MPPE apoia a proposta do ministro Sérgio Moro com o objetivo de tornar a Justiça mais célere e efetiva

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), desde o último ano, trabalha para adotar medidas que tragam mais celeridade ao Sistema de Justiça brasileiro. Na esteira desse processo, o MPPE defende o Acordo de Não Persecução Penal como uma das principais ferramentas para garantir a celeridade na resolução dos casos penais em que as circunstâncias do fato não incluírem violência ou grave ameaça à vítima. A medida visa garantir celeridade à Justiça que irá priorizar sua atuação no julgamento de crimes graves e culminou, em dezembro de 2018, com a inauguração do primeiro Núcleo de Não Persecução Penal do País.

A iniciativa pernambucana, que tem como base a Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) n.º 181/2017, está em consonância com o que vem sendo defendido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública com o aperfeiçoamento dos mecanismos já existentes para que o réu e o Ministério Público façam um acordo para crime cometido por uma só pessoa, desde que confesse a autoria. "A proposta do ministro Sérgio Moro é o futuro do processo penal. Há mais de dois anos, já estamos estruturando o nosso Ministério Público para um novo modelo de justiça criminal que vai alinhar o consenso com a celeridade, efetividade e eficiência da Justiça. Com o nosso Núcleo de Não Persecução Penal, temos a possibilidade de fazermos até 3,5 mil acordos penais só no Recife, o que implicará na redução de pelo menos 4 mil audiências criminais na capital pernambucana", disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros...

Em carta, Dilma rebate crítica de ministro de Bolsonaro

A ex-presidente Dilma Rousseff divulgou neste domingo (6) uma carta aberta em que contesta a afirmação feita pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, que o sistema de inteligência do governo foi 'derretido' na gestão da petista.

No texto, Dilma afirma que houve "várias situações de manifesta ineficácia do GSI e do sistema de inteligência a ele articulado" no seu mandato e chega a citar a facada no então candidato a presidência Jair Bolsonaro, como a "falha mais recente" do órgão, já no governo de Michel Temer...

Edson Duarte transmite cargo ao novo ministro do Meio Ambiente

O novo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assumiu ontem quarta-feira (2/1) em Brasília, após cerimônia de transmissão de cargo com o antecessor, Edson Duarte. Salles afirmou que dará continuidade ao trabalho que vem sendo feito e pretende contar com o apoio dos setores produtivos, governamentais e não governamentais, além da academia. “Estamos aqui para construir algo pelo Brasil, imbuídos de um espírito comum, em prol do povo brasileiro”, destacou.

“Parceria. Acho que é uma grande palavra que nós temos aqui. Uma parceria entre todos os diversos segmentos que querem um meio ambiente saudável e um país sustentável, que se desenvolva economicamente. Não há desenvolvimento na área ambiental sem que haja, também, sustentação econômica”, disse Salles. ..

Bolsonaro faz reunião para alinhar ações com ministros

A primeira reunião do presidente Jair Bolsonaro com a equipe ministerial, realizada hoje (3) no Palácio do Planalto, durou cerca de três horas. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que foi uma conversa de “alinhamento” com cada ministro. Segundo ele, será feito um “pente fino” em todos os conselhos que atuam na administração direta. Onyx reiterou que o governo vai "fazer a reforma da Previdência", não entrou em detalhes.

A reunião, que ocorreu dois dias depois da posse, foi concentrada em temas prioritários de cada área. Uma próxima reunião com os ministros foi agendada para o dia 8.  ..

Novo ministro de Infraestrutura vai ampliar diálogo com o setor privado

Com expectativas otimistas, o setor portuário privado deu boas-vindas ao ministro Tarcísio Gomes de Freitas que assumiu, nesta quarta-feira (2/1), o Ministério da Infraestrutura. A Pasta, que substitui o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, conduzirá os temas relativos à infraestrutura logística e de transporte de cargas do país.

