10 Medidas: órgãos, entidades e cidadãos baianos enviam cartas pedindo que parlamentares aprovem o pacote contra a corrupção

Na terceira etapa da Campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, dez parceiros na Bahia assinam cartas com pedido de apoio expresso e público dos senadores e deputados federais à causa. A intenção é que os políticos, representantes da população baiana no Congresso Nacional, apoiem a tramitação do pacote de medidas contra a corrupção.

As cartas são assinadas pelos dirigentes da Associação Bahiana de Cirurgia Pediátrica; dos Conselhos Regionais de Medicina e de Engenharia e Agronomia da Bahia; da Fecomércio-BA, pelo Grão Mestre Estadual, Sílvio Cardim, da maçonaria baiana; por representantes dos movimentos “Nas Ruas” e “Vem Pra Rua” na Bahia; doObservatório Social de Santo Antônio de Jesus; da Ordem dos Médicos do Brasil e pelo voluntário que mais coletou assinaturas no estado, Uziel Oliveira. Na Bahia, mais de 50 entidades e órgãos apoiam as Dez Medidas.

Histórico. As 10 medidas reúnem 20 propostas de alterações legislativas que visam aprimorar a legislação brasileira de combate à corrupção. Busca-se, entre outros ajustes, a criminalização do enriquecimento ilícito; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2...

Novos Baianos homenageiam João Gilberto: "O som brasileiro ficou universal graças à ele"

Em show histórico no terceiro dia do festival "Eu Sou a Concha", o grupo Novos Baianos, que se reúne pela primeira vez em 17 anos, reservou um tempo de sua apresentação para homenagear o cantor e compositor João Gilberto quando alguns integrantes cantaram uma música em homenagem a artista. "Ele é o produtor espiritual dos novos baianos", contou Moraes Moreira ao público presente. "Foi João Gilberto que falou 'chegou a hora dessa gente bronzeada mostrar seu valor'.  O nosso som ficou brasileiríssimo e universal graças à ele", continuou o música baiano, fazendo uma referência a um trecho da canção "Brasil Pandeiro", grande sucesso da banda. Moraes interpretou a música "Chega de Saudade". Em seguida, foi a vez de Baby do Brasil, com "Desafinado", e Paulinho Boca de Cantor, que entoou a canção "Isto aqui, o que é?".  ..

CBF divulga tabela da Série D; Confira grupos dos baianos

Deputado solicita inclusão de repelentes na cesta básica dos baianos

Diante do crescimento nos indicadores de doenças causadas pelo Aedes aegypti  no Brasil, especialmente na Bahia, o deputado estadual Fábio Souto (DEM) apresentou, ao governador do Estado, uma Indicação para inserir o repelente de insetos, que tenha em sua composição ao menos um dos componentes como Icaridina, DEET ou IR 3535, na cesta básica dos baianos, com alíquota reduzida de 7% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O objetivo da iniciativa é ter uma ação eficaz na proteção das famílias, sobretudo as mulheres grávidas, além de tornar, desta forma, o produto mais barato e mais acessível à população.

"O elevado número de casos de dengue, chikungunya e zika vírus em todo o país, mais especificamente na Bahia, levou-me a apresentar essa Indicação ao Poder Executivo, para a inserção desse tipo de repelente de insetos, compondo a relação de produtos que reduz de 18% para 7% a alíquota no ICMS, na cesta básica dos baianos. Desta forma, teremos uma população mais protegida, com acesso ao produto que inibe a ação do mosquito e menos casos de doenças em nosso Estado", declarou Souto...

Inema estuda implantação de alertas preventivos de inundações em municípios baianos

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com apoio da Defesa Civil do Estado, das prefeituras municipais e da Universidade Federal da Bahia (Ufba), levará às áreas mais vulneráveis a inundação no estado a implantação de rede de monitoramento de alerta. A medida visa salvaguardar a população de cada local com alertas preventivos em casos de eventos extremos que possam ocasionar riscos de enchentes.

Para isso, estão sendo realizadas reuniões de trabalho frequentes. Na última delas, na sexta-feira (6), a Coordenação de Monitoramento do Inema, a Defesa Civil do Estado, a Ufba e a Defesa Civil de Santo Amaro estabeleceram uma metodologia para a definição de cotas de referência para a prevenção de inundações nos municípios com estes riscos.

Essas cotas irão auxiliar o instituto na emissão dos boletins de alerta para que a Defesa Civil adote ações que minimizem os impactos gerados em ocorrências de eventos climáticos com potencial de causar inundações e atingir populações que estão vulneráveis. Até o momento, foram identificadas áreas de riscos em 17 municípios, tendo sido iniciadas atividades de levantamento de campo pelo município de Santo Amaro.

