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Artistas Juazeirenses entregam ofício ao Governador da Bahia solicitando Reforma do Centro de Cultura João Gilberto

Artistas juazeirenses reclamam da atual situação do Centro Cultural João Gilberto. Através de um texto o ator Edvaldo Franciolli, relata as principais reivindicações cobradas diretamente ao Governador Rui Costa, ontem (30), durante visita a Juazeiro;

Confiram:..

"O que defendo é uma Reforma da Previdência justa e que não prejudique os mais carentes", diz Gonzaga Patriota

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esclarece que é favorável a uma Reforma da Previdência Social, porém defende alterações na proposta apresentada pelo atual governo. O parlamentar explica que é preciso algumas mudanças na proposta, como a diferenciação de tratamento entre trabalhadores rurais e urbanos e entre homens e mulheres. 

"Entendo que o Brasil precisa de uma Reforma da Previdência, mas essa apresentada pelo governo aperta demais os direitos sociais e penaliza os mais carentes. Exigir, por exemplo, que trabalhador rural contribua por pelo menos 20 anos é desumano.  As regras estão muito duras e vão atingir em cheio milhões de brasileiros que dependem diretamente desse benefício para sua sobrevivência. Por isso, volto a dizer que o que defendo é  uma Reforma da Previdência que seja justa e que não prejudique os mais carentes", disse...

Votação em 2º turno da reforma da Previdência fica para agosto

A Câmara dos Deputados concluiu ontem (12) a votação do primeiro turno da reforma da Previdência, com a análise dos destaques - as sugestões de mudanças ao texto-base que já tinha sido aprovado na quarta-feira (10). No final, foram aprovadas mudanças que suavizaram as regras para professores, policiais, homens e mulheres. Mesmo com as mudanças, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho afirmou que a economia com a reforma nas regras de aposentadoria e pensão deve ficar em torno de R$ 900 bilhões em dez anos. Segundo ele, trata-se ainda de uma estimativa e a equipe econômica trabalhará nos próximos dias para refinar esses cálculos. A projeção considera que a redução na economia com o abrandamento das regras ficou entre R$ 50 bilhões e R$ 70 bilhões, afirmou Marinho.

O valor final ficou abaixo da meta de economia de R$ 1 trilhão estipulada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas, segundo Marinho, a aprovação da medida provisória 871, convertida na lei 13.846, de combate às fraudes na concessão de benefícios do INSS, fará com que a União ganhe "pouco mais de R$ 200 bilhões" nos próximos dez anos a partir de 2020. A colunista Adriana Fernandes apurou com técnicos que fizeram os cálculos que o número é até maior: R$ 220 bilhões. "Entre a PEC da Previdência e a MP 871, teremos impacto fiscal de R$ 1,1 trilhão, aproximadamente", afirmou o secretário...

Deputado Roberto Carlos anuncia reforma e requalificação do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira

Com grande alegria que o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, anunciou a recuperação do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, em Juazeiro. Na oportunidade, o parlamentar ressaltou todo o seu empenho para a realização da obra. “Desde que assumi, como deputado estadual, lutei pela reforma do Mercado Joca, frente ao Governo do Estado. Com o apoio do deputado Zó e do prefeito Paulo Bomfim  estamos realizando um sonho antigo dos pequenos comerciantes e dos clientes, que tem o Interporto comercial como referência, sendo um local onde se encontra quase tudo para comprar”, ressaltou o deputado Roberto Carlos.

O mercado Joca de Souza Oliveira, também, serve como ponto de encontro para muita gente,  sendo um grande meio cultural e turístico de Juazeiro. “Estou muito feliz por ver a realização do sonho do meu pai, meu e dos meus ex-colegas de trabalho", comemorou o deputado Roberto Carlos. A licitação para a execução das obras será realizada através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR e a Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR...

PRESIDENTE DO PSB DE PERNAMBUCO EMITE NOTA SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O PSB se posicionou de forma muita clara e objetiva com relação à Reforma da Previdência. Infelizmente, um terço dos nossos deputados federais não acompanhou a decisão do partido e se posicionou a favor. Lamentável e inaceitável. 

Caberá à Comissão de Ética do partido apontar qual punição deverá recair sobre eles. Particularmente, acho que não poderá passar em branco, mas defendo que a penalidade não seja a mesma para todos. Deve-se levar em conta a história de cada um. 

