Pernambuco conquistou o segundo lugar entre os estados do País no quesito economia de despesas de custeio em 2023, segundo relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgado na noite desta quinta-feira (21).
A partir da determinação da governadora Raquel Lyra, ainda em janeiro, com a decretação do Plano de Qualidade do Gasto Público, houve uma redução de 3% nas despesas correntes do Estado até o 5º bimestre (janeiro a outubro), enquanto no mesmo período, no País, os estados aumentaram em média 10,2% as mesmas despesas – no período, a inflação foi de 4,8%.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, que já consolidou os dados até novembro, a redução de despesas de custeio não obrigatórias somou R$ 683 milhões. O resultado aponta o sucesso da mudança na trajetória do gasto público no Estado, que iniciou o ano com déficit orçamentário de R$ 567 milhões e sem disponibilidade líquida de recursos - com mais obrigações do que recursos em conta.
"O desafio do ano de 2023, de organizar a casa, mudar a forma como Pernambuco gasta o dinheiro pago dos impostos, foi vencido. Os dados do relatório do Tesouro Nacional confirmam o nosso esforço para arrumar as contas e direcionar os recursos para quem mais precisa. Reduzimos gastos desnecessários, revertemos o déficit e vamos iniciar 2024 com a possibilidade de colocar todo o potencial da receita pública pernambucana num plano de investimento histórico. A economia conquistada é decisiva para a mudança que Pernambuco precisa", afirmou a governadora Raquel Lyra.
Por meio do Plano de Qualidade do Gasto Público, lançado em 5 de janeiro de 2023, o Governo de Pernambuco tem garantido uma maior eficiência da máquina pública através da economia de despesas de custeio não obrigatórias, sem prejudicar as despesas envolvendo a manutenção de serviços essenciais. Apenas em relação a cinco categorias de despesas, a economia foi de R$ 79,16 milhões de janeiro a novembro. A maior redução se refletiu nos gastos com consultorias (R$ 52,54 milhões), seguidas de combustíveis (R$ 15,92 milhões), diárias (R$ 4,09 milhões), hospedagens (R$ 3,32 milhões) e passagens (R$ 3,29 milhões). Nas áreas prioritárias, houve reforço orçamentário. Os aportes cresceram na saúde (7,32%), educação (8,89%) e segurança (5,69%), representando uma soma de R$ 536,4 milhões a mais no orçamento das três áreas.
Os recursos economizados ajudaram o Estado de Pernambuco a garantir estabilidade fiscal esse ano, já que houve uma queda real de cerca de R$ 1 bilhão na arrecadação de ICMS, uma frustração de receita do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e, no âmbito das despesas, um incremento recorde no País de despesas com pessoal, também apontado pelo Tesouro Nacional, durante o ano de 2022.
De acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre de 2023, da STN, as despesas de Pernambuco nos dez primeiros meses deste ano somam R$ 30,43 bilhões, enquanto em 2022 somou R$ 31,21 bilhões. Pernambuco foi o único estado do Nordeste que reduziu as despesas correntes nos primeiros 10 meses deste ano. A média de crescimento dos gastos dos estados nordestinos foi de 8,8%. Em todo o País, o Estado empatou com o Distrito Federal - que também registrou uma redução de 3% - e ficou atrás apenas de São Paulo, cuja redução chegou a 4%.
Para o secretário da Fazenda, Wilson José de Paulo, Pernambuco conclui 2023 com boas perspectivas para o próximo exercício. "Temos a satisfação de chegar ao final desse primeiro ano de gestão com um grande resultado para o Plano de Qualidade dos Gastos. A governadora Raquel Lyra determinou e a Secretaria da Fazenda, junto com a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado e as demais unidades gestoras do governo, conseguiu imprimir um novo perfil de gasto, reduzindo onde havia supérfluos e respeitando os recursos arrecadados de todos os pernambucanos", afirmou.
Secom Pernambuco Foto: Hesíodo Góes / Secom
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