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24 de Julho de 2024

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População aprova mix de serviços oferecidos pela Prefeitura de Juazeiro no segundo dia do ‘Estação Saúde’

Mais um final de semana de diversos serviços oferecidos pela Prefeitura de Juazeiro, através das Secretarias de Saúde (Sesau) e de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), levaram centenas de pessoas para a Orla Nova de Juazeiro neste sábado (26), no segundo dia do ‘Estação Saúde’, da TV São Francisco.

“Estamos muito felizes em trazer vários serviços do ‘Saúde em Movimento’ para esse projeto do ‘Estação Saúde’. Uma ação que une saúde e bem-estar, que só traz benefícios para a população juazeirense”, frisou a diretora da Atenção Básica da Sesau, Helen Ferreira. ..

Comissão do Senado aprova convite para ministro da Educação explicar atuação de pastores

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) convite para que o ministro da Educação, Milton Ribeiro , dê explicações sobre um suposto favorecimento a pastores na liberação de verbas da pasta.

Também foi aprovada uma audiência para ouvir outros envolvidos no caso, entre eles os dois pastores supostamente favorecidos pelo ministro, Gilmar Silva e Arilton Moura, além do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte (leia mais abaixo)...

Estados aprovam ICMS único para diesel de até R$ 1,0060 por litro

Os secretários estaduais de Fazenda aprovaram nesta quinta-feira (24) o “Convênio ICMS”, que disciplina a cobrança do imposto para o óleo diesel. A proposta cria uma alíquota com custo padrão fixo por litro e prorroga o congelamento do imposto estadual sobre gasolina, etanol e gás de cozinha por mais 90 dias. Assim, a medida segue em vigor até 30 de junho, e as novas normas passam a valer no dia seguinte: 1º de julho.

A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Pelo acordo, a alíquota estadual para o litro de óleo diesel S10, o mais difundido no país no momento, foi fixado em um teto de R$ 1,0060, calculado com valor de referência de novembro do ano passado...

Câmara de Vereadores aprova projeto do executivo em menos de um minuto sem nenhuma alteração e sem atender os trabalhadores em educação de Juazeiro, DIZ aplb

A votação foi em pouco mais de 30 segundos e foi nesse tempo que os vereadores de Juazeiro decidiram, na manhã desta quinta-feira (24), aprovar o projeto de lei enviado pela gestão Suzana Ramos indo de encontro aos anseios dos trabalhadores em educação. Uma triste cena que fez chorar os profissionais que lotaram a Casa Aprígio Duarte em mais uma tentativa de serem ouvidos e atendidos. O que viram foram seus direitos serem desconsiderados, suas conquistas eliminadas e o desrespeito para com a categoria vigorar sem pudor.  

A APLB Sindicato em Juazeiro, representando os trabalhadores em educação fez o que pôde para travar um diálogo e chegar a um consenso com a secretária de educação Normeide Almeida e a prefeita Suzana Ramos, mas viu ir por água abaixo qualquer tipo de acordo. O fortalecimento que nasceu da união dos professores garantiu uma luta bonita de se ver durante todo esse período. E não foi diferente nessa manhã de quinta. Com cartazes, faixas, carro de som, determinação e fé inabalável, os trabalhadores em educação se fizeram presentes à Câmara. Unidos em um círculo de oração, eles buscavam forças para acreditar que ainda poderiam sair vitoriosos.  ..

Câmara de Juazeiro aprova projeto do Executivo e revolta professores: "Covardia. Subservientes ao Executivo votaram contra a categoria"

Convocados extraordinariamente os vereadores de Juazeiro aprovaram na manhã desta quinta-feira (24) na íntegra o Projeto de Lei 3.727 que regulamenta alterações administrativas para cumprimento do Piso Nacional do Magistério.

Nem mesmo com a pressão dos professores os vereadores foram sensibilizados e 12 dos 21 edis aprovaram o projeto na íntegra sendo que se posicionaram contrários ao projeto os vereadores: Alex Tanuri, Assis da Apolo, Renato Brandão e Mitu do Sindicato...

Senado aprova projeto que destina recursos do Fundeb para professores

O Senado aprovou, dia (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de professores da educação básica da rede pública. O projeto segue para sanção presidencial.

Também foi definido que os recursos extraordinários recebidos por estados, Distrito Federal e municípios, em razão de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos fundos e da complementação da União aos fundos relativos à educação, dentre eles o Fundeb, sejam investidos na educação...

Lei Paulo Gustavo: Senado aprova repasse de R$ 3,8 bi ao setor cultural; projeto vai à sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais impactados pelas restrições adotadas durante a crise sanitária.

