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Seminários debatem o mito da posse e propriedade com comunidades tradicionais de fundo de pasto

Quais são as diferenças entre posse e propriedade? Quais são os direitos que posseiros e posseiras têm? Esses questionamentos são frequentes entre pessoas que vivem em regime de posse, como é o caso das comunidades de fundo de pasto, que ocupam tradicionalmente territórios no sertão da Bahia. Para tirar dúvidas sobre o assunto e fortalecer a luta pela permanência na terra desses povos, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro, o Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (Sasop) e a Articulação Regional de Fundo de Pasto realizaram seminários municipais sobre direitos a terra e ao território.

Os Seminários, que aconteceram nas sedes dos municípios de Pilão Arcado, em março, Campo Alegre de Lourdes e Remanso, neste mês de abril, contaram com cerca de 40 trabalhadores/as rurais em cada encontro. O assessor jurídico da CPT, João Régis, conduziu as discussões. "A posse se caracteriza por uma relação direta entre uma pessoa ou um grupo de pessoas com a terra, independentemente do documento ou de qualquer outra coisa uma pessoa ou o grupo está ligado à terra. A propriedade é uma relação que é mediada, que tem entre a pessoa e a terra um papel, que é reconhecido no Cartório de Registro de Imóveis", explica Régis...

Prefeitura de Juazeiro e CAR apresentam Plano de Desenvolvimento Territorial Rural às comunidades do distrito de Itamotinga

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro Tiano Felix e técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR estiveram reunidos nesta terça-feira (24) no distrito de Itamotinga, com representantes de associações das comunidades locais. O encontro teve como objetivo discutir a implantação do Plano de Desenvolvimento Territorial Rural no distrito de Itamotinga, que consiste em fortalecer as potencialidades e investir no desenvolvimento daquela localidade.

“A ideia é que tenhamos um aglomerado de cinco comunidades que formarão o território rural composto de 150 famílias, sendo 30 de cada associação. Nós iremos oferecer assistência técnica e faremos investimentos dessa lógica de convivência com o semiárido para estruturar essas comunidades com implementos, capacitações, plano de desenvolvimento e plano de investimento”, explicou Eguinaldo Gomes Xavier, técnico em desenvolvimento agroindustrial do programa Pró-Semiárido/CAR...

Prefeitura de Petrolina se reúne com representantes das comunidades para debater editais de atividades juninas nos bairros

Líderes, presidentes, representantes da sociedade civil e membros da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), discutiram nesta quarta-feira (28), as diretrizes dos editais da Corrida dos Namorados e concursos de carroças e ruas ornamentadas. Segundo o secretário da pasta, Emício Junior, cerca de 50 pessoas puderam debater e opinar o que deu certo no ano anterior e o que poderia melhorar nas atividades do período junino de 2018. "O intuito da reunião é poder ouvir as demandas das comunidades e, juntamente com a Prefeitura de Petrolina, poder fazer um São João que esteja à altura das expectativas da população, principalmente nesta fase, em que os editais estão passado por um último ajuste", explica o secretário. ..

Prefeitura realiza limpeza de barreiros em comunidades da zona rural de Juazeiro

A Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) está realizando nas comunidades do interior do município, a limpeza de barreiros (reservatórios de água destinados a suprir a necessidade de água dos animais), com o intuito de minimizar os efeitos da estiagem nessas localidades.

Dezesseis comunidades do distrito de Pinhões e quatro do distrito de Itamotinga já foram beneficiadas com os serviços. “Estamos começando um trabalho importantíssimo na zona rural de Juazeiro. Devido à estiagem que assola a nossa região, a limpeza desses reservatórios é muito importante, pois aumenta o fluxo de água, garantindo o recurso por todo ano”, observou o titular da ADEAP Tiano Felix...

