Junior Gás consegue liminar para voltar à Câmara de Vereadores de Petrolina, após ter mandato cassado

Júnior Gás (Avante), que há semanas estava afastado da Câmara de Vereadores de Petrolina após determinação judicial, vai retornar à Casa Legislativa após conseguir uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Recife nesta terça-feira (14), autorizando seu retorno. A notícia foi dada pelo próprio vereador, que causou alvoroço ao aparecer na sessão plenária desta terça-feira (14).

A notícia foi comemorada por grande parte dos colegas vereadores, que interromperam o andamento da sessão. Apesar disso, o presidente da Casa, Aero Cruz (MDB), declarou que a Câmara não foi notificada oficialmente pela Justiça, portanto, não poderia permitir que Junior retornasse imediatamente às funções...

Presidente da Comissão de Segurança da Câmara de Vereadores de Petrolina diz que morte do soldado da PM será investigada

O vereador Capitão Alencar atual presidente da Comissão de Segurança, Trânsito e Mobilidade, da Câmara de Vereadores de Petrolina, declarou que a ação que provocou a morte do Policial Militar da Bahia, Joanilson da Silva vai ser apurada. 

Com larga experiência em segurança pública Capitão Alencar afirmou "a Ordem dos Advogados através da Comissão dos Direitos Humanos e outros orgãos de segurança devem neste momento buscar uma resposta para a sociedade e isto deve acontecer com uma investigação ouvindo todos os envolvidos na ação"...

Lúcia Mota vai provocar um novo desenho no cenário político e social na Câmara de Vereadores de Petrolina, diz membro do Psol

Em um ano atípico, as eleições de 2020 foi marcado pela pandemia de Covid-19. Em Petrolina, com a cassação do mandato do vereador, Carlos Alberto dos Santos, popularmente conhecido por Junior Gás, a Câmara de Vereadores de Petrolina vai começar a desenhar mudanças no cenário da oposição.

O destaque é o PSOL ( Partido Socialismo e Liberdade) que deve ganhar a vereadora Lúcia Mota. A futura vereadora Lúcia Mota é atualmente vice presidente do Psol em Petrolina, ela obteve 2656 votos e vai assumir a vaga na Casa Plinio Amorim. A expectativa é de Lúcia Mota assumir a vaga essa semana através da notificação da Justiça Eleitoral...

Junior Gás é afastado da Câmara de Vereadores de Petrolina. Lúcia Mota (PSOL) deve assumir vaga na próxima semana

O Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Pernambuco, Aero Cruz (MDB), durante a sessão desta quinta-feira (09), divulgou a portaria comunicando a suspensão do mandato do ex-parlamentar Júnior Gás.

O vereador, atual presidente da Câmara, Aero Cruz destacou que  foi notificado pela Justiça Eleitoral e que “decisão judicial não se discute, se cumpre. Me solidarizo com os servidores e o nosso vereador“, disse.”. ..

Câmara aprova projeto do Executivo que cria auxílio tecnológico para trabalhadores da educação de Petrolina

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou o projeto do Poder Executivo que cria um auxílio financeiro para os professores e secretários escolares adquirirem equipamentos como tablets, celulares e computadores novos. A iniciativa deve beneficiar 2.600 profissionais do município, segundo a gestão.

O objetivo do auxílio, de acordo com o Projeto de Lei, é "promover uma melhor qualidade na realização de atividades escolares" pelos trabalhadores e trabalhadoras da educação do município. O incentivo vai garantir R$ 8 mil para os professores efetivos; R$ 4 mil para os professores temporários; e R$ 4 mil para os secretários escolares. O valor deve ser empregado na compra de equipamentos como celulares, tablets e computadores, que ajudem em atividades remotas. ..

