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Prefeitura de Petrolina faz alerta sobre falsos sites de cadastramento para auxílio emergencial

Se não for usado com cuidado e atenção, o WhatsApp pode ser uma ferramenta que contribui bastante com a disseminação de informações falsas. Mais uma vez, está circulando um link falso sobre o auxílio emergencial do Governo Federal.

A Prefeitura de Petrolina alerta que qualquer mensagem afirmando a liberação de recurso para assistir trabalhadores informais e famílias de baixa renda é, por enquanto, falsa. ..

Auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhador informal é aprovado pelo Senado e vai à sanção

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto que vai garantir uma ajuda de R$ 600 para trabalhadores informais durante três meses  (PL 1.066/2020), por causa da pandemia do #coronavírus.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou relatório favorável ao projeto. Para começar a valer, o texto precisa ser sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. As regras para o pagamento devem ser divulgadas em breve pelo governo federal...

Vereador Paulo Valgueiro pede auxílio financeiro para os mototaxistas de Petrolina

Em função da medida anunciada pelo Governador de Pernambuco, no final da tarde desta segunda (23), que suspende o transporte de passageiros via mototáxis para conter o avanço do Coronavírus, e do Decreto Municipal nº 18/2020 que suspende a atividade do mototáxi em Petrolina, o vereador Paulo Valgueiro encaminhou ofício ao Governador Paulo Câmara e ao Prefeito Miguel Coelho, solicitando um auxílio financeiro para a categoria com o objetivo de garantir os direitos básicos desses profissionais para o enfrentamento à crise, bem como a suspensão do pagamento de taxas e impostos devidos por esses profissionais.

Valgueiro entende que os 812 permissionários, além dos condutores auxiliares, que atuam como mototaxistas no município dependem exclusivamente do seu trabalho para manter o sustento da família e, surpreendidos com essa medida que suspenderá os serviços no Estado e em Petrolina, ficaram desemparados. ..

Pescadores artesanais comemoram a ampliação do auxílio emergencial concedido em Pernambuco

O Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Pernambuco (MPP-PE), a Articulação Nacional das Pescadoras Artesanais em Pernambuco (ANP-PE) e o Conselho Pastoral dos Pescadores – Regional Nordeste (CPP-NE) comemoram a decisão favorável da Ação Civil Pública (ACP) empreitada pelo Ministério Público federal de Pernambuco (MPF-PE) e divulgada na última terça-feira (11).

A determinação da justiça amplia o número de pescadores e pescadoras artesanais aptos a receber o auxílio emergencial devido ao derramamento de petróleo no litoral pernambucano. A União é condenada a garantir o pagamento de prestação reparatória emergencial e de caráter alimentar aos membros de comunidades tradicionais pesqueiras, que foram atingidos direta ou indiretamente pelo desastre ambiental no Estado. No entanto, ainda cabe recurso do governo federal...

Paulo Guedes recebe quase R$ 8,2 mil por mês com auxílios-moradia e alimentação

O ministro da Economia, Paulo Guedes, volta e meia faz críticas aos gastos do governo com os servidores públicos. Recentemente, ele até comparou a classe à parasitas. Mas com salário de R$ 30,9 mil, o economista ainda recebe R$ 7.733 por mês de auxílio-moradia, o teto permitido por lei, e passagens para ir de Brasília ao Rio de Janeiro, onde ele tem moradia fixa.

Segundo o blog Painel, da Folha de S. Paulo, até julho, Guedes também recebia diárias, no valor de R$ 7.501, para dar expediente no Rio, o que inclui datas sem compromisso na agenda. Foram 60 viagens bancadas para ele com dinheiro público ao longo de 2019. Desse total, 38 tinham como destino a cidade onde o ministro tem moradia...

Guarda Civil contará com auxílio de patinetes elétricos para fazer rondas em Petrolina

Dois dos principais equipamentos turísticos de Petrolina vão contar com um reforço na segurança. É que a Guarda Civil Municipal (GCM) vai ser equipada com cinco patinetes elétricos, que vão facilitar a mobilidade desses agentes de segurança pública na Orla e no Parque Municipal Josepha Coelho. A entrega será em conjunto com a inauguração da requalificação da Orla neste sábado (15), às 7h30.

Os patinetes foram equipados com as lanternas de sinalização e também foram adquiridos os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para as equipes que vão utilizá-los. "Essa aquisição é o primeiro passo para a futura formação da Patrulha Turística, que deve ser oficializada assim que os guardas em formação concluírem o curso", explica o secretário executivo de Segurança Pública, Cícero Dirceu ...

