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02 de Outubro de 2024

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Medida cautelar do TCE/BA alerta chefes do Poder Executivo e do Judiciário sobre gastos de pessoal

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) emitiu alertas aos Poderes Executivo e Judiciário por ultrapassarem o limite de gastos com pessoal. A decisão monocrática, proferida pela relatora do Processo TCE/007705/2019, conselheira Carolina Costa, acolheu os opinativos da 3ª e 6ª Coordenadorias de Controle Externo.

O processo trata de auditoria para acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no primeiro quadrimestre de 2019. Na análise da despesa com pessoal, o governo do Estado ultrapassou 95% do limite máximo para despesas com pessoal (limite prudencial) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ultrapassou 90% do limite de gastos com pessoal (limite de alerta)...

Combate ao desemprego: as futuras medidas de Bolsonaro

Elton Duarte Batalha

O Ministério da Economia prepara algumas medidas que buscam conceder incentivos aos agentes produtivos, ao empreendedorismo e à flexibilização das regras de modo a facilitar a qualificação e contratação de trabalhadores. Ainda que tais instrumentos estejam em fase de estudos, nota-se a congruência do projeto com a tendência do governo Bolsonaro no sentido de retirar possíveis entraves jurídicos para o desenvolvimento da economia nacional. É necessário, porém, uma análise acurada da referida iniciativa no que toca à respectiva efetividade e às consequências sobre os direitos dos trabalhadores...

Filho de Bolsonaro pede licença da câmara e diz que por vias democráticas o Brasil não avançará na medida que se espera

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC) pediu licença não remunerada da Câmara Municipal do Rio de Janeiro no último dia 6 de setembro. A comunicação foi publicada nesta terça-feira (10) no diário da Casa. Os vereadores podem pedir afastamento por licença natalina, tratamento de saúde ou para tratar de assuntos particulares. Este último foi o motivo indicado por Carlos Bolsonaro em seu pedido.

A licença não remunerada para tratar de assuntos particulares tem um período máximo de 120 dias por sessão legislativa. Carlos tem acompanhado o pai desde sábado (7), quando o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se internou em São Paulo para sua quarta cirurgia após a facada que sofreu no ano passado...

Prefeitura adota medida emergencial para controlar infestação de pombos em escola de Petrolina

Uma grande quantidade de pássaros da espécie Columba livia doméstica, os conhecidos pombos, passou a ocupar os telhados da Escola Municipal de Tempo Integral Monsenhor Bernardino, no bairro Vila Eulália. Mesmo sem nenhum estímulo para atraí-los, os animais se concentravam no espaço chamando à atenção não somente dos alunos, mas também da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, que passou a se preocupar com os perigos à saúde humana por conta de um fungo presente nas fezes e através de uma espécie de piolho existente nos animais.

Preocupada com o bem estar dos alunos e da equipe escolar, a Secretaria, após análise feita no prédio da unidade de ensino, optou por contratar uma empresa especializada na prestação de serviços de retirada de pombos, sem prejudicar os animais. Neste sábado (24), profissionais estiveram no prédio executando o trabalho de dedetização em todo o espaço. Durante o final de semana, o local será devidamente lavado e os resquícios do produto utilizado na escola serão removidos. Além disso, durante o mês de setembro, será feito o embarreiramento no telhado para evitar que os pássaros retornem ao local...

Secretário estadual da saúde anuncia medidas para ampliar cobertura vacinal da Bahia

Conforme o Blog GJ Notícias informou, desde quinta-feira (22), as crianças de seis meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas contra o sarampo em todo o país, a redação recebeu denúncias que apesar da propaganda existe a falta da vacina nos Postos de Saúde do Angari e do bairro São Geraldo, em Juazeiro (BA). Dezenas de mães procuraram a vacina desde a última segunda-feira e foram informadas da falta do produto.

Segundo informações do Governo do Estado para garantir o aumento da cobertura vacinal na Bahia, a Secretaria de Saúde irá entregar câmaras de refrigeração a todos os municípios baianos. Os equipamentos serão dotados de tecnologia para controlar de forma mais eficiente a temperatura dos imunobiológicos. O anúncio da entrega foi feito pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, durante a reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB)...

