STJ envia recurso de Lula ao Supremo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou para análise do Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma decisão do STJ que negou em março habeas corpus ao petista. 
 
O pedido, negado por unanimidade pela Quinta Turma do STJ em 6 de março, era para que o ex-presidente Lula não começasse a cumprir a pena de prisão de 12 anos e um mês de prisão no processo do caso triplex. O pedido era preventivo, mas agora a prisão já foi feita no dia 7 de abril.

No despacho, o ministro Humberto Martins fez uma leitura de que um recurso contra decisão de mérito de habeas corpus no STJ pode ser remetido diretamente ao Supremo, sem que o próprio STJ faça uma análise sobre se o pedido deve ser admitido ou não. Com informações do Estadão Conteúdo. ..

Aécio Neves vira réu no Supremo por corrupção e obstrução de Justiça

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (17) receber a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta prática de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Com isso, o senador será transformado em réu pela primeira vez.

Por unanimidade, os cinco ministros da turma (Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes) acolheram a denúncia de corrupção da Procuradoria Geral da República e, por 4 votos a 1, a de obstrução de Justiça – neste caso, o único voto contrário foi o de Alexandre de Moraes...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República na próxima sexta-feira (13)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República por algumas horas, a partir da próxima sexta-feira (13). Isso porque o presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira. O presidente retorna no dia seguinte, em horário a definir.

Apesar de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Eunício Oliveira, presidente do Senado, aparecem na frente de Cármen Lúcia na linha sucessória, eles se tornariam inelegíveis no pleito deste ano caso assumissem o posto de Temer. Com isso, ambos deixarão o país no mesmo período. Eunício fará uma viagem previamente marcada ao Japão e Maia visitará o Panamá para participar de um evento...

Após decisão do Supremo, Lula admite a aliados que está fora das eleições deste ano

Pouco depois do voto decisivo da ministra Rosa Weber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, resignado, com um grupo restrito de pessoas que acompanhavam com ele o julgamento de seu pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), que "não iam dar o golpe para me deixarem ser candidato". A frase foi interpretada por dirigentes e lideranças petistas como uma admissão de que está fora da disputa eleitoral, embora o PT publicamente insista em manter o discurso sobre a manutenção da candidatura de Lula à Presidência, mesmo que o ex-presidente vá para a cadeia. "Isso foi para tentar tirar o Lula da eleição, mas podemos registrar a candidatura dele, mesmo preso. Acredito que Lula vai ficar pouco tempo na prisão", afirmou o deputado estadual José Américo Dias (PT).

Enquanto isso, petistas começaram a postar nas redes sociais a hashtag #LulaValeALuta. O objetivo é evitar que o desânimo com a derrota no STF contamine a militância e o eleitorado do petista. O abatimento tomou conta das cerca de 500 pessoas que lotavam o salão principal do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC logo depois do voto de Rosa. Antes, a cada intervalo, os apoiadores de Lula dançavam, faziam batucadas ou se manifestavam em defesa do petista. Depois, ficaram em silêncio durante vários minutos, até que a organização tocou nos alto-falantes a música tema das caravanas de Lula. Muitos foram embora. Segundo relatos, o clima também ficou pesado no segundo andar do sindicato, onde o petista passou o dia ao lado de apoiadores. Entre eles, estavam a presidente cassada, Dilma Rousseff, os governadores Wellington Dias (PI), Tião Vianna (AC) e Fernando Pimentel (MG), além do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. ..

Terremoto na Bolívia causa tremores em São Paulo, Brasilia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul

Um terremoto de 6,8 graus de magnitude na escala Richter abalou uma área localizada a 209 km de Tarija, noroeste da Bolívia, a uma profundidade de 557 km, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). Moradores de Brasília sentiram um tremor de terra na manhã desta segunda-feira (2/4), por volta das 10h40. Prédios foram evacuados em diferentes áreas da capital, como o Setor Bancário Sul, o Setor Comercial Sul e o Setor de Indústrias Gráficas.  Não há informação sobre feridos na capital.

