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23 de Julho de 2024

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Governo do Estado da Bahia paga valores dos precatórios Fundef nos próximos dias 4 a 6 de setembro

O pagamento 2023 dos precatórios Fundef será realizado pelo governo baiano nos próximos dia 4 a 6 de setembro. As datas foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite dessa quarta-feira (30). Os créditos serão efetivados na conta bancária dos profissionais do Magistério da Educação Básica que fazem juz ao benefício e estão com dados cadastrais atualizados na base do Estado. As orientações para a distribuição dos recursos foram divulgadas no Diário Oficial do Estado, por meio das portarias de nº 847, publicada conjuntamente pelas secretarias de Administração (Saeb) e Educação (SEC), e de nº 848, publicada pela Saeb, SEC e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).

No total, serão destinados R$ 1,25 bilhão a mais de 118 mil pessoas. Grande novidade no repasse deste ano, o abono extraordinário no valor de R$ 416 milhões será recebido no dia 6 de setembro por todos os 85.245 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo aposentados e contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef.  Os profissionais em regime de 40 horas semanais serão contemplados com a quantia de R$ 5.950,70; já para aqueles que cumprem ou cumpriram jornada de 20 horas semanais, o valor fixado é de R$ 2.975,35...

Jerônimo defende "ambiente mais equitativo e favorável ao desenvolvimento" em discussão sobre a Reforma Tributária

O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta terça-feira (29), da sessão de debates temáticos realizada no plenário do Senado, em Brasília, onde foi discutida a reforma tributária proposta pelo Governo Federal.

O evento, que começou às 10h, reuniu líderes de 27 estados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, uma iniciativa que visa simplificar o sistema tributário brasileiro...

Queda FPM: "É preciso uma forte união de todos para sensibilizarmos o Governo Federal a atuar para que as cidades não sofram ainda mais", diz prefeita Suzana Ramos

A queda na arrecadação de impostos e a diminuição de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês são alguns dos motivos que tiram o sono dos gestores municipais.

O FPM, principal fonte de receita de 7 a cada 10 municípios brasileiros, é formado por parcelas dos recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os repasses são feitos pela União três vezes a cada mês e as cidades menores são as mais dependentes dos recursos. ..

 Lula anuncia Ministério da Pequena e Média Empresa, 38ª pasta do seu governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta terça-feira (29/08), que pretende criar o Ministério da Pequena e Média Empresa, das cooperativas e empreendedores individuais. Caso seja concretizada, esta será a 38ª pasta do governo federal.

A proposta foi citada pelo mandatário durante o programa Conversa com o Presidente, tradicional programa matinal do governo federal. Além disso, o nascimento de um novo ministério poderia entrar nos planos de acomodar o Centrão em mais pastas na Esplanada. Uma reforma ministerial está anunciada para os próximos dias...

Governo do Estado da Bahia convoca mais 47 professores classificados na Seleção Pública para Educação Profissional

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou nesta terça-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), o anúncio da convocação de mais 47 candidatos classificados na Seleção Pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Profissional. Em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 11 de novembro 2022.

Foram ofertadas 626 vagas, sendo que, deste total, 494 já foram convocados. Entre os dias 28 de agosto a 19 de setembro, os candidatos, citados no edital, devem enviar todos os documentos digitalizados, listados nesta publicação, ao correio eletrônico [email protected], para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação...

Padilha: Lula deve anunciar novos ministros ao retornar do exterior

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse neste sábado (26) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar novos ministros ao retornar de viagem ao exterior.

Lula encerra hoje a visita oficial a Angola e segue para São Tomé e Príncipe, onde participa da Cúpula dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)..

Governo de Pernambuco inicia o pagamento da segunda parcela do Fundef

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), iniciou, nesta sexta-feira (25), o pagamento da segunda parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O repasse é referente a uma dívida que a União tem com o Estado e beneficia os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006...