Em Pernambuco, por exemplo, o deputado Felipe Carreras, apesar da sua decisão, tem uma trajetória de muitos anos no PSB e isso não se pode negar. É sua única filiação partidária. ..

Artigo - A reforma da Previdência já está valendo? Saiba o que poderá mudar na aposentadoria

João Badari*

A reforma da Previdência ainda não está em vigor. Ou seja, as mudanças aprovadas em primeiro turno na Câmara dos Deputados ainda não atingem os segurados dos regimes previdenciários. As alterações propostas foram votadas e aprovadas por mais de 3/5 dos deputados federais, mas ainda dependem de nova votação na casa e posteriormente no Senado Federal...

Obra de reforma do Mercado Joca de Souza tem licitação anunciada pelo Governo do Estado 

Foi publicado na quinta-feira (11), no Diário Oficial do Estado, pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, informações sobre a licitação na modalidade concorrência para a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia da reforma e requalificação do Mercado Joca de Souza Oliveira.

Esta ação é uma parceria da Prefeitura de Juazeiro com o Governo da Bahia (CAR), que vai colocar R$ 1,6 milhão, juntamente com emendas parlamentares nos valores de R$ 500 mil do deputado Zó e mais R$ 500  mil do deputado Roberto Carlos, totalizando R$ 2,6 milhões. O prefeito Paulo Bomfim comemorou mais uma conquista para Juazeiro. O sonho que foi planejado ainda na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho começa a se tornar realidade...

Câmara aprova em primeiro turno por 379 votos a 131 o texto-base da reforma da Previdência

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria. Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar emendas e destaques apresentados pelos partidos para tentar alterar pontos específicos da proposta.

Considerada uma das principais apostas da equipe econômica para sanear as contas públicas, a proposta de reforma da Previdência estabelece, entre outros pontos: ..

OAB Subseção Juazeiro debate Reforma da Previdência com presença de especialistas e sociedade civil

Na noite da última segunda-feira (08/07), a reforma da Previdência foi tema de uma audiência pública promovida pela OAB de Juazeiro, na sede da entidade. O evento foi realizado em parceria com a OAB Bahia e contou com o apoio do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Abrindo a mesa, o palestrante Ivan Kertzman apresentou um panorama geral das principais mudanças trazidas com a reforma, tratando sobre diversos pontos da PEC.

O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB-BA, Eddie Parish, falou a desconstitucionalização dos direitos sociais trazidos pela Reforma da Previdência, seguido pela professora Barbara Amorim, presidente da Comissão de Relações Acadêmicas e Exame de Ordem da OAB Petrolina, que tratou acerca dos impactos da Reforma Previdenciária na vida da mulher...

Falta de dinheiro para emendas ameaça reforma no plenário

Apesar do otimismo expressado publicamente pelos principais articuladores da reforma da Previdência, o avanço da proposta no plenário da Câmara dos Deputados, na próxima semana, esbarra numa série de entraves. Líderes dos principais partidos do Congresso listam o impasse em relação à segurança pública e aos professores, a falta de recursos do governo federal para o pagamento de emendas prometidas e a retomada da pressão de governadores para reincluir estados e municípios.

Apesar da intenção de líderes em aprovar a proposta no plenário antes do recesso parlamentar, ainda são necessários ajustes nas negociações e também no texto. Parte da bancada da bala, ligada a corporações, ameaça votar contra a reforma caso a proposta não suavize as regras para policiais. Nesse cenário, interlocutores do presidente Jair Bolsonaro admitem que, sem um acordo com a categoria, a votação no plenário não deverá ocorrer na próxima semana...

Comissão especial da Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência

A comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência aprovou nesta quinta-feira (4), por 36 votos a 13, o texto-base do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), favorável ao endurecimento das regras de aposentadoria. Para concluir a votação, os deputados precisarão ainda analisar 17 destaques das bancadas que pedem mudanças no texto. Outros 99 destaques foram protocolados individualmente por parlamentares, mas, provavelmente, serão rejeitados em bloco.

Após ter sido aprovada na comissão, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário da Câmara, onde terá de passar por dois turnos de votação e necessitará do apoio de ao menos 308 dos 513 deputados. Depois, se aprovada, vai para o Senado. “Nós esperávamos um resultado maiúsculo. Foi um pouco maior até do que os cálculos que nós tínhamos. Pensávamos em 34 e [tivemos] 36 votos, o que demonstra aí, eu acredito, uma possibilidade de que isso possa ser replicado no plenário da Câmara. Há um ambiente favorável”, afirmou, ao comentar o resultado, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o ex-deputado Rogério Marinho...

