Juazeiro: Câmara de Vereadores realiza três sessões seguidas para limpar pauta do exercício

A Câmara de Juazeiro aprovou durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (09), três Projetos de Leis do Legislativo e 12 do Executivo. Em seguida, o presidente Alex Tanuri (PSL) convocou Sessão Extraordinária para a Casa votar a Lei do Orçamento Anual e em seguida Sessão Solene para entrega de Título de Cidadania.

Os Projetos de Lei Nº 3.554/2019; 3.557/2019 e 3.564/2019 foram aprovados por 18 votos favoráveis e um contrário...

Produtor rural recebe título de cidadão juazeirense

Em sessão solene, presidida por Alex Tanuri, prestigiada pela maioria dos vereadores, a Câmara de Juazeiro, entregou na noite desta segunda-feira (09/12) título de cidadão juazeirense ao agrônomo, produtor rural e empresário José Bosco Reis Farias Góes.

A outorga do título foi uma iniciativa do vereador Anderson da Iluminação, que fez questão de ressaltar que com sete anos de mandatos este é o terceiro título que propõe e sempre de pessoas que contribuíram com o desenvolvimento da agricultura irrigada e dedicaram parte de seu esforço, criatividade e empreendedorismo para o desenvolvimento de Juazeiro...

Sobradinho: Para incentivar o empreendedorismo local, gestão municipal realiza oficinas do Programa "Empreenda-se"

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em parceria com a Sala do Empreendedor e Governo Federal, realizou nos dias 05 e 06 de dezembro na sede do Cras, o Programa  "Empreenda-se", com o objetivo de ofertar qualificação profissional para empreendedores individuais através de oficinas de capacitação.

Durante os dois dias, mais de 150 pessoas cadastradas nos programas sociais tiveram a oportunidade de participar de oficinas de micro-empreendedorismo individual, nos segmentos de alimentação e estética, como confecção de  salgados, doces finos, panetones, drinks, e também capacitação para barbeiros, unhas em gel, maquiagem penteado e design de sobrancelha. Todos os participantes receberam certificação...

Pernambuco cria Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (9/12), a Lei Estadual nº 417/2019, que cria a Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). O colegiado vai promover medidas de resolução consensual de conflitos envolvendo o Estado, para evitar a instauração de processos judiciais ou para solucionar mais rapidamente os litígios que já estão na Justiça. 

Controvérsias na execução de contratos por empresas que prestam serviço ao Estado, disputas entre órgãos públicos ou que envolvam municípios, e ainda demandas de particulares em relação a atos da administração pública são exemplos de assuntos que podem ser levados à Câmara. Para isso, será necessário protocolar a solicitação na PGE-PE, endereçada ao procurador-geral, por meio físico ou eletrônico...

Prefeitura divulga novo cronograma de Processo Seletivo Simplificado

A Prefeitura de Juazeiro informa aos inscritos no Processo Seletivo Simplificado da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) e do Instituto Previdenciário de Juazeiro (IPJ) o novo cronograma do certame, que sofreu alteração nas datas de Divulgação do Resultado dos Recursos - 13 de dezembro, e do Resultado Final - 17 de dezembro.

Mais informações através do telefone (74) 3612-3678...

Câmara pode votar hoje proposta que aumenta repasses da União aos municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje (9) o aumento de 1 ponto percentual nos repasses de tributos da União para os municípios. A mudança consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado. Atualmente, a Constituição federal determina à União o repasse de parte da arrecadação do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estados, Distrito Federal e municípios.

No caso dos municípios, de 49% da arrecadação total desses tributos, 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação...

Paulo Câmara lança Programa Ganhe o Mundo Técnico

Na manhã desta segunda-feira (09.12), o governador Paulo Câmara lança o Programa Ganhe o Mundo Técnico, que contemplará jovens matriculados nas escolas técnicas de Pernambuco. A edição contará ainda com a Inglaterra como novo país de destino. A primeira edição do PGM Técnico vai embarcar 15 estudantes de 14 Gerências Regionais de Educação espalhadas por todo o Estado para a Bournemouth and Poole College (BPC), onde irão cursar as matérias da base comum (inglês, matemática e educação física) e as disciplinas de conteúdo técnico equivalente aos cursos profissionalizantes em que estão matriculados no Brasil.

À tarde, o governador participa da abertura do Seminário Rádio CBN, no Pina. Em seguida, comandará a abertura do Seminário "Combate à Corrupção: Governança e Integridade no Estado de Pernambuco". Após a abertura da programação, Paulo Câmara sancionará a lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de um programa de integridade por empresas que contratarem com o Estado...