Petrolina: Homem descumpre medida protetiva e é conduzido à delegacia por Patrulha da Mulher

A Patrulha da Mulher de Petrolina, equipe especializada da Guarda Civil Municipal para atender casos que envolvem violência contra a mulher, foi acionada para checar uma denúncia de descumprimento de medida protetiva no bairro Vila Eduardo, no último domingo (18). De imediato, a equipe atendeu ao chamado e constatou que o homem em questão, de fato, estava em frente à casa da sua ex-companheira. Ele foi conduzido para Delegacia de Polícia Civil para que fossem adotadas as medidas legais cabíveis.

A equipe da Patrulha da Mulher pode ser acionada 24h por dia, por meio da Central de Atendimentos pelo telefone 153, ou presencialmente na sede da Guarda Civil Municipal, localizada na Avenida Senador Darcí Ribeiro, no bairro Maria Auxiliadora...

Secretaria de Saúde de Juazeiro promete medidas administrativas sobre ação de combate às muriçocas na rodoviária da cidade

O Blog GJ Notícias postou na manhã desta sexta (02) vídeo que viralizou nas redes sociais ontem à noite sobre a ação de combate às muriçocas na rodoviária da cidade (Veja aqui). Por meio de nota, a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Juazeiro promete medidas administrativas para que situações como essa não voltem a ocorrer. Confira:

NOTA DA PMJ..

Presidente Bolsonaro assina medida provisória para manutenção de servidores e unidades da Defensoria Pública da União. DPU de Juazeiro e Petrolina está mantida

Permanência de força de trabalho afasta risco de fechamento de unidades da DPU no interior

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, assinou medida provisória para manutenção na Defensoria Pública da União (DPU) dos 819 servidores requisitados do Poder Executivo Federal. A assinatura ocorreu nesta quinta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto alusiva aos 200 dias de governo...

Governo Federal pretende editar medida provisória alterando o Programa Mais Médicos e reincorporando cubanos

O governo federal pretende editar em agosto uma medida provisória alterando o Programa Mais Médicos e reincorporando profissionais cubanos. Eles tiveram de sair do programa com o rompimento do acordo de colaboração entre Brasil e Cuba, mas a ideia é que voltem a trabalhar na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) por um período de dois anos. Terminado esse prazo, precisarão revalidar o diploma.

A estimativa é de que 2 mil dos 8 mil profissionais que vieram para o Brasil permaneceram aqui depois do fim do acordo, muitos na esperança de serem readmitidos no SUS. Cerca de 700 médicos têm a situação regularizada, porque se casaram com brasileiros. Somente os cubanos que trabalharam no Mais Médicos e permaneceram no País teriam direito à reincorporação, por meio de um credenciamento...

Reitoria inicia quarta-feira (10) a agenda de reuniões nos campi sobre medidas adotadas em virtude do contingenciamento orçamentário

A Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) dará início às reuniões nos campi afastados da sede para apresentar as medidas administrativas adotadas em virtude da política de contingenciamento orçamentário do Ministério da Educação (MEC). O primeiro encontro será realizado nesta quarta-feira (10), no Campus Paulo Afonso, a partir das 14h30. Estarão presentes o reitor Julianeli Tolentino de Lima e o prefeito Universitário, José Edilson dos Santos Júnior. Toda a comunidade acadêmica está convidada a participar da reunião. 

O encontro tem como objetivo possibilitar um momento de diálogo com a comunidade acadêmica sobre as ações que estão em execução na Univasf para garantir o funcionamento das atividades letivas da graduação e da pós-graduação até o final de 2019 e representa uma oportunidade para esclarecer possíveis questionamentos e dúvidas sobre o assunto. A reunião da Reitoria com a comunidade acadêmica integra uma agenda que tem mobilizado diversos setores da instituição...