PRIMEIRA EDIÇÃO NAS COMUNIDADES DO PROJETO 1º PASSO PARA SAÚDE ALCANÇOU TODOS OS OBJETIVOS

No último sábado (17/03), em sua primeira edição nas comunidades o Projeto 1º Passo Para Saúde, em parceria com as associações de moradores do Alto da Aliança e Vila Tiradentes, SINSERP e a Secretaria Municipal de Saúde, dentre tantos outros parceiros, realizou diversas ações sociais compartilhadas entre as entidades e voluntários.

As atividades aconteceram na Travessa Bento Gonçalves da Comunidade do alto da aliança e o projeto atendeu cerca de 1.500 pessoas com diversos serviços sociais. Houve homenagem as Mulheres e distribuição de 100 presentes para as guerreiras. O Instituto Ivete Sangalo brilhou com 55 atendimentos, aferição de pressão com 235 atendimentos, Testes glicemia com 110 teste e orientação, 80 atendimentos Jurídico, 50 cortes de cabelo, 30 serviços de manicure e pedicure...

Casa Nova amplia serviços de saúde às comunidades do interior

O prefeito Wilker Torres está mantendo como prioridade a melhoria e a ampliação dos serviços de saúde pública à população do município de Casa Nova, cidade no norte da Bahia, com população estimada pelo IBGE em 2017 de mais de 73.000 pessoas, espalhadas em quase 10 mil quilômetros quadrados. 

A partir da manhã deste sábado (10/03), em Santana do Sobrado, com a presença da secretária Maria de Lourdes Silva Santos, foi iniciado mais um serviço pioneiro: a realização de ultrassonografia, em todas as suas modalidades (mama, abdominal, pélvica, tireoide, próstata, etc. ...), nos distritos do município...

URGENTE: CHUVA FORTE DEIXA COMUNIDADES ILHADAS NA REGIÃO DO SALITRE

A moradora e comunitária do Salitre Minéia Clara participou do Programa RJ Notícias da Rádio Juazeiro na manhã desta quarta-feira (07) oportunidade em que fez um apelo à Defesa Civil e às demais secretarias da administração municipal com vistas a resolver o problema das estradas na comunidade.

“Depois de mais de três horas de chuva no Salitre algumas estradas ficaram impossibilitadas de tráfego, ou seja, totalmente obstruídas, entre elas o trecho entre Gangorra e Boa Vista, bem como de Alfavaca. Árvores e grotão (Grota muito grande; grande cavidade que se forma pela ação da água da chuva) foram responsáveis pela interdição dessas estradas, inclusive, impedindo o meu filho de chegar até o colégio na manhã de hoje. Pedimos que o Secretário Charles Leal seja sensível e envie máquinas o quanto antes para resolver esta situação, porque estamos ilhados” frisou Minéia Clara...

Pastoral da Terra: Comunidades de Campo Alegre de Lourdes sofrem ameaças constantes

Famílias camponesas da região do Angico dos Dias, formada por oito comunidades e localizada a cerca de 70 Km da sede de Campo Alegre de Lourdes, são alvo, mais uma vez, de ameaças de expulsão do território. A acusação é da Pastoral do Campo.  Uma grilagem de terras de 83 mil hectares, que abrange a região noroeste do município e parte de Pilão Arcado, está colocando em risco o jeito de viver tradicional das comunidades de fundo de pasto que vivem há várias gerações no local.

Desde o final de janeiro, as comunidades, que já são impactadas pela mineradora Yara/Galvani, estão vivendo um clima de tensão e insegurança. Segundo os integrantes da Associação de Fundo de Pasto de Angico dos Dias e Açu, pessoas sem autorização estão medindo a área coletiva e ameaçando os/as trabalhadores/as rurais, dizendo que estes não têm terras e que serão expulsos do local...

Comunidades da zona rural são beneficiadas com maquinários de produção de forragem em Juazeiro

Com o objetivo de melhorar as condições de vida da população da zona rural, a prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) em parceria com o governo do estado, realizou na manhã desta quinta-feira (08), na sede da ADEAP, a entrega de dois maquinários de produção de forragem para as associações comunitárias e agrícolas das comunidades de Manga (Salitre) e de Papagaio (Massaroca).