Deputado Roberto Carlos recebe vereadores de Juazeiro para tratar sobre ações que resultarão no progresso do município

Nesta quarta-feira (01), o deputado Roberto Carlos (PDT) recebeu em seu o gabinete, os vereadores de Juazeiro, Gleidson Azevedo e Gleidson Medrado para tratar sobre importantes ações que estão sendo projetadas para levar mais avanços à população Juazeirense.

Na oportunidade, o parlamentar assegurou aos vereadores 'Gleidsons', que está à inteira disposição para levar mais progresso de Juazeiro. “Como vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, continuarei trabalhando, empenhado para representar a minha amada cidade, garantindo ainda mais obras aos juazeirenses”, ressaltou o deputado Roberto Carlos.  ..

Após denunciar o descaso com a saúde, Prefeita Suzana Ramos demite cunhada do vereador Mitu do Sindicato em ato de perseguição política

Após denúncia de descaso na saúde, entre eles, o fechamento de parte da maternidade infantil e falta de material e médicos, além de medicamentos nos postos de saúde, a Prefeita Suzana Ramos mais uma vez resolveu praticar perseguição e demitir a cunhada do vereador Mitu do Sindicato das suas funções públicas.

Ela trabalhava no Centro de Especialização Odontológica - CEO, onde o vereador recentemente fez denúncia sobre o local, que estava  sem condições de trabalho por falta de EPIS, com a bomba de vácuo quebrada e não tinha licitação para o conserto da mesma...

Petrolina: Justiça nega recurso e mantém cassação do mandato do vereador Júnior Gás

O juiz eleitoral de Petrolina-PE, Elder Muniz de Carvalho Sousa, negou o recurso da defesa do vereador Júnior Gás (Avante) e manteve a decisão que cassou o mandado do parlamentar. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nas eleições de 2020, o partido teria descumprido a cota de gênero no processo de registro de candidaturas, com candidatos fictícios.

“No caso dos autos, postergar o momento de eficácia da decisão é conceder privilégio a candidato cassado, desfavorecendo a coletividade (que arcará durante o restante do trâmite processual com prejuízos financeiros e de legitimidade), o substituto legal regularmente eleito e o princípio da efetividade da prestação jurisdicional, esquecido quando se declara a nulidade do mandato, mas se concede caríssimo tempo de mandato ao infrator. Favorecer o abuso econômico, a simulação e o desvirtuamento da Lei, dando ao infrator mais tempo sob a insígnia do cargo público, não nos parece uma via proporcional e adequada ante o dever desta Justiça Eleitoral velar pela normalidade e legitimidade das eleições e dos eleitos”, diz um trecho da decisão do juiz.       ..

Prefeitura de Juazeiro apresenta Plano Plurianual para os próximos quatro anos em audiência pública na Câmara de Vereadores

A Prefeitura de Juazeiro realizou, nesta quinta-feira (26), na Câmara Municipal a apresentação do Plano Plurianual (PPA) do município para o quadriênio 2022-2025. O PPA é o documento que define as prioridades, objetivos e metas da gestão municipal para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano.

Nele consta o planejamento de como serão executados investimentos e políticas públicas voltadas para diversas áreas, resultando em bens e serviços para a população...

Câmara de Vereadores de Petrolina retoma hoje, audiência pública para discutir LDO 2022

A Câmara Municipal de Petrolina retoma nesta quinta-feira (26), a audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. A apresentação da LDO será feita pela Comissão de Finanças e Orçamento. 

Durante a apresentação da LDO são definidas as prioridades para que o orçamento do município seja executado dentro das metas fiscais estabelecidas, servindo ainda para orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA). ..

Assessora de imprensa da Câmara de Vereadores de Petrolina solicita exoneração do cargo

Um fato chama a atenção na Câmara de Vereadores de Petrolina. Desde 2020 aprovados no concurso da Câmara de Vereadores de Petrolina, tomaram posse, porém a vaga de assessor de imprensa não consegue manter o profissional na função.

No início deste mês a jornalista da Câmara Municipal de Petrolina, Teresa Cristina Fontes Ibiapino, solicitou exoneração do cargo...

