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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 546 registros para a palavra: recurso

TRF-2 nega recurso e Cristiane Brasil segue impedida de tomar posse

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, negou recurso da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) e manteve a suspensão da nomeação da parlamentar ao cargo de ministra do Trabalho. Antes, em primeira instância, a suspensão havia sido decidida pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ).

Cristiane está sendo impedida de assumir a pasta pelo fato de já ter sido condenada em processos trabalhistas - num deles teve de pagar R$ 60 mil a um motorista obrigado, segundo a ação, a trabalhar 15 horas diárias sem carteira assinada...

Fernando intensifica giro pelo Agreste e articula recursos para municípios

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) intensificou nesta segunda-feira o giro pelo Agreste do Estado. Pela manhã ele visitou a cidade de Caruaru, num roteiro que começou no sábado por Bonito e ainda inclui Cachoeirinha, Lajedo e Garanhuns.

Em Caruaru, Fernando concedeu entrevistas a emissoras de rádio e depois almoçou com o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB). No começo da tarde ele foi recebido pela prefeita Raquel Lyra (PSDB) e por secretários municipais da Capital do Agreste. Na pauta, convênios das cidades com o Governo Federal e com bancos públicos, como a Caixa. "Quero ajudar as prefeituras a receber mais recursos, com juros baixos, para que possam ser feitos os investimentos necessários especialmente em áreas como saúde, educação e infraestrutura", disse. Fernando destinou, no final de dezembro, 10 ambulâncias e 20 gabinetes odontológicos para Caruaru, que é a principal cidade de referência em atendimento médico da região...

Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos deve ser feita ate o final de janeiro

Para fins de monitoramento, foi estabelecido, por intermédio da Resolução da ANA nº 603/2015, o envio dos valores de volumes de água medidos em pontos de interferência outorgados em corpos d’água de domínio da União.

Esses dados são emitidos por meio da Declaração Anual de Usos de Recursos Hídricos (DAURH), que deve ser enviada obrigatoriamente à Agência Nacional de Águas (ANA) até o dia 31 de janeiro de cada ano (com as informações coletadas durante todos os meses do ano anterior), pelos usuários de recursos hídricos...

Ex-prefeito de Andorinha (BA) é condenado por aplicação indevida de recursos públicos

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Andorinha – município situado a 430 km de Salvador – pelo crime de aplicação indevida de recursos públicos. Agileu Lima da Silva descumpriu os percentuais mínimos previstos em legislação para gastos em Educação, Saúde e remuneração do magistério. A sentença é datada de 21 de novembro de 2017.

Segundo a ação do MPF, de autoria do procurador da República Elton Luiz Freitas Moreira, o ex-gestor deixou de investir, entre 2010 e 2012, os mínimos de 25% dos impostos arrecadados na área de Educação e de 15% das verbas obtidas por meio de impostos nos serviços de Saúde – previstos em legislação. Além disso, em 2012, Silva não investiu o mínimo de 60% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério...

Deputado Gonzaga Patriota leva recursos para a Saúde e luta pela Segurança Pública de São José do Egito

Há poucos dias, Gonzaga Patriota visitoui São José do Egito, acompanhado por amigos e pelo advogado Painha, responsável pela construção da faculdade do Vale do Pajeú. A faculdade oferecerá inicialmente os cursos de administração, ciências contábeis, direito, enfermagem e pedagogia.

Na oportunidade, e a pedido de Painha, Gonzaga solicitou ao coronel Moraes, comandante da polícia militar, para que seja criada em São José do Egito uma companhia independente da PM, com vistas a atender toda a área do Alto do Pajeú. Para este fim, destinarei uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão...

Fernando dialoga com lideranças do MST e anuncia liberação de recursos para adutora e estradas

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) visitou neste final de semana os colonos do assentamento José Almeida, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Ele dialogou com lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) sobre ações para fortalecimento do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Fernando anunciou a liberação de R$ 1 milhão para investimento em adutora de água e implantação de estradas na zona rural do município. Os recursos são frutos de emendas parlamentares do senador e vão beneficiar mais de cem famílias de Petrolina.

"Tive a oportunidade de ser secretário de Agricultura de Miguel Arraes e sei que é fundamental que possamos ter um olhar especial em relação aos pequenos agricultores. Temos que garantir as condições para que eles possam produzir e prosperar, gerando renda e também empregos", disse.  ..

CONERH aprova resolução que vai orientar cobrança dos recursos hídricos

Em reunião extraordinária realizada quinta-feira (7), o Conselho Estadual dos Recursos Hídricos da Bahia (CONERH) aprovou a resolução que dispõe sobre as diretrizes e critérios gerais para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos no estado da Bahia. A aprovação resulta de um longo período de debates entre representantes dos usuários dos recursos hídricos, da sociedade civil e do poder público sobre a pauta, e é o primeiro passo nos trâmites formais para a implementação da cobrança.  

