Deputado Roberto Carlos cobra agilidade na entrega de títulos de terra

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, esteve na Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA, para apresentar a necessidade de agilizar o processo de entrega dos títulos de terra para posseiros do Estado.

De acordo com o parlamentar, o principal objetivo é a regularização fundiária, possibilitando ao homem do campo mais dignidade com a legitimação da posse de suas terras...

Deputado diz que aumento do desmatamento é ação conjunta de Bolsonaro com bancada ruralista

A 'crise ambiental' tem tirado ativistas, políticos e organizações não governamentais do sério, principalmente devido aos discursos controversos e sem embasamentos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre o aumento do desmatamento na região amazônica. Esta semana o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) elevou o tom do debate e disse que o governo Bolsonaro é conivente com a situação.

"A crise ambiental é assustadora justamente porque Bolsonaro, também nessa área, não apresenta uma proposta para impedir as queimadas, para impedir o desmatamento. Ao contrário, o que acredito é que tudo que está acontecendo na região amazônica é um acordo do presidente da República com a bancada do agronegócio. Isso para justificar a expansão do agronegócio naquela região", denuncia...

Detran prepara nova Escola de Trânsito para retomar cursos e campanhas educativas

Após suspender os cursos oferecidos pela Escola Pública de Trânsito ( Eptran), por recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público (MP), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) retomará os cursos gratuitos para a primeira habilitação categoria B (carros) e capacitação de condutores, que seguirão um novo modelo, em cumprimento à legislação.

Em setembro, o Detran vai abrir a licitação na modalidade pregão eletrônico para selecionar uma autoescola que será parceira do órgão, na oferta das aulas e provas para três mil candidatos a condutores que possuem o laudo de inscrição na Eptran. A habilitação gratuita estará disponível também para 100 alunas da Escola de Eletricistas para Mulheres, uma iniciativa da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), que conta com o apoio do Governo do Estado...

Deputado Roberto Carlos garante a reforma e ampliação do Colégio Estadual em Filadélfia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, garantiu, na Secretaria de Educação do Estado, com o secretário Jerônimo Rodrigues, a reforma e ampliação do Colégio Estadual Cecentino Pereira Maia, além da quadra poliesportiva, em Filadélfia.

De acordo com o parlamentar, esta conquista é o fruto de um pleito antigo do ex-prefeito Barbosa Júnior. “Este era um grande anseio dos filadelfenses, que havia sido representado pelo, então, prefeito Barbosa Júnior, em 2014. Tenho certeza de que nossa conquista beneficiará os alunos do Cecentino, melhorando a educação no município”, disse o deputado Roberto Carlos...

Petrolina melhora nota do Idepe e lidera na educação entre grandes cidades

O Governo do Estado anunciou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe) e Petrolina aparece em primeiro lugar entre os maiores municípios do Estado. A cidade sertaneja teve um aumento na nota do ranking estadual tanto para o ensino nos anos iniciais quanto nos finais.

Na avaliação do Governo do Estado, Petrolina elevou a pontuação de 5,37 (em 2015) para 5,69 no desempenho de 2018 para os anos iniciais. Já para as séries finais, o município sertanejo subiu de 4,59 (em 2015) para 4,72 (em 2018). Com esse desempenho, as escolas municipais de Petrolina mais uma vez apareceram na liderança em comparação ao Recife, Jaboatão e demais cidades de grande porte elencadas pela avaliação...

Deputado Antonio Coelho solicita isenção de ICMS para guarda municipal

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta terça-feira, para solicitar ao Governo do Estado que conceda isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de equipamentos e armamentos para as guardas civis municipais. A indicação do parlamentar foi aprovada pelo plenário da Casa. 

"Todos sabem que o nosso país infelizmente sofre com um problema seríssimo de segurança pública, que faz com que os cidadãos se sintam presos em suas próprias residências, tenham medo de sair à noite, de levar suas crianças para passear, assim ficando reféns e sem a confiança de que o estado possa lhe garantir a segurança. Temos uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que permite aos municípios com mais de 100 mil habitantes terem guardas civis municipais armadas. Portanto, essa conceção seria um estímulo fiscal importantíssimo para fazer valer esse entendimento jurídico", destacou. ..