A jornalista Carolina Moura, que trabalha em uma empresa de clipping na Quadra 2 do Setor Bancário Sul, conta que teve uma sensação de "tontura" no momento do tremor. "Achei que estava tonta e fiquei me segurando. Avisei a uma colega que estava passando mal e ela respondeu que estava se sentindo mal também." Ela afirma que o tremor durou apenas alguns segundos, o suficiente para deixar as cerca de 10 pessoas que trabalham no local assustadas. No entanto, ninguém precisou deixar o prédio. ..

Ministro do Supremo denuncia ameaças à sua família e pede providencias

Em entrevista concedida ao jornalista Roberto D´avila, que vai ao ar nesta terça-feira, o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, denunciou que a sua família vem recebendo ameaças e que já pediu providencias à presidência do STF e à Polícia Federal.

O ministro disse que o fato o preocupa e que providencias já teriam sido encaminhadas: “algumas providências que solicitei à presidente e a PF por intermédio da delegada que trabalha aqui no tribunal já estão sendo adotadas”, declarou.

Fachin disse ao jornalista da Globonews que "uma das preocupações não é só com o julgamento, mas também com segurança de membros de minha família”, sem especificar de quem ou de onde estariam partindo as ameaças. "Nem todos foram os instrumentos foram agilizados, mas eu efetivamente ando preocupado com isso e esperando que não troquemos fechadura de uma porta já arrombada também nesse tema.”..

Secretaria remove árvore com risco de cair em cemitério de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina organizou uma força-tarefa para realizar uma ação preventiva no cemitério Campo das Flores, no centro da cidade. É que algumas das palmeiras imperiais, plantadas há anos no local, estão com a estrutura comprometida. Por isso, elas passaram por uma vistoria e quatro delas precisam ser removidas. O trabalho começou no último domingo (25) com a retirada de uma árvore e ao longo desta semana as outras devem ser removidas pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS).

De acordo com o secretário da SEDURBS, Eduardo Carvalho, a ação visa a prevenção de acidentes. "Nós queremos evitar o que já aconteceu no ano passado quando uma árvore caiu em cima dos túmulos gerando prejuízos. Além de danos materiais estamos trabalhando para reduzir a zero o risco à população que frequenta o cemitério", destaca Carvalho...

Relator no Supremo quer limitar autofinanciamento para campanhas eleitorais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli vai apresentar parecer contrário ao autofinanciamento das campanhas por parte dos candidatos. Toffoli é que tenta reverter na Corte a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a qual candidatos podem custear integralmente suas campanhas, com dinheiro do próprio bolso, até o limite previsto para cada cargo. O assunto, polêmico, será analisado pelo plenário do Supremo, a quem cabe a palavra final, antes do prazo estipulado para o registro das candidaturas, até 15 de agosto. A reportagem apurou que a tendência da Corte, até o momento, é manter o entendimento favorável à regra que permite ao concorrente usar o limite de 10% de sua renda para cobrir os gastos na eleição. A norma também é aplicada para doações de pessoas físicas. A resolução do TSE, no entanto, abriu caminho para que candidatos com mais recursos levem vantagem. Os postulantes à Presidência da República, por exemplo, podem gastar até R$ 70 milhões. Ao governo, R$ 21 milhões, e à Câmara dos Deputados, até R$ 2,5 milhões. O limite para o autofinanciamento foi um dos principais pontos de divergência na votação da reforma política pelo Congresso. Embora o relator da proposta, Vicente Cândido (PT-SP), tivesse incluído barreiras para este tipo de doação, o trecho foi suprimido no texto final. Com isso, cada candidato poderia doar até 10% do rendimento bruto do ano anterior. O presidente Michel Temer (PMDB) chegou a vetar as alterações feitas no Senado, mas o Congresso derrubou, deixando dúvidas sobra qual regra valeria. Na prática, o limite de despesas para campanhas havia sido proposto na Câmara para evitar que candidatos ricos fossem beneficiados. Além do PSB, a Rede também questiona no STF o autofinanciamento irrestrito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. ..