O presidente do conselho e secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, defendeu a aprovação da resolução. "No contexto atual de crise hídrica, de conflitos sociais e de disputa econômica pelos recursos hídricos, essa é uma vitória de todos. Uma clivagem na história da gestão dos recursos hídricos no estado", comemorou. "O financiamento é um instrumento para garantir eficiência na gestão da água, com retorno e gestão direta pelos comitês de bacia em cada Região de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA) da Bahia. Quem explora os recursos passará a contribuir financeiramente com as estratégias para sua preservação", disse...

Açude Castanhão atinge volume morto, mesmo com a crise, a capacidade de racionamento está descartada

A agonia de pescadores chama atenção de quem passa pelo município de Nova Jaguaribara, cidade distante 219 km de Fortaleza. A população que um dia viveu da abundância de peixes e um comércio próspero, hoje buscas alternativas para tirar o sustento diário. A cidade fica ao lado do maior açude do Brasil, o Castanhão. 

O reservatório está pela primeira vez no volume morto, com 3,15% de capacidade de armazenamento. E a seca traz prejuízos. Pescadores afirmaram que atualmente lucram cerca de 10% do que recebiam há seis anos...

Mestrado sobre gestão e regulação de recursos hídricos chega a UFBA

O mestrado profissional em rede nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua) está em expansão. Inicialmente realizado em seis universidades do Norte, Nordeste, Sudeste e Sul; o curso passará a ser oferecido por mais oito instituições de todas as regiões. São elas: Universidade Federal de Rondônia (UNIR), em Ji-Paraná; Universidade Federal de Roraima, em Boa Vista; Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em Sumé (PB); Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador; Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), em Cuiabá; Universidade de Brasília (UnB), no Campus de Planaltina; Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), em Itabira (MG); e Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em Campo Mourão.

Com a expansão do ProfÁgua, o número de vagas oferecidas mais do que dobrará, passando de 114 para 296 a partir de março do ano que vem. Os interessados poderão se inscrever através do site do mestrado. O ProfÁgua é voltado para profissionais que atuam em órgãos gestores de recursos hídricos nas esferas federal, estadual e municipal...

Presidente do CBHSF questiona, no 22º Simpósio da ABRH, se há gestão de recursos hídricos no Brasil

“Será que nós temos, de fato, gestão de recursos hídricos no Brasil?” O questionamento partiu do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo de Miranda Pinto, na mesa intitulada Superficial ou subterrânea, a água é a mesma? E a gestão? realizada na tarde desta segunda-feira (27 de novembro), durante a programação do 22º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos (ABRH), no Centro de Eventos Centro-Sul, em Florianópolis (SC). Sob os olhares atentos de uma plateia formada por mais de 200 pessoas – entre pesquisadores, técnicos e estudiosos do tema, o presidente do CBHSF participou da discussão juntamente com o professor titular do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP) e vice-diretor do Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas, Ricardo Hirata; o superintendente de Programas e Projetos da Agência Nacional de Águas (ANA), Tibério Magalhães Pinheiro e o doutorando em Hidrogeologia pela Universidade do Estado de São Paulo (UNESP), Roberto Kirchheim.

No início de sua apresentação, o presidente do CBHSF lançou indagações pontuais: “A gestão é suficiente para atingir o território de um país continental como o nosso e sensibilizar atores públicos, sobretudo num cenário que só se costuma valorizar três áreas centrais: educação, saúde e segurança?” perguntou. Na avaliação dele, a crise econômica passou a ser justificativa para colocar em segundo plano as pautas consideradas equivocadamente de “menor importância”, como a ambiental. Miranda chamou a atenção para o contexto de grande resistência à implementação de políticas públicas na área ambiental...

COM RECURSOS PRÓPRIOS EX-FUNCIONÁRIA DA PREFEITURA DE JUAZEIRO RETOMA TRATAMENTO EM SALVADOR

A funcionária aposentada da Prefeitura de Juazeiro Áurea Martins Filha já está em Salvador para onde seguiu nesta quarta-feira, dia 15, com a finalidade de dar andamento ao tratamento de Trombofilia que realiza com Hematologista da capital. Com históricos de Trombose Venosa Profunda Áurea caminha para Salvador desde 2001 e desde esta época encontrou dificuldades para receber ajuda das administrações municipais. “No início que eu tinha condições grande parte do tratamento foi realizado com recursos próprios. Hoje que já não tenho mais esta receita, você Geraldo é testemunha das ações que já empreendi no sentido de arrecadar fundos para cuidar da minha saúde, mas não tem sido suficiente” lamentou Áurea.