A proposta foi batizada de "Lei Paulo Gustavo", em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19. Paulo Gustavo era um dos artistas mais populares do país e faleceu aos 42 anos no Rio de Janeiro...

Aneel aprova novo empréstimo bancário de R$ 10,5 bi ao setor elétrico; consumidor paga

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (15) que o novo empréstimo ao setor elétrico para cobrir os custos da crise energética do ano passado será de até R$ 10,5 bilhões, dividido em duas partes.

O dinheiro será levantado junto a bancos públicos e privados. O financiamento, com cobrança de juros, será pago pelos consumidores de energia através de um novo encargo aplicado à conta de luz a partir de 2023 (leia mais abaixo)...

Moção de Aplausos para professor e diretores que inseriram a disciplina Cultura Gonzagueana em sala de aula é aprovada

Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (15), pela Câmara de Vereadores de Petrolina, Pernambuco, o requerimento da Moção de Aplausos para o professor Maiadson Vieira e diretoras Edmilza Marcelino e Lucélia Lima, da Escola Estadual São Vicente de Paula @esvpeexu, localizada na cidade de Exu, Pernambuco.

O professor Maiadson Vieira, diretoria e alunos ganharam repercussão nacional com a informação que na escola foi inserida na grade curricular a disciplina eletiva Cultura Gonzagueana...

Senado aprova projeto que simplifica ICMS dos combustíveis

O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para os consumidores.

O PLP propõe a simplificação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo território nacional, instituindo a chamada “monofasia”, ou seja, a cobrança do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva. O projeto, de origem na Câmara dos Deputados, retorna àquela Casa para nova análise...

"Obrigado, Sobradinho": Prefeito Cleivinho Sampaio é aprovado por 75,94% da população, segundo pesquisa do Instituto Séculus

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Séculus Análises e Pesquisas, sob encomenda do Bahia Notícias, a gestão do Prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, foi aprovada por 75,94% dos eleitores do município. Segundo o levantamento, 16,89% desaprovam a gestão e 7,17% não opinaram.

A atual administração foi avaliada como ótima por 21,33% das pessoas, 43,69% avaliaram como boa, e 15,36% como regular, o que representa 80,38% de aceitação. ..

Sindsemp realiza assembleia geral para discussão e aprovação da campanha salarial de 2022

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina-SINDSEMP, realizou nesta segunda-feira (7) uma assembleia geral com os servidores. Em pauta, os informes e a campanha salarial 2022. O Sindsemp, cumprindo o estatuto da entidade, efetivou a primeira e a segunda convocação conforme previsto no edital.

O presidente walber Lins conduziu a assembleia trazendo alguns informes, entre os quais, a implantação do programa de serviço de atendimento médico por telemedicina; dando continuidade e passando a pauta da campanha salarial, foram explicadas as ações de mobilização do (Piso Nacional de Enfermagem, Piso Nacional do Auxiliar Técnico, Assistente Técnico Administrativo e gratificação de risco de vida para os servidores da AMMPLA, o percentual de 33,24% para os profissionais de magistério, GTO e GEH para a guarda, auxílio fardamento para o GASP e outros)...

Candidatos aprovados no Programa Aprova Juazeiro devem realizar assinatura do Termo de  Compromisso nesta segunda e terça-feira

Candidatos aprovados no processo seletivo do Programa Aprova  Juazeiro deverão realizar a assinatura do Termo de Compromisso nesta segunda (07) e terça-feira (08). Os aprovados deverão procurar o prédio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), de acordo com a data e horário definidos para cada categoria indicada no ato da inscrição (concluintes do ensino médio ou egressos, ambos da rede pública de ensino de Juazeiro).

No dia 07 de março, os 50 primeiros aprovados que já concluíram o ensino médio (grupo 1) deverão comparecer a Seduc no período de 8h às 12h.  ..

TSE aprova ajuste de calendário eleitoral e fiscalização nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (3) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes aprovados está o que regulamenta o prazo de até 31 de maio para o registro das federações partidárias junto à corte eleitoral.

A resolução aprovada pela corte nesta quinta-feira (3) ajustou o calendário eleitoral a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federações e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federações obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1º de março como data final para o registro...

IPJ faz alerta a aprovados no concurso da Secretaria de Educação sobre prazo para realização da perícia médica

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) alerta que está realizando normalmente, até 08 de março, a perícia médica dos aprovados no Concurso Público para Cargos de Professor da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) da Prefeitura de Juazeiro. De acordo com o calendário letivo, as aulas terão início em 14 de março.

