Governo libera R$ 1,2 bi para construir presídios e modernizar sistema penal

O governo federal vai liberar R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos na construção de presídios e modernizações do sistema penal. O repasse será feito aos estados nesta quinta-feira (29) e representa, de acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, o "maior investimento jamais realizado no sistema penitenciário no Brasil".

O anúncio dos recursos foi possível, segundo o governo, depois que o presidente Michel Temer editou a Medida Provisória (MP) 755 na semana passada, permitindo a transferência direta de recursos do Funpen aos fundos estaduais e do Distrito Federal. Alexandre Parola informou que esta será a primeira liberação das verbas, após a edição da MP. Segundo ele, R$ 799 milhões serão destinados à construção de penitenciárias. O porta-voz destacou que o objetivo é diminuir a superlotação dos presídios...

Vaquinha virtual em prol de Lula alcança apenas metade da meta

A vaquinha virtual criada para levantar recursos para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encerrou sábado (24) bem abaixo da meta. Em dezessete dias, a campanha conseguiu arrecadar 270.051 reais — um pouco mais do que a metade do objetivo inicial, que pretendia alcançar a soma de 500.000 reais. Diante do fiasco iminente, o blog Radar On-Line, revelou que, há dois dias do fim da campanha, o Instituto Lula havia convocado os quadros do PT para ajudar na arrecadação. Na ocasião, as doações ainda estavam em 188.000 reais.

A vaquinha, que vigorou entre os dias 7 e 24 de dezembro, foi hospedada na plataforma de crowdfunding (financiamento coletivo) Catarse. Segundo informações da página, o intuito era patrocinar uma campanha nos meios de comunicação para “romper o cerco jurídico midiático, fortalecendo o papel da blogosfera e de veículos alternativos, acumulando forças para a democratização dos meios de comunicação”. Ao todo, 2.381 pessoas doaram ao “comitê em defesa da democracia e do Lula”...

VALE A PENA SER BOM...!!!

Tenho essa imagem guardada há algum tempo, esperando uma oportunidade para escrever sobre ela. Como o momento nos leva para textos mais amenos e suaves, voltados para o lado mais humano e menos crítico, aproveitei para tentar juntar as últimas palavras do ano olhando para essa foto tão significativa de qualquer ângulo que você olhar...

Vale a pena ser bom! Vale sim, vale muito, sempre vai valer. Quando aquele cantor do Axé Music abre sua voz bem alta e canta na avenida lotada onde diz, “então diga que valeu, valeu demais...” certamente ele deve estar querendo dizer algo mais.....

Internos e internas do Conjunto Penal de Juazeiro participam das provas do ENEM/2016

O Enem para privados de liberdade e jovens em medidas socioeducativas tem crescido nos últimos anos. Em 2014, foram registrados mais de 38,1 mil participantes, número que subiu para 45,5 mil em 2015. Já 2016 alcançou 54,3 mil inscrições.

No Conjunto Penal de Juazeiro não tem sido diferente da realidade nacional, a cada ano surpreende pelo quantidade de inscritos. Para o ENEM/2016, foram 42 inscritos, sendo 37 homens e 05 mulheres, que na sua maioria estarão realizando as provas para a certificação do ensino médio...

Estudante de apenas 11 anos lança livro em Sobradinho

A Cooperativa Educacional de Sobradinho - COOES foi palco na manhã deste domingo (4) do lançamento do livro: "livre, leve e solto" de autoria da aluna do 6º Ano de apenas 11 anos Karine Gualter. A história infantil fala sobre um pássaro que queria viver em liberdade. O evento alternou entre momentos de encantamentos com apresentações teatrais e falas dos familiares, amigos e da comunidade, que ressaltaram a importância da educação na formação de meninos e meninas que almejam um futuro promissor. A estudante, Karine Gualter, autora do livro, destacou que a história mostra seu olhar sobre a criação de pássaros presos. O professor Kleyton Gualter e Raquel Correia, pais, fazem questão de mostrar o orgulho que têm de Karine. ..

Calendário da rede estadual prevê recesso junino de apenas 4 dias em 2017

O calendário da rede estadual de ensino para 2017 foi divulgado pela Secretaria de Educação (SEC) no último sábado (12), mas já causa polêmica. O sindicato dos professores do estado, a APLB, alertou que o recesso junino do próximo ano vai durar apenas quatro dias – dos quais dois são sábado e domingo. Em 2016, as aulas foram paralisadas entre os dias 19 e 30 de junho. Pelo calendário publicado no Diário Oficial do Estado, contudo, a pausa no meio do ano letivo de 2017 vai dos dias 22 (uma quinta-feira) a 25 (domingo) de junho.