Decisão da Justiça exclui mais de três mil pessoas que vivem da pesca, diz secretário Dilson Peixoto

A decisão da Justiça Federal, acatando os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e determinando o pagamento do Auxílio Emergencial Pecuniário a todos os pescadores com inscrição, ativa ou não, no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) é um avanço importante, mas ainda não contempla todos os prejudicados pelo derramamento de óleo no litoral pernambucano.

"É uma decisão importante, já que amplia o alcance da medida de 4.236 pescadores para cerca de 8 mil, mas ainda temos que encontrar uma forma de atender os mais de 3 mil pescadores cadastrados nas colônias de pescadores, mas que não possuem cadastro no RGP", ressaltou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto. De acordo com levantamento realizado pelas próprias colônias e associações de pescadores, com apoio do Comitê Gestor da Pesca Artesanal do Estado, existem nos municípios afetados pelas manchas de óleo mais de 11 mil pessoas exercendo a atividade...

Governo de Pernambuco defende ampliação do auxílio a pescadores prejudicados pelo óleo

O auxílio emergencial pecuniário, instituído pela Medida Provisória 908/2019, contempla cerca de 8 mil pescadores artesanais no Estado de Pernambuco, com o pagamento de R$ 1.996 em duas parcelas iguais. Publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, a MP 908 limita o pagamento do benefício aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) em atividade nos municípios atingidos pelo derramamento de óleo que atingiu o litoral nordestino. 

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a medida é importante, uma vez que se saiu da inércia, mas ainda não atende ao conjunto dos pescadores prejudicados. "Defendemos que esse benefício seja ampliado para os demais profissionais que vivem da pesca artesanal. Como prevíamos, a medida provisória deixa de fora, por exemplo, ostreiros, marisqueiros e catadores de caranguejo", destacou. ..

Estudantes de Petrolina que moram na Bolívia solicitam auxílio do Consulado para voltar ao Brasil

Duas estudantes de Petrolina, que estudam medicina e moram em Cochabamba, na Bolívia, buscaram ajuda do Consulado do Brasil para voltarem ao país. Elas alegam que as aulas da universidade foram suspensas e estão impedidas de sair de casa desde que as eleições do país foram realizadas.

“Infelizmente está passando por conflito desde o dia das eleições, no dia 20 de outubro. Estamos presas em casa, não podemos sair para a rua, não estamos podendo fazer feira de mercado, não estamos tendo aula porque está muito perigoso para sair para a rua. Entramos em contato com o Consulado Brasileiro para ver o que poderia ser feito por quem está vivendo aqui, mas infelizmente a resposta que tivemos é que no momento eles não podem fazer nada”, lamentou a estudante Ápia Ferraz...

Câmara de Vereadores aprova projeto e Agentes de Segurança Escolar terão auxílio uniforme  

Em Juazeiro, norte da Bahia, a Câmara de Vereadores, adiantando a tramitação, aprovou ontem (22/10), em sessão ordinária, o Projeto de Lei 3536/2019, proposto pelo Executivo Municipal, a instituindo "o Auxílio Uniforme para aquisição de fardamentos, vestuários, equipamentos de segurança e demais acessórios necessários e apropriados ao desempenho das funções institucionais dos servidores públicos ocupantes dos cargos de Agente de Segurança Escolar".

Uma reivindicação da categoria, que foi criada recentemente, para a melhoria de ganhos salariais dos antigos agentes de portaria, o Auxilio Uniforme "será feito através de crédito em folha de pagamento nos meses de maio e abril", sem sofrer descontos...

Juazeiro: Auxilio uniforme agora é lei e gestores tem salários reajustados

A Câmara de Juazeiro aprovou durante a Sessão Ordinária, desta terça-feira (12), três Projetos de Lei enviados pelo Poder Executivo Municipal. Servidores das áreas de educação e saúde terão salários reajustados.

O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei N 3.472/2019 que reajusta os salários dos cargos de Gestor Escolar, Vice-Gestor Escolar e Coordenador Pedagógico da Rede Pública Municipal de Ensino. Os vereadores também apreciaram o Projeto de Lei N 3.473/2019, que altera dispositivos da Lei Nº 2.815/2019 e institui o Auxílio-Uniforme na Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT)...

Governo federal prepara pacote de auxílio financeiro a vítimas em MG

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) prepara um pacote de medidas para prestar auxílio financeiro às vítimas do rompimento de barragem em Brumadinho, em Minas Gerais. A ideia é que o gabinete de crise, criado na semana passada pelo Palácio do Planalto, anuncie as iniciativas até a próxima quinta-feira (31).

No pacote em discussão, há a antecipação do saque do Bolsa Família para beneficiários do programa que foram afetados pela tragédia, medida que tem precedentes em casos de calamidade. O repasse seria viabilizado por meio de uma portaria editada pelo Ministério da Cidadania, responsável pelo programa social...