Presente na cerimônia de apresentação do novo ministro, o diretor-presidente da Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, destacou que o gestor escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro reúne qualidades importantes para o cargo. “Vemos de forma positiva a nomeação de um perfil técnico, com ampla experiência no setor. Acreditamos que será uma gestão positiva para a infraestrutura do país”, considerou Barbosa...

Novo ministro da educação crítica ideologia marxista e defende ampliação de escolas militares

A prioridade do Ministério da Educação (MEC) será a educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio, segundo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Ele comprometeu-se a combater a ideologização nas escolas e disse que dará ênfase ao combate ao analfabetismo.

O ministro faz duras críticas à esquerda e defende a ampliação das escolas militares. Ele reiterou o combate à "ideologia marxista" nas escolas, o que tem sido ressaltado pelo próprio Bolsonaro...

Novo ministro de Infraestrutura anuncia área para combate à corrupção no setor

O futuro ministro da Infraestrutura do próximo governo, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou, no final de semana, a criação de uma área para combate à corrupção no setor. Segundo ele, a nova Subsecretaria de Governança e Integridade vai cuidar da seleção de servidores para o ministério, com a criação de um banco de talentos em parceria com a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União. Freitas fez o anúncio da nova subsecretaria por meio de uma conta no Twitter criada, segundo ele, “em respeito ao compromisso firmado pelo presidente Jair Bolsonaro de máxima transparência nas ações do governo federal”. Ele afirmou que usará o canal para a divulgação de seu trabalho à frente do Ministério da Infraestrutura. ..

Fundo Clima: Ministro Edson Duarte destaca que o edital atende pequenos municípios entre os mais vulneráveis às secas

 O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) celebram 16 convênios com prefeituras da região Nordeste, apoiados pelo edital 01/2018, lançado em junho deste ano. Os municípios receberão entre R$ 300 e R$ 500 mil, de acordo com cada projeto. O objetivo do edital é promover iniciativas socioambientais de redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas.

Os municípios contemplados farão ações em áreas urbanas, incluindo a recuperação de margens de corpos d’água, arborização de áreas verdes com espécies nativas, implantação de hortas urbanas e quintais agroflorestais, além de incentivo e fortalecimento do consumo de produtos locais e orgânicos, entre outros...

Comissão que acompanha transposição do Rio São Francisco entrega relatório para futuro ministro

O futuro ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que englobará competências atualmente de responsabilidade das pastas de Cidades e Integração Nacional, recebeu o relatório com 12 propostas a fim de garantir a efetividade da transposição do rio São Francisco e a sustentabilidade econômico-financeira da obra, que se arrasta desde 2007 e atualmente tem 97% dos serviços executados.

O texto é o resumo de um relatório final com mais de 200 páginas e foi elaborado pela comissão externa da Câmara Federal que acompanha a obra desde 2015 e encerrará os trabalhos neste ano...

PGR recorre de decisão de Marco Aurélio; ministro mandou soltar presos após 2ª instância

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a derrubada da decisão do ministro Marco Aurélio Mello. Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estiverem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

O recurso apresentado por Raquel Dodge será analisado pelo presidente do STF, Dias Toffoli. A expectativa é que o ministro tome uma decisão ainda nesta quarta-feira. Ao colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, Marco Aurélio afirmou que, se o STF ainda for "o Supremo", a decisão dele deve ser obedecida por todos os juízes...

PF cumpre mandados de buscas na casa de Kassab, ministro de Temer

Agentes da Polícia Federal foram na manhã desta quarta-feira (19) à casa de Gilberto Kassab (PSD), no bairro Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo. O objetivo dos policiais era cumprir oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do governo Michel Temer está em Brasília e não acompanhou a operação em sua casa. Ao G1, ele afirmou estar tranquilo...