Na ocasião o prefeito Paulo Bomfim falou da satisfação em proporcionar melhorias ao homem do campo. “Sinto-me honrado em fazer parte, juntamente com o governo do estado, de uma ação tão importante para as comunidades do interior. Acredito que esses equipamentos irão facilitar o acesso dos criadores às forragens pronta para o consumo. Todos estão de parabéns”, declarou...

Uauá: Prefeito Lindomar Dantas firma convênio para a pavimentação de três comunidades do interior do município

O Prefeito de Uauá, Lindomar Dantas, firmou nesta quarta-feira (31), um convênio com o Governo do Estado da Bahia, através de emenda do Deputado Estadual Zó (PCdoB), que assegura o recurso de R$ 700 mil para viabilizar obras de pavimentação em três importantes comunidades do interior do município. A cerimônia de assinatura do convênio aconteceu no auditório da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em Salvador-BA, e contou com a presença do Governador Rui Costa, do ex-governador Jacques Wagner, do Senador Otto Alencar e autoridades no Estado.

O recurso será usado nos projetos de pavimentação das localidades de Sítio do Tomás, Pedra Grande e Santana. A ação é uma conquista histórica para os moradores das comunidades que por décadas se sentiram abandonados pelas gestões que passaram...

Prefeitura apoia projeto que leva água potável para comunidades rurais de Petrolina

O projeto 'Água Para Quem Tem Sede', promovido pelo Sest/Senat, em Petrolina, contou com o apoio da Prefeitura para levar água potável as comunidades rurais do município que sofrem com a longa estiagem.

A iniciativa, que já contempla diversas cidades do Nordeste, também tem como objetivo conscientizar a população quanto à necessidade do uso racional da água...

Projeto 'Água para Quem tem Sede', do Sest Senat, doa 20 mil litros de água potável no Sertão – PE

O Sest Senat deu início na última terça-feira (12), em Petrolina – PE, a distribuição gratuita de 20 mil litros de água potável para comunidades das áreas secas do sertão de Pernambuco. O projeto 'Água para Quem tem Sede', chegou às comunidades de Cacimba dos Sonhos e Terra Nova I, no interior do município, com um caminhão carregado de garrafões de 20 litros cada, e muita solidariedade.

Na primeira parada, a caravana com colaboradores da unidade do Sest Senat de Petrolina e voluntários de empresas do segmento de transportes deixou cinco garrafões na casa do agricultor familiar, Maurício Severino da Silva. Morador do assentamento Cacimba dos Sonhos há quatro anos, Severino foi um dos 16 pais de família da localidade a receber o benefício...

MP pede regularização de Comunidades Terapêuticas de Juazeiro em até 60 dias

O Ministério Público estadual, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, se reuniu ontem, dia 30, com representantes de Comunidades Terapêuticas voltadas ao tratamento de dependentes químicos e estabeleceu um prazo de 60 dias para que elas se adaptem à legislação, sob pena de serem interditadas. Presidida pela promotora de Justiça da Cidadania, Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, a reunião contou com a presença de representantes das Comunidades Terapêuticas do município, do Núcleo de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo e do Conselho Municipal de Política sobre Droga (Comad). O estabelecimento do prazo pelo MP tomou por base o Inquérito Civil que constatou problemas estruturais e de atendimento nas Comunidades Terapêuticas, além da falta da documentação exigida para seu funcionamento regular.

De acordo com a promotora de Justiça Rita de Cássia, o procedimento está em andamento desde 2014 e tem origem em inspeções realizadas em 2013. “Há anos as comunidades vêm funcionando de forma irregular”, afirmou, frisando a importância social das organizações enquanto equipamentos de saúde. “Se as unidades não forem regularizadas, elas correm o risco de não atingirem os parâmetros mínimos para recuperar os pacientes”, afirmou, acrescentando que a falta de verba para estruturação física e de pessoal, muitas vezes decorre dessa irregularidade. “Apenas as Comunidades Terapêuticas que atendem aos requisitos legais podem receber verba pública, não sendo mais possível aguardar de forma indeterminada essa adequação”, concluiu...

