Foi revogada a Portaria nº 308/2022 que disciplinava o procedimento de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade a fornecedores infratores nas contratações realizadas pelo Regional baiano.
A revisão do normativo decorreu principalmente da necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 14.133/2021. Entre as novidades, tem-se:..
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou que o governo federal fará um investimento de R$ 25 milhões em pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico na Bahia.
O anúncio foi realizado após o encontro do titular da pasta com o governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT) na última quinta-feira (25)...
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, visitou ontem (26), o Centro de Agroecologia, Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável (Caerdes), no Campus III da UNEB, em Juazeiro.
A gestora da pasta ouviu as demandas da comunidade acadêmica sobre investimentos relacionados ao MCTI e aproveitou para conhecer as produções científicas nas áreas da agroecologia e desenvolvimento sustentável, realizados por docentes, estudantes e pesquisadores do centro de pesquisa da universidade. ..
O vereador Dr. Salvador (PCdoB) acompanhou, nesta sexta-feira (26), a Ministra da Ciência e Tecnologia do Governo Lula, Luciana Santos, que cumpriu agenda em Juazeiro, na Bahia.
Luciana Santos veio a Juazeiro atendendo a um convite dos deputados Zó e Daniel Almeida, cumprindo uma extensa agenda de visitas à UNIVASF, ao Projeto Moscamed Brasil, no Caerdes/Uneb e no Instituto Federal da Bahia...
Conforme anunciado nesta semana, o deputado estadual Zó recebeu em Juazeiro, nesta sexta-feira, 26, a visita da Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, quando reuniu a comunidade acadêmica para um encontro e encaminhar as demandas.
A Ministra, que esteva acompanhada pelo secretários estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação, André Joazeiro, do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, e de Agricultura, Pecuária e Pesca, Tum, e também pelo deputado federal Daniel Almeida, esteve na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Instituto Federal da Bahia, Universidade do Estado da Bahia(UNEB), além da empresa de pesquisa Moscamed Brasil, demonstrando um novo modo de preocupação com as políticas públicas de fomento à pesquisa e a produção científica, que foi sonegado nos últimos seis anos...
Após articulação do deputado estadual Zó, a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, estará em Juazeiro, nesta sexta-feira, 26, quando fará no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), às 9h, uma explanação ao público sobre os desafios da ciência e tecnologia no governo Lula, além de visitas técnicas. A visita contará com as presenças do deputado federal Daniel Almeida, do secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, André Joazeiro, e do secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Davidson Magalhães.
"Convido parceiros e interessados no desenvolvimento da nossa cidade para acompanhar as agendas e demonstrar o potencial de produção científica em nosso município. Temos empresas e universidades produzindo ciência e que pode muito contribuir com Juazeiro e a região", declarou o deputado Zó. ..
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (23/05) o projeto da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para inscrever o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
"Incluir as mulheres de Tejucupapo no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um valioso reconhecimento histórico. A batalha de 1646 foi a primeira no país que teve as mulheres como protagonistas e valorizar aquele momento é muito significativo. É um resgate do lugar das mulheres na história do país, com ênfase no que elas representam de transformação na sociedade e na luta pela liberdade", afirmou a senadora...
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O Subcomandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Tenente-coronel PM Brandão Júnior, representando o Comandante Coronel PM Valter Araújo, que encontra-se em missão institucional na Capital baiana, realizou nesta terça-feira (23) uma reunião de alinhamento operativo e administrativo, acompanhado da Chefe do CPODE/CPR-N, do Chefe da COORDOINT/CPR-N e dos Comandantes, Subcomandantes e Chefes das SOINTs das Unidades Operacionais sediadas em Juazeiro, sendo elas, 73ª, 74ª, 75ª e 76ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), e CIPT-N.
Na oportunidade, tratou-se sobre os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e estratégias para sua redução para o município de Juazeiro-BA...
Ao participar da 76ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, a ministra Nísia Trindade disse nesta segunda-feira (22) que “o Brasil está de volta”, o que, segundo ela, significa a retomada da defesa da equidade em saúde, da cultura da paz e do multilateralismo, “fundamentais neste tempo”.
Em seu discurso, Nísia lembrou os 6 milhões de mortos pela pandemia de covid-19 em todo o planeta, sendo 700 mil apenas no Brasil, “com grave impacto nos sistemas de saúde, na saúde mental e na economia”. “Precisaremos de sistemas nacionais de saúde mais preparados para as emergências que virão”. ..
O Ministério da Agricultura anunciou nesta sexta-feira (19) o recolhimento de quatro lotes de feijão das marcas Sanes e Da Mamãe identificados como impróprios para consumo.
Os produtos apresentaram uma quantidade de grãos mofados e ardidos (fermentados) acima do limite permitido, o que indica má qualidade e representa risco à saúde, segundo a pasta...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto na ação que julga se é constitucional a revista nas partes íntimas de visitantes em prisões. Com isso, foi desfeita a maioria que havia se formado horas antes para proibir o procedimento.
Logo em seguida à correção de voto, o ministro Gilmar Mendes pediu destaque da ação direta de inconstitucionalidade sobre o assunto. Isso significa que agora a análise deverá ser feita no plenário convencional, em que há debate presencial ou por videoconferência. Nesse caso, o regimento do Supremo prevê que a votação também deverá ser refeita. Ainda não há data definida...