Governo Bolsonaro terá mais ministros militares do que em 1964

O governo de Jair Bolsonaro terá mais ministros com formação militar no primeiro escalão do que no governo do general Castelo Branco (1964-1967), que inaugurou o ciclo de militares no poder após o golpe de 1964. Comparado aos outros governos que sucederam o general, o do presidente eleito está no mesmo patamar da gestão do general Emílio Garrastazu Médici, que tinha sete ministros militares, mas numericamente abaixo dos ministérios de Ernesto Geisel (10 ministros militares), Artur da Costa e Silva e João Baptista Figueiredo, ambos com nove.

O que diferencia o primeiro escalão de Bolsonaro dos presidentes militares e de parte dos civis após a redemocratização é a redução dos ministérios propriamente militares desde 1999. Primeiro, a antiga Casa Militar e o Serviço Nacional de Informações (SNI) foram extintos. No lugar deles nasceu o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Depois, os ministérios do Exército, da Marinha e da Aeronáutica se fundiram no Ministério da Defesa, que incorporou ainda o Estado-Maior das Forças Armadas (Emfa)...

Imprensa mundial destaca pronunciamento do Ministro Edson Duarte na Conferência do Clima, na Polônia.

A participação do Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, na 24ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 24), em Katowice, na Polônia, direcionado a representantes de mais de 190 países que integram a convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para mudanças climáticas, teve repercussão positiva nos principais veículos de comunicação do mundo.

A agencia Brasil, destacou trecho do discurso em que o ministro “reforçou que o país antecipou no ano passado o cumprimento das metas voluntárias das emissões de gases de efeitos estufa previstas para 2020 na área florestal e os investimentos de mais de R$ 10 bilhões em técnicas agrícolas sustentáveis por meio do programa Agricultura de Baixo Carbono e o incremento do uso de biocombustíveis, através do programa Renovabio”...

Brasil atingiu este ano a meta de redução em até 38% das emissões de carbono na área florestal, ministro Edson Duarte comemora

O Brasil atingiu este ano a meta de redução em até 38% das emissões de carbono na área florestal. O país reduziu 1,28 bilhão de toneladas de dióxido de carbono entre agosto de 2017 e julho de 2018, o que representa uma redução de 60% no volume emitido por atividades florestais. O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, comemorou os resultados e declarou que os números confirmam a contribuição brasileira para redução dos gases efeito estufa no mundo. 

“O Brasil vem fazendo um papel importante. Isso deve servir de estímulo para fazer mais, ou seja, o que o Brasil fez é importante, mas o sentimento é de que precisamos fazer muito mais porque a situação é muito grave no mundo inteiro. A contribuição tem que ser de todos os países”, comentou Duarte à Agência Brasil..

Aquecimento global é tema secundário, diz futuro ministro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou Ricardo Salles para assumir o Ministério do Meio Ambiente (MMA). À Folha de S.Paulo, o futuro ministro afirmou que a discussão sobre aquecimento global é inócua neste momento.

O nome foi anunciado por meio das redes sociais no último domingo (9). O futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles afirmou à reportagem que pretende "ajudar o Brasil a se desenvolver". "Vamos preservar o meio ambiente sem ideologia e com muita razoabilidade". "Respeitaremos todos aqueles que trabalham e produzem no Brasil, não só na agropecuária, mas todos os setores produtivos, inclusive na infraestrutura", diz...

Dados municipais fortalecem Portal do Licenciamento; Ministro Edson Duarte assinou o documento

O sistema de informações sobre licenciamento ambiental no Brasil ganhou um reforço com a cessão, por parte do Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac), do Sistema de Licenciamento Ambiental (SEIAM) do estado para o Ministério do Meio Ambiente. O termo foi assinado ontem quarta-feira (5), em Brasília (DF), entre o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, e o procurador-geral do estado, Armando Melo, representando o presidente Imac, Paulo Roberto Viana.