Remanso: Justiça Eleitoral anula votos do PT e cassa dois vereadores eleitos por fraude

João Paulo da Silva Bezerra, Juiz Eleitoral da 67ª Zona Eleitoral de Remanso, Bahia, em decisão dada a conhecer hoje, 23 de agosto de 2021, cassou os mandatos dos vereadores eleitos Alair Rodrigues Paes Landim e Cristiano Jose Moura Marques, os suplentes e todos os candidatos constantes da chapa concorrente às eleições de 2020. 

Além da cassação dos mandatos o Juiz determinou a inegibilidade do agora ex-vereador “Alair Rodrigues Paes Landim e Maiara Ribeiro da Silva, por se beneficiarem da medida fraudulenta”; por oito anos a contar das eleições de 2020. ..

Lúcia Mota vai assumir vaga na Câmara em Petrolina. Justiça determinou cassação do vereador Junior do Gás

A Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato do vereador de Petrolina, Carlos Alberto dos Santos (Júnior Gás), acusado por fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2020. 

De acordo com a sentença, a cassação abrange o mandato do titular do cargo e suplentes que concorreram pelo partido Avante. “Consiste na utilização de candidatura fictícia do gênero feminino, em burla expressa ao determinado no art. 10, § 3°, da Lei 9.504/97”, argumenta o documento. No texto a Justiça declara "'determinante, então, a primazia da legalidade das eleições e a máxima eficácia da soberania popular, incompatível com atos fraudulentos e candidaturas fictícias. Não existe prioridade ou proteção a mandato colhido de árvore contaminada"...

Projeto que pretende municipalizar serviço de água em Petrolina será votado na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (24)

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprecia nesta terça-feira (24), o projeto de lei de autoria do Executivo Municipal que cria a Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS). Na prática, o objetivo principal da proposta é a municipalização dos serviços de saneamento básico em Petrolina, que atualmente são controlados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

"Exatamente por saber a necessidade dos nossos munícipes em receber um sistema de saneamento digno e adequado, certos do engajamento dos que fazem essa respeitável Casa da Lei, ao pleito posto à soberana deliberação legislativa, encaminhamos o presente projeto para que seja apreciado, solicitando a tramitação em regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, aproveitamos a oportunidade e enviamos nossas cordiais saudações", justificou o prefeito Miguel Coelho, ao enviar o projeto à Câmara de Vereadores...

Vereadores batem boca durante sessão na Câmara de Petrolina: "O senhor não está fazendo papel de líder"

A sessão desta terça-feira (10) da Câmara de Vereadores de Petrolina-PE foi marcada por um bate boca entre os vereadores Capitão Alencar (Patriota) e Ronaldo Silva (DEM), membros da bancada de situação. O clima entre os dois vereadores vem esquentando desde quando Alencar propôs, em maio deste ano, a criação da Comissão Permanente de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade, o que desagradou Silva.

Na época da votação, houve uma orientação do líder da bancada governista para reprovar a matéria. “Vou pedir à bancada que esse projeto de resolução do Capitão Alencar, pedi que ele retirasse essa matéria, porque se cada categoria que tiver em Petrolina a gente tiver uma comissão, as comissões permanentes vão se esvaziar. A gente tem a de Comissão e Justiça, para ver se tem constitucionalidade ou não e abrange tudo isso“, argumentou Ronaldo Silva. Ainda assim, o Projeto de Resolução nº 004/2021 foi aprovado por 13 a 5...

Câmara de Vereadores de Juazeiro reiniciará sessões com restrições de público

Após o recesso parlamentar, os vereadores de Juazeiro retomarão as sessões ordinárias na próxima terça-feira (10), a partir das 9h da manhã com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube. As sessões serão com as presenças dos vereadores em plenária, mas em função de perdurarem as restrições sanitárias ocasionadas pela pandemia Covid 19, estão restritas a participações populares na plenária da Casa Aprígio Duarte.