O trabalho será composto por quatro etapas, sendo que a primeira já se encontra em execução, iniciado pelo município de Santo Amaro da Purificação. A previsão é que as medidas tenham continuidade nos municípios de Aurelino Leal, Ubaitaba, Ubatã, Nazaré e Valença. ..

Professores baianos têm até dia 5 de maio para fazer inscrição na Universidade do Professor

Com o objetivo de reduzir o número de professores que lecionam em disciplinas para as quais não têm a formação adequada, o Ministério da Educação (MEC) lançou a Rede Universidade Professor, que irá ofertar 105 mil vagas para a formação de professores, em cursos presenciais ou a distância por meio do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). Na Bahia, a ação é conduzida pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT), por meio do Fórum Estadual Permanente de Apoio Docente do Estado da Bahia (Forprof).

Na Bahia, a ação é mediada pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT), por meio do Fórum Estadual Permanente de Apoio Docente do Estado da Bahia (Forprof). De acordo com o diretor-geral do Instituto Anísio Teixeira, Severiano Alves, a abertura das vagas é uma ação que visa atender às metas 15 e 16 do Plano Nacional de Educação, no que tange à formação de professores. “Nós estamos preocupados com a melhoria da qualidade do ensino e ela também se faz pela formação adequada dos professores da nossa rede. E por isso a importância desta ação, que irá valorizar os nossos educadores e consequentemente melhorar o ensino para os nossos estudantes”, afirmou Severiano Alves...

Prefeitos baianos são premiados por fomentar o empreendedorismo

Sete prefeitos baianos foram reconhecidos na noite desta quarta-feira, 27, na 9ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, por fomentar o empreendedorismo. O evento aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em Salvador, e premiou projetos que apresentaram resultados de estímulo à criação e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública.

Foram premiados os prefeitos ACM Neto, de Salvador, na categoria Melhor Projeto Municípios Integrantes do G100; Charles Fernandes, de Guanambi, em Melhor Projeto; Claudevane Leite, de Itabuna, na categoria Desburocratização e Formalização; Igor Nunes, de Tucano, em Pequenos Negócios no Campo; Jabes Ribeiro, de Ilhéus, na categoria Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária; Jefferson Andrade, de Madre de Deus, em Inovação e Sustentabilidade; e Ricardo Maia, de Ribeira do Pombal, em Implementação e Institucionalização da Lei Geral. Esta edição bateu recorde de participação na Bahia, com a inscrição de 113 prefeitos e 116 projetos.

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Valmir pede mais respeito ao trabalhador do campo e fala da luta dos baianos

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se reuniu, nesta sexta-feira (22), em ato político em Salvador, para mais uma ação da Jornada de Luta, que segue durante todo o mês de abril, buscando avanços na reforma agrária e contra a violência no campo. Presente ao ato do MST, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), membro do movimento na Bahia, disse que "é preciso respeitar o trabalhador e a trabalhadora rural, e que o clima atual no país tem potencializado as ações de resistência, e isso pode gerar conflitos em determinadas áreas".

Conforme Assunção, o fim da violência no campo é um dos pontos fundamentais na luta pela terra no Brasil e é preciso reconhecer a atuação do movimento contra o golpe em curso contra a presidente Dilma Rousseff. "Os Sem Terras têm atuado para fortalecer a democracia e ampliar a resistência contra o golpe que querem dar em Dilma com esse impeachment fraudulento", dispara o deputado, ao lado da superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Renata Rossi, e do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Cedro Silva...

Judocas baianos participam, em Minas Gerais, do Campeonato Brasileiro Região III

De olho no Campeonato Brasileiro de Judô, que acontece em maio, a delegação baiana de judô viajou nesta quinta-feira (14) rumo a Belo Horizonte (MG), onde vai disputar – com Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espirito Santo – o Campeonato Brasileiro Região III, entre os dias 15 e 17 de abril. A competição será seletiva para o Brasileiro, marcado para maio, em Salvador. Para a viagem, parte da delegação baiana contou com o apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que disponibilizou o recurso financeiro para aluguel do ônibus. A delegação baiana é composta por 112 atletas e técnicos, masculino e feminino, nas classes sub 13, sub 15, sub 18, sub 21 e sênior.

O judoca Gabriel Alves, 15 anos, vai lutar em Belo Horizonte, na categoria sub 18 (-73kg). Em 2014 e em 2015, o atleta conquistou medalhas de bronze nos Jogos Escolares da Juventude, em Londrina (PR), e no Brasileiro Região III, respectivamente. Agora, ele sonha em subir no lugar mais alto do pódio. Desde o ano passado, Gabriel integra o projeto Esporte, Lazer e Inclusão Social (Elisna), projeto social executado no Nordeste de Amaralina com apoio financeiro da Sudesb.  “Tenho disputado muitas competições, o que tem me ajudando adquirir mais experiência. No regional do ano passado, bateu na trave, mas, este ano, quero a medalha de ouro”, disse, confiante...