Prefeitura remove construção irregular em área pública de Petrolina

Uma construção que estava sendo erguida sem qualquer autorização da Prefeitura de Petrolina foi demolida na manhã desta quinta-feira (01). O quiosque estava localizado dentro da área de um campo de futebol na comunidade ribeirinha de Porto da Ilha. As equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) já haviam notificado o dono da construção de que o local se tratava de uma área pública, só que mesmo assim ele insistiu em dar continuidade à obra onde o Município pretende instalar um equipamento público de lazer. A ação foi realizada em conjunto com a Guarda Civil Municipal de Petrolina, que garantiu a segurança da operação. 

A situação irregular se enquadra no artigo 48 do Código de Posturas do Município de Petrolina, instituído pela Lei 10/83 que diz os quiosques “só podem funcionar em vias e logradouros públicos quando ocuparem exclusivamente os logradouros que lhes forem destinados pela Prefeitura”. A denúncia de irregularidade partiu de moradores da comunidade de Porto da Ilha e chegou até a Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas através da Ouvidoria Municipal. ..

Terremoto de 8.2 atinge Alasca e gera alerta de tsunami

Um terremoto de 8.2 graus na escala Richter atingiu o Alasca, nos Estados Unidos, nesta terça-feira (23), segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). O movimento gerou um alerta de tsunami para toda a costa. 

De acordo com o G1, o epicentro foi registrado a 256 km ao sul de Chianiak e possui 10 km de profundidade. As regiões afetadas pelo alerta de tsunami abrangem partes do Alasca, da Califórnia e a Baía de São Francisco, além do Canadá...

Forte terremoto atinge o Peru

Um terremoto de magnitute 7.1 atingiu o Peru na madrugada deste domingo (horário local). Segundo informou o Instituto Geológico dos Estados Unidos (USGS), o epicentro do tremor foi localizado a 124 quilômetros da cidade de Puquio e a 36,3 quilômetros de profundidade. O tremor foi sentido em várias cidades do litoral mas, segundo a Marinha do Peru, não há alertas para tsunamis na costa do país. O governo regional de Arequipa afirmou que não há relato de vítimas e que os danos materiais foram pequenos. Relatos pelas redes sociais informam que não houve grandes danos nas cidades de Ica, Ayacucho e Arequipa, que ficam próximas ao epicentro do tremor. ..

Temer busca ponte com Toffoli, que assumirá o Supremo em 2018

Depois do desgaste no relacionamento com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o presidente Michel Temer começou a se aproximar do ministro Dias Toffoli, que assumirá a Corte em setembro de 2018. As conversas entre os dois provocaram desconfianças e estocadas do outro lado da Praça dos Três Poderes.

Sob o argumento de estar preocupado com a harmonia entre o Executivo e o Judiciário, Temer perguntou a interlocutores, nos últimos dias, se achavam que ele também deveria procurar outros ministros do Supremo e foi incentivado a seguir esse caminho. Advogado constitucionalista, o presidente mantém amizade no tribunal com Gilmar Mendes - que chegou a redigir o esboço de uma proposta para instituir o semipresidencialismo no Brasil - e com Alexandre de Moraes, ex-titular da Justiça...

Tremor de terra de 2.7 graus é registrado em Caruaru

Os moradores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foram surpreendidos, no início da tarde deste domingo (17), com um tremor de terra. A informação foi confirmada pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que informou que o fenômeno atingiu 2.7 graus na escala Richter. 

O abalo foi detectado às 13h48. Nas redes sociais, a população local comentou o ocorrido. "Aqui foi um grande tremor", declarou a internauta Carlinha Nascimento...

Dodge pede ao Supremo condenação de Gleisi e reparação de R$ 4 milhões

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e de um empresário pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além do pagamento de R$ 4 milhões como reparação de danos morais e materiais.

Dodge entregou nesta sexta-feira (24) as alegações finais no âmbito de uma ação penal derivada da Operação Lava Jato. Essa é a última etapa do processo, sob relatoria do ministro Edson Fachin, antes da sentença...

Número de mortos no terremoto do Irã sobe para 348

Subiu para mais de 348 o número de mortos por um violento terremoto de magnitude 7,3 que atingiu a região fronteiriça entre Irã e Iraque, informaram autoridades nesta segunda-feira (13). A província de Kermanshah, no oeste iraniano, foi a mais atingida, segundo a agência de notícias estatal. No Iraque, foram ao menos sete mortes confirmadas. A televisão estatal iraniana disse que 3.950 pessoas ficaram feridas.