Homem descumpre medida protetiva e acaba detido pela Patrulha da Mulher em Petrolina

As mulheres petrolinenses já estão contando com um importante serviço da prefeitura para combater os casos de violência. Exemplo disso é que, nO domingo (7), a Patrulha da Mulher, da Guarda Civil Municipal foi acionada para averiguar uma situação de descumprimento de medida protetiva, no bairro José e Maria. Ao chegar ao endereço informado, a equipe constatou a veracidade da denúncia e conduziu o ex-companheiro da vítima à delegacia de Polícia Civil.

A medida protetiva em questão tem validade até o mês de agosto deste ano. A mulher relatou que o agressor entrou em sua casa e, posteriormente, ficou em uma praça próxima a sua residência, onde ele foi encontrado pela equipe da GCM. A patrulha especializada presta serviço à população 24h por dia. Qualquer denúncia que envolva violência contra a mulher pode ser denunciada pelo telefone 153 ou na sede da Guarda Civil...

Governo Bolsonaro implanta ponto eletrônico para servidores federais, medida já atinge Univasf

Os servidores públicos federais de todo o Brasil serão obrigados a bater o ponto por meio eletrônico. A exigência vai atingir 410 mil funcionários de um total de 580 mil servidores do Executivo que estão efetivamente trabalhando no governo federal. O processo de implantação do controle de frequência eletrônico para todos os servidores deve durar 12 meses e vai pôr fim em definitivo ao controle do ponto que é feito ainda em papel em boa parte dos órgãos do Executivo, em muitos casos, de forma precária.

A redação do Blog Geraldo José apurou com exclusividade que a medida já atinge órgãos federais do Vale do São Francisco. Em algumas funções o ponto eletrônico já é uma realidade na Univasf-Universidade Federal do Vale do São Francisco. Os funcionários são obrigados a registrar no ponto digital a hora de entrada (manhã e intervalo almoço) e entrada do período da tarde e a hora saída..

Senado aprovou medidas contra corrupção com punição também para abusos de autoridade

Foi aprovado agora a pouco no Senado Federal o texto-base do projeto de lei conhecido como "Medidas de Combate à Corrupção", restabelendo mudanças que haviam sido votadas na Câmara dos Deputados. 

Após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na manhã desta quarta-feira (26), o projeto foi a votação no plenário  e teve 48 votos favoráveis e 24 contrarios. Dentre as medidas aprovadas está a que define os limites para enquadrar atos de juízes e procuradores como abuso de autoridade...

Paulo Afonso: Mulher com medida protetiva é baleada pelo ex-marido na frente dos filhos 

Uma mulher com medida protetiva foi agredida e baleada pelo ex-marido, na frente dos filhos, em Paulo Afonso, norte da Bahia. O caso ocorreu na última terça-feira (11). Após o crime, o homem, que era bombeiro militar, cometeu suicídio, segundo informações da polícia.

Conforme Mirela Ventura, coordenadora da Polícia Civil em Paulo Afonso, o homem tinha sido preso em maio de 2018 por agredir fisicamente a ex-mulher. Na época, a vítima recebeu da justiça uma medida protetiva de urgência, o que impedia a aproximação do homem...

Em audiência, prefeitura certifica jovens e avalia medidas de ressocialização em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina realizou na manhã desta segunda-feira (10) uma Audiência Concentrada para avaliar o cumprimento das medidas de ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei. O evento coordenado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - (Creas) reuniu dezenas de jovens que cumprem medidas socioeducativas e seus familiares na sede da entidade.

A audiência contou com a presença do magistrado responsável pela Vara da Infância e Juventude da comarca de Petrolina, Marcos Franco Bacelar; da Promotora de Justiça, Ana Cláudia de Sena Carvalho; da vice-prefeita Luska Portela; do secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Jorge Assunção; da secretária executiva de Proteção Especial, Ana Carolina Cavalcanti; da secretária executiva de Proteção Básica, Bruna Ruana Nunes e da coordenadora do Creas, Idalina Araquam...

Univasf: MEC corta bolsas de mestrado e doutorado e informa que medida faz parte do processo de contingenciamento

As universidades federais de Pernambuco perderam mais de 200 bolsas de pós-graduação desde que a limitação de verbas na educação foi adotada pelo governo federal.  A reportagem do Blog Geraldo José apurou que a Univasf foi atingida.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou o bloqueio de mais 2.724 bolsas de mestrado e doutorado no país. ..