Fórum discute regularidade ambiental em 445 assentamentos baianos

A regularização ambiental de 445 assentamentos baianos, onde residem 31 mil famílias, está sendo discutida no III Fórum de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), nesta terça-feira (12), no auditório da superintendência regional do Incra na Bahia. 

O encontro objetiva apresentar aos movimentos sociais os passos para a obtenção do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é obrigatório. No estado, esse registro é denominado de Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir). 

Essa é a terceira edição do Fórum de Ater, em 2016. Em todos os encontros foram abordados pontos determinantes para o cumprimento das metas da última fase do convênio de Assistência Técnica do Incra, prestada pelo governo do estado. Esse convênio foi firmado em 2008 e pode se estender até meados de 2017, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). ..

Uso de alta tecnologia garante qualidade da água fornecida aos baianos

Após ser captada e passar por diferentes etapas de filtragem e tratamento, a água distribuída pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) é submetida a um conjunto de testes laboratoriais por amostragem. Assim que chegam à unidade da Bolandeira, localidade que pertence ao bairro da Boca do Rio, em Salvador, as amostras coletadas em diversos pontos da capital e do interior são cadastradas e analisadas para verificar se a água está em condições de consumo. Os testes incluem desde a avaliação da cor, turbidez e Ph, até análise bacteriológica, de toxinas e metais.

O gerente do Departamento do Controle de Qualidade da empresa, Fabrício Tourinho, afirmou que as atividades estão em consonância com o que prevê a Portaria 2914/2011 do Ministério da Saúde. "Temos uma sistemática de coleta diária. Alguns dos parâmetros são analisados a cada duas horas nas estações de tratamento de água. Outros [parâmetros] são analisados semanalmente, mensalmente ou semestralmente, para que tenhamos informação sobre a qualidade e verificar se a água que a Embasa [vem] oferecendo à população está dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação"...

Ficha Limpa: tribunais, municípios, assembleia e câmara baianos alimentarão sistema que cadastra inelegíveis

Dados comporão o “SisConta Eleitoral”, sistema mantido pelo MPF para subsidiar a análise de pedidos de registro de candidatura

Por meio da Resolução nº 01/2016, assinada neste mês, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) estabeleceu a alimentação do sistema que reúne dados sobre condenações e sanções que impedem políticos de se candidatarem segundo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010, que alterou a Lei Complementar nº 64/90). A Resolução, editada a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), define, ainda, a quais órgãos – entre eles os Tribunais de Justiça, de Contas, Poder Legislativo, municípios e conselhos profissionais baianos – serão expedidos ofícios para alimentar o sistema, sempre no primeiro trimestre de anos eleitorais...

Nove baianos estão na comissão especial do impeachment

Se dependesse dos nove deputados federais da Bahia que farão parte da comissão especial do impeachment na Câmara, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria dificuldades para escapar da degola. Quatro deles – Benito Gama (PTB), Elmar Nascimento (DEM), Lúcio Vieira Lima (PMDB) e Jutahy Júnior (PSDB) – são votos certos contra ela.Embora integrem partidos da base governista, Roberto Britto (PP), José Rocha (PR) e Paulo Magalhães (PSD), costumam navegar para onde o vento sopra, como sugere a trajetória política do trio.

Para completar, os caciques dessas três siglas discutem a probabilidade de romper com o Planalto.Bebeto Galvão, apesar da aliança do PSB com os petistas no estado, é visto como incógnita, mas pode seguir a orientação do comando partidário, que já declarou oposição ao governo. Sem nenhum baiano do PT ou do PCdoB no colegiado, o voto de honra para Dilma ficará a cargo de Bacelar (PTN).Desde que, é claro, o parlamentar não retorne ao grupo de origem, onde era, até 2013 um dos mais ativos oposicionistas da Assembleia Legislativa...

Trabalhadores rurais baianos participam do combate ao Aedes aegypti

Estado com maior número de famílias que vivem da agricultura familiar - cerca de 700 mil -, a Bahia passa a contar também com o apoio dos pequenos produtores no combate ao Aedes aegypti e, consequentemente, às doenças dengue, zika e chikungunya. O Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Saúde (Sesab), apresentou o plano de ação que envolve os trabalhadores rurais baianos, na tarde desta terça-feira (23), no Centro de Formação da SDR, localizado no bairro de Itapuã, em Salvador. 

Além dos secretários estaduais Jerônimo Rodrigues (SDR), Fábio Vilas-Boas (Sesab) e Eugênio Spengler (Meio Ambiente), o evento teve a participação de diversas entidades que representam o homem do campo, entre elas, a Frente dos Trabalhadores Livres (FTL) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia (Fetag-BA). De acordo com o titular da SDR, além dos técnicos que atuam nos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (Setafs), a mobilização terá apoio das 33 entidades de assistência técnica selecionadas via edital do governo estadual. "Teremos, neste primeiro momento, o envolvimento direto de aproximadamente 700 pessoas. São agentes de informação, de desenvolvimento, que poderão, com muita tranquilidade, ofertar informações [e] orientar as famílias".