Governo do Estado regulamenta auxílio-transporte para militares

O Governo do Estado regulamentou, nesta quarta-feira (2), o pagamento de auxílio-transporte para policiais militares e bombeiros militares. O decreto foi publicado ontem quinta-feira (3), no Diário Oficial do Estado (DOE), regulamentando a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. Com a mudança, 33 mil militares passarão a receber o benefício, na capital e no interior.

A concessão do auxílio-transporte para os policiais e bombeiros militares atende a um pleito da categoria. Com o pagamento do benefício, o Governo do Estado terá uma despesa anual de R$ 65 milhões. O pagamento deste mês de janeiro já está sendo processado e será feito na próxima semana...

Pagamento de auxílios a juízes só deve ser feito com autorização do CNJ

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou recomendação aos tribunais para que o pagamento a magistrados e servidores de valores como auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-alimentação ou qualquer de outra verba extra seja feito somente após autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a Agência Brasil, a medida vale também para pagamentos extras que tenham respaldo em lei estadual.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, levou em consideração a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que veda expressamente a concessão de adicionais ou vantagens pecuniárias que não estejam previstos na norma, bem como em bases e limites superiores fixados...

CNJ aprova novo auxílio-moradia de até R$ 4.377,73 para magistrados

Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (18), por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para regulamentar o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros, no valor máximo de R$ 4.377,73.

A norma tem validade a partir de janeiro de 2019, mesmo mês em que os magistrados brasileiros devem receber o aumento de 16,38% nos salários, que acompanham o reajuste aprovado neste ano no Congresso para os vencimentos de ministros do Supremo...

Temer sanciona reajuste de salário do STF; Fux revoga auxílio-moradia

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia a juízes de todo o país.

Aprovados no início do mês pelo Senado, os dois projetos de lei sancionados hoje alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil. A medida provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República...

Celsinho Cotrim defende auxílio mensal para artistas baianos sem espaço no mercado

Com problemas orçamentários de uma cultura em xeque, o candidato ao Senado pela coligação "Bahia acima de tudo, Deus acima de todos" -  Prona, PRTB e PSL -, Celsinho Cotrim defende auxílio mensal para artistas baianos que perderam espaço no mercado, 'após período de apogeu'. Segundo ele, trata-se da destinação de um auxílio que contemple aluguel, alimentação, transporte e até mesmo plano de saúde com critérios e valores a serem debatidos e fixados.  

"Essa ideia existe há muito tempo e já foi, inclusive, compartilhada, debatida com o amigo Edu Casanova e agora, enquanto postulante que busca o novo, assumo esse compromisso público com a categoria de apresentar esse projeto no Senado Federal e indicar ao Governo da Bahia", assegurou. De acordo com ele, a matéria visa proporcionar dignidade a esses artistas: "Que tanto já contribuíram para a cultura do nosso estado"...

Apresentadora da TV e Rádio Jornal Graça Araújo sofre acidente vascular cerebral e respira com ajuda de aparelhos

A apresentadora da TV Jornal Graça Araújo, de 62 anos, foi socorrida ontem quinta-feira (6) depois de passar mal em uma academia em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. De acordo com Beatriz Ivo, diretora de jornalismo da Rádio e da TV Jornal, ela foi levada para o Hospital Esperança, na Ilha do Leite, na área Central do Recife, onde deu entrada.

Na manhã desta sexta (7), a assessoria de comunicação do hospital informou que o quadro de saúde da saúde da jornalista permaneceu inalterado durante a madrugada. O próximo boletim médico deve ser divulgado às 11h...

INSS começou a pagar revisão de benefícios tipo auxílio-doença, pensão por morte e aposentadoria por invalidez.

O INSS Começou ontem, quarta-feira (2), a pagar o sexto lote da revisão de benefícios para quem recebe pensão por morte, auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, entre outras rendas, em virtude de mudança no cálculo do benefício.

Cerca de 30 mil brasileiros, que tinham benefícios ativos e idade de até 45 anos em 31 de abril de 2012, data em que foi feito o acordo da revisão de benefícios, serão beneficiados neste lote e serão pagos valores a partir de 15 mil reais...

Auxílio-moradia: juízes federais farão paralisação no dia 15, diz Associação

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, anunciou nesta quinta-feira (1°/3) por meio de nota, que os juízes federais farão uma paralisação no dia 15 de março, uma semana antes do julgamento previsto no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o auxílio-moradia da magistratura.

A decisão foi tomada após a Ajufe realizar uma consulta entre os associados, que começou na última quinta-feira (22/2) - um dia após a presidente do STF marcar o julgamento - e se encerrou na quarta-feira (28), com mais de 81% dos votos a favor da realização da paralisação. ..