Ao site Bahia Notícias, o 1º secretário da APLB, Rui Oliveira, disse que já encaminhou à SEC um pedido de revisão. “Nossa proposta para o secretário (Walter Pinheiro) é que o ano letivo comece e termine em 2017, com recesso do dia 20 até 2 de julho. O governo vai fazer isso [a revisão], senão o bicho vai pegar”, criticou. Oliveira disse não saber porque o recesso foi reduzido, mas garantiu que o sindicato buscará uma mudança. “Tem uma cultura nos estados nordestinos de festa junina. Isso nunca aconteceu”, apontou. O 2º secretário da APLB, Claudemir Nonato, também criticou a decisão da SEC. “Esse calendário escolar de 2017 não respeita a cultura nordestina. Vai de encontro à tradição do recesso escolar em Junho”, criticou, ao dizer que já é comum que professores e alunos viajem no período. As aulas em 2017 terão inicio no dia 6 de Fevereiro e terminam no dia 13 de Dezembro. A previsão é de que haja apenas um sábado letivo...

Bahia: Polícia Civil prende 56 assassinos em apenas um dia no interior

Cinquenta e seis assassinos retirados de circulação em apenas um dia em vários municípios do estado. Este foi o resultado da Operação Temática, realizada no último dia 27, envolvendo as 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins). Todas provenientes de mandados de prisão por homicídio, as prisões fazem parte das ações de repressão aos Crimes Violentos Letais Intencionais (latrocínio, lesão corporal seguida de morte e homicídios).

A operação também resultou no cumprimento de 90 mandados de busca e apreensão e em 13 prisões em flagrante por outros crimes, dentre eles o tráfico de drogas. Dezenove armas de fogo de diversos calibres foram apreendidas, além de 21 quilos de drogas (maconha e cocaína). No total, 69 pessoas foram presas na ação policial...

Apenas 12% das mulheres candidatas foram eleitas para prefeituras

O primeiro turno do pleito municipal deste ano elegeu apenas 12% de mulheres para os cargos de prefeito em todo país, mostra análise feita pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta eleição, o percentual de mulheres que disputaram cargos eletivos ultrapassou 30%. De acordo com o tribunal, a primeira vez que isso ocorreu foi nas eleições municipais de 2012, quando partidos políticos e coligações atingiram o percentual de 32,57% de candidatas.

Segundo o TSE, do total de candidatos na eleição,155.587 (31,60%) eram mulheres e 336.819 (68,40%), homens. Na disputa para os cargos de vereador em todo o país, a proporção foi ainda maior: 32,79% candidatas. Na disputa majoritária, para prefeito, 12,57% dos candidatos eram do sexo feminino. A região que proporcionalmente elegeu mais mulheres nos cargos de prefeito foi o Nordeste, com um índice de 15,99%, seguido por Norte (14,80%) e Centro-Oeste (12,58%). As regiões Sul e Sudeste ficaram abaixo dos dez pontos percentuais, com 7,05% e 8,9% respectivamente. O Estado do Rio Grande do Norte foi o que elegeu mais mulheres, em 28,14% dos cargos. O menor percentual ficou com o Espírito Santo: do total de vagas preenchidas, apenas 5,41% foram ocupadas por mulheres...

Apenas 115 escolas atingem nível mais alto na nota da redação do Enem

Apenas 115 escolas de quase 15 mil em todo país tiveram média igual ou superior a 800 pontos na redação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015. Dessas, a maior parte é particular e quatro são públicas. Os dados do Enem por Escola foram divulgados hoje (4) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A nota é equivalente ao nível 5, o mais alto de proficiência calculada para os estudantes. Nessas escolas, mais da metade dos alunos está nesse nível, ou seja, eles obtiveram uma nota acima de 800 na prova - a nota da redação vai até mil pontos. Apenas uma das escolas têm 45,45% dos estudantes no nível 5, o Instituto Presbiteriano Gammon, em Guanhães (MG). A maior porcentagem, 94,12%, é do Instituto Educacional São José - Unidade Mocambinho, em Teresina...

Brasileiro vence em Senhor do Bonfim e diz: "não serei prefeito apenas das pessoas que votaram em mim, mas de todos os bonfinenses"

O dia 2 de Outubro ficou na história política de Senhor do Bonfim. Após a confirmação da vitória esmagadora que elegeu Carlos Brasileiro (PT) prefeito do município com 22.140 votos (62,4%), contra 11.647 (33,83%) do segundo colocado Alcidão (DEM), milhares de pessoas se aglomeraram na frente do Comitê 13 para receber a chapa os integrantes da coligação Unidos por Bonfim.