Após reforma, prefeitura entrega unidade de saúde revitalizada no N-7

O mês de julho já chega trazendo boas novidades para os petrolinenses. É que a prefeitura  entregou, nesta terça-feira (2), após uma reforma, mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS), desta vez, a comunidade beneficiada é a do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho - Núcleo 7. O posto de saúde, que já começou a funcionar logo após a inauguração com todos os atendimentos ofertados pela Equipe Saúde da Família, foi fechado há dois meses após a identificação de problemas na estrutura do prédio. De acordo com a secretária executiva de Administração e Finanças, Larisse Silva, foram investidos mais de R$ 60 mil para a reforma do local.

“Fizemos essa reforma com recursos próprios, após identificarmos que o prédio estava em situação precária. Trocamos todo o forro, colocamos cerâmica, além de organizar todo o prédio para garantir mais conforto aos nossos pacientes e colaboradores”, explicou. As reformas, que serão feitas pela equipe de manutenção da Secretaria de saúde,  estão acontecendo em todas as unidades, seguindo um cronograma estabelecido pela pasta...

SUBSEÇÃO DA OAB EM JUAZEIRO SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A OAB/BA e a OAB Subseção de Juazeiro/BA realizarão no próximo dia 08/07 (segunda-feira), a partir das 18h30, no auditório da Subseção, uma Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência. Entre os pontos a serem discutidos estão a Proposta de Emenda à Constituição 06/2019, que pretende alterar o sistema da Previdência Social para os trabalhadores dos setores privados e públicos de todos os poderes.

O evento conta com participação da OAB/BA, representada por @Eddie Parish; Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário –IBDP, com @Ivankertzman; Comissão de Direito Previdenciário da OAB/BA –CEDP, por Carlos Palma; integrantes da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção de Juazeiro; além de Universidades e membros do Poder Judiciário, Ministério Público Federal, Advogados, Defensores Públicos, Procuradoria Seccional Federal, INSS, Autoridades e Representantes de Entidades Civis de Classe...

Prefeito e comunidade do Itaberaba comemoram a entrega de mais um escola reformada, ampliada e climatizada em Juazeiro

Dentro do Programa ‘Toda Sexta tem Obra’, o prefeito Paulo Bomfim inaugurou na última sexta-feira (28), a Escola Profª Dinorah Albernaz reformada, ampliada e climatizada, no bairro Itaberaba em Juazeiro. Os pais, alunos, educadores, lideranças e autoridades comemoraram juntamente com o prefeito, mais uma conquista da Educação do município.

Paulo Bomfim evidenciou os inúmeros avanços da Educação nos últimos 10 anos e parabenizou a secretária de Educação e Juventude Lucinete Alves pelo excelente trabalho que vem realizando a frente da pasta. “A Dinorah é a 105ª escola reformada, ampliada e climatizada e que beneficia mais de 700 alunos, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos – EJA. É com muita alegria que entrego este equipamento belíssimo para os moradores do bairro Itaberaba, que vai proporcionar mais conforto e segurança aos nossos alunos e professores e ainda temos muito mais para comemorarmos. A partir de julho entregaremos outras unidades escolares à população, como a creche do Residencial São Francisco, a escola do Residencial Dr. Humberto, a escola de Tempo Integral em Carnaíba, a Estação do Saber em Piranga e unidades escolares reformadas e climatizadas no Salitre”, pontuou o prefeito...

Câmara vai reformar gabinetes por R$ 20 milhões

Os tempos difíceis de ajustes fiscais não impediram a Câmara dos Deputados de decidir gastar R$ 20 milhões para reformar 81 gabinetes parlamentares e incluir um banheiro em cada um deles. As salas ficam no chamado anexo 3, um dos prédios adjuntos ao edifício principal do Congresso. A ala abriga os únicos gabinetes sem banheiros próprios. Quem despacha ali, precisa dividir os toaletes comuns, localizados nos corredores, com funcionários e visitantes. No anexo 4, por exemplo, cada sala possui o seu próprio banheiro, que muitas vezes acaba sendo privativo do parlamentar. Os deputados do anexo 3 decidiram que também querem ter seus banheiros individuais.

