Foram encontrados 526 registros para a palavra: medida

Futebol: Após ‘noite de terror’, dirigentes do Santa se reúnem para analise de medidas

Fora das redes sociais, dirigentes e colegiado jurídico do Santa Cruz se reúnem nesta terça-feira (04) para analisarem as medidas que o clube deve tomar contra o ataque sofrido por torcedores que comemoravam os 106 anos de existência do Tricolor, na noite dessa segunda (03), no Pátio de Santa Cruz, Centro do Recife. O ato de violência foi praticado por membros da principal Torcida Organizada do Sport, muitos à paisana, que aproveitaram o momento de celebração dos tricolores para atacar inclusive crianças, que participavam da “pelada centenária”, no Largo de Santa Cruz.

De acordo com um dos membros do colegiado jurídico do Santa Cruz, Eraldo Michiles, a discussão será realizada em um almoço na tarde desta terça. “Estamos tratando disso internamente para ver as atitudes que o clube vai tomar. Tem um almoço previsto para hoje (terça-feira). Vamos nos reunir para ver o ocorrido e as providências que devem ser tomadas”, explicou...

Congresso inicia ano com 27 medidas provisórias na fila

Com o início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), Câmara e Senado começam 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) para análise. Desse total, dez já trancam a pauta de votações e até o final de fevereiro outras cinco vão aumentar essa fila.

A MP 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo para crianças com síndrome causada pelo Zika vírus, é a primeira da fila. O texto foi aprovado em dezembro pelos deputados e deve passar facilmente pelos senadores. O relator da MP, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), estendeu a medida para todas as crianças afetadas que tenham nascido até o fim de 2019...

Semaurb informa que tomará medidas cabíveis em relação ao cemitério do bairro Sol Nascente

Este Blog Geraldo José publicou na sexta-feira 10, reportagem apontando que o ano de 2020 inícia no bairro Sol Nascente com os velhos problemas. A cena  infelizmente parece fazer parte do início do século XIX. Todavia é parte da vida dos moradores em pleno século 21. Quem anda por um trecho do bairro Sol Nascente tem que desviar de covas. É que no local há um cemitério. O cemitériote tem incomodado moradores e causado revolta. Detalhe: não é a primeira vez que os moradores clamam por uma solução e dignidade no local.

De acordo com os moradores no cemitério é possível, em alguns casos, a identificação das cruzes pelo registro de enterros ali até 2001. Ouvido pela reportagem deste Blog Geraldo José, os moradores do bairro não souberam informar se cemitério é reconhecido 'oficialmente", pelo poder público. ..

Prefeitura orienta sobre medidas a serem tomadas em acidentes com escorpiões em Petrolina

Com a chegada do verão e do período chuvoso, principal época de reprodução dos escorpiões, a Prefeitura de Petrolina orienta a população sobre as medidas para prevenir o aparecimento desses animais nas residências. Os escorpiões têm hábitos noturnos e se alimentam, principalmente, de insetos e aranhas.

A gestão municipal empenha-se no combate desse animal, através da captura das espécies e das orientações repassadas à população pelos agentes de saúde e de endemias. Mas, vale frisar que esse é um trabalho preventivo, pois as ações por parte dos moradores são de suma importância, como a limpeza de terrenos e quintais, por exemplo. "A gente salienta a importância de cada morador avaliar seu imóvel e eliminar possíveis situações que tornem a residência atraente para o surgimento de insetos, principalmente baratas, pois irá promover a proliferação de escorpiões. O lixo doméstico deve ser colocado em sacos plásticos ou cestos de lixo, devidamente fechados, para posterior coleta. É importante também evitar nas residências acúmulo de entulhos, telhas, blocos e madeiras", frisa a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro...

Governo anunciará medidas para conter fila do INSS na quarta, diz Marinho

O governo deve anunciar medidas para conter a fila para concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta quarta-feira (15/1), afirmou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, nesta segunda-feira (13/1). Após reunião com o ministro Paulo Guedes e outros secretários da pasta, ele disse que as medidas ainda estão em estudo.