Casa Nova: Nova iluminação pública na sede e nas comunidades

O prefeito Wilker Torres determinou e a Secretaria de Urbanismo, que tem à frente Jossivaldo Rodrigues, está trabalhando a todo vapor para substituir toda a iluminação que tenha falha ou deficitária na sede, nos equipamentos públicos (praças, cemitérios, escolas, creches) e nos distritos e comunidades. “É um trabalho enorme, já que herdamos iluminação deficiente e antiga, que mal iluminava. O prefeito quer iluminação nova e nossa equipe está em campo” – diz Jossivaldo Rodrigues.

Já foi reposta e trocada a iluminação dos cemitérios municipais; são 24 novas lâmpadas de 30 e 02 refletores de 400w e a da feira livre, com 90 lâmpadas de 30w. No distrito de Ouricuri foram 15 kits completos de iluminação pública, que deu um novo ar à sede do distrito e mais 20 lâmpadas substituídas. Poço da Pedra, Santo Eugênio, São Luís e Vereda do Chico, comunidades onde praticamente não havia iluminação pública, agora tem centenas de novas lâmpadas, 3 dezenas de kits completos e reposição de todas as lâmpadas antigas...

Casa Nova: Cresce a luta por energia em todas as comunidades

O Programa Luz Para Todos, que beneficiou inúmeras comunidades rurais, no norte e nordeste do Brasil, foi interrompido no início do governo Temer e vem sendo retomado aos poucos, de acordo com as disponibilidades de recursos e projetos encaminhados ao Ministério de Minas e Energia.

Na Bahia o Luz para Todos continua executando obras que foram iniciadas, mas nenhuma nova obra foi autorizada. Porém, a maior insatisfação de comunidades, como as de Lagoa do Sal, Salininha, Vereda dos Potes e Olho d’Água, comunidade na região de Pau a Pique no interior do município de Casa Nova, a mais de 100 quilômetros da sede, é o fato de diversos projetos terem sidos aprovados, recursos liberados, obras iniciadas, mas não em toda a extensão que estava programada ou não atendem as comunidades a que estavam destinados os recursos...

Energia elétrica chega a comunidades rurais de Canudos

Comunidades rurais do município de Canudos agora terão mais qualidade de vida com a chegada da energia elétrica. Na Fazenda Toca Velha (Pedra Sozinha), cerca de 45 famílias serão beneficiadas com a eletrificação rural que já está em fase final. A obra, no valor de aproximadamente R$ 461.900,00, é uma conquista da Prefeitura de Canudos, através do Deputado Federal, José Nunes (PSD).

Além da comunidade da fazenda da Toca Velha, outras comunidades como o povoado do Simplício, Região do Alto Redondo, Assentamento Malhador da Jurema e o Assentamento Veneza também estão sendo contempladas com o Programa Luz Para Todos, que tem o objetivo de promover a universalização da energia elétrica...

Codevasf entrega horta e pátio a comunidades da zona rural de Petrolina (PE)

Obras entregues pela Companhia de Desenvolvimento Rural dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) a comunidades da zona rural de Petrolina promoverão melhorias de qualidade de vida e fortalecimento da agricultura familiar. Moradores do Sítio Coelho estão entre os beneficiados com ações da Companhia. A produção agrícola local recebeu incentivo com a entrega de uma horta comunitária de cerca de 1,5 hectare para cultivo de verduras e frutas. A prefeitura do município dará suporte técnico à produção. 

