Adab e Polícia Militar agem com violência contra agricultores/as familiares em Várzea da Roça

Na manhã desta segunda-feira (12/12), dia de feira tradicional no município de Várzea da Roça – BA, agricultores/as familiares foram surpreendidos/as com ações violentas praticadas pela Adab (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia) e a Polícia Militar do estado. Os/as agricultores/as familiares estavam chegando, como de costume, para comercializar seus produtos na feira livre por volta das 7h quando foram abordados/as pela Adab e por uma blitz policial.

Segundo ofício enviado ao Governador da Bahia, Rui Costa, pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (Consea – BA), a Adab se posicionou antes da entrada da Feira livre com o aporte policial e iniciou a blitz, revistando os/as agricultores/as e confiscando suas mercadorias: “pegaram suas mercadorias, jogaram-nas no chão, destruíram várias dúzias de ovos, carnes de porco, bode e galinhas. Como se não bastasse, trataram os agricultores como criminosos, humilhando-os com deboches, além de destruir toda a mercadoria na frente dos mesmos, levando-os às lágrimas, ao invés de orientá-los”, denuncia a nota...

Agnaldo Meira discutiu as conquistas e desafios dos agricultores familiares e assalariados durante assembleia em Juazeiro

Nesta sexta-feira (09), o vereador reeleito Agnaldo Meira (PC do B) participou de Assembleia Ordinária, com agricultores familiares e assalariados da região e discutiu as conquistas e desafios para 2017. O encontro aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ) e foram apresentadas a prestação de contas relativa ao período do ano de 2016, previsão orçamentária para 2017, além do planejamento anual de atividades para o próximo ano. 

Na ocasião, Meira reiterou o compromisso assumido com os trabalhadores, tanto da sede quanto do interior e lembrou as principais conquistas dos assalariados e agricultores como o acesso ao crédito rural, com projetos como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Agroamigo, que consiste em um projeto de micro finança rural do banco do Nordeste, cujo objetivo é melhorar o perfil socioeconômico da agricultura familiar. ..

Coordenador do Mapa visita Petrolina; motivo é a reivindicação de agricultores por assistência técnica

O coordenador geral de produção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Michel Ferraz, visitou nesta terça-feira (6) a Casa do Mel e os lotes de pequenos agricultores em Petrolina, Sertão de Pernambuco. Ferraz esteve na cidade para estudar a aplicação da assistência técnica aos agricultores familiares, que é uma das reivindicações do sindicato da categoria (Sintraf).

A visita do coordenador é resultado da conversa entre a diretoria do Sindicato dos Agricultores Familiares e o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, em novembro. Na ocasião, Maggi se comprometeu em atender a demanda da categoria. "O agricultor precisa de assistência técnica que oriente sobre a plantação, adubação e colheita, além do combate às pragas. Portanto, se não tivermos essa apoio, a produção em Petrolina não alcançará seu potencial", analisa a presidente do Sintraf, Isália Damacena...

Conselho de desenvolvimento rural de Petrolina se reúne para centralizar pautas dos agricultores

O Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável se reuniu nesta segunda-feira (5) para debater demandas da agricultura familiar em Petrolina, Sertão de Pernambuco. O encontro teve a presença de presidentes de associações de agricultores, sindicatos, e representantes do Instituto Agronômico Pernambucano (IPA), da Codevasf e da prefeitura. A reunião é realizada mensalmente e costuma ser espaço de cooperação entre lideranças e agricultores pretrolinenses com o objetivo de sincronizar a pauta de demandas perante os governos municipal, estadual e federal.  

A presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf), Isália Damacena, aproveitou o encontro para falar dos resultados obtidos com a oficialização do sindicato como único representante da categoria no município. "A entidade que antes representava a agricultura familiar no município também defendia o interesse de outra categoria. Isso dificultava nossas reivindicações porque eram muitas bandeiras a serem defendidas. O Sintraf tem conseguido alcançar seus objetivos justamente porque focamos só na luta pelo o pequeno agricultor", disse...