Univasf abre inscrições para Programa de Mobilidade Estudantil

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para o Programa de Mobilidade Estudantil InterIES. A mobilidade é destinada ao 1º semestre de 2020 e podem se inscrever estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), da Universidade de Pernambuco (UPE), do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) e da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). As inscrições estão abertas até o dia 21 de janeiro.

Os discentes que desejam realizar estudos na Univasf devem se inscrever em sua Instituição de Ensino Superior (IES) de origem, nos locais indicados no Edital Nº 20/2019. Para participar da mobilidade, os interessados devem estar matriculados no semestre 2019.2 ou 2020.1. Além disso, é necessário ter concluído pelo menos 20% da carga horária de integralização do seu curso de graduação; não ter entrado anteriormente neste mesmo programa por três vezes consecutivas ou alternadas; bem como, estar apto a iniciar as atividades acadêmicas da mobilidade no primeiro semestre letivo de 2020 da Univasf e não exceder o limite semestral de carga horária de matrícula em disciplinas, previsto no regimento de sua IES de origem...

Previdência estadual faz última chamada para beneficiários que não se recadastraram em 2019

O governo baiano está convocando, em caráter extraordinário, os beneficiários da Previdência que não realizaram o recadastramento em 2019. O grupo, composto por mais de 8,8 mil aposentados e pensionistas, terá até 10 de janeiro de 2020 para procurar a Previdência Estadual, com o objetivo de realizar a prova de vida e atualizar os dados cadastrais, assegurando o recebimento de seus proventos.

O recadastramento pode ser feito em uma das 71 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), abrigadas em Postos e Pontos SAC da capital e interior, além do SAC Servidor, que atende no Multishop Boca do Rio, em Salvador. Ainda é possível realizar o atendimento por hora marcada em sete postos: Paralela, Salvador Shopping, Shopping da Bahia, Feira Centro II, Conquista II, Lauro de Freitas e SAC Servidor. O agendamento é feito no Portal SAC e pela plataforma do SAC Digital.

Para realizar o procedimento, é necessário apresentar documento de identidade oficial com foto atual (em bom estado de conservação), CPF e comprovante de residência atual (contas de água, luz ou telefone, preferencialmente). Por exigência do Governo Federal, também é necessário apresentar o número do PIS, para atualização da base de dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)...

PRESIDENTE DA ALBA PARTICIPA DE SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), participou, na tarde desta sexta-feira (06.12), no auditório da Cúria Diocesana de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, de uma sessão especial da Câmara de Vereadores do município, para a concessão de Medalhas Marquês de Abrantes e Títulos de Cidadania a 19 personalidades.

Entre os agraciados com a medalha, o pai do deputado Nelson Leal, Emerson Leal, presidente da Habitação e Urbanização da Bahia (Urbis), e com o título de cidadão o senador Jaques Wagner (PT). As duas homenagens foram propostas pelo vereador Teo Ribeiro. "Estou em Camaçari, onde, para minha alegria foram homenageados meu pai e nosso prezado amigo, senador Jaques Wagner", declarou Nelson Leal...

Ação social da Campanha Natal da Cidade chega ao bairro Jardim Amazonas

A manhã deste sábado (7) será de muita animação e prestação de serviços para a comunidade do Jardim Amazonas. É que a campanha Natal da Cidade – realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas) – junto com algumas instituições parceiras, realizará mais uma ação social. O evento terá início às 9h, na Avenida dos Tropeiros (ao lado do Supermercado Serve Bem) e contará com apresentações culturais, show de mágica, aferição de pressão, teste de glicemia, além da presença de Papai Noel.

Alunos da escola municipal Júlia Elisa irão expor e comercializar produtos produzidos por eles mesmos, dentro do projeto Talento Empreendedor, uma das novidades deste ano dentro da campanha natalina do comércio. Através do projeto, crianças e jovens são estimulados a desenvolverem seu lado empreendedor, sempre utilizando de muita criatividade e usando materiais simples como garrafas pet, cartolinas, isopor, dentre outros...

MEC lança programa “Conta pra Mim” para incentivar a leitura de crianças no ambiente familiar

A voz suave de uma mãe cantando para o bebê ainda na barriga, o pai narrando uma história de heróis para o filho antes de dormir e muita brincadeira. É nesse ambiente familiar e de afeto que a alfabetização das crianças começa a dar os primeiros passos. Para incentivar essa cultura, o Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quinta-feira, o programa “Conta pra Mim”. A iniciativa faz parte da Política Nacional de Alfabetização (PNA) e reúne uma série de materiais para orientar as famílias a como contribuir na construção do projeto de vida e do sucesso escolar dos pequenos.

