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26 de Novembro de 2024

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Condutor terá novos prazos para defesa e recursos de infrações no Detran-BA

A crise sanitária no país provocou a suspensão dos prazos para a defesa em processos de autuação e suspensão do direito de dirigir, apresentação de recursos de multas e indicação do condutor infrator, por tempo indeterminado, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).

A medida foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e está em vigor nos estados, com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre os condutores e proprietários de veículos...

Senadores pedem adiamento das eleições municipais

Além da alteração nas rotinas com as medidas de isolamento, como a suspensão das aulas presenciais e o fechamento do comércio, a pandemia do coronavírus poderá afetar as eleições de 2020.

A crise sanitária tem levado muitos senadores a pedir mais prazo para a regularização de documentos eleitorais e até a sugerirem o adiamento das eleições municipais...

Governo prorroga prazo de entrega da declaração do IR por dois meses

Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou há pouco o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

Segundo o secretário, apesar de a entrega das declarações neste ano estar em ritmo superior ao do mesmo período do ano passado, a Receita concordou em prorrogar o prazo depois de ouvir relatos de contribuintes confinados em casa com dificuldades em obter documentos na empresa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para deduzirem gastos...

Novo decreto renova prazo de quarentena em Petrolina e feiras livres serão liberadas com restrições

Após reunião com o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, o prefeito Miguel Coelho assinou, nesta segunda-feira (30), novo decreto para estender por 15 dias medidas de isolamento social e prevenção da saúde em Petrolina.

Com isso, diversos serviços públicos e atividades econômicas seguem suspensas na cidade como forma de evitar a propagação da Covid-19. O documento traz uma alteração para reforçar o abastecimento no município, a liberação do funcionamento, a partir de quarta (1°), de feiras livres com restrições e fiscalização redobrada...

Prazo final para a declaração de IR está próximo, mas ainda dá tempo de fazer sua doação para a APA com o imposto a pagar

A Associação Petrolinense de Atletismo está apta a receber essa doação que é simples de fazer onde Pessoa Física pode destinar 3% e Pessoa Jurídica 1% do valor do imposto a pagar

Com a proximidade do fim do prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda, dia 30 de abril, algumas instituições, como a Confederação Nacional de Indústrias (CNI), se movimentam para que seja feita uma prorrogação desta data devido à Pandemia do Coronavírus que dificulta reunir os documentos necessários para essa declaração...

BAHIA: Deputado Rogério Filho propõe Tarifa Zero, parcelamento e ampliação do prazo para pagamento das faturas da Embasa

Na última sexta-feira (27), o deputado estadual Rogério Andrade Filho, fez uma indicação ao governador Rui Costa para implantar, durante 120 dias, a Tarifa Zero para todos os beneficiários do programa Tarifa Social. Solicitou também a garantia do parcelamento e a ampliação do prazo de pagamento das faturas de consumo da Embasa.

Através das suas redes sociais, o parlamentar comentou que a  ideia é que as famílias de baixa renda não precisem pagar nenhum valor de tarifa, durante os quatro meses...

"Fica em casa": prefeitura de Petrolina alerta que beneficiários de programa sociais terão mais 120 dias para atualizar dados 

Beneficiários de programas sociais, que deveriam comparecer à Casa Bolsa de Petrolina no mês de abril para recadastramento, ganharam mais 120 dias para o processo.

Esta é uma das medidas preventivas que estão sendo tomadas para evitar o deslocamento de pessoas. Em Petrolina, a prefeitura está mantendo a Casa Bolsa em regime de escala para atender apenas as pessoas que estão com os benefícios cancelados ou bloqueados, além de suspender o atendimento de idosos, grupo de risco do COVID-19. ..

Prazo para efetivação do contrato do Fies é prorrogado por 30 dias

Mais uma medida do Ministério da Educação (MEC) para amenizar os prejuízos causados pela pandemia do coronavírus. Nesta segunda-feira, 23 de março, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado à pasta, prorrogou por 30 dias o prazo para a efetivação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O texto já em vigor posterga o prazo da validação e da formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro. A alteração é válida para as inscrições do primeiro semestre de 2020 vencidas até esta data...

PRF adota atendimento virtual ao público em Pernambuco

Em virtude da Pandemia provocada pelo Covid-19, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) adotou medidas para resguardar a saúde do público atendido, dos servidores e terceirizados em Pernambuco.

A partir de segunda-feira (23/03), o atendimento presencial será substituído pelo virtual, por meio do aplicativo de mensagens Whatsapp.  Através do número (81) 99241-5272 será possível ter acesso aos serviços oferecidos nas unidades do órgão, de segunda a sexta-feira,  das 8h às 17h...

Miguel Coelho antecipa 13º salário de aposentados e prorroga prazos de impostos para minimizar impacto da pandemia na economia da cidade

Os prazos para pagamento de IPTU e ISS em Petrolina terão data prorrogada. Essa foi uma das medidas econômicas decididas no âmbito municipal pelo prefeito Miguel Coelho em virtude dos efeitos da Covid-19 na cadeia produtiva. O gestor sertanejo ainda antecipou para 6 de abril a primeira parcela do 13° salário dos servidores aposentados e pensionistas para auxiliar parte do público que está mais frágil ao coronavírus. O pacote de medidas será publicado em decreto, nesta sexta (20), no Diário Oficial.

O vencimento do IPTU, que antes da crise estava previsto para abril, foi prorrogado para agosto. Também foi prolongado o período do desconto de 10% da parcela única do imposto predial para agosto. Já o desconto de 15% valerá até 15 de abril...