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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, teve a carteira furtada na última quinta-feira (18), na cidade de Veneza, na Itália, a caminho da bienal de Veneza. Segundo a assessoria da chefe da pasta, o crime aconteceu quando a gestora estava em um ônibus aquático.
De acordo com a equipe de Margareth Menezes, o autor do crime levou dinheiro, documentos e cartões da ministra. A suspeita é de que o furto tenha ocorrido enquanto ela gravava um vídeo para as redes sociais falando da importância da participação brasileira no evento...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida na noite desta sexta-feira (19) – manhã de sábado (20) no Japão. O encontro bilateral ocorreu no Grand Price Hotel, na cidade japonesa de Hiroshima, mesmo local onde será realizada a Cúpula do G7, da qual o Brasil foi convidado a participar após 14 anos. Na reunião, Lula e o premiê manifestaram interesse em ampliar o comércio bilateral, combate às mudanças do clima, educação e integração entre as comunidades.
“Brasil e Japão precisam estabelecer uma relação mais produtiva não apenas do ponto de vista comercial, mas também do ponto de vista cultural, político e da ciência e tecnologia”, disse Lula ao primeiro-ministro, conforme publicação nas redes sociais da Presidência da República. ..
O novo Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação (CEEPTIC) foi inaugurado pelo governador Jerônimo Rodrigues, em Lauro de Freitas, nesta sexta-feira (19). Participaram do evento os ministros da Educação, Camilo Santana, da Casa Civil, Rui Costa, e da Saúde, Nísia Trindade, além da primeira-dama, Tatiana Velloso, do vice-governador, Geraldo Júnior, e outras autoridades. Na oportunidade, também foram entregues dois ônibus escolares.
Jerônimo e os visitantes assistiram aulas com os alunos, apresentações culturais, conheceram os equipamentos esportivos e dependências do Centro Educacional. Com investimento de R$ 23,4 milhões, a escola foi construída pela Companhia de Desenvolvimento (Conder), autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur). Esta é a 16ª unidade escolar entregue pelo Estado esse ano. ..
"Estamos extremamente angustiados com a situação que queremos resolver com urgência. Sabemos que quem 'carrega o piano' da saúde são os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares", disse o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, durante a entrega de uma carta à ministra da saúde, Nísia Trindade, que solicitou a revisão dos recursos repassados aos municípios para pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.
O documento foi entregue nesta sexta-feira (19), pela UPB o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA) e a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no auditório da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), durante o evento para anúncio do pacote de investimentos do Ministério da Saúde e Governo da Bahia, com a presença da ministra de estado. A carta traz um estudo de impacto financeiro e aponta o déficit de R$63, 4 milhões dos municípios baianos com o pagamento do piso...
O governo federal vai reincluir, no projeto da Transnordestina, o ramal ferroviário entre Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, no Grande Recife. Em entrevista à TV Globo nesta sexta (19), o ministro dos Transportes do governo Lula (PT), Renan Filho disse que Pernambuco não ficará de fora da ferrovia, como anunciado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ao ser entrevistado ao vivo no estúdio do Bom Dia Pernambuco, ele também falou sobre investimentos na requalificação de rodovias federais que cortam o estado e na obra do Arco Metropolitano...
O governador Jerônimo Rodrigues lançou, na manhã desta quinta-feira (18), no Gran Hotel Stella Maris, o programa Juventude Produtiva, ação do Governo do Estado por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que tem o objetivo de criar oportunidades para autonomia econômica de jovens com idade entre 16 e 29 anos.
O evento contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que assinou na ocasião o Protocolo de Intenções para implantação do Novo SineBahia como projeto-piloto nacional e anunciou a Escola do Trabalhador 4.0...
90% dos sinistros de trânsito acontecem por falhas humanas. Velocidade é a causa número um de acidentes no Brasil. O uso do celular se tornou a terceira maior razão de lesionados e mortos no trânsito em todo o país. Bebida e direção se transformam em coquetel explosivo.
O álcool aparece como segundo maior motivo desses sinistros. Parece um cenário de guerra, mas na verdade, são informações trazidas por especialistas no I Seminário Estadual de Trânsito, promovido pelo Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), que ocorreu durante esta quarta-feira, 17, na Assembleia Legislativa da Bahia, em alusão ao Maio Amarelo...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi internado em uma unidade de terapia semi-intensiva devido a complicações da Covid-19. O magistrado deu entrada no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. A situação de Dias Toffoli pode ter sido agravada por causa de um problema pregresso nos pulmões. Recentemente, o ministro passou por um quadro de bronquite alérgica.
O membro do Supremo passa bem, porém ainda não tem previsão de alta...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, estará em Salvador nesta quinta-feira (18) para o lançamento do programa Juventude Produtiva, ação do Governo da Bahia por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
O ministro também assinará Protocolo de Intenções para implantação do Novo SineBahia como projeto-piloto nacional e anunciará a Escola do Trabalhador 4.0. O evento acontece a partir das 10h, no Grand Hotel Stella Mares...
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