Danilo acredita que pressão fará câmara dos Deputados mudar posição sobre Fundeb

Após o Senado resgatar o relatório original da Regulamentação do Fundeb, o texto voltou para a Câmara dos Deputados e há expectativa de que seja analisado na quinta (17). A ideia é aprovar os novos critérios de distribuição de recursos do fundo, que chegaram a R$ 160 bilhões em 2020, para que possam ser direcionados a estados e municípios já a partir de janeiro de 2021, devidamente reajustados.

"Foi uma vitória da mobilização, proibir gastar recursos públicos com o ensino privado e garantir a valorização dos profissionais de educação. Mas a luta continua até a aprovação do projeto final pela Câmara", afirmou o deputado Danilo Cabral (PSB), um dos autores do projeto. ..

Começa corrida pela presidência da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (7), em entrevista à jornalista Andreia Sadi, que o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) pode ser o candidato do seu grupo político à presidência da Câmara. Ele declarou ainda que nunca teve a intenção de disputar a reeleição e falou sobre ‘independência’ do Legislativo.

Foram citados ainda como possíveis candidatos os deputados Baleia Rossi (MDB-SP), Elmar Nascimento (DEM-BA), Luciano Bivar (PSL-PE) e Marcos Pereira (Republicanos-SP)...

Câmara dos Deputados aprova recursos para vacina contra a Covid-19 

A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde de ontem (2), a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de quase dois bilhões de reais, destinados a custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o laboratório AstraZeneca para a produção da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, do Reino Unido. A Medida Provisória deverá passar pelo crivo do Senado nesta quinta-feira (03).

O deputado federal Merlong Solano (PT) destacou a importância da iniciativa para conter a Covid-19. "A doença já matou mais de 170 mil brasileiros e ameaça uma segunda onda de expansão. Por isso, comemoro muito a destinação de recursos para o desenvolvimento da vacina. Governo federal, governos estaduais e municipais devem trabalhar juntos para realizar a maior campanha de vacinação da história do Brasil", afirmou...

Covid-19: Deputado Zó pede reabertura das UTI’s que funcionavam na Promatre

Preocupado com o aumento no número de casos da Covid-19 em Juazeiro (BA) o Deputado Estadual Crisóstomo Lima (Zó do PCdoB) encaminhou ofício ao Secretário de Saúde da Bahia Fábio Vilas-Boas no sentido de reabrir as 10 UTIs que funcionavam no Hospital Promatre.

Argumentou o parlamentar: “Considerando o aumento de infectados com Covid-19 no município de Juazeiro e região, solicitamos ao Governo do Estado a reabertura imediata dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), específicos para o atendimento de pessoas com o novo coronavírus, no Hospital Promatre”...

Prefeito eleito de Garanhuns, Sivaldo Albino cumpre agenda em Brasília com deputado federal Fernando Rodolfo

O prefeito eleito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB) tem cumprido uma intensa agenda de compromissos neste período pós-eleitoral. Na semana passada esteve na capital pernambucana com o Governador Paulo Câmara, secretários de estado, deputados federais e estaduais, presidentes de instituições e ainda se integrou à campanha do também socialista João Campos à prefeitura de Recife.

Dos encontros, a certeza de parcerias e investimentos para Garanhuns. Nesta quarta-feira (25), Albino desembarcou com seu chefe de gabinete, Alexandre Marinho, em Brasília-DF, onde teve uma série de encontros, recepcionados pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL)...

Acidente envolvendo veículo do deputado Mario Negromonte júnior e um Uno deixou 3 mortos

O deputado Mário Negromonte Júnior foi um dos envolvidos num acidente ocorrido domingo (1) à noite e de  acordo com informações teria fraturado duas costelas e teve ferimentos num braço, sendo encaminhado para um Hospital de Paulo Afonso, mas já estaria liberado, seguindo em tratamento em casa.