Marinho não antecipou o prazo para normalizar o serviço nem as iniciativas que serão tomadas para resolver a situação de 2 milhões de pedidos de aposentadorias e outros benefícios que estão parados no INSS. O ministério, segundo ele, está conversando e "buscando respaldo técnico e jurídico" para tomar alguma decisão...

IPVA em Petrolina, em 2020, virá com descontos. Medida vale para todo o estado de Pernambuco

Em 2020, proprietários de veículos de Petrolina deverão pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com um desconto avaliado em média 3,47%. O desconto atende todo o estado de Pernambuco e o pagamento poderá ser feito em até 3 parcelas, de acordo com a Secretaria da Fazenda do estado. Quem optar pelo pagamento à vista terá um desconto DE 7%.

O calendário do vencimento do IPVA começa em fevereiro de 2020, tanto para cota única, quanto para pagamento parcelado. As datas variam de acordo com o número final da placa dos veículos. A tabela com os valores do imposto, de acordo com modelo e ano do veículo, foi divulgada no Diário Oficial do estado...

Moro aponta 'problemas' em medida de Bolsonaro sobre juiz de garantias

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apontou "problemas" na criação do juiz de garantias, proposta sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no projeto anticrime. De acordo com a medida, um juiz deverá conduzir a investigação criminal, em relação às medidas necessárias para o andamento do caso, mas o recebimento da denúncia e a sentença ficarão a cargo de outro magistrado.

O trecho foi classificado como uma proposta "anti-Moro", levando em conta a atuação do ministro quando era juiz da Lava Jato, em Curitiba. A pasta havia sugerido a Bolsonaro vetar esse item do projeto. O presidente, no entanto, manteve o texto do Congresso nessa parte...

ARTIGO - A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 904 E A EXTINÇÃO DO SEGURO DPVAT

Na última terça-feira (12), foi publicado no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 904/2019, que prevê a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como DPVAT. 

A principal intenção do Governo Federal com a edição da medida é evitar fraudes, bem como extinguir os elevados custos de sua supervisão e de regulação...

Em reunião com prefeitos, Rui cobra medidas do governo federal contra óleo

O governador Rui Costa recebeu, nesta quinta-feira (17), prefeitos e representantes de oito municípios baianos atingidos pelas manchas de óleo que avançam pelo litoral do Nordeste. Além de discutir a situação e compartilhar informações, o encontro foi voltado ao alinhamento de ações de limpeza das praias e mangues afetados, assim como o recolhimento e o descarte apropriado do material poluente. 

"Durante a reunião fomos informados sobre Itaparica e Vera Cruz, chegando a 10 municípios na Bahia atingidos. São 155 toneladas de óleo já retiradas das praias, além do óleo que já chegou a manguezais e do óleo que está retido nas pedras. A grande preocupação do Estado e dos municípios é a falta de informações por parte das autoridades federais competentes. Lembrando que a responsabilidade por águas oceânicas, tanto ambiental quanto a segurança, pertence ao governo federal. Mas até agora nem os municípios nem os estados têm qualquer informação sobre o que foi feito e o que está sendo feito para descobrir a forte primária do vazamento e qual a situação no mar", afirmou Rui. 

Participaram do encontro os prefeitos de Camaçari, Conde, Entre Rios, Jandaíra, Lauro de Freitas, o vice-prefeito de Esplanada e um representante da prefeitura de Salvador. O governador ainda acrescentou que "o óleo continua chegando diariamente. Então, reforçamos o pedido para que as autoridades federais tomem providências em relação à descoberta do que está acontecendo. Ou, pelo menos, informem aos estados e municípios o que estão fazendo até agora. O que a Marinha está fazendo? O que a Petrobras fez até agora? O que o Ibama está fazendo? Essa é a grande indagação que temos feito". ..

Medida cautelar do TCE/BA alerta chefes do Poder Executivo e do Judiciário sobre gastos de pessoal

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) emitiu alertas aos Poderes Executivo e Judiciário por ultrapassarem o limite de gastos com pessoal. A decisão monocrática, proferida pela relatora do Processo TCE/007705/2019, conselheira Carolina Costa, acolheu os opinativos da 3ª e 6ª Coordenadorias de Controle Externo.