Um verdadeiro mar vermelho acompanhou Brasileiro e Zé Antônio numa inesquecível festa pelas ruas centrais da cidade. O ato espontâneo foi encerrado na Praça Caixeiro Viajante com um discurso de agradecimento...

Faltando apenas 6% para fechamento das urnas, Petrolina conhece seu novo prefeito, Miguel Coelho

Com 94,29% dos votos válidos apurados até o momento, o candidato Miguel Coelho já pode ser considerado o novo prefeito de Petrolina. O candidato do PSB foi seguido por Odacy Amorim e em terceiro ficou Edinaldo Lima, candidato do atual prefeito Julio Lossio. 

Veja a votação completa AQUI..

A partir deste sábado (17), candidatos poderão ser detidos apenas em flagrante delito

De acordo com a programação do Calendário Eleitoral deste ano, a partir de sábado (17/9), "nenhum candidato poderá ser preso ou detido, salvo no caso de flagrante delito". A norma estabelecida no parágrafo 1º, do artigo 236, do Código Eleitoral (Lei nº4.737/1965), impede a prisão nos 15 dias que antecedem o primeiro turno das eleições.

O artigo determina, ainda, que, cinco dias antes da eleição (27 de outubro) até 48 horas após o término do pleito, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto...

Depois do Golpe ou Apenas mais um dia

* Paulo Carvalho

Não foi uma explosão,
Nem um atentado, 
Uma guerrilha...
Morte ou coisa assim,
Não é o mesmo setembro
Da história de outro país,
Nem outra página,
Nem outra bomba, sei lá!
Tem coisa que nem me lembro,
Ah, mas eu falo de outro setembro,
Aquele azul, de sol, primavera?
Não! Aquele do discurso falso,
Do sermão enojado, 
Dos picaretas, golpistas.
Aqueles caras, das velhas caras,
Sim, estão na minha lista!..

ELEIÇÕES PARA A DIREÇÃO DA UPE CAMPUS PETROLINA TERÁ APENAS UMA CHAPA

Terminou no último dia 26 de agosto o prazo para registro de chapas que concorrerão ao processo eleitoral da UPE Campus Petrolina, gestão 2016-2020. Foi homologada a chapa AVANÇANDO NA QUALIDADE que é composta pelas Docentes Marianne Marinho e Leilyane Coelho. As professoras fazem parte da gestão atual e são respetivamente Coordenadora Setorial de Extensão e Assessora da Direção.

A Professora Marianne candidata a Diretora, é natural de João Pessoa/PB, tem 37 anos e é graduada em Nutrição pela Universidade Federal da Paraíba com Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos.  Em 2010 por meio de concurso público, ingressou na UPE, sendo primeira coordenadora do curso de Nutrição e posteriormente, vice-coordenadora. Na graduação leciona disciplinas voltadas para a área de Ciência e Tecnologia dos Alimentos e, como docente do Programa de Pós-Graduação em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares, ministra a disciplina Qualidade de Vida em Ambiente Escolar...

Gonzaga Patriota defende a criação da Polícia Penal

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 308/2004), que cria a Polícia Penal nos âmbitos federal e estaduais, ganha cada vez mais o apoio da sociedade e dos deputados no Congresso Nacional. Desta vez foi o deputado Gonzaga Patriota (PSB) que registrou o seu apoio a referida PEC durante encontro, em Brasília, com os representantes da categoria.

De acordo com Patriota, a aprovação da Polícia Penal representa a solução para alguns dos problemas enfrentados pelo sistema penitenciário em todo o Brasil...

Fim do sonho: Brasil perde nos pênaltis para a Suécia e vai disputar o bronze

Acabou o sonho do ouro olímpico para a seleção brasileira de futebol feminino. Após empate sem gols no tempo normal e na prorrogação, a derrota para a Suécia veio do mesmo jeito que a vitória sobre a Austrália embora com números diferentes: nos pênaltis, por 4 a 3 (nas quartas, venceu por 7 a 6). O Brasil pressionou o tempo inteiro, finalizou muito mais, atacou, mas esbarrou numa boa retranca montada pela técnica bicampeã olímpica Pia Sundhage e não foi capaz de vencer o jogo. Nas penalidades, brilhou a estrela da goleira sueca Lindahl, que pegou as cobranças de Andressinha e Cristiane. Bárbara, heroína contra a Austrália, ainda defendeu uma cobrança, mas não deu. A vaga para a decisão é das suecas. ..