De acordo com os relatos a BMW em que o deputado viajava e um Fiat Uno colidiram frontalmente na BR 110, próximo a Jeremoabo, deixando 3 pessoas que viajavam no Fiat mortas, uma delas uma criança de apenas 1 ano de dois meses...

TSE cassa mandato do deputado estadual Marcell Moraes e determina inelegibilidade por oito anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, ontem terça-feira (27), determinar, por unanimidade, a cassação do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) e sua inelegibilidade pelo prazo de oito anos, contados a partir das Eleições de 2018, quando ele se reelegeu para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Segundo informações do TSE, o Colegiado também determinou a anulação e a retotalização dos votos obtidos pelo parlamentar, além da execução imediata da decisão, independentemente da publicação do acordão...

Mulheres ainda ocupam poucos espaços de lideranças na Câmara dos Deputados e Senado Federal

Ser eleita é apenas o começo da trajetória – e dos desafios – para que as mulheres influenciem os espaços de decisão no Congresso Nacional.

Ainda que tenham conseguido mais cadeiras na Câmara dos Deputados e no Senado Federal nas eleições de 2018, elas ainda estão longe dos cargos de poder nas duas casas legislativas: são minoria entre as lideranças partidárias, presidem somente 7 das 36 comissões permanentes do Congresso e nunca ocuparam o posto mais alto – a presidência da Câmara ou do Senado...

Presidente da Câmara dos Deputados afirma que tema do meio ambiente não pode ser disputa política

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a postura do governo federal em relação aos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. De acordo com Maia, o compromisso com o meio ambiente não se encontra no campo da disputa política e a não aplicação dos recursos do fundo em 2019 contrariou “frontalmente a Constituição.”

O presidente da Câmara foi o primeiro participante a falar hoje (21) na audiência convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708 que trata da quase paralisação das atividades relacionadas ao fundo no ano passado. A ação teve como base dados do Observatório do Clima e foi apresentada pelos partidos Rede, PT, PSOL e PSB...

Rádio: Prefeito Paulo Bomfim (PT) e deputado Roberto Carlos voltam 'trocar farpas'

Hoje (16) pela manhã o deputado estadual Roberto Carlos (PDT) rebateu de Paulo Bomfim (PT) acerca do rompimento político entre o PT e PDT. O deputado criticou a falta de diálogo por parte do atual prefeito. Em entrevista à Rádio Jornal Petrolina, ele avaliou "arrogante a postura do gestor municipal".

“Eles não querem aliados, não é só o prefeito Paulo Bomfim. Atrás dele ou na frente dele tem Isaac Carvalho. Eles não querem parceiros, querem subservientes. Ninguém vai calar minha voz e graças a Deus, ninguém calou a minha voz”, afirmou ao programa Super Manhã com Waldiney Passos...

Senador Fernando Bezerra defende proposta que permite reeleição para Alcolumbre e Rodrigo Maia 

O senador Fernando Bezerra Coelho, de Petrolina, é um dos defensores da polêmica ideia de reeleição, dentro do mesmo mandato, para as presidências do Senado e Câmara Federal. Pela legislação atual não pode haver reeleição dentro do mesmo período legislativo.

A proposta que vem sendo defendida por alguns parlamentares, incluindo Fernando Bezerra, permite que o deputado Rodrigo Maia e Alcolumbre, os dois do DEM, possam estender seus mandatos na Câmara Federal e Senado...

"É uma frustração, o curso de medicina da Univasf tem 90% das vagas ocupadas por alunos de outros estados", diz deputado

A criação de cotas regionais para as universidades públicas foi discutida em reunião do deputado federal Danilo Cabral (PSB) com o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos e o reitor da Universidade de Pernambuco, Pedro Falcão. 

O parlamentar apresentou sua proposta de bonificar em 10% o resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para residentes da região geográfica imediata em que será ofertado o curso de graduação (PL 4010/2020). ..

Bahia comemora pela primeira vez o dia do Vaqueiro; Deputado Alex da Piatã presta homenagem

O deputado Alex da Piatã, líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, postou um vídeo em suas redes sociais o qual homenageia a todos os vaqueiros da Bahia.