Campeonato Baiano suspenso por prazo indeterminado, determina FBF

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) decidiu, nesta terça-feira decidiu suspender, nesta terça-feira (17), todos os jogos do campeonato baiano de Futebol por período indeterminado, refazendo decisão anunciada de que manteria jogos com portões fechados.

Nesta manhã o site da FBF publicou a seguinte informação:..

CSTT prorroga prazo para renovação do passe livre de pessoas com deficiência em Juazeiro

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa que o cadastramento de pessoas com deficiência para a renovação das carteiras de passe livre foi prorrogado. O novo prazo será de 16 a 27 de março.

Na primeira etapa, ocorrida de 17 de fevereiro a 06 de março, apenas 221 pessoas compareceram, de um total 1287. O gerente de Transportes da CSTT Francisco Paulo destaca a importância do cadastramento...

Prazo para pagamento do IPTU com 15% de desconto é prorrogado em Petrolina

A semana começou com uma boa notícia para os petrolinenses: a prefeitura prorrogou o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com 15% de desconto.

O prazo que terminaria nesta terça-feira (10) foi ampliado e agora, quem deseja aproveitar o desconto tem até o próximo domingo (15) para quitar o imposto...

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição...

Prorrogado o prazo para inscrição do Prêmio Prefeitura Parceira da Agricultura Familiar

Foi prorrogado para o dia 13 de março o encerramento das inscrições no Prêmio “Prefeitura Parceira da Agricultura Familiar 2020”.  Os novos prazos estão disponíveis no site da  www.sdr.ba.gov.br e foram publicados no Diário Oficial do Estado, de sábado (29/02).

A iniciativa é do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Serão premiadas as 10 prefeituras municipais que mais se destacaram nos últimos três anos, de 2017 a 2019, no desenvolvimento de atividades, ações, projetos e programas locais de fortalecimento da agricultura familiar.  ..

Cerca de 11 milhões de pessoas seriam isentos do Imposto de Renda se tabela fosse atualizada, diz sindicato

O prazo para o início do envio da declaração do Imposto de Renda estrá próximo e é bom já separar a papelada e checar todos os documentos e exigências para não correr o risco de cair na temida malha fina.

Devido à falta de correção da tabela do IR, cada vez mais pessoas são retiradas da faixa de isenção e o número de contribuintes aumenta. A Receita Federal espera receber 32 milhões de declarações neste ano, um novo recorde. Em 2019, prestaram contas ao Leão 30,7 milhões de trabalhadores...

Prefeitura amplia prazo para recadastramento do Passe Livre para pessoas com deficiência

Foi ampliado o prazo para que as pessoas com deficiência atualizem o cadastro para o uso do Passe livre, em Petrolina. O prazo que encerraria nesta segunda-feira (17) foi ampliado até a quarta-feira (19) na sede da Secretaria Executiva de Acessibilidade.

Devem se cadastrar todas as pessoas com deficiência que já utilizam o passe livre e fizeram os cadastros no período de 2017 a novembro/2019. Quem não realizar o processo ficará sujeito à suspensão do benefício...

Produtores culturais devem ficar atentos aos prazos dos editais Funcultura Audiovisual

Produtores culturais que desejam participar dos dois editais do Funcultura Audovisual devem ficar atentos a dois prazos. Encerra, nesta sexta-feira (14), o período de inscrições de projetos para o 12º edital do Funcultura Audiovisual, que destinará R$ 9,28 milhões para iniciativas aprovadas nas categorias de longa-metragem e produtos para televisão.

Já os interessados em participar da 13ª edição 2019-2020 do Funcultura Audiovisual, devem protocolar seus projetos entre a próxima segunda-feira (17) e o dia 3 de março deste ano...

Prorrogado prazo para recadastramento do Cartão SIM dos estudantes em Petrolina

Para assegurar o direito à meia passagem dos estudantes petrolinenses, a empresa Atlântico Transportes prorrogou até o dia 29 de fevereiro o prazo para recadastramento do Cartão SIM Estudante. O serviço vem sendo oferecido aos estudantes em pontos centrais da cidade, e até o momento, mais de 20% do público alvo já efetivou o recadastramento que deve ser feito anualmente. 

Para atualização dos dados, os usuários devem se dirigir aos postos de atendimento do Cartão SIM no Centro de Convenções ou Expresso Cidadão e apresentar declaração da instituição atual, assinada e carimbada; original e Xerox do RG; Original e Xerox do CPF e comprovante de residência atual...

Governo estadual prorroga prazo para recadastramento de aposentados

O governo estadual está ampliando o prazo para o recadastramento dos aposentados que fazem aniversário no mês de janeiro. O grupo terá até o próximo dia 15 de fevereiro para procurar os Centros de Atendimento Previdenciários (Ceprev), nos postos SAC, com o objetivo de realizar a prova de vida e atualizar seus dados cadastrais. Dos 10.555 servidores inativos convocados pelo Estado, 3.889 ainda não atenderam ao chamado, o que representa 37% do total. A medida é fundamental para garantir que o aposentado continue recebendo regularmente seus proventos.

Iniciativa da Superintendência de Previdência (Suprev), vinculada à Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), a convocação dos aposentados está sendo promovida este ano de acordo com uma nova sistemática. A orientação é de que o grupo se recadastre no mês do próprio aniversário e não mais de acordo com calendário. Desta forma, já a partir do dia 3, começa o atendimento dos nascidos em fevereiro. A única exceção fica por conta dos aposentados do Tribunal de Justiça (TJBA) e do Ministério Público (MPBA), que deverão efetuar o procedimento nos meses de setembro e outubro...

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