Adolescentes são apreendidos por dano ao patrimônio público no Parque Municipal Josepha Coelho

O vigilante noturno do Parque Municipal Josepha Coelho acionou a Guarda Civil Municipal de Petrolina (GCM) na terça-feira (20), após identificar pessoas escondidas no telhado do Transforma Petrolina, equipamento público inaugurado no último domingo (18).  Dois adolescentes, de 15 anos, tentaram fugir do vigilante e se esconderam no telhado do Centro de Formação da GCM, também localizado nas dependências do Parque, onde foram apreendidos pela equipe da Ronda Ostensiva Municipal.

De acordo com a guarnição, durante a tentativa de fuga, os adolescentes danificaram o telhado do Centro de Formação, causando danos ao patrimônio público. Os menores e seus responsáveis legais foram imediatamente conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil, para adoção das medidas legais cabíveis...

HOSPITAL REGIONAL FAZ NOTA CONVOCAÇÃO PARA ENFERMEIRA COMPARECER DEPARTAMENTO PESSOAL

O Hospital Regional de Juazeiro convoca a enfermeira Andrea Maria de Meneses para comparecer ao departamento de pessoal da unidade para dar andamento ao processo seletivo 2019.4, no prazo de até 21 de agosto de 2019, das 07:00 às 17:00h. ..

Representando Petrolina, Garapa Futsal estreia nesta quinta (22) no Campeonato Pernambucano

O Garapa Futsal irá estrear nesta quinta-feira, 22, no Campeonato Pernambucano de Futsal. A equipe irá representar Petrolina na competição que irá de agosto a dezembro, envolvendo times de todo o estado.

O primeiro jogo da equipe será em casa contra o Cabrobó, um jogo difícil, mas que o técnico Ricardinho está otimista: "A expectativa é boa, todo mundo está se dedicando, treinando forte e isso conta bastante. Montamos uma equipe muito boa e temos certeza que vamos fazer uma grande competição, sempre com humildade e respeito aos adversários" disse treinador...

Deputado Roberto Carlos anuncia entrega de escrituras da URBIS, em Itapetinga

O deputado Roberto Carlos (PDT), anunciou, com imensa alegria, a reunião preparatória para a entrega das escrituras aos moradores do Conjunto Habitacional da URBIS de Itapetinga, nesta quarta-feira (21), às 18h, no Colégio Polivalente. O parlamentar ressaltou que a entrega das escrituras foi uma conquista em parceria com as lideranças políticas da cidade, bem como Hildério (Tiquinho), Romildo, Valdeir e Valquírio, que garantirá mais dignidade aos moradores, proporcionando a regularidade para que as pessoas possam investir em seus imóveis. “Somente os moradores saberão explicar a emoção de serem, de fato, os donos de suas casas. Será a realização dos sonhos de muitas famílias itapetinguenses”, concluiu o deputado Roberto Carlos. ..

Deputado Roberto Carlos solicita ao Governo do Estado a construção de um cemitério em Cajazeiras

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou uma Indicação ao governador Rui Costa para que, através da Secretaria do Meio Ambiente, construa um cemitério público em Cajazeiras, na periferia de Salvador, para atender a necessidade da localidade.

Ao justificar a indicação, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele argumenta que o cemitério mais próximo do bairro é o municipal de Pirajá, mas já estaria com dificuldade de vagas. O outro é o Bosque da Paz, que é particular e, segundo ele, é “tido pelos moradores como muito caro”...

Deputado Eduardo Salles faz indicação para criação da Ronda Rural

Oferecer dentro da SSP (Secretaria de Segurança Pública) uma estrutura específica no combate a roubo de gado, insumos e produtos agrícolas e melhorar a segurança pública dos moradores da zona rural é o objetivo do deputado estadual Eduardo Salles ao apresentar na Assembleia Legislativa da Bahia Indicação para a o governador Rui Costa criar a Ronda Rural.

O parlamentar reconhece as dificuldades da SSP de disponibilidade de efetivo policial específico em um estado com 567 mil quilômetros quadrados, mas sugeriu, ao lado do vice-presidente da FAEB (Federação da Agricultura do Estado da Bahia), Guilherme Moura, em audiência na terça-feira (13) com o secretário Maurício Barbosa, realizar inicialmente um projeto piloto em alguma região...