Dia Meio Ambiente: Projeto do Governo Bolsonaro prevê 15 Medidas para melhorar a qualidade do ar nos municípios

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o ministro Ricardo Salles participou na sede do ministério, em Brasília, do evento de anúncio do projeto da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar, da campanha Respire Vida e da publicação "15 Medidas para melhorar a qualidade do ar nos municípios”, em parceria com a ONU Meio Ambiente, a OPAS/OMS (Organizações pan-americana e mundial de saúde) e o Ministério da Saúde.

A iniciativa tem relação direta com o tema do Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano, que é Poluição do ar. A campanha tem o objetivo de mobilizar as cidades para proteger a saúde das pessoas e do planeta dos efeitos noviços da contaminação do ar. A medida conta com a participação de especialistas em saúde pública e meio ambiente que deverão compartilhar e divulgar soluções para o problema da poluição do ar como apoio aos objetivos globais de desenvolvimento...

Prefeitura busca medidas para melhorar atendimento na rede socioassistencial de Petrolina

Os servidores da Prefeitura de Petrolina que atuam nas áreas da assistência social, saúde e educação, participaram nesta terça-feira (28) do I Fórum Municipal de Fluxo da Rede Socioassistencial. O evento realizado no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) teve o objetivo de fortalecer o fluxo da rede socioassistencial do município.

A programação contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Jorge Assunção, que reforçou a importância de debater o tema. "Vamos aproveitar a presença dos representantes das secretarias de Saúde e Educação, para buscar soluções e criar estratégias que melhorem nossos serviços. Todos estamos unidos no objetivo de tornar o atendimento mais eficiente para quem precisa", afirmou...

APÓS AS CHUVAS, RESSURGEM OS VELHOS PROBLEMAS EM JUAZEIRO (BA), PREFEITURA ENVIA NOTA E ESCLARECE MEDIDAS TOMADAS

Pouco mais de cinco horas de chuva em Juazeiro (BA) para ressurgirem velhos problemas nos diversos bairros da área urbana da cidade. Adelino Junior em e-mail ao Blog GJ Notícias relatou as dificuldades no Monte Castelo:

“Geraldo estamos aqui ocupando mais uma vez o espaço do seu blog para mostrar a nossa indignação depois de mais uma noite de chuva, chuva essa mandada por Deus e que deveríamos estar comemorando, pois aqui no Monte castelo não temos motivo para isso, toda vez que chove é um Deus nos acuda para os moradores dessa comunidade. Até quando nós teremos que conviver com isso, até quando o governo municipal ficará ignorando essa situação? Para você ter ideia até a avenida principal que não alagava, agora está alagando! Acorda Paulo Bomfim, acorda secretário Vilmar, o senhor é morador aqui do bairro e não tem coragem de intervir por nós, quando falo em intervir é em todos os aspectos. Chega! Nós moradores do Monte Castelo não aguentamos mais tantas mazelas, tanto abandono. Será que vão esperar 2020 chegar para vocês virem querer fazer alguma coisa? O povo daqui não é besta e nem cegos. Além da falta de pavimentação, falta iluminação pública, falta limpeza dos terrenos públicos, limpeza das bordas dos canais, falta de lombadas na avenida, uma quantidade enorme de muriçocas, transporte público que só passa de quatro e quatro horas, tapa buracos na entrada do bairro malfeita, ou seja, vivemos no abandono total. SOS MONTE CASTELO”...

Univasf: reitores não terão autonomia para nomear, medida de Bolsonaro entrará em vigor dia 25 de julho

No mesmo dia em que manifestantes tomaram as ruas de pelo menos 200 cidades do Brasil contra os contingenciamentos do Ministério da Educação sobre a verba discricionária das universidades, o governo federal publicou um decreto que tira a autonomia de reitores para nomear o segundo escalão administrativo das instituições federais.

A medida entrará em vigor em 25 de julho. Inicialmente, o Decreto Número 9.794, de 14 de maio de 2019 “dispõe sobre as nomeações, as exonerações, as designações e as dispensas para cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas”...

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