“Depois de ver negada as passagens pelo TFD (Tratamento Fora de Domicílio) no mês de setembro procuramos a Defensoria onde demos entrada numa ação em 10 de outubro, pois bem, em resposta ao Promotor, a funcionária da Secretaria de Saúde Marulda Souto Guarani, Diretora de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria, informou que nós não tínhamos apresentado os laudos necessários para concessão das passagens. Como se em todos os médicos que visito eu apresento todos os laudos médicos, consultas e exames realizados? Tenho tudo documentado. O pior é que a resposta da funcionária além de errar meu nome ainda apresenta uma data de 26 de julho, ou seja, quatro meses antes de eu dar entrada na ação na Defensoria Pública. Como pode?” Questionou a ex-servidora...

Projetos de Revitalização do rio São Francisco contarão com fonte adicional de recursos

Os projetos de revitalização do rio São Francisco, que enfrentam grave escassez de verbas do Orçamento da União, contarão com uma fonte adicional de recursos – os empréstimos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que tem orçamento de R$ 26,1 bilhões para este ano. A medida foi aprovada hoje, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto de lei poderá ser votado em regime de urgência no plenário do Senado.

A proposta, de autoria do senador José Pimentel (PT-CE), estabelece que os fundos constitucionais de financiamento – FNE, FCO, do Centro-Oeste, e FNO, do Norte – que emprestam a projetos agrícolas, industriais e de infraestrutura, poderão financiar também empreendimentos de revitalização de bacias hidrográficas nas três regiões. “Não apenas o rio São Francisco será beneficiado, como igualmente outros rios importantes”, ressaltou na sessão da CAE a senadora Simone Tebet (PMDB-MS)...

Vereador Charles Leal busca recurso e pede apoio dos vereadores para revitalizar o futebol amador de Juazeiro

Ao usar da Tribuna na última segunda-feira (6), o vereador Charles Leal (PDT) falou sobre o futebol amador de Juazeiro que durante anos encheu de alegria o Estádio Adauto Moraes, onde nas tardes de domingo as famílias e torcedores lotavam as arquibancadas para torcerem por seus times prediletos onde a rivalidade era grande entre os Times do Veneza, Olaria, Barro Vermelho, América e outros que revelaram grandes jogadores que saíram para outros times brasileiros e até para a Seleção Brasileira de Futebol.

“Em nome de 12 clubes amadores de Juazeiro, inclusive clubes que tem mais de 100 anos na história do futebol de Juazeiro venho aqui  pedir socorro por uma história de futebol onde revelou muitos jogadores inclusive para a seleção brasileira a exemplo de Luis Pereira. O Estádio Adauto Moraes foi palanque, foi palco para grandes talentos do nosso futebol, e hoje infelizmente já vinha sendo aleijado e há anos que o campeonato amador de Juazeiro vem sofrendo para realizar uma competição, e esse ano está capenga por mais que os esforços dos clubes, da liga LDJ, por mais esforços dos dirigentes como Guanair, Charuto, Careca  e tantos outros que lutam anos e anos querendo fazer voltar a alegria do Estádio Adauto Moraes que enchiam aos sábados e domingos com grandes partidas entre os times amadores e lotava o Estádio levando as famílias que enchiam de alegria as arquibancadas...

Prefeito de Juazeiro diz que Governo Federal deveria dividir recursos de forma igualitária

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PCdoB), participou nesta quinta-feira (26) do ato da União dos Municípios da Bahia (UPB) pela redistribuição de recursos do governo federal. “Da forma que está o país, governado por Michel Temer, imagino que não vá ocorrer nada. Agora, estamos lutando porque a gente viu ontem no Congresso um presidente que foi pego com mala de R$ 500 mil e está aí absolvido, governando o país”, lamentou o prefeito.

Na avaliação de Bonfim, o governo federal deveria dividir os recursos de forma igualitária, já que a situação dos municípios é difícil. “Estou junto com nossos camaradas para buscar melhorias para o nosso povo. O objetivo é esse. A gente quer sentar, discutir e propor igualdade para poder governar e até atender às necessidades da população”, acrescentou...

Em Brasília, Paulo Bomfim visita Ministérios da Saúde e dos Transportes para buscar recursos para Juazeiro

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, está em Brasília e circulou nesta terça e quarta-feira nos Ministérios da Saúde e Transportes. Acompanhado do deputado Federal Roberto Brito, o prefeito solicitou a liberação de recursos para conclusão de obras nas duas áreas, como a Academia da Saúde e a Travessia Urbana da BR-407.