Concorrência para operar linhas rodoviárias de Juazeiro e Jacobina é uma resposta aos anseios da população, afirma deputado Tum

O Governo do Estado, por meio da Agerba, agência que regula serviços públicos na Bahia, realiza, no dia 3 de setembro, a concorrência pública número 16/2019, que trata da exploração de linhas rodoviárias que ligam as cidades de Juazeiro e Jacobina a Salvador e outros municípios. Os trechos estavam sob responsabilidade da empresa Falcão Real, mas reclamações sobre o serviço, externadas através do mandato do deputado estadual Tum (PSC), levaram o Estado a suspender a licença. 

De acordo com o deputado, as reclamações contra a empresa são volumosas. Ao gabinete do parlamentar chegaram denúncias de ônibus que não terminavam as viagens por apresentar problemas mecânicos, limpeza deficitária e sistema de refrigeração ineficiente. A empresa também é acusada de não cumprir horários, o que acarretava em prejuízos severos à população. ..

Produtores de acerola de Sobradinho participam de oficina com representante do Ministério da Agricultura

Produtores de acerola de Sobradinho, ligados a Cooperativa Agroindustrial Vale do Paraíso (Cooperparaíso), participaram nesta sexta feira (16), na Câmara de Vereadores da cidade, de uma interessante oficina sobre Manejo e Controle Alternativo de Pragas com Extratos Vegetais, ministrada pela bióloga e doutora Vilcineia Bicudo da Rocha, do Ministério da Agricultura.

O evento que faz parte do circuito de seminários sobre produção orgânica, denominado: "Para quem produz e alimenta uma vida melhor", promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) junto com o Sebrae/Bahia, é muito útil para os produtores de acerola de Sobradinho que participam do processo de certificação orgânica por meio Instituto de Bio Dinâmica (IBD) em parceria com a Cooperparaíso...

Nelson Leal decreta luto oficial na Assembleia Legislativa da Bahia pelo passamento do ex-deputado Eujácio Simões

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, decretou hoje (18.08), luto oficial de três dias pelo passamento do ex-deputado federal e estadual Eujácio Simões Filho – também presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - que faleceu neste domingo, aos 71 anos, em Salvador. Natural de Itororó, Eujácio era Arquiteto, formado pela Universidade Federal da Bahia. Como deputado estadual, ocupou dois mandatos na ALBA, entre os anos de 1987 e 1995, ocupando também a presidência do parlamento baiano. Também por dois mandados, entre 1995 e 2003, foi para Brasília, para o Congresso nacional, como deputado federal.  

"Eujácio era muito querido pelo meu pai e essa amizade acabou se refletindo em mim. Adorava o jeito dele de falar, com aquele vozeirão, porte de 'coronel', mas que era de um coração maternal. Era um defensor intransigente da Bahia, dos interesses da Bahia, e dos municípios que representava, especialmente sua terra, Itororó. Quando cheguei na Assembleia, ele já estava ocupando o mandato como deputado federal, em Brasília, mas chegamos a fazer 'dobradinha' política em vários municípios. A Bahia política amanhece hoje um pouco menor com a morte de Eujácio, excelente apreciador de uma boa comida, de um bom vinho, de cavalos e das vaquejadas", diz Nelson Leal...

Senado diz que indicação de Eduardo Bolsonaro configura nepotismo

A consultoria legislativa do Senado elaborou um parecer afirmando que a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos, se formalizada pelo presidente Jair Bolsonaro, configura nepotismo. O parlamentar é o terceiro filho do presidente e está visitando gabinetes de senadores em busca de apoio para a indicação. A nomeação precisa ter aval da maioria do Senado para ser oficializada.

O parecer foi embasado no entendimento da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que trata sobre nepotismo. A corte já se manifestou de que, para cargos políticos, a súmula não se aplica. No entendimento dos consultores legislativos, porém, embaixadores não são agentes políticos. O parecer foi assinado pelos consultores Renato Monteiro de Rezende e Tarciso Dal Maso após pedido dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE)...