O processo trata de auditoria para acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no primeiro quadrimestre de 2019. Na análise da despesa com pessoal, o governo do Estado ultrapassou 95% do limite máximo para despesas com pessoal (limite prudencial) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ultrapassou 90% do limite de gastos com pessoal (limite de alerta)...

Combate ao desemprego: as futuras medidas de Bolsonaro

Elton Duarte Batalha

O Ministério da Economia prepara algumas medidas que buscam conceder incentivos aos agentes produtivos, ao empreendedorismo e à flexibilização das regras de modo a facilitar a qualificação e contratação de trabalhadores. Ainda que tais instrumentos estejam em fase de estudos, nota-se a congruência do projeto com a tendência do governo Bolsonaro no sentido de retirar possíveis entraves jurídicos para o desenvolvimento da economia nacional. É necessário, porém, uma análise acurada da referida iniciativa no que toca à respectiva efetividade e às consequências sobre os direitos dos trabalhadores...

Filho de Bolsonaro pede licença da câmara e diz que por vias democráticas o Brasil não avançará na medida que se espera

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC) pediu licença não remunerada da Câmara Municipal do Rio de Janeiro no último dia 6 de setembro. A comunicação foi publicada nesta terça-feira (10) no diário da Casa. Os vereadores podem pedir afastamento por licença natalina, tratamento de saúde ou para tratar de assuntos particulares. Este último foi o motivo indicado por Carlos Bolsonaro em seu pedido.

A licença não remunerada para tratar de assuntos particulares tem um período máximo de 120 dias por sessão legislativa. Carlos tem acompanhado o pai desde sábado (7), quando o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se internou em São Paulo para sua quarta cirurgia após a facada que sofreu no ano passado...

Prefeitura adota medida emergencial para controlar infestação de pombos em escola de Petrolina

Uma grande quantidade de pássaros da espécie Columba livia doméstica, os conhecidos pombos, passou a ocupar os telhados da Escola Municipal de Tempo Integral Monsenhor Bernardino, no bairro Vila Eulália. Mesmo sem nenhum estímulo para atraí-los, os animais se concentravam no espaço chamando à atenção não somente dos alunos, mas também da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, que passou a se preocupar com os perigos à saúde humana por conta de um fungo presente nas fezes e através de uma espécie de piolho existente nos animais.

Preocupada com o bem estar dos alunos e da equipe escolar, a Secretaria, após análise feita no prédio da unidade de ensino, optou por contratar uma empresa especializada na prestação de serviços de retirada de pombos, sem prejudicar os animais. Neste sábado (24), profissionais estiveram no prédio executando o trabalho de dedetização em todo o espaço. Durante o final de semana, o local será devidamente lavado e os resquícios do produto utilizado na escola serão removidos. Além disso, durante o mês de setembro, será feito o embarreiramento no telhado para evitar que os pássaros retornem ao local...

Secretário estadual da saúde anuncia medidas para ampliar cobertura vacinal da Bahia

Conforme o Blog GJ Notícias informou, desde quinta-feira (22), as crianças de seis meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas contra o sarampo em todo o país, a redação recebeu denúncias que apesar da propaganda existe a falta da vacina nos Postos de Saúde do Angari e do bairro São Geraldo, em Juazeiro (BA). Dezenas de mães procuraram a vacina desde a última segunda-feira e foram informadas da falta do produto.

Segundo informações do Governo do Estado para garantir o aumento da cobertura vacinal na Bahia, a Secretaria de Saúde irá entregar câmaras de refrigeração a todos os municípios baianos. Os equipamentos serão dotados de tecnologia para controlar de forma mais eficiente a temperatura dos imunobiológicos. O anúncio da entrega foi feito pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, durante a reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB)...

Petrolina: Homem descumpre medida protetiva e é conduzido à delegacia por Patrulha da Mulher

A Patrulha da Mulher de Petrolina, equipe especializada da Guarda Civil Municipal para atender casos que envolvem violência contra a mulher, foi acionada para checar uma denúncia de descumprimento de medida protetiva no bairro Vila Eduardo, no último domingo (18). De imediato, a equipe atendeu ao chamado e constatou que o homem em questão, de fato, estava em frente à casa da sua ex-companheira. Ele foi conduzido para Delegacia de Polícia Civil para que fossem adotadas as medidas legais cabíveis.