Interagir durante a contação de histórias, ler em voz alta, olhar olho no olho. São gestos simples, mas capazes de influenciar significativamente no desenvolvimento intelectual já na fase pré-alfabetização, antes do começo das primeiras aulas na escola. A literacia familiar, como é chamada a técnica, é aplicada no dia a dia, na convivência entre pais e filhos. Meninos e meninas que são estimulados desde cedo à leitura e à brincadeira dentro de casa tendem a chegar mais aptos e habilidosos nos anos iniciais do ensino fundamental...

"Acusem-me do que quiserem, mas não podem me chamar de corrupta", diz Dayane Pimentel em CPMI das Fake News

Parlamentar baiana disse que, por honrar palavra, não aceitou imposição de Bolsonaro

A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, afirmou que não teme "fake news" que surgem contra ela: "Acusem-me do que quiserem, mas não podem me chamar de corrupta". A parlamentar disse que não aceitou a lista imposta pelo presidente Jair Bolsonaro ao partido para que Eduardo Bolsonaro fosse escolhido líder da sigla na Câmara dos Deputados porque quis manter palavra dada. "Não aceitei a lista deliberada pelo presidente, imposta dentro do nosso partido, porque eu tinha dado minha palavra", disse a parlamentar baiana durante discurso em apoio à deputada federal Joice Hasselmann, que depôs na quarta-feira (4), na CPMI das Fake News no Congresso Nacional...

CASA DO TFD DE JUAZEIRO EM SALVADOR VOLTA A SER ALVO DE RECLAMAÇÕES

A situação continua insustentável para quem precisa fazer tratamento em Salvador como parte do programa TFD (Tratamento Fora de Domicílio). Como já informado pelo Blog GJ Notícias a mudança de endereço da casa do TFD em Salvador permanece gerando uma série de atropelos para quem faz tratamento na capital baiana.

No dia 26 de novembro, a Secretaria de Saúde de Juazeiro/Sesau informou por meio de nota que a partir da segunda-feira, 02 de dezembro, a casa de Tratamento Fora de Domicílio/TFD, que funcionava na Rua Salete, nº 03, bairro dos Barris, vai atender em novo endereço na capital baiana. O setor vai funcionar na Rua Alagoinhas, n º 236, bairro Rio Vermelho, em Salvador, onde já funcionou na gestão de Isaac Carvalho...

Câmara aprova texto-base do pacote anticrime sem principais bandeiras de Moro

Em um revés político para o ministro Sergio Moro (Justiça), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (4) o texto do pacote anticrime que deixa de fora algumas das principais bandeiras do ex-juiz, como o excludente de ilicitude, a prisão em segunda instância e o acordo de "plea bargain".

O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor e recebeu 9 contrários -- houve 2 abstenções. Ainda nesta quarta-feira, os deputados iriam votar proposta de mudança em dispositivo que cria o juiz de garantias, que instrui o processo, mas não julga. Depois disso, o texto final vai ao Senado...

Programa Cuidar da Gente leva serviços públicos para a comunidade do Rodeadouro

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) realizou diversos serviços na comunidade do Rodeadouro, dentro do programa Cuidar da Gente. O mutirão de limpeza, com capinação, varrição, pintura de meio fio e recolhimento de resíduos foram iniciados na segunda-feira (02) e finalizados nesta terça-feira (03).

O secretário de Serviços Públicos, Celso Leal, ressaltou o trabalho que vem sendo feito no interior. “Os distritos já fazem parte da nossa programação diária de serviços com coleta, reposição de lâmpadas e patrolamento. Com o Cuidar da Gente é possível intensificar esses serviços, levando mais qualidade de vida para as pessoas que moram no interior”, pontuou Celso Leal...

TCM aprova as contas de 2018 de 24 câmaras municipais

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia analisaram e aprovaram, embora com ressalvas, na sessão desta terça-feira (03/12), as contas do exercício de 2018 de gestores de 24 câmaras de vereadores do estado. Alguns dos presidentes de câmaras não tiveram ressalvas graves, consideradas passíveis de multa, mas apenas formais. Outros foram punidos com multas de valor entre R$1 mil a R$3,5 mil, em razão de irregularidades, equívocos e omissões que foram constatadas quando da análise dos relatórios apresentados, pelos auditores do TCM e pelos conselheiros relatores.