Neste dia 30, último domingo do mês de agosto, é comemorado o dia do Vaqueiro no Estado, lei em vigor graças a um projeto de autoria do político. ..

'Prego batido ponta virada: não sou candidato a prefeito de Petrolina nas eleições 2020', afirma deputado Gonzaga Patriota

Através de nota enviada a redeGN o deputado Gonzaga Patriota descarta que pode ocorrer uma reviravolta diante da possibilidade do parlamentar vir a disputar a Prefeitura, mais uma vez, ocupando o vácuo aberto de uma candidatura sintonizada com o Palácio das Princesas.

Gonzaga Patriota reafirmou o apoio à pré-candidatura de Odacy Amorim, do PT. Confira nota:..

Projeto do deputado Gonzaga Patriota cria auxílio para estudantes de baixa renda durante a pandemia

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou o Projeto de Lei 4323/20 que cria o auxílio emergencial para estudantes de baixa renda, das instituições públicas de ensino superior e de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, durante a pandemia de COVID-19. A proposta tem a finalidade de dar condições de permanência dos estudantes na educação superior pública.

De acordo com a proposta do PL, farão jus ao auxílio, os alunos que estejam matriculados regularmente nas instituições de ensino, e que possuam renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio...

Morro do Chapéu: Ex-assessor do deputado Zó se dividia entre cargo na AL-BA e produção de morangos

Produtor rural de morangos, o agricultor Érico Sampaio encontrava espaço na agenda para dar suporte ao mandato do deputado estadual Zó (PCdoB). Pré-candidato em Morro do Chapéu, o empresário tinha função pública no gabinete do comunista, com salário de cerca de R$ 3 mil.

Suplente de vereador no município da Chapada Diamantina, Érico Sampaio foi exonerado da função pública dentro do prazo determinado pela legislação para participar do pleito de 2020. Na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), onde tinha função comissionada, não há a cobrança para que a prestação de serviços aconteça na sede do Legislativo baiano...

Durante a audiência pública da comissão de educação e cultura deputado afirma que é contra a volta às aulas em Pernambuco

Durante a audiência pública da comissão de educação e cultura da ALEPE que debateu os caminhos para a volta às aulas em Pernambuco, o deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) posicionou-se contrário ao retorno imediato das aulas no Estado.

O parlamentar esclareceu que sua sugestão para a utilização do ensino híbrido, que mescla atividades presenciais e remotas, nos anos finais (5º e 9° anos do Ens. Fundamental e 3° ano do Ens. Médio, EJA e Subsequente) é uma alternativa para o caso de o Governo do Estado decidir pelo retorno ainda em 2020...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos pretende garantir a isenção de IPVA para veículos automotores elétricos

Está em andamento, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei  de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que pretende garantir a isenção do IPVA para veículos automotores equipados, unicamente, com motor elétrico para propulsão.

De acordo com o pedetista, a intenção é criar soluções sustentáveis que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado, possibilitando uma melhor qualidade de vida para a população, tendo em vista que os veículos elétricos não são poluentes...

MEC diz a deputados que não sabe quantos alunos da rede pública estão assistindo a aulas virtuais

O Ministério da Educação informou, em resposta a deputados federais divulgada nesta segunda-feira (3), que não sabe dizer quantos estudantes da rede pública estão assistindo a aulas pela TV ou pela internet durante a pandemia do novo coronavírus.

No fim de junho, um grupo de sete parlamentares enviou ofício ao MEC solicitando dados sobre o ensino a distância e a reorganização do calendário escolar após a interrupção das aulas presenciais. O grupo integra uma comissão da Câmara que acompanha os trabalhos do ministério...

Proposta aprovada na Câmara dos Deputados amplia atuação da Codevasf e poderá impactar os recursos da companhia

Foi aprovado nesta terça-feira (20) na Câmara dos deputados o projeto que amplia a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), que passa a incluir as bacias do Amapá, Minas Gerais e Bahia no seu escopo...