A equipe da Patrulha da Mulher pode ser acionada 24h por dia, por meio da Central de Atendimentos pelo telefone 153, ou presencialmente na sede da Guarda Civil Municipal, localizada na Avenida Senador Darcí Ribeiro, no bairro Maria Auxiliadora...

Secretaria de Saúde de Juazeiro promete medidas administrativas sobre ação de combate às muriçocas na rodoviária da cidade

O Blog GJ Notícias postou na manhã desta sexta (02) vídeo que viralizou nas redes sociais ontem à noite sobre a ação de combate às muriçocas na rodoviária da cidade (Veja aqui). Por meio de nota, a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Juazeiro promete medidas administrativas para que situações como essa não voltem a ocorrer. Confira:

NOTA DA PMJ..

Presidente Bolsonaro assina medida provisória para manutenção de servidores e unidades da Defensoria Pública da União. DPU de Juazeiro e Petrolina está mantida

Permanência de força de trabalho afasta risco de fechamento de unidades da DPU no interior

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, assinou medida provisória para manutenção na Defensoria Pública da União (DPU) dos 819 servidores requisitados do Poder Executivo Federal. A assinatura ocorreu nesta quinta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto alusiva aos 200 dias de governo...

Governo Federal pretende editar medida provisória alterando o Programa Mais Médicos e reincorporando cubanos

O governo federal pretende editar em agosto uma medida provisória alterando o Programa Mais Médicos e reincorporando profissionais cubanos. Eles tiveram de sair do programa com o rompimento do acordo de colaboração entre Brasil e Cuba, mas a ideia é que voltem a trabalhar na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) por um período de dois anos. Terminado esse prazo, precisarão revalidar o diploma.

A estimativa é de que 2 mil dos 8 mil profissionais que vieram para o Brasil permaneceram aqui depois do fim do acordo, muitos na esperança de serem readmitidos no SUS. Cerca de 700 médicos têm a situação regularizada, porque se casaram com brasileiros. Somente os cubanos que trabalharam no Mais Médicos e permaneceram no País teriam direito à reincorporação, por meio de um credenciamento...

Reitoria inicia quarta-feira (10) a agenda de reuniões nos campi sobre medidas adotadas em virtude do contingenciamento orçamentário

A Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) dará início às reuniões nos campi afastados da sede para apresentar as medidas administrativas adotadas em virtude da política de contingenciamento orçamentário do Ministério da Educação (MEC). O primeiro encontro será realizado nesta quarta-feira (10), no Campus Paulo Afonso, a partir das 14h30. Estarão presentes o reitor Julianeli Tolentino de Lima e o prefeito Universitário, José Edilson dos Santos Júnior. Toda a comunidade acadêmica está convidada a participar da reunião. 

O encontro tem como objetivo possibilitar um momento de diálogo com a comunidade acadêmica sobre as ações que estão em execução na Univasf para garantir o funcionamento das atividades letivas da graduação e da pós-graduação até o final de 2019 e representa uma oportunidade para esclarecer possíveis questionamentos e dúvidas sobre o assunto. A reunião da Reitoria com a comunidade acadêmica integra uma agenda que tem mobilizado diversos setores da instituição...

Homem descumpre medida protetiva e acaba detido pela Patrulha da Mulher em Petrolina

As mulheres petrolinenses já estão contando com um importante serviço da prefeitura para combater os casos de violência. Exemplo disso é que, nO domingo (7), a Patrulha da Mulher, da Guarda Civil Municipal foi acionada para averiguar uma situação de descumprimento de medida protetiva, no bairro José e Maria. Ao chegar ao endereço informado, a equipe constatou a veracidade da denúncia e conduziu o ex-companheiro da vítima à delegacia de Polícia Civil.

A medida protetiva em questão tem validade até o mês de agosto deste ano. A mulher relatou que o agressor entrou em sua casa e, posteriormente, ficou em uma praça próxima a sua residência, onde ele foi encontrado pela equipe da GCM. A patrulha especializada presta serviço à população 24h por dia. Qualquer denúncia que envolva violência contra a mulher pode ser denunciada pelo telefone 153 ou na sede da Guarda Civil...