DETENTOS SÃO MORTOS NAS PROXIMIDADES DO COMPLEXO PENAL DE JUAZEIRO

Na manhã desta sexta-feira (12), três jovens que estavam saindo do Complexo Penal de Juazeiro no “indulto do dia dos pais” foram surpreendidos por disparos de arma de fogo por dois elementos que se encontravam numa moto.

De acordo com populares sessenta detentos estavam deixando o conjunto penal por força do benefício constitucional, sendo que dois outros jovens em um celta cinza aguardavam três destes detentos que são oriundos da cidade de Senhor do Bonfim...

Senado: Redução da maioridade penal será debatida na Comissão de Justiça

A redução da maioridade penal será discutida em audiência pública nesta quinta-feira (11) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Estarão em debate quatro propostas de emenda à Constituição que tratam do tema: PECs74/2011, de Acir Gurgacz (PDT-RO); 33/2012, de Aloysio Nunes (PSDB-S);21/2013, de Alvaro Dias (PV-PR); e 115/2015, do ex-deputado Benedito Domingos. O debate foi proposto pelos senadores Telmário Mota (PDT-RR) e Jorge Viana (PT-AC). O relator das matérias na CCJ, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), já apresentou substitutivo pela aprovação da PEC 33/2012 e pela rejeição das demais.

Crimes graves

O tema é polêmico e a Comissão de Justiça rejeitou, dois anos atrás, proposta para penalização de menores de 18 anos e maiores de 16 anos pela prática de crimes graves. O substitutivo em exame agora é semelhante ao derrubado pela CCJ em 2014, mas inova ao focar no detalhamento dos crimes graves envolvendo menores. Além dos crimes listados na Lei dos Crimes Hediondos, a redução da maioridade penal seria admitida na prática de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e reincidência em roubo qualificado...

Projeto de lei estabelece que tatuagens sejam feitas apenas por médicos

Um projeto de lei pode mudar a realidade de tatuadores no país. A proposta PLS 350/2014, da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) estabelece que apenas profissionais com formação em medicina realizem invasão da epiderme e derme com uso de produtos químicos ou abrasivos, por exemplo, tatuagens. "Por não haver lei que determinasse o campo de atuação do médico e, dentro desse campo, sua área de atuação privativa, alguns profissionais passaram a se aventurar em atividades que exigiam formação médica, porém sem a qualificação necessária.

Além de colocar em risco a vida e a saúde dos pacientes, a ausência de definição legal sobre as competências privativas do médico possibilitava que esse profissional transferisse a terceiros suas responsabilidade", diz o texto da matéria. De acordo com O Globo projeto tem gerado revolta entre os tatuadores profissionais, tanto que mais de 105 mil pessosa já se manifestaram contra o PLS no site e-cidadania - 75 mil são favoráveis. Algo semelhante já acontece na Coreia do Sul. ..

Pesquisa diz que apenas 4,5% de escolas do país têm infraestrutura prevista em lei

Só 4,5% das escolas públicas brasileiras apresentam todos os itens de infraestrutura previstos em lei, conforme Plano Nacional de Educação (PNE). O dado é referente a uma pesquisa do movimento Todos pela Educação. Segundo o levantamento, as condições de infraestrutura são mais críticas no ensino fundamental, etapa que vai do 1º ao 9º ano: 4,8% das escolas possuem todos os itens. No ensino médio, a porcentagem sobe para 22,6%. De acordo com a Agência Brasil, os dados foram produzidos com base no Censo Escolar de 2015. Os itens que foram levados em consideração são: o acesso a energia elétrica; abastecimento de água tratada; esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos; espaços para a prática esportiva e para acesso a bens culturais e artísticos; e, equipamentos e laboratórios de ciências. Foi considerada ainda a acessibilidade às pessoas com deficiência.

Entre os itens mais críticos estão o laboratório de ciências – presente em apenas 8,6% das escolas públicas de ensino fundamental e 43,9% de ensino médio – e a quadra esportiva – presente em apenas 31% de todas as escolas públicas. Fatores básicos, como acesso à água tratada e esgoto sanitário, ainda não são universais, sendo verificados, respectivamente, em 91,5% e 37,9% das escolas públicas. Os itens são determinados no PNE, Lei 13005/2014, que estabelece metas e estratégias a serem cumpridas pelo país da educação infantil a pós-graduação, até 2024. ..