãos envolvidos e realizar a votação.

O presidente da comissão especial constituída para analisar o projeto e discuti-lo com a sociedade, Vereador Jean Gomes (PT), diz que os trabalhos estão em fase de finalização. “Na última sexta-feira a gente concluiu o estudo da minuta do projeto. Agora iremos fazer algumas observações para podermos preparar o relatório. Após este processo iremos chamar a sociedade civil organizada, como por exemplo, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Comissão Municipal do Meio Ambiente e outros. Ouvir as opiniões e propostas. Posteriormente colocaremos em votação no plenário”...

UPAE/IMIP de Petrolina participa de reunião de cooperação técnica sobre Plano de Emergência Aeroportuária

Representando a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP), a coordenadora de enfermagem Graziella Franklin participou nesta segunda-feira (13) de uma reunião de cooperação técnica sobre o Plano de Emergência Aeroportuária do Aeroporto Senador Nilo Coelho.

Além da UPAE, estiverem presentes outras entidades que compõem a rede de assistência às emergências aeronáuticas em aeródromo. “O momento teve como objetivo apresentar o nosso PLEM, com um espaço para contribuições, e já falar sobre o Exercício Simulado de Emergência Aeronáutica [ESEA] que teremos no dia 22 de novembro”, explicou a profissional de serviços aeroportuários, Pollyanna Passos...

Confira algumas alterações na Lei dos Planos de Saúde

Em discussão na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 7419/2006 visa alterar em muitas questões a norma que dispõe sobre o funcionamento dos planos de saúde privados. A proposta trará mudanças no cenário atual, como o escalonamento do último reajuste no valor dos planos por mudança de faixa etária, realizado a partir dos 59 anos de idade do beneficiário, a obrigação dos convênios de oferecer planos individuais e familiares; o custeio pelo convênio dos gastos de acompanhantes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI); a ampliação da assistência garantida a recém-nascidos, entre outras.

Em tese, o objetivo principal é contribuir para que o beneficiário tenha acesso a um serviço de qualidade sem precisar arcar com valores excessivos para mantê-lo. No entanto, por se tratarem de diversas questões e também de muitas partes envolvidas e interessadas nas mudanças, as emendas na Lei ainda dividem opiniões entre os próprios parlamentares, juristas e representantes de instituições de saúde e defesa do consumidor. Diante das divergências, é importante que o cidadão beneficiário dos planos de saúde entenda como será afetado por essa possível transformação na legislação...

Plano de Desenvolvimento Integrado 2035 é debatido na capital baiana, discussão chegará a Juazeiro

Baseado nos eixos crescer, distribuir, inovar e competir, o Plano de Desenvolvimento Integrado da Bahia (PDI 2035) foi discutido ontem (6), entre governo, universidades, sindicatos, indústria, comércio, líderes religiosos de matriz africana e representantes de pessoas com deficiência, em Salvador.

Pensar a Bahia até o ano de 2035 com estratégias que contemplem os diversos segmentos da sociedade é o grande desafio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Secretaria de Planejamento (Seplan) e Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O objetivo é romper um histórico de 40 anos abaixo de 50% da renda per capita nacional...

Bacia Salitre recebe diagnóstico ambiental e plano de ações

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), através da empresa Acquatool, apresentou, nos dias 27 e 28 de outubro, o diagnóstico ambiental e plano de ações na bacia do Rio Salitre, no distrito de Caatinga do Moura, em Jacobina (BA). A apresentação aconteceu em dois momentos: o primeiro na Câmara de Vereadores, e o segundo, na comunidade de Caatinga do Moura, no Colégio Municipal Doutor Marcos Jacobino, onde foi realizado o estudo visando a recuperação e proteção de áreas de recarga e nascentes.

Além dos problemas de degradação, como poluição dos mananciais e erosão de terrenos com reflexo direto sobre a quantidade e qualidade da água ofertada, ainda foram apontados como principais agravantes a alcalinidade dos solos, podendo atingir valores de pH superiores a 8, e com potencial de piorar por causa do uso de água subterrânea de irrigação, característica da região. Há ainda uma tendência à salinidade e deficiência de carbono...

Bahia: Seminário discute Formação e Qualificação em Cultura

Ampliar o pensamento sobre o campo da formação cultural foi o objetivo da primeira parte do Seminário de Formação e Qualificação em Cultura, que teve início na manhã desta terça-feira (31), no auditório do Museu de Arte da Bahia, no Corredor da Vitória, em Salvador. Com a presença da secretária de cultura Arany Santana, representantes de universidades do estado e dirigentes da SecultBA, o encontro atraiu gestores e agentes culturais de todo o estado. A primeira mesa de debates reuniu a pesquisadora Lia Calabre e a Coordenadora de Articulação do Curso para Elaboração de Planos Municipais de Cultura, Ângela Andrade.

O encontro é promovido através da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultural (Sudecult). Estiveram presentes na abertura o superintendente da Sudecult, Sandro Magalhães; a diretora da Fundação Cultural do Estado, Renata Dias; o diretor da Fundação Pedro Calmon, Zulu Araújo; o superintendente de promoção cultural, Alexandre Simões; o diretor do Museu de Arte da Bahia, Pedro Archanjo; o presidente do Conselho de Cultura da Bahia, Emílio Tapioca; e o vice-reitor da Universidade Federal da Bahia, Paulo Miguez...