Material informativo

Jerônimo Rodrigues afirmou que as secretarias municipais de agricultura e desenvolvimento rural, bem como os sindicatos e cooperativas, serão parceiros importantes no combate ao mosquito. "A ideia é que o apelo do governador Rui Costa e da presidenta Dilma possa chegar a cada canto da Bahia". A partir desta quarta-feira (23), com apoio da Sesab, a SDR dará início à distribuição de material informativo às entidades parceiras. "Teremos, no dia 1° de março, uma videoconferência pelo sistema do IAT [Instituto Anísio Teixeira] para que possamos informar, orientar e capacitar os técnicos. No dia 12, faremos uma grande limpeza nas áreas da SDR, nos prédios, nos Setafs, nas máquinas que estão paradas, etc”.

Segundo ele, no dia 19 de março, será realizada uma ação para verificar as cisternas. “Queremos [observar] se os sistemas de captação de água, os reservatórios em geral, estão recebendo a devida manutenção, se estão sendo devidamente cobertos para evitar a proliferação do Aedes aegypti", explicou o secretário de Desenvolvimento Rural.

Movimentos sociais

Para o secretário Fábio Vilas-Boas, a mobilização junto à população que vive na zona rural "é importante porque estamos buscando capilaridade. Precisamos levar informação aos locais mais distantes, à zona rural, às famílias das periferias. Portanto é muito importante envolvermos os movimentos sociais na difusão deste conhecimento". O presidente da Fetag-BA, Claudio Bastos, disse que os 410 sindicatos filiados à federação representam trabalhadores da agricultura de todos os municípios baianos. "Acho de fundamental importância esta parceria da Sesab [e] SDR com todos os órgãos ligados à agricultura familiar, aos movimentos sociais da área rural como um todo”.

Ele disse que “é uma grande realização esta parceria. É um trabalho que envolve toda a sociedade. Nós, da Fetag, vamos mobilizar todos os sindicatos, associações e cooperativas num ato de orientação, para que possamos de fato fazer este combate [ao mosquito] e conscientizar o nosso povo também". A coordenadora de Educação da Frente dos Trabalhadores Livres (FTL), Mirla Duarte, avalia como fundamental a mobilização do meio rural na prevenção da dengue, zika e chikungunya. "Os trabalhadores são sujeitos que vivenciam a realidade estabelecida no campo. Eles precisam participar destas discussões. A troca de conhecimento é importante e necessária”. ..

No Bonfim, governador pede serenidade para trabalhar pelos baianos

Políticos baianos criticam vazamentos da Lava Jato

As conversas que vazaram no âmbito da Operação Lava Jato e que mostram o ex-governador da Bahia e hoje ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, tratando de doações de campanha e de influência do petista junto ao governo federal em favor de empreiteiros podem não representar uma mancha na imagem do ex-chefe do Executivo baiano. A análise é dos deputados federais José Carlos Araújo (PSD) e Arthur Maia (SD), governista e oposicionista, respectivamente. Ambos defendem a existência de provas concretas para que se trate do assunto com mais exatidão. Em conversa com a reportagem da Tribuna na tarde de ontem, Maia, líder do Solidariedade na Câmara Federal, criticou o vazamento de informações da operação que investiga ilícitos na Petrobras. “Francamente, o que eu vi até agora foi o ministro falando em recursos de campanha. Acho que precisa se ter uma noção mais clara para saber o que está acontecendo.

A Lava Jato é muito importante para o Brasil e acho que esse tipo de vazamento muito mais com o propósito de gerar notícia do que contribuir com as investigações e acabar com a corrupção no Brasil, acaba desmerecendo esse grande movimento feito pelo Ministério Público Federal, pelo Judiciário, que está renovando o país. Prefiro esperar qualquer tipo de conclusão a respeito do ex-governador Wagner para me inteirar sobre o assunto”, disse o líder.José Carlos Araújo, presidente do Conselho de Ética da Câmara Federal, disse ter observado o contexto em que os fatos são naturais e legais para a época. “Cada momento é um momento. Estão dizendo que Wagner participou de negociações para doação de campanha de Nelson Pelegrino (candidato à prefeitura de Salvador em 2012 pelo PT). Na verdade, a regra do jogo era uma, por ela era permitido que empresa fizesse doação para as campanhas. O pedido foi nesse contexto. Agora, o que não pode é aplicar regras novas em doações velhas. As novas doações agora são regidas por outras regras. São outros tempos, cada qual com seu cada qual...