O presidente da Casa, o vereador Berg da Carnaíba, por meio da Ato da Mesa, nº 08, de 02 de agosto de 2021, informa que o fato de o prédio da Câmara de Vereadores Juazeiro está em fase de conclusão das obras de restauração do revestimento e pintura da fachada, bem como, do serviço de dedetização contra o Covid, realizada em todas as dependências do prédio, neste primeiro momento, também por estas razões, não será permitida a presença de populares para acompanhar a sessões presencialmente...

Petrolina: Vereador apresenta Projeto de Lei que prevê disciplinamento sobre a criação e mobilidade de cães

Depois de dois episódios lamentáveis, em que cães com porte físico de alto potencial de agressividade, vitimaram pessoas e animais domésticos em Petrolina-PE, o Mandato Coletivo, representado pelo Vereador Gilmar Santos-PT, enviou à Câmara Municipal um Projeto de Lei (PL) que prevê o disciplinamento sobre a criação e mobilidade de cães. A proposta está em tramitação na Casa.

O PL nº 139/2021 busca assegurar que cães de guarda, animais com peso superior a 25 kg, ou com com antecedentes de ataques, riscos à pessoas ou outros animais, estejam devidamente cadastrados, com coletas de dados, avaliação e treinamento...

Justiça nega pedido de liminar da Câmara de Petrolina e mantém suspensa lei que aumenta cota de combustíveis para vereadores

A Justiça indeferiu o pedido de liminar apresentado pela Câmara de Vereadores de Petrolina, contra a decisão que, em ação popular movida pelo advogado Julio Lossio Filho, determinou a suspensão do pagamento da verba indenizatória de combustível para os veículos da Câmara de Vereadores. Com a decisão da Vara de Fazenda Pública da Comarca do município, a lei que reajusta o valor do auxílio combustível de R$ 2 mil para R$ 3 mil por mês segue invalidada.

A Lei n° 3.410/2021 foi promulgada pelo presidente da Casa Plínio Amorim e publicada no Diário Oficial de Petrolina no dia 9 de julho, mesmo após repercussão negativa. Antes de sair no Diário Oficial, houve recomendação ainda do Ministério Público de Pernambuco pedindo a suspensão da lei. Após críticas, Aero Cruz recebeu ofícios de, ao menos, nove vereadores que mesmo votando a favor da lei, decidiram abrir mão do reajuste da cota para combustível...

Câmara de Vereadores de Petrolina retoma sessões nesta terça-feira (3)

Com o fim do recesso parlamentar, as sessões da Câmara de Vereadores de Petrolina-PE serão retomadas nesta terça-feira (3). Dessa vez, como era antes da pandemia da covid-19, as sessões legislativas (ordinárias, extraordinárias e solenes), voltam a ser realizadas nos dias de terça e quinta feira, na forma presencial, no Plenário da Casa Legislativa, em horário regimental, às 9 horas.

A decisão foi anunciada no dia 26 de julho, por meio de uma portaria assinada pelo presidente da Casa Legislativa, Aero Cruz, que considerou o monitoramento contínuo dos indicadores epidemiológicos relacionados à pandemia no âmbito do Estado de Pernambuco, com o estabelecimento de diversos protocolos setoriais e regras sanitárias de observância obrigatória, e o avanço da vacinação e a flexibilização de medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas. Apenas assessores, vereadores e a imprensa poderão acompanhar as sessões, que continuarão sendo transmitidas através do canal do Youtube da Cas a Legislativa...

Câmara de Vereadores lamenta morte de Hilda Ferreira Magalhães

É com muita tristeza que informamos o falecimento e prestamos homenagem à família de Dona Hilda Ferreira Magalhães, que faleceu nesta quinta-feira (29).

Ela deixa um legado de dedicação aos familiares, amigos e colegas de trabalho. Foram 44 anos de dedicados à Câmara de Vereadores e à população juazeirense...