Na terça-feira, 24, o prefeito solicitou ao Ministro Ricardo Barros a liberação para construção e conclusão de Unidades Básicas de Saúde e da Academia da Saúde, além de mais ambulâncias do Samu. “Primeiro nos reunimos com a equipe técnica e, em seguida, com o Ministro, que nos garantiu rever a liberação dos recursos. Sobre mais ambulânicas para o Samu, mostramos a importância para Juazeiro e região, pois temos que atender a mais de 50 cidades e estes veículos, com equipamentos adequados, são de grande relevância para a eficácia do atendimento”, pontuou Paulo Bomfim...

Governo libera recursos nas áreas de infraestrutura à Jaguarari, mas convênio deve ser cancelado por falta de inicialização das obras

Uma emenda totalizando um montante de R$ 295.300,00, destinada pelo Deputado Federal José Carlos Araújo (PR) em 2015 à Jaguarari está parada na Caixa Econômica Federal. O Governo pagou integralmente o recurso destinado à pavimentação em vias públicas do distrito de Juacema, no entanto, a obra até hoje não foi iniciada.

O convênio vence no dia 05 de novembro de 2017.  Caso o trabalho não seja iniciado e o prefeito não peça prorrogação dentro do prazo legal haverá cancelamento do recurso e o dinheiro terá de ser devolvido...

Fernando Bezerra pede à Funasa recursos para saneamento, abastecimento de água e combate à dengue, zika e chicungunya

A primeira agenda de trabalho do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), nesta quarta-feira (18), foi na sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Brasília. Recebido pelo presidente do órgão, Rodrigo Dias, o parlamentar solicitou a liberação de recursos a municípios de diferentes regiões de Pernambuco para a execução de ações de saúde que vão desde o combate a endemias (dengue, zika e chikungunya) e abastecimento de água até melhorias sanitárias e construção de casas em áreas rurais e tradicionais. As medidas beneficiam diretamente as cidades de Bodocó (Sertão), Ibirajuba (Agreste) e Petrolina (Sertão), com investimentos que somam aproximadamente R$ 9,2 milhões. 

"Esta será uma grande ajuda do governo federal aos pernambucanos do Sertão e do Agreste", destaca Fernando Bezerra. De acordo com o presidente da Funasa, ligada ao Ministério da Saúde, as demandas apresentadas hoje pelo senador serão atendidas no menor tempo possível. "Faremos todo o esforço para ajudarmos estes municípios a melhorarem a saúde e a qualidade de vida de seus habitantes", afirmou. Rodrigo Dias comprometeu-se a dar novo posicionamento ao senador, sobre a liberação dos recursos, até o final desta semana...

Incra restringe recursos para assentamento rurais

Desde abril servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recebem incentivos para dar títulos individuais de propriedade da terra ao maior número possível de assentados da reforma agrária. Quando ligam seus computadores, encontram na tela o "titulômetro", nome oficial de um ranking que fixa metas e premia as superintendências regionais que mais emitem esses títulos. Como prêmio mensal, a equipe "medalha de ouro" ganha 8 notebooks; a de "prata", 6, e a de "bronze", 4.

Anunciado internamente como mecanismo de eficiência, o titulômetro é criticado por movimentos de defesa da reforma agrária, para quem a missão do instituto mudou de criar e fortalecer o desenvolvimento de assentamentos para conceder títulos individuais. Assentamentos exigem que o Incra promova o investimento em estradas, escolas e postos de saúde, além de financiamento para o plantio. "O Incra dá esses títulos justamente para que as famílias saiam da alçada do governo", diz Reginaldo Marcos Félix de Aguiar, da diretoria da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra...

Secretaria de Gestão divulga resultado de recursos do Processo Seletivo da AMA

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP) concluiu, nesta segunda-feira (01/09), o julgamento dos recursos apresentados pelos candidatos do Processo Seletivo Simplificado, que visa atender as necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais da Autarquia Municipal de Abastecimento – AMA. O resultado dos recursos avaliados, nos termos do Edital nº 01/2017, pode ser consultado no endereço eletrônico www5.juazeiro.ba.gov.br/servicos. 

O Processo Seletivo Simplificado prevê o preenchimento de 60 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. Mais informações através do telefone (74) 3612-5674...

PROCURADORIA DE JUAZEIRO CONTESTA ACUSAÇÃO DO MP-BA QUE ACUSA EX-PREFEITO ISAAC CARVALHO DE IMPROBIDADE POR USO ILEGAL DE RECURSOS PÚBLICOS

Em nota sucinta, Procuradoria Geral do Município contesta alegações do Ministério Público do Estado da Bahia que acusa o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho (veja aqui)  de improbidade por uso ilegal de recursos públicos. Confira a nota:

A Procuradoria Geral do Município esclarece que em 2015 não foi decretada situação de emergência em Juazeiro no período do carnaval. A Procuradoria informa ainda que não há pendências referentes aos gastos com o carnaval de 2015. ..

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