Tiveram contas aprovadas o presidente da Câmara de Belo Campo, Márcio Robério Ferraz Aguiar; de Brejolândia, José Alves de Castro; de Caetanos, Clodoaldo Joaquim da Silva; de Floresta Azul, Ubiratan Batista de Oliveira; de Queimadas, Paulino Ferreira Silva; de Souto Soares, Ednamar Alves Sá Teles; de Tanhaçu, Antônio Carlos Novais Brito; de Uauá, Rodrigo Gonçalves de Souza Silva; de Boa Nova, Thiago Andrade da Silva; de Caatiba, Ronaldo Santos Souza; de Itanagra, José Gérson Leal de Oliveira; de Rodelas, Ivanildo Souza Silva; de Jaguarari, Márcio José Gomes de Araújo; de Milagres, Roberta Carvalho Oliveira Sampaio; de Antônio Cardoso, Filemon Alves Moreira; de Jucuruçu, Anorino Souza Santos; de Nova Viçosa, José Anastácio Carvalho Machado; de Tucano, Ronaldo Moura Dantas; de Itanhém, Ronaldo Medeiros Correia; de Mascote, Valter dos Santos Gonçalves; de São Desidério, Marusan Ferreira Lima dos Anjos; de Saúde, Antônio Correia Lopes da Silva; de Várzea da Roça, Jamilson Nunes Araújo; e de Brumado, Leonardo Quinteiro Vasconcelos...

Seculte programa rodada decisiva do Interdistrital com quatro jogos no dia 15 de dezembro

O Campeonato Interdistrital terá quatro jogos decisivos na última rodada do primeiro turno, quando sete das oito equipes entram em campo com chances reais de classificação para as semifinais do certame. A decisão, acordada entre os representantes distritais e a direção do campeonato, foi anunciada na reunião realizada nesta terça-feira (03), na Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte).

No dia 15 de dezembro jogam Itamotinga x Abóbora e Pinhões x Juremal, no grupo A; Mandacaru x Carnaíba e Maniçoba x Junco, no grupo B, definirão os quatro times que farão os confrontos da fase semifinal em jogos de ida e volta, cujos vencedores decidirão o título da temporada em janeiro 2020...

Câmara de Juazeiro: com projetos ainda na pauta, recesso só no final de dezembro

A Câmara de Juazeiro aprovou mais cinco Projetos de Lei nesta terça-feira (03). Em Sessão Extraordinária convocada pela Mesa Diretora presidida pelo vereador Alex Tanuri (PSL), as proposições legislativas foram votadas em bloco e aprovadas por unanimidade.

Do Legislativo foi aprovado o Projeto de Lei Nº 3.565/2019, de autoria do vereador Hélio Gonçalves (PC do B), que denomina logradouros públicos no bairro Piranga como Adailton Rodrigues Alves e Jurandir Oliveira Costa.

Do Executivo Municipal foram aprovados o Projeto de Lei Nº 3.555/2019, que visa adequar e modernizar a Lei Nº 2.576, de 15 de dezembro de 2015, que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) e o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (FMDDM), além de promover uma rede de apoio e uma melhor articulação das políticas públicas.

"Ainda há projetos do Executivo Municipal e proposições de Vereadores pendentes de discussão na Casa, que devem votados neste exercício de 2019" – explica o Presidente Alex Tanuri - "Mas, vamos discuti-los e vota-los para limpar a pauta, qualquer que seja o número de sessões necessárias" – garante.

Ao término da sessão extraordinária, justificada para adiantar a pauta e poder colocar em votação o Projeto do Orçamento do exercício de 2020, o Presidente Alex Tanuri, abriu a audiência pública para a discussão da "Zona Azul", alvo de questionamentos por parte dos vereadores e da comunidade.

Ainda que estivesse presente o representante da CSTT - Companhia de Segurança Trânsito e Transporte, a ausência do preposto da empresa que administra a "Zona Azul", o que exaltou ânimos de alguns cidadãos nas galerias, tornou inócua a discussão e as propostas de melhoria para o serviço e assim sendo Presidente declarou encerrada a audiência.

Quem resumiu a situação foi o vereador Charles Leal, propositor da audiência: "Sem a concessionária dos serviços da Zona Azul, que foi convidada, como todos os outros que aqui estão, não tem sentido esta audiência" ..

CPI das Fake News, presidida pelo senador Angelo Coronel, ouve deputada Joice Hasselmann

A CPI das Fake News, comissão parlamentar mista de inquérito que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual, presidida pelo senador baiano Angelo Coronel, marcou para amanhã (4) audiência com a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso. Será a terceira tentativa de receber a deputada, que foi chamada em outubro para falar à CPI mas cancelou os dois primeiros agendamentos, nos dias 12 e 20 de novembro. Como o requerimento para ouvi-la foi um convite, ela não está obrigada a comparecer.

Joice foi convidada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) quatro dias depois ser destituída da liderança do governo no Congresso, cargo que ocupava desde o início do ano. Ela foi substituída pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Rogério relatou que, depois de deixar a liderança, a deputada publicou em redes sociais que o presidente Jair Bolsonaro tem uma "milícia virtual" para intimidar críticos, opositores e dissidentes...