"Não existe política pública independente do governo que for", diz leitor sobre gato e cães queimados em Juazeiro

No Brasil, a crueldade contra animais passou a ser condenada no artigo 225 da Constituição de 1988. A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) também foi um avanço ao criminalizar o ato de abusar, maltratar, ferir ou mutilar bichos.

Leitores da Rede GN encaminharam vídeo na manhã da quinta-feira (24) mostrando gatos e cães queimados no bairro Cajueiro, em Juazeiro, norte da Bahia. Considerado crime cruel contra cães e gatos, animais foram encontrados carbonizados...

 ALBA aprova precatório do Magistério e autoriza governo a contratar empréstimo junto à CEF

Em sessão extraordinária acalorada, que começou na noite de quinta-feira e só terminou na madrugada de sexta (25.08), a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, aprovou dois importantes projetos de lei, oriundos do Poder Executivo.

 O sinal verde da Casa às duas proposições, na opinião do presidente Adolfo Menezes (PSD), vai permitir ao Estado a manutenção do bom ritmo de crescimento em sua infraestrutura urbana e viária, bem como no respeito ao pagamento de um direito das professoras e dos professores, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal...

Atividades turísticas na Bahia mantêm tendência de crescimento em 2023

Desde o ano de 2021, as atividades turísticas baianas têm alcançado índices superiores à média nacional, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No primeiro semestre de 2023, a Bahia cresceu 12,2%, enquanto o Brasil 8,6%. 

Os indicadores da atividade, colhidos por entidades do setor confirmam a liderança do estado no turismo nacional. No setor aéreo, estratégico para o fluxo turístico, o estado é líder em movimentação no Norte/Nordeste. Na primeira metade do ano, 4.918.479 passageiros passaram pelos aeroportos da Bahia, que se consolidou como o principal portão de entrada dos turistas estrangeiros nas regiões, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). ..

Representantes de Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares Rurais debatem com Governo da Bahia o desenvolvimento da educação no campo

Na quarta-feira (23), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com representantes de Escolas Famílias Agrícolas (EFA) e Casas Familiares Rurais (CFR) da Bahia, no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. O encontro teve como foco central o fortalecimento da educação no ambiente rural e a apresentação de propostas para ampliar o acesso à educação dos jovens que vivem no campo e aprimorar as condições de ensino nas áreas rurais.

Jerônimo ressaltou a importância das instituições de ensino no processo de formação dos jovens do campo. "Capacitar os jovens com conhecimento sobre práticas agrícolas sustentáveis e incentivá-los a explorar o empreendedorismo rural é um investimento no futuro das nossas comunidades e no desenvolvimento sustentável do nosso estado...

Governo do Estado convoca para contratação de professores classificados em seleção pública

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação dos 44 candidatos classificados na Seleção Pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Básica, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, publicado no DOE de 11 de novembro 2022 e retificado no veículo oficial de comunicação do dia 19 dos mesmos mês e ano.

A convocação se dá por ordem de classificação, e os profissionais contemplados deverão entregar os seguintes documentos: diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de licenciatura plena para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; e certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso, entre outros...

Retorno do horário de verão em 2023 ainda é avaliado pelo Governo Federal

O Ministério de Minas e Energia afirmou que tem conduzido análises sobre a pertinência ou não do retorno do horário de verão em 2023. A medida, que foi adotada pela última vez em 2019, ainda está sendo analisada pelo Governo Federal.

"Com o relevante crescimento da micro e minigeração distribuída, percebeu-se um retorno do período de ponta para a noite, que tenderia a se reduzir com a adoção da política", afirmou o ministério em nota...

Na semana do aumento na tarifa de água funcionário do SAAE ironiza nas redes sociais: “Se eu fui pobre não me lembro. Com Suzana agora é só riqueza”. Governo Municipal diz que não se responsabiliza por declarações de funcionários fora do expediente

Mais um episódio para engrossar a lista de críticas ao reajuste de 15% na tarifa de água e de esgotos efetivado pela gestão Suzana Ramos em decreto publicado na última segunda-feira, dia 21.