Representantes do Sebrae e Sistema FAEB/Senar lançam soluções para Juazeiro e região

Fruticultores de Juazeiro e região contarão com consultoria gratuita do Sebrae Bahia em parceria com o Sistema FAEB/Senar, com apoio da CNA e Senar Central, para a prevenção aos ataques da mosca-da-fruta. Nesta segunda-feira, 19, o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, o presidente do Sistema FAEB/Senar, Humberto Miranda, e demais representantes das instituições parceiras lançam as soluções focadas no monitoramento e controle da mosca-da-fruta e estratégias de manejo para garantir a qualidade da produção para consumo e exportação. O evento acontece no Centro de Excelência da Fruticultura de Juazeiro, com credenciamento às 8h e abertura às 9h.

Na oportunidade, os participantes assistem à palestra A Importância Econômica da Fruticultura no Vale do São Francisco, realizado pela Embrapa, e haverá a assinatura do convênio para atender aos fruticultores com as consultorias gratuitas. Os produtores rurais presentes já poderão assinar o termo de adesão para ter acesso às soluções...

Baiano deve assumir presidência da Codevasf nos próximos dias

Fontes consultadas pelo Blog Geraldo José, neste sábado(17), dão como já encaminhada e em processo adiantado a nomeação do engenheiro baiano Maurício Mathias para a presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVSF. As tratativas para a nomeação de Maurício Mathias, que seria uma indicação do deputado federal baiano Elmar Nascimento (DEM), teriam começado antes da votação da reforma da previdência e fazem parte de um acordo negociado pelo governo Jair Bolsonaro com o centrão.

Um dos principais articuladores do centrão, o deputado Elmar Nascimento, segundo matéria publicada recentemente pelo GLOBO, teria atuado nos bastidores para garantir um consenso em torno do nome de Maurício Mathias, já que outro baiano, o ex-prefeito de Feira de Santana e candidato derrotado nas últimas eleições para governador da Bahia, José Ronaldo, estaria trabalhando em outras frentes para tentar assumir o posto. Confirmada oficialmente a notícia, Maurício Mathias deve deixar o cargo de diretor que exerce atualmente na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia...

ibametro representa a Região Nordeste em ação que visa convênio entre os órgãos delegados e o Inmetro

Os Órgãos Delegados do Inmetro finalizaram na última quinta (15/08), encontro com a cúpula do Instituto Federal, encabeçada pela presidente do Inmetro, Ângela Flores. O evento teve como objetivo principal discutir três tópicos principais: A finalização do convênio atual entre os entes, a ser encerrado em 30/11/2019, incluindo as pendências de repasses mensais relativos a este; a renovação do  convênio quadrienal, a ser iniciado em 01/12/2019 e o orçamento para o período dos próximos 04 anos do novo convênio que vai até novembro de 2023.

Participaram ainda do encontro o procurador do Inmetro, Daniel Oliveira, o coordenador da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - Inmetro (RBMLQ-I), Márcio Paiva, e demais diretores do autarquia federal. O debate foi acalorado, em função da defesa dos representantes dos Órgãos Delegados por manter e ampliar as atividades, em prol da defesa do consumidor e da regulação de mercado justa em seus estados. ..

Prepara Jovem chega em Salgueiro e Floresta, Até outubro, mais 11 municípios recebem novas aulas do projeto

Neste final de semana (17 e 18/08) é a vez de Salgueiro e Floresta receberem nova edição do aulão preparatório para o Exame do Ensino Médio (Enem), o projeto Prepara Jovem, idealizado pelo Governo do Estado, através das Secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e da Educação e Esportes. Os eventos ocorrem na Escola de Referencia em Ensino Médio Carlos Pena Filho e na EREM Capitão Nestor Valgueiro de Carvalho, respectivamente.

Na ocasião, serão realizados aulões preparatórios, em parceria com renomados professores, abrangendo diversas áreas do conhecimento com expectativa de receber cerca de dois mil estudantes da rede estadual de ensino nos dois dias. Nesta edição, os alunos acompanharão aulas de Geografia e História, com os professores Deleon Nascimento e Gerardo Neto, respectivamente, que são voluntários do projeto...