O tremor atingiu uma área rural e montanhosa. No Iraque, foram confirmadas sete mortes e 535 pessoas ficaram feridas, todas no norte do país, na região semiautônoma do Curdistão, de acordo com o Ministério do Interior em Bagdá. O terremoto ocorreu a uma profundidade de 23,2 quilômetros e teve como epicentro uma área 31 quilômetros distante da cidade de Halabja, no leste iraquiano...

Cipe/Nordeste prende traficante de drogas em Rodoviária

Idelmar Bibiano da Silva, 24 anos, foi preso na madrugada desta quarta-feira (18), após abordagem de integrantes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Nordeste), que perceberam o criminoso em atitude suspeita no terminal rodoviário de Jeremoabo, cidade localizada a 322 quilômetros de Salvador.

Com ele, que aguardava um comparsa no local e já se preparava para retornar a capital baiana, foram encontrados cinco tabletes de maconha, duas trouxinhas de cocaína, R$ 335 e um aparelho celular. Questionado sobre a droga, contou que estava trazendo de Simões Filho e que entregaria para um traficante conhecido como 'Ricardo Mototáxi'...

Cármen Lúcia descarta popularidade da intervenção militar entre brasileiros

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, rechaçou a ideia de que o fantasma da intervenção militar esteja à espreita diante de um Judiciário incapaz de lidar com a corrupção da classe política. A ministra foi questionada neste final de semana, no Festival Piauí GloboNews de Jornalismo, sobre a fala de Antonio Hamilton Mourão.

Em setembro, o general da ativa no Exército apontou a tomada do poder como saída possível para a avalanche de denúncias que soterra Brasília, isso se o Judiciário "não solucionar o problema político". Em palestra promovida pela maçonaria em Brasília, Mourão disse que a causa não era só dele: tinha simpatia de "companheiros do Alto Comando do Exército"...

México sofre novo terremoto neste domingo, o terceiro em 5 dias

Um sismo de magnitude 5,9 atingiu o litoral oeste do México neste domingo (24). A informação é do Centro de Alerta de Tsunamis do Pacífico. Segundo o Serviço Sismológico Nacional do país, o terremoto ocorreu a 99 quilômetros do município de Tonala, no estado de Chiapas. 
 
Este foi o terceiro terremoto sofrido pelo México em cinco dias. Na última terça-feira (19), um sismo de categoria 7,1 causou a morte de mais de 300 pessoas na capital do país. No sábado (23), a região central e sul passou pelo problema após terremoto de magnitude 6,4 graus na escala Richter - a cidade atingida foi Ixtepec, no estado de Oaxaca. ..

Terremoto de intensidade 6,1 atinge o Japão e desperta medo de tsunami

Um terremoto de magnitude 6.1 na escala Ritcher, de acordo com informações do Instituto de Pesquisa Geológica dos Estados Unidos (USGS), despertou a costa do Japão nesta quarta-feira (20). Quando o fenômeno foi sentido em Kamaishi, cidade localizada na região de Sanriku, era 0h37 desta quinta-feira (21), no país - 13h37 na hora de Brasília.
 
Sanriku fica a Noroeste da ilha de Honshu e a cerca de 321 km de Fukushima. Kamaishi é um região que foi devastada por um terremoto de magnitude 9.0, seguido de tsunami. O tremor teve profundidade de 10 km, segundo o The Mirror. Ainda não há informações sobre feridos ou danos materiais. ..

Destruição e pânico: terremoto no México já tem pelo menos 225 mortos

Um forte terremoto de magnitude 7.1 atingiu o México na terça-feira (19). Foi o segundo terremoto ocorrido no país nas últimas semanas, o anterior, de magnitude 5.7, fora registrado em 8 de setembro. De acordo com a informação mais recente, pelo menos 225 pessoas morreram no maior terremoto no México.

O epicentro do terremoto se situou a 49 quilômetros a sudeste da cidade de Puebla de Zaragoza, a uma profundidade de cerca de 60 quilômetros, indica o relatório do Centro Sismológico do Mediterrâneo (EMSC em inglês)...