AGRICULTORES DE SOBRADINHO SE REUNEM COM ÓRGÃOS DO ESTADO EM BUSCA DE MEDIDAS PARA AMENIZAR OS EFEITOS DA BAIXA DO LAGO DE SOBRADINHO

A Associação Vale do Paraíso está construindo no município de Sobradinho-BA uma agro-indústria de beneficiamento de frutas que vai de maneira acentuada alavancar a atividade da fruticultura no município.  Segundo o presidente da associação, Josivan Santos, “a baixa constante do Lago de Sobradinho é preocupante também para o setor agroindustrial, pois o os prejuízos na agricultura refletem diretamente nas unidades de processamento dos produtos da agricultura. ” Dentro desse aspecto reuniu na Câmara de Vereadores de Sobradinho, as associações do Crédito Fundiário para uma audiência com o Presidente da CAR – Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, Dr. Wiilson Dias, a Coordenadora de Projetos Fundiários da CDA – Coordenadoria de Desenvolvimento Agrário, Dra. Izabel, além das lideranças locais, Tiziu, Paulo Balbino, Vereador Nino, Vereador Canturil,Vereador eleito Ir. Louro, dentre outros. Na ocasião foi debatida a Segurança Hídrica dos Assentamentos de Crédito Fundiário.

Dr. Wilson anunciou um convênio de horas máquinas para serem abertos canais de aproximação e um plano emergencial que atenderá estes produtores com tubos para amenizar a situação e ajudar o produtor nas consequências da baixa do Lago de Sobradinho. Dra. Izabel informou sobre a contratação de novos projetos de crédito fundiário para o município e também sobre a renegociação de dívidas com os produtores. Todos saíram com um sentimento de terem participado de proveitosa reunião diante da importância dos temas e das palavras positivas dos coordenadores...

Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina, PE, apoia o Outubro Rosa

A diretoria do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf), no Sertão de Pernambuco, está mobilizada este mês com a campanha de prevenção ao câncer de mama. O Outubro Rosa faz um alerta para a importância dos exames preventivos a partir dos 40 anos. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Brasil deve registrar até o final do ano, 57.960 novos casos.

O INCA também afirma que se diagnosticado no início, as chances de cura chegam a 95%. Mas, como lembra a presidente do Sintraf, Isália Damacena, existem muitas mulheres que por dificuldade, falta de tempo ou medo, deixam de fazer a checagem. "Temos mais de 700 associados no sindicato, dos quais muitos são mulheres. Eu e as meninas que fazem parte da diretoria conhecemos várias com 5, 8, 10 anos sem ir ao médico mastologista ou até mesmo sem realizar o autoexame [toque na mama]. Por isso, o Sintraf está apoiando esta causa", disse...

Agricultores familiares já comemoram regularização de suas terras

Propriedades rurais de Uauá, Juazeiro, Sobradinho e Canudos já estão recebendo as medições do Projeto de Regularização Fundiária executado pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf). A primeira etapa do projeto, o pedido da titulação da terra através de cadastramento junto à equipe do Constesf, já foi concluída nos dez municípios do nosso Território e agora, quatro desses municípios já estão no processo de medição das terras para a emissão do título de posse de terra.

Dona Luzia Antunes, moradora da comunidade de Goiabeira II, no Salitre em Juazeiro, reconhece a importância do benefício. "Eu acho muito importante essa equipe chegar aqui e fazer esse trabalho por nós, porque a gente não tinha condições de pagar por isso então essa oportunidade foi muito importante. A gente sabe que o papel é muito importante e que um dia vamos precisar porque é um documento que comprova que a terra é nossa", disse a agricultora...

Agricultores/as do Sertão do Araripe participam do Encontro Estadual da ASA

‘Caminhada de Resistência e Construção da Convivência: “... Pois é arte nordestina, transformar seca em poesia”’. É com este lema que acontece o Encontro Estadual da Articulação Semiárido Pernambucano (ASA/PE) entre os dias 04 e 06 de outubro, em Triunfo, Sertão do Pajeú. Do Araripe irão participar agricultores/as que compõem a Rede Araripe e técnicos/as das ONGs Caatinga e Chapada.

Em pauta, análise do atual contexto político pelo qual passa o Brasil, visita e discussão sobre as experiências de convivência com o Semiárido nos territórios de atuação das organizações que fazem parte da articulação. Nesse evento também será escolhida a delegação que participará do IX Encontro Nacional da Articulação Semiárido (IX Enconasa), que acontece em Mossoró-RN, em novembro. O encontro deve reunir agricultoras e agricultores do Semiárido pernambucano, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, populares e sindical, universidades e centros de pesquisas. A programação conta com mesas de diálogos, visitas as experiências de resistência e convivência com Semiárido, feira cultural de saberes e sabores, além de música e poesia...