Professora de Petrolina é selecionada para Revista Nova Escola e produzirá planos de aulas de matemática

A professora Sonia Neves, Petrolina, é uma das especialistas que produzirão 1.500 planos dessa disciplina para turmas do Ensino Fundamental. Foram mais de 13 mil inscritos no processo seletivo para fazer parte do Time de Autores Nova Escola, a equipe de professores que produzirá 1.500 planos de aula de Matemática para turmas do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

Depois de rever as candidaturas de todos os inscritos, a equipe de Nova Escola chegou à lista dos 150 professores, 30 mentores e 5 especialistas que produzirão os planos entre novembro deste ano e fevereiro de 2018. Nela, há profissionais de todas as regiões do Brasil. Toda essa turma se reunirá num grande encontro de formação, entre 2 e 5 de novembro, para dar discutir sobre a metodologia que será adotada na produção e sobre a Base Nacional Comum Curricular. ..

FBI desmantela planos de ataque a metrô, show e estádio em Nova York

Um plano para atacar pelo menos duas estações de metrô e um show de música em Nova York tramado por simpatizantes do Estado Islâmico foi desmantelado pelo FBI, a polícia federal americana. De acordo com policiais, três suspeitos fora dos Estados Unidos discutiram preparativos para explodir, no ano passado, pontos de Times Square, uma das praças mais movimentadas e também cartão-postal da cidade, além de outros ataques, um deles alvejando ainda o estádio onde jogam os Yankees, o time de beisebol local.

Homens do FBI reconheceram que os planos desenvolvidos ao longo do ano passado eram mais "uma aspiração" do que "operacionais", mas um suspeito chegou a ser detido quando esteve em Nova Jersey, o Estado vizinho. O canadense de 19 anos, Abdulrahman El Bahnasawy, confessou ter planejado o atentado. Além dele, que está preso e pode ser condenado à prisão perpétua, um cidadão americano, Talha Haroon, que vive no Paquistão, e Russell Salic, um cirurgião de 37 anos que mora nas Filipinas, foram identificados...

Reunião discute plano de fortalecimento para o turismo em Petrolina

O desenvolvimento do setor turístico vem ganhando atenção em Petrolina. Com objetivo de fortalecer  este segmento, a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes realizou ontem quarta-feira (4) uma reunião que contou com a presença de um consultor do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).

O foco do encontro foi a implantação do Plano de Fortalecimento Institucional através do qual a prefeitura poderá planejar melhor as ações de turismo de maneira participativa. Além de melhorar o planejamento, o plano também vai garantir a capacitação dos agentes envolvidos no trade turístico da cidade...

Museu de Sento-Sé já está aberto com Plano Museológico

O Museu de Sento Sé (Rua Theodulo Albuquerque, 44, Centro), na cidade de mesmo nome localizada a 698 km de Salvador, está aberto com Plano Museológico para visitação graças à política pública do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) da Secretaria de Cultura (SecultBA) e recursos do Fundo de Cultura. A proponente do projeto inscrito nos Editais de Museus/IPAC, Maria do Socorro Reis Miranda (Tia Soca), coleciona centenas de objetos de famílias do município. “Além do Plano Museológico, que cria e estabelece etapas de funcionamento de um espaço museal, fizemos o arrolamento tipológico (levantamento) do grande acervo”, afirma a museóloga e consultora, Simone Trindade, contratada do projeto. Segundo ela, a próxima etapa será a proponente providenciar a criação de um Conselho Curador para institucionalizar o museu.

 “Também fizemos painéis com dados, desde a época indígena, passando pela colonização portuguesa, o contexto arqueológico da região, até os dias atuais”, diz Simone. Ela explica que foi criada exposição itinerante como ação educativa para escolas, para dar conhecimento público do museu e estimular os professores e estudantes a frequentar o local. A casa de Tia Soca, onde está o museu, detém 250m² de área. Antes conhecido como ‘Acervo Cultural Né Balaio’ o conjunto reúne mais de mil objetos. O espaço será utilizado como referência de história, cultura, aprendizado e memória. “Para perpetuar é fundamental que a coleção fosse musealizada, institucionalizada, tornando-se um espaço profissional”, completa a proponente Tia Soca. ..

CMMA discute com o legislativo a realização de audiência pública sobre o Plano de Saneamento de Juazeiro

O presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e secretário municipal, Agenor Souza, acompanhado dos membros do Conselho, estiveram reunidos nesta segunda-feira, 2 de outubro, com o Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, Alex Tanuri e os presidentes das comissões de discussão, Jean Gomes e Hélio Gonçalves para definirem uma data para realização de uma audiência pública para discutir o Plano de Saneamento do município.

O Plano já está nas mãos do legislativo para apreciação das comissões e o presidente da Casa, Alex Tanuri, afirmou que ainda em novembro ocorrerá discussão e votação. “Estamos prevendo para 20 de novembro a votação do plano e até o dia 18 do mesmo mês iremos nos reunir e discutir todos os detalhes. Todos os vereadores receberam uma cópia do material para que possam conhecer melhor os detalhes e colocarem suas observações, se assim houver, até a data”, informou Alex Tanuri. ..

Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável é discutido em reunião ordinária do CMDRS

Foi realizada nesta quarta-feira (27), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) para discutir o planejamento do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

O membro suplente do Conselho, que representa o Sindicato dos Produtores Rurais de Juazeiro, Josival Babosa, informou que a agroindústria de processamento de frutas da Associação dos Fruticultores do Perímetro Irrigado de Curaçá (Afrupec), iniciará seu funcionamento a partir da segunda quinzena do mês de outubro. “Estávamos com algumas pendências de equipamentos, pois não tínhamos conseguido adquirir as peneiras do maquinário, mas graças à ADEAP conseguimos. Inicialmente iremos trabalhar com a goiaba e a manga e temos a intenção de obter o equipamento para também realizarmos envasamento de água de coco”, explicou...

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