O Estado apurou que o projeto elaborado pela área de arquitetura da Câmara já está aprovado e as obras devem ser iniciadas no próximo semestre. A ideia é encabeçada pela 1.ª Secretária da Câmara, a deputada Soraya Santos (PR-RJ). A reforma deverá levar ao menos três anos para ser concluída, com previsão de ser entregue em janeiro de 2023. Durante a execução das obras, os gabinetes dos parlamentares e demais escritórios do anexo 3 serão transferidos para outra área do prédio. Uma primeira leva de 38 gabinetes tem previsão de ficar pronta até janeiro de 2021...

Cidades brasileiras têm protestos em defesa da reforma da Previdência, da Lava Jato e de pacote anticrime

Cidades brasileiras tiveram neste domingo (30) protestos em apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro e à reforma da Previdência, à operação Lava Jato e ao pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Até por volta de 12h, 17 cidades de seis estados e do Distrito Federal tinham registrado atos.

Grupos de manifestantes saíram em passeatas. Eles usavam roupas com cores da bandeira do Brasil e levavam faixas com frases de apoio a pautas defendidas por Bolsonaro. Até a última atualização desta reportagem, os atos eram pacíficos...

Prefeitura inaugura a 105ª escola reformada, ampliada e climatizada em Juazeiro

Dentro do Programa 'Toda Sexta tem Obra', o prefeito Paulo Bomfim vai inaugurar nesta sexta-feira (28), às 16h, a Escola Profª Dinorah Albernaz localizada no bairro Itaberaba, reformada, ampliada e com salas de aula climatizadas. Com esta ação, o Governo Municipal está beneficiando mais de 700 alunos, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos – EJA, totalizando 105 unidades escolares reformadas e climatizadas na sede e interior do município.  

A escola Dinorah agora oferece mais conforto e segurança, com 10 salas de aula, sala de informática, sala de AEE, salas de gestão, coordenação, secretaria, informática e professores, todas climatizadas, além de parque infantil, bicicletário, requalificação dos banheiros, ampliação da cozinha e pátio refeitório com cobertura. O prédio foi adaptado para receber alunos com deficiência, com rampas de acesso aos ambientes internos e externos, piso tátil e banheiro exclusivo com acessibilidade.  ..

Governo tenta acordo para incluir estados e municípios na Reforma da Previdência

Segundo o líder Fernando Bezerra Coelho, acordo passa pela partilha dos recursos da cessão onerosa e do fundo social.

O governo vai tentar um acordo para que estados e municípios sejam incluídos na Reforma da Previdência. De acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), os governadores querem discutir a partilha dos recursos da cessão onerosa e do fundo social, que são do pré-sal. A proposta foi feita ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e levada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião nesta quinta-feira (27)...

Campus Petrolina Zona Rural inaugura reforma do ginásio poliesportivo

O clima era de expectativa entre estudantes e servidores para receber o novo ginásio poliesportivo do campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE. Depois de quase um ano fechado para reforma, o espaço foi entregue totalmente recuperado, com novo piso, arquibancada, cobertura, iluminação, vestiários, além de novos ambientes, como coordenação, almoxarifado e copa.

A solenidade, realizada na quarta-feira (26), contou com as presenças da reitora do IF Sertão-PE, Leopoldina Veras, os pró-reitores de Ensino, Maria do Socorro Tavares, de Pesquisa, Luciana Cavalcanti, de Desenvolvimento Institucional, Alexandre Correia e de Orçamento e Administração, Jean Carlos Coelho, da diretora-geral do campus, Jane Perez, demais servidores e estudantes...

Reforma da previdência é inerte para déficit previdenciário da Bahia, diz Rui

Mais uma vez, o governador Rui Costa esteve no Congresso Nacional para buscar alternativas à situação do déficit da previdência. Nesta quarta-feira (26), em Brasília, após reunião com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e governadores do Nordeste, Rui propôs que o Congresso analise novas fontes de financiamento para os estados. 

"O atual texto é inerte, não traz qualquer benefício aos estados do ponto de vista fiscal e previdenciário. Eu diria que nem arranha o déficit previdenciário, pois alcança apenas a previdência geral e a União", afirmou o governador ao expor os cálculos da Bahia. ..