Dívidas de Titulação e KI dos agricultores dos perímetros irrigados poderão ser renegociadas após aprovação de lei no Senado

Os produtores dos perímetros irrigados sob a tutela da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) e DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) têm muito a comemorar com a aprovação no Senado, nesta terça-feira (20), do Projeto de Lei de conversão da MP (Medida Provisória) 733/2016, que permite aos agricultores do Nordeste e Norte, até 29 de dezembro de 2017, descontos na renegociação e quitação de dívidas geradas em função dos recorrentes períodos de estiagem que prejudicaram as safras.

O motivo é a inclusão na lei da permissão à CODEVASF e ao DNOCS usarem esses mesmos procedimentos para oferecer a quitação de dívidas vencidas de pessoas físicas relativas à venda de lotes (Titulação) e ao uso de infraestrutura de irrigação de uso comum nos perímetros públicos (K1)...

Agricultores familiares de Petrolina participam de solenidade da categoria nesta sexta-feira

Mais de 700 agricultores familiares, representantes de instituições públicas e políticos de Petrolina devem participar da solenidade promovida pelo Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Petrolina (Sintraf), às 19h desta sexta-feira (23), no auditório do Sest Senat, no Km 02. O evento vai celebrar a conquista da entidade que no último dia 9 foi oficializada pelo Ministério do Trabalho Emprego como a única representante da categoria no município.

O Sintraf pleiteava o registro no MT desde 2014. Com a oficialização, o sindicato passa a representar os agricultores familiares e os empreendedores rurais  nas instâncias municipal, estadual e federal, além de fazer os encaminhamentos de benefícios previdenciários, acompanhamento aos assentamentos da reforma agraria e emissão da declaração de aptidão para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)...

Senado atende apelo de Fernando Bezerra e aprova renegociação de débitos de agricultores

Após apelos do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20) – última sessão deliberativa da Casa até o primeiro turno das eleições municipais – o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 24/2016, originário da Medida Provisória 733/2016, conhecida como “MP da Dívida Rural”. A medida beneficia produtores rurais de todo o país – principalmente, mais de 1 milhão de agricultores do semiárido nordestino – ao permitir a renegociação de débitos contraídos ao longo dos últimos dez anos e com rebates (descontos) que podem chegar a 95%.

Encaminhado à sanção presidencial para ser convertido em lei, o PLV autoriza a concessão de descontos para a liquidação, até 29 de dezembro do próximo ano, das operações de crédito rural contratadas até 31 de dezembro de 2011. “Hoje é um grande dia, em que o Senado Federal se afirma, se agiganta, ao trazer alívio para milhares de agropecuaristas de todo o Brasil; entre eles, os pequenos produtores da minha região de Petrolina (PE), maior polo de agricultura irrigada do país”, comemorou Fernando Bezerra, ..

Agricultores da região amazônica também poderão renegociar dívidas rurais

Produtores da região amazônica também serão beneficiados pela renegociação de dívidas de crédito rural prevista na Medida Provisória (MP) 733/2016, aprovada nesta quarta-feira (24) pela comissão mista do Senado. Agora, a peça segue para aprovação no plenário da Câmara dos Deputados. O texto final da MP foi entregue por parlamentares ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que atuou para que o dispositivo beneficiasse também agricultores da região Norte, além dos produtores do Nordeste.

“Esta medida estende aos agricultores do Norte o mesmo tratamento garantido aos produtores do Nordeste. Com isso, ampliamos a rede de proteção a mais brasileiros que investem na produção de pequeno porte”, comemorou o ministro Helder Barbalho...

Constesf prorroga prazo para agricultores solicitarem título de terra em Curaçá

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) prorrogou o prazo para a realização dos cadastros literais para regularização fundiária no município de Curaçá. Os agricultores que desejam regularizar seu imóvel rural poderão requerer seu título de terra na modalidade doação, de forma gratuita, junto à equipe do Constesf, comparecendo à Secretaria de Agricultura do município a partir dessa segunda-feira (22) até dia 26 de agosto, próxima sexta-feira.