"Alertamos e pedimos que as pessoas aprovadas realizem com tranquilidade a perícia e possam estar aptos a exercerem as suas respectivas funções. Durante toda esta semana até a próxima segunda-feira (7) toda a equipe do IPJ estará disponível para ajudar em qualquer situação", destacou o diretor executivo, Marcus Onildo...

Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) realiza perícia de aprovados no concurso da Secretaria de Educação do município

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) está realizando a perícia médica de 250 aprovados no Concurso Público para Cargos de Professor da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) da Prefeitura de Juazeiro.

O ano letivo terá início no dia 14 de março e todos os trâmites legais estão sendo finalizados. As perícias estão sendo agendadas com todo o suporte necessário, como análise documental e pré-triagem de documentos. Além disso, estão sendo disponibilizados três médicos que atendem diariamente, das 08h às 14h...

Bahia: Vídeo que mostra jovem indo à lavoura contar ao pai agricultor que passou em medicina na Ufba emociona nas redes sociais

Lágrimas de pai e filho, moradores do município de Caculé, no sertão da Bahia, têm emocionado milhares de brasileiros nas redes. Num momento em que centenas de país vivem o luto de uma tragédia, como a de Petrópolis (RJ), e o mundo vive o temor de uma guerra,  o choro de felicidade de Sandro Lúcio Nascimento Rocha, de 21 anos, serviu para criar uma verdadeira corrente de esperança entre internautas.

O jovem compartilhou imagens em que revela para o pai, agricultor e que trabalha na roça, ter passado no vestibular para Medicina, na Universidade Federal da Bahia (UFBA)...

Câmara de Petrolina aprova projetos de Resíduos Sólidos e novo Plano Diretor

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (24), dois importantes projetos de lei complementar, de autoria do Executivo. O projeto 002/21, referente ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), e o projeto 005/21, que diz respeito ao novo Plano Diretor.

O projeto do Resíduo de Sólidos foi aprovado por 20 votos nas duas votações. Diogo Hoffmann (PSC), líder da situação, destacou que a proposta vai ao encontro da Lei Federal 2.305/2010, a qual estabelece a implantação de um Plano de gestão Municipal de Resíduos Sólidos. Um dos artigos, segundo Hoffmann, determina que até o dia 2 de agosto deste ano municípios com população superior a 100 mil habitantes devem aprovar esse plano. ..

Contas de 2019 de Pilão Arcado são aprovadas pelo TCM-BA

Na sessão desta quinta-feira (24), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, para alterar o mérito do parecer – de rejeição para aprovação com ressalvas – das contas relativas ao exercício de 2019. O gestor comprovou, no recurso, a existência de recursos disponíveis para suportar a abertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro, no montante de R$2.495.677,03 – o que havia motivado o parecer pela reprovação.

De acordo com o TCM-BA, com a reforma da decisão, o conselheiro Francisco Netto, relator do recurso, reduziu a multa imputada no primeiro julgamento de R$ 20 mil para R$8 mil. Também foi reduzido o valor do ressarcimento impostos de R$73.228,96 para R$42.758,76 e determinada a exclusão da segunda multa – no valor de R$55.741,93...

Aprovada a Lei Paulo Gustavo, que deve liberar quase R$ 4 bilhões para o setor cultural

O Senado aprovou a Lei Paulo Gustavo, que deve liberar quase quatro bilhões de reais para amenizar os efeitos da pandemia no setor cultural. A proposta permite o uso do saldo do fundo nacional de cultura de forma descentralizada por estados e municípios.

O governo federal terá 90 dias a partir da publicação da lei para repassar o saldo do Fundo Nacional de Cultura – que é de 3 bilhões e 862 milhões de reais – para estados e municípios usarem em atividades emergenciais de mitigação dos efeitos da pandemia no setor cultural. Desse total, a maior parte, 2 bilhões e 800 milhões, vai para o setor do cinema, por meio do apoio a produções audiovisuais, reforma, manutenção ou adequação a medidas sanitárias de salas de exibição, capacitação em audiovisual, apoio a cineclubes, festivais ou mostras de filmes. O restante, cerca de 1 bilhão, será distribuído com base nos critérios de rateio dos fundos de participação estaduais e municipais e no tamanho da população, e serão usados no financiamento de profissionais, espaços culturais e pequenas empresas que interromperam suas atividades em função da crise sanitária. O autor, Paulo Rocha, do PT do Pará, criticou o governo por não liberar recursos que estão à disposição...

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