Com isso, o MMA será responsável pelo repasse do código-fonte do SEIAM aos entes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) que não dispõem de dispositivos para a gestão de informações, viabilizando a integração dos bancos de dados municipais e estaduais, como Amapá e Distrito Federal, que serão os primeiros beneficiados. O sistema compreende as funcionalidades de Controle e Segurança de Dados, Cadastro Ambiental, Controle Ambiental e Sistema de Administração...

Gonzaga Patriota se reúne com dois novos ministros do governo de Jair Bolsonaro

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) começou a semana se reunindo com dois novos ministros do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro: o da Saúde, deputado Luiz Henrique Mandetta e o da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O encontro aconteceu no escritório de transição, em Brasília e, na ocasião, Patriota apresentou algumas pautas e discutiu projetos de sua autoria, como o da interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco.

O primeiro encontro aconteceu com o novo ministro Luiz Henrique Mandetta, onde o socialista falou sobre a importância dos projetos e parcerias para Pernambuco. Patriota falou ainda sobre os repasses de verbas para os hospitais filantrópicos do Estado, citando os exemplos do Santa Maria, de Araripina e o Pronto Socorro São Francisco, de Salgueiro...

Miguel Coelho e ministro da Integração celebram convênio de R$ 17,2 milhões para abastecimento e infraestrutura de Petrolina

O prefeito Miguel  Coelho e o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, assinaram convênios, em Petrolina, no valor de R$ 17,2 milhões para diversas ações de melhoria na infraestrutura de estradas, abastecimento de água e feiras livres nas áreas urbana e rural da cidade sertaneja. A solenidade realizada, na manhã desta segunda (03), na sede da Codevasf, ainda ficou marcada pela entrega de títulos de posse aos novos 299 colonos do Pontal, projeto de irrigação renomeado no mesmo ato em homenagem ao ex-deputado Osvaldo Coelho.

Os convênios fechados pela Prefeitura de Petrolina com o Ministério da Integração destinam só para a área urbana um investimento  de R$ 10,2 milhões. Esses recursos serão aplicados na reestruturação das duas principais feiras livres petrolinenses, nos bairros da Areia Branca e Cohab Massangano, a fim de melhorar a qualidade do atendimento e ampliar o conforto aos frequentadores. As obras começam no próximo  ano. ..

Países negociam ações para conter aquecimento global. Ministro Edson Duarte chefiará a delegação Brasileira na Polônia

O Brasil e mais de 190 países trabalharão em nova rodada de negociações de medidas para conter o aquecimento global e os impactos associados, como secas, queimadas e enchentes. A partir de hoje (segunda-feira, 3), começa a Conferência do Clima (COP-24), em Katowice, na Polônia. A reunião segue até 14 de dezembro, com a missão de avançar nos acordos internacionais para conter o aumento da temperatura média do Planeta. 

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, chefiará a delegação brasileira na segunda semana do evento, entre 10 e 14 de dezembro. Nesse período, Duarte representará o Brasil no Segmento de Alto Nível da COP-24 e conduzirá reuniões com representantes de outros governos e de organizações internacionais. 

Além disso, o Espaço Brasil na COP-24 sediará uma série de eventos para apresentar à comunidade internacional as políticas brasileiras da área ambiental. Com o objetivo de envolver setor público e privado e sociedade civil na ação climática, o pavilhão foi montado pelo governo federal na área de exposições da Conferência e terá programação ao longo das duas semanas do evento...

Senador Fernando Bezerra Coelho e ministro da Integração vem à Petrolina nesta segunda (03)

Acompanhado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, estará em Petrolina (PE) nesta segunda-feira (3) para a inauguração da automação do sistema de operação do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho (PNC)/Núcleo C1.

Eles também vão anunciar o lançamento de editais para investimentos da ordem de R$ 30 milhões nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de sete municípios (Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Tabira, Moreilândia, Floresta e Petrolândia), além de autorização para o lançamento de licitação voltada à execução de serviços de operação e manutenção do Sistema Itaparica. Estas ações beneficiarão quase 90 mil pessoas...