Para solicitar o título, o produtor terá que atender a alguns critérios, como nunca ter recebido um título de terra e possuir uma área abaixo de 100 hectares. Serão atendidas apenas as seguintes comunidades: Fazenda Icó de Cima, Icó de Baixo, Primavera, Vajota, Macambira, Mucambo, Buticudo, Umbuzeiro, Boa Esperança, Jibóia, Campinas, Poço do Gato, Mandim, Salgado, Fonseca, Riacho Icó, Lajedo, Barro de Vermelho, Laminha, São João, Caraíba dos Gomes, Jaquinicó I e II, São Bento, Barra do Brejo, Pedra Preta, Brejo, Frade, Logradouro, Jatobá, Saco da Canoa, Riacho Seco...

Agricultor que solicitou título de terra ao Constesf deverá preparar a área para medições

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) informa aos donos de pequenas propriedades rurais que se cadastraram para receber o título de terra, através do Projeto de Regularização Fundiária, que as medições das propriedades já estão sendo realizadas no município de Juazeiro.

Para ter a sua área medida, é obrigatório que o agricultor faça a demarcação de sua propriedade, deixando a cerca acerada, ou seja, limpa, com o intuito de facilitar o acesso dos técnicos às propriedades. O requerente ou alguém que tenha conhecimento total da área a ser medida deverá estar presente no dia da medição. Será necessário, também, apresentar o nome completo dos confrontantes.  Não serão medidas áreas sem os variantes e sem os postes (estacas grossas) enterrados.

O projeto de regularização fundiária é uma ação do Constesf, através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia (CDA), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e tem o objetivo de proporcionar aos agricultores a regularização do seu imóvel rural através do título de terra na modalidade doação. Cada município do território do São Francisco será atendido com 200 títulos de terra, totalizando duas mil famílias beneficiadas...

Agricultores familiares são orientados para acessar o crédito Pronaf Agroecologia

Acelerar os processos de transição agroecológica. Com esse foco, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), em parceria com o Banco do Nordeste, está somando esforços para aumentar o acesso ao crédito nas linhas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Agroecologia.

A Bahiater está promovendo ciclos de debates sobre agroecologia, em diversos territórios de identidade do estado, voltados para agricultores familiares, técnicos extensionistas e agentes financeiros. Desta terça até quinta-feira (16 a 18), a atividade acontecerá no Território de Identidade Baixo Sul. A programação terá início no município de Taperoá, na Casa de Agricultura, das 9h às 12h.

Nos encontros são abordados temas como financiamento da produção com base agroecológica, linhas de crédito, condições necessárias para acessar o crédito, e realizada visita de campo para conhecer experiências agroecológicas. Também é apresentado um panorama histórico sobre agroecologia.

Transição

Os agricultores familiares estão sendo incentivados a investir na transição agroecológica, passando da maneira convencional de produzir com agrotóxicos e técnicas que agridem a natureza, para novas formas de fazer agricultura, com tecnologias de base ecológica, empoderamento de mulheres e jovens, agroextrativismo, valorização de povos e comunidades tradicionais. O objetivo é integrar à produção agrícola o respeito e a conservação da natureza, proporcionando uma melhor qualidade de vida aos consumidores e aos agricultores.

A linha de crédito do Pronaf Agroecologia é concedida a pequenos produtores, que possuem Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP) e apresentem projeto técnico para sistemas de produção de base agroecologia ou em transição para sistemas de base agroecológica ou orgânica. 

O projeto deverá ser elaborado por técnicos cadastrados no Sistema Informatizado de Assistência Técnica e Extensão Rural (Siater). O agricultor deve possuir ainda toda a documentação necessária para o financiamento, a exemplo da carteira de identidade (RG), CPF, documento da propriedade do imóvel, entre outros.

PROGRAMAÇÃO

16 de agosto

Local - Casa de Agricultura do município de Taperoá 
Horário - 9h às 12h 
Municípios participantes - Nilo Peçanha, Taperoá, Valença, Aratuípe e Jaguaripe.


17 de agosto

Horário - 9h às 12h 
Local - Sindicato Rural do município de Camamu
Municípios Participantes - Ibirapitanga, Igrapiúna, Ituberá, Camamu.

18 de agosto 

Horário - 9h às 12h 
Local - Sítio Vibração, localizado a dois quilômetros da sede do município de Presidente Tancredo Neves. 
Municípios participantes - Teolândia, Presidente Tancredo Neves, Wenceslau Guimarães, Gandu, Piraí do Norte...

Constesf convoca agricultores de Curaçá que desejam solicitar título de terra

Produtores rurais que estão com pendências de regularização fundiária poderão requerer título de terra no município de Curaçá

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), em parceria com a Prefeitura Municipal de Curaçá, realizará entre os dias 16 e 19 de agosto, cadastros literais para regularização fundiária no município de Curaçá. Os agricultores que desejam regularizar seu imóvel rural poderão requerer seu título de terra na modalidade doação, de forma gratuita, junto à equipe do Constesf, comparecendo à Secretaria de Agricultura do município...

Dia Nacional do Agricultor é lembrado na Codevasf em Juazeiro

Viúva, mãe de cinco filhos e avó de dez netos, dona Leormina Rodrigues Silva, de 62 anos, representa uma das classes de trabalhadores responsáveis pelo crescimento econômico do país – os agricultores – e reafirma seu papel como mulher na luta pelas novas relações de poder, mostrando a capacidade, força e luta de trabalhadores e trabalhadoras do campo. 

Neste dia 28 de julho é celebrado o dia de pessoas como Leormira, que faz da terra o seu cultivo. O Dia Nacional do Agricultor foi criado em razão de ter sido nesse dia, em 1960, a fundação do Ministério da Agricultura, no mandato de Juscelino Kubitschek...

Governo do estado ouve demandas dos agricultores da Borda do Lago de Sobradinho

Na última sexta-feira (1), o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) promoveu uma reunião com o Secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Bruno Dauster, para discutir a situação dos agricultores da Borda do Lago de Sobradinho.  Na ocasião, o diretor de projetos do Constesf, Frank Chaves, a representante dos agricultores, Ângela Nunes, o secretário de meio ambiente de Sento Sé, José Valcir e o secretário de agricultura de Sobradinho, Sílvio Alcântara abordaram o problema dos trabalhadores rurais, que diante da baixa vazão do Lago de Sobradinho estão plantando na área de vazante do Lago com uso de agroquímicos, pois não têm outra fonte de água para cultivarem em áreas adequadas.

Segundo Frank Chaves, as últimas estiagens agravaram o problema, pois o Lago fica com o chamado "efeito sanfona", quando a água avança e retrocede, deixando as famílias sem condições de captação de água a longas distâncias. "A prática da agricultura dessas famílias gera cerca de 50 mil empregos diretos. O Constesf buscou intermediar este diálogo entre agricultores e órgãos ambientais, procurando encontrar alternativas para manutenção das atividades de forma que preserve o meio ambiente e a sustentabilidade econômica dos agricultores", explicou...

Roberto Carlos propõe reunião da Secretaria do Meio Ambiente e os Ministérios Públicos Federal e Estadual para discutir o impasse que atinge os agricultores

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo e presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, na Assembleia Legislativa da Bahia, participou de um encontro com o secretário de Meio Ambiente do Estado, Eugênio Spengler, para propor uma audiência com o objetivo de encontrar meios legais para garantir que as instituições financeiras continuem realizando operações financeiras, sem que haja suspensão nos serviços já existentes, em prol de atividades agrícolas da Bahia, possibilitando a manutenção da sustentabilidade da agropecuária do Estado.

As transações financeiras que beneficiam o setor da agropecuária foram suspensas, devido a decisão do Ministério Público do Estado da Bahia, que alegou a necessidade dos agricultores apresentarem a licença ambiental para evitar prejuízos ao meio ambiente...

Constesf convoca agricultores de Uauá que desejam solicitar título de terra

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), em parceria com a Prefeitura Municipal de Uauá, realizará nos dias 8, 9 e 10 deste mês, cadastros literais para regularização fundiária no município de Uauá. Os agricultores que desejam regularizar seu imóvel rural poderão requerer seu título de terra na modalidade doação, de forma gratuita, junto à equipe do Constesf, comparecendo à Secretaria de Agricultura do município, localizada no prédio da prefeitura.

Para poderem requerer o título, os produtores terão que atender a alguns critérios, como nunca ter recebido um título de terra e possuir uma área abaixo de 100 hectares. Serão atendidas as seguintes comunidades: Maria Preta, Sítio do Feliciano, Volta, Caldeirão de Cima, Caldeirão da Serra, Cocobocó, Queimadas dos Loiolas, Escondido, Ouricuri, Sítio Boa União, Empoeira Cercada, Fidélis e Altão...