Já na comunidade de Lajedo foi inaugurado um pátio de eventos para múltiplos usos. Cerca de mil pessoas da comunidade poderão usar o espaço para expor produtos agrícolas e artesanato, assim como para realizar eventos culturais e de lazer e atividades voltadas à divulgação das potencialidades locais. O superintendente regional da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro, explica que essas ações têm sido desenvolvidas no estado com o intuito de melhorar as condições de vida na zona rural. ..

Codevasf entrega horta e pátio a comunidades da zona rural de Petrolina (PE) 

Obras entregues no último fim de semana pela Companhia de Desenvolvimento Rural dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) a comunidades da zona rural de Petrolina promoverão melhorias de qualidade de vida e fortalecimento da agricultura familiar. Moradores do Sítio Coelho estão entre os beneficiados com ações da Companhia. A produção agrícola local recebeu incentivo com a entrega de uma horta comunitária de cerca de 1,5 hectare para cultivo de verduras e frutas. A prefeitura do município dará suporte técnico à produção.

Já na comunidade de Lajedo foi inaugurado um pátio de eventos para múltiplos usos. Cerca de mil pessoas da comunidade poderão usar o espaço para expor produtos agrícolas e artesanato, assim como para realizar eventos culturais e de lazer e atividades voltadas à divulgação das potencialidades locais.

O superintendente regional da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro, explica que essas ações têm sido desenvolvidas no estado com o intuito de melhorar as condições de vida na zona rural. "A agricultura familiar é essencial para a economia do nosso país e do nosso estado. Temos tentando melhorar as condições para essas práticas com sistemas simplificados, abastecimento de água, poços, tratores", diz Cordeiro. "Mas também buscamos construir equipamentos como esse pátio de eventos para múltiplo uso. Muitas comunidades rurais não têm onde realizar qualquer evento durante o ano, nós estamos proporcionando isso a elas, pois se trata de qualidade de vida", acrescenta...

Curso de Direção Defensiva é realizado em comunidades rurais de Umburanas

Cerca de 50 moradores das comunidades rurais de Barriguda da Brasília, Federal e Rodoleiro, em Umburanas, participaram entre os dias 28 de agosto e 15 de setembro, de um curso de direção defensiva. O treinamento, uma iniciativa da ENGIE Brasil, teve como objetivo promover a educação no trânsito e levar os participantes a identificar situações de risco que geram acidentes e desenvolver técnicas de prevenção.

Com carga horária de 16h, o curso abordou assuntos como: acessórios de segurança, regras de condução, circulação e sinalização, riscos associados, procedimentos para direção defensiva, utilização correta do capacete, uso de álcool, medicamentos e drogas x acidentes, entre outros procedimentos de segurança...

Encontro nacional entre pesquisadores, povos e comunidades tradicionais acontece em Juazeiro para discutir a Cartografia Social do Brasil

Acontece em Juazeiro, entre os dias 25 e 27 de setembro de 2017, o Encontro Nacional da Cartografia Social do Brasil, com uma programação bem diversificada de atividades, dentre elas: palestras, lançamentos de livros, manifestações culturais, debates e visita a um terreiro. Participam do encontro representantes dos pescadores, indígenas, povos de terreiro, comunidades de fundo de pasto, quebradeiras de coco, quilombolas, entre outros e o renomado antropólogo social Prof. Dr. Alfredo Wagner, coordenador do Projeto Cartografia Social e autor de importantes obras que são referências no assunto no Brasil e em outros países. 

A abertura no dia 25 de setembro de 2017, ocorre a partir das 14h30 com o ritual do Toré realizada com etnias indígenas do São Francisco, seguida da palestra "Uma Cartografia da Cartografia" com o prof. Alfredo Wagner que traz reflexões sobre as ações do Projeto Nova Cartografia Social. Dando continuidade à programação, tem ainda "A Cartografia do São Francisco", uma fala dos povos tradicionais relacionados ao projeto Brasil Central. Estas atividades acontecem no auditório do DTCS, no Departamento de Ciências Humanas da UNEB...