Com a repercussão do caso na imprensa, redes sociais e na câmara Municipal um novo fato viralizou nos diversos grupos de Whatsapp na manhã desta quarta-feira (23)...

Setur lança Projeto 'Avança Turismo Bahia' para fortalecer setor em todo o estado

Nesta terça-feira (22), em um evento realizado no icônico Museu Eugênio Teixeira Leal, localizado no coração do Pelourinho, em Salvador, o Governo do Estado lançou oficialmente o projeto 'Avança Turismo Bahia', que visa aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos aos visitantes de diversas partes do Brasil e do mundo que todos os anos chegam ao estado para conhecer as riquezas culturais e belezas naturais.

O lançamento reuniu lideranças, empresários e trabalhadores do setor para conhecerem as etapas do projeto, que será realizado nas 13 zonas turísticas da Bahia...

Governo do Estado prorroga prazo para inscrições no Edital do Empreendedorismo Negro 

Com um investimento total de R$ 2 milhões, o Edital do Empreendedorismo Negro teve as inscrições prorrogadas até 04 de setembro. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), recebe propostas de organizações da sociedade civil com o intuito de fortalecer o afroempreendedorismo baiano. 

A chamada pública está organizada em duas categorias. Uma delas é destinada ao mapeamento, apoio e aquisição de equipamentos para negócios liderados por pessoas negras. Nesta linha, serão selecionados dez projetos com valores máximos de R$ 80 mil e atendimento direto a, no mínimo, 54 beneficiários. ..

Hospital estadual em Jacobina terá ampliação de quase 30% no número de leitos

Estadualizado recentemente, o Hospital Regional Vicentina Goulart, em Jacobina, terá sua capacidade ampliada em cerca de 30%, saltando de 68 para 86 leitos.

A unidade reforçará a assistência para toda a região nas especialidades de urgência, clínica médica, saúde mental, cirúrgica, traumato ortopedia, obstetrícia e pediatria. A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, fez uma vistoria na unidade na última sexta-feira (18)...

Em menos de oito meses de governo, Jerônimo Rodrigues alcança marca de 100 municípios baianos visitados

Com a agenda de entregas realizada na cidade de Antônio Gonçalves, no centro-norte baiano, nesta sexta-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues alcançou a marca de 100 municípios baianos visitados em 2023.

Desde o início do ano, o governador mantém uma média aproximada de um novo município visitado a cada dois dias. Dentre os compromissos desta sexta (18), Jerônimo inaugurou as novas instalações do Colégio Estadual de Tempo Integral de Antônio Gonçalves, unidade que recebeu investimentos de mais de R$ 23 milhões, e segue o mesmo padrão das escolas já entregues em todo o estado, com 12 salas de aula, refeitório, teatro, sala de música, quatro laboratórios, piscinas e quadra poliesportiva coberta...

Quilombo Pitanga dos Palmares é lar de quase 300 famílias e tem histórico de conflitos fundiários, diz Governo da Bahia

Com 854,2 hectares, o quilombo Pitanga dos Palmares é o lar de 289 famílias na cidade de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. O quilombo teve repercussão nacional após a líder quilombola e ialorixá, Mãe Bernadete Pacífico, ser morta a tiros dentro de casa.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) divulgaram que encaminharam um ofício à presidência da República e ao Governo da Bahia para que sejam adotas, com urgência, medidas de proteção dos territórios quilombolas no estado...

Governo inaugura Delegacia Territorial e Complexo Poliesportivo, entrega equipamentos e anuncia novas obras em Campo Formoso

Em Campo Formoso, na tarde desta sexta-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou a Delegacia Territorial do município, que contou com investimento de R$ 2,4 milhões, dentre obras físicas e equipamentos, feitos por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

A entrega faz parte da reestruturação da rede física das forças de segurança em todo o estado, que inclui também as polícias Militar e Técnica